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Blog do Raul

Quem paga a conta por mais vereadores ?

Conheço muitos primeiros suplentes de vereadores que torcem calados pela aprovação do aumento do número de vagas nas Câmaras Municipais em todo o Brasil. Revelar publicamente o seu interesse no assunto, hoje, pode causar sérios danos à reputação, porque há uma certa ojeriza generalizada aos políticos, por causa dos maus exemplos dos últimos tempos. Porém, acho justo que a população tenha uma representação proporcional ao seu tamanho e à própria importância da sua voz, na primeira instância da expressão da sua vontade junto aos poderes públicos, que se materializa na figura do Vereador.

O Congresso Nacional decidirá logo-logo sobre uma proposta de emenda constitucional que pode aumentar o número de vereadores, dos atuais 51.748 para 59.748. Para quem não se recorda, as Câmaras Municipais tinham um número maior de representantes, 60.272, e, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma redução de quase 9 mil.

A partir dessa decisão do TSE, a grita foi geral, contestando a instituição de faixas populacionais, que deveriam ser observadas à risca, mas que no Brasil era flexibilizada. O velho jeitinho brasileiro para acomodação dos interesses, principalmente políticos. Entretanto, a grande dúvida da população, e que nunca foi bem explicada, era de quanto seria a economia para os nossos bolsos, com menos vereadores.

A rigor, nenhuma economia e aumento de gastos. Sabem por quê? Porque não houve qualquer mudança nos tetos de repasses das prefeituras às Câmaras que, de acordo com a Constituição, são obrigadas ao envio de recursos orçamentários de 5 a 8%, dependendo do número de habitantes do município. A imprevisão do TSE gera a desconformidade: sem alterar o número de vereadores, o gasto era de R$ 4,9 bilhões com as Câmaras, em 2004; com o número reduzido de vereadores, hoje o gasto é de R$ 5,3 bilhões por ano. "Só" R$ 400 milhões a mais.

Outra explicação, desconfortável para os políticos, é que a redução do número de vagas possibilitou o aumento dos salários dos vereadores, o aumento do número de assessores, o aumento da frota de veículos, o aumento dos gastos gerais das Câmaras… Então, como justificar um apoio ao aumento de vagas para beneficiar os atuais suplentes e os potenciais pretendentes nas eleições municipais do ano que vem?

Realmente acho importante dispormos de uma representação política mais significativa e que expresse a opinião e os interesses gerais da sociedade, mas não há argumentos que justifiquem essa farra com o dinheiro público. Não quero pagar mais essa conta!

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4 comentários em “Quem paga a conta por mais vereadores ?”

  1. Raul, pra variar…rssss…ipses litteras concordo com as suas sensatas considerações, mas para nós, os brasileiros comuns, sem mandatos ou cargos publicos, pagadores de impostos, de micos e de juros…se a gente corre o bicho
    pega se ficar o bicho rouba…a Economia formal, faz da gente vítimas passivas, sem maiores sustos. Já a informal
    da violência explícita, nos amedronta, e todas as esferas
    de poder, podres porque inexequíveis a nosso favor, nos impõem regras e condutas franciscanas para nossa simples sobrevivência de cidadãos com direitos e não só deveres. O que fazer nesse mundão global sem porteiras pra grana das minorias privilegiadas, a aldeia feudal dos mesmos oligopólios e das mídias a celebrizarem todo dia aos bons lacaios do imperialismo a todo vapor industrial da cultura e consumismo?

    O dia está tão chuvoso, não sai um incentivo teclado pra Miranda que me incentivou neste espaço que você criou, mano querido.

    Boa tarde
    Ivan Alvim

  2. Raul,concordo que não houveram redução de gastos públicos com mais essa medida “saneadora” da Corte comandada pelo Ministro “soltaria o Cacciola novamente”;concordo tambem que a população tenha representação parlamentar proporcional ao seu tamanho;então é correta a PEC que aumenta o numeros de edis.Abraço

  3. Amigo Raul,

    Representatividade quantitativa e qualitativa são fundamentais! Faço coro à você e ao Betão, mas insisto também que ocorram mudanças na lei eleitoral, possibilitando que qualquer um possa pleitear vagas na área pública eletiva em igualdade de condição. Abs.

  4. Raul, cada vez mais me sinto frustrado com as aberrações que exietm em nosso AMADo Brasil, é um absurdo inconsequente o que alguns políticos fazem , na verdade isso é mais um abuso, mas aqui vai uma pergunta sem muita esperança; – até quando, até quando teremos que ficar vendo estas atrocidades ?…até quando a impunidade prevalecerá ?…o que choca é que estamos “morando” em nosso pais com os inimigos…
    Abraços !

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