O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.
A meu ver, essa decisão, que agora depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados, porque sofreu alterações no Senado, é muito saudável para a eficiência das políticas compensatórias de renda – unificadas em torno da Bolsa Família – e de todas as ações originadas durante o governo FHC para a estruturação de uma Rede de Proteção Social. Com a garantia de mais recursos para a Educação, a travessia para a redução das desigualdades sociais deixará de ser uma utopia, prevalecendo o caráter emancipatório que toda política pública deve ter.
A vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação precisa ser confirmada pelos deputados federais, se essa matéria for votada ainda neste ano de eleições. Entendo que em nada comprometerá a existência dos programas sociais, que devem ser melhorados com ações complementares de qualificação dos adolescentes e jovens para o primeiro emprego. A Educação com maiores recursos caminhará para cumprir o desafio da melhoria da sua qualidade e garantir a desimportância da própria Bolsa Família no futuro. Mas já observo a movimentação de líderes parlamentares lulo-petistas antecipando que o presidente da República vetará o quê estiver fora da sua lógica assistencialista atrasada.
Lula está dizendo agora que há exagero nas decisões do Congresso e que ele não hesitará vetar aquilo que confirmar essa interpretação. Antevejo que o presidente da República já articula anunciar o seu “temor” com o direcionamento de mais dinheiro para a Educação, que é a principal política pública de inclusão social de qualquer país do Mundo e pode atingir as metas de investimentos previstas no Plano Nacional de Educação. Vistos discursos anteriores, não me surpreenderei se Lula e os seus candidatos nessas eleições atribuírem ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma suposta e inverídica tentativa de acabar com a Bolsa Família, por exemplo.
Espero que essa movimentação ajude os estrategistas da oposição, a pensar nos melhores meios de explicar que há perspectiva de futuro inclusive para as classes mais dependentes das políticas e dos programas sociais. Apesar das estatísticas revelarem a ascensão do povo que viveu e das camadas populares que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, os graus de satisfação são artificiais, enganosos e sujeitos à manipulação por governantes demagogos.
A descoberta das reservas de petróleo e gás no Pré-Sal não deixa dúvida, especialmente num ano eleitoral, de que todo político tentará extrair uma casquinha dessa verdadeira panacéia para o desenvolvimento social. Por isso aposto na Educação como o passaporte necessário para essa travessia, principalmente se forem confirmados e realizados os 50% dos recursos que serão alocados no Fundo Social, resultantes da exploração e comercialização dessas reservas. Também aposto que, com mais Educação, o povo pobre terá condições de perceber a viabilidade das suas chances reais de ter a sua independência econômica, graças à sua capacidade para o trabalho e geração de renda para os seus núcleos familiares, como nunca antes na história deste Brasil, verdadeiramente.
Violência maior é a cometida pela própria sociedade (família, comunidade e estado) contra as crianças e adolescentes que as obriga a freqüentar escolas: Sem qualidade no ensino, sem estrutura, sem oferecer alternativas, sem segurança, sem objetivo, sem futuro, sem oportunidades… E não desenvolve vocações, dons e talentos.
http://blig.ig.com.br/joaoinocencio/
A parte mais importante da escola são os professores e estudantes e são justamente estes que estão relegados a ultimo plano. Na discussão de Políticas Publicas sobre educação, só haverá fundamento com a participação dos alunos, professores e comunidade. As políticas de gabinetes estão fora da realidade.
A Boa educação começa na Familia, educação vem de berço diziam os antigos é é verdade,nã escola aprendemos o conhecimento sobre materias,e convivio com a sociedade alem da familia, porque não inverstir na familia, na estrutura familiar,pais com bons empregos, mães voltada ao cuidados dos filhos, a preocupação com o dia-dia,sabe o que isso parece mais uma CPMF da saude, onde foi totalmente disvirtuado e hj a saude encontrra-se um caos, quanto mais se investe(mais dinheiro),em saude educação e previdencia(mais vão pedir não tera fim ,vira um saco sem fundo. escola é para ter adquirir conhecimento, professores não podem e nem devem subistituir os pais no que tange educação, oferecer ensino publico de qualidade, passa pelo aperfeicoamento dos professores,e equpamento, e outra coisa que não deve se passar,e a vontade dos professores em ensinar em passar o conhecimento adquirido, poii isso é uma cadeia,conhecimento foi passado pra eu, que me empenheu , me interessei,e agora repasso o que aprendi,e estou buscando sempre me aprimorar, esse deve ser o pensamento dos professores, ter vocação para ensinar, não ver só na profissão, o lado profissional, salario, o que preciso e dispertar no jovem o interesse pelo saber e a importãncia do mesmo
Raul,
Independente de programas sociais e de verbas cada vez maiores, se não houver investimento na educação de base, nada será bastante.
É necessário fortalecer a estrutura familiar. Escrevi sobre isso também.
http://chrispaiva.zip.net/arch2010-06-01_2010-06-30.html#2010_06-09_12_17_37-122308986-25
Abraço
Este projeto é interessante pois destina para a Educação importante recurso. Recurso que ai sim deve-se ter uma destinação e um controle regulados pelo Congresso e acompanhado pela Sociedade.
A família é como muitos disseram insubstituível mas o papel da família deve ser revisto e não desempenhado pela Escola. Não se trata aqui disso. A Escola nunca pretendeu ocupar esta posição e nem tem este desejo.
Uma escola de qualidade passa não só por melhores salários, mas por melhor formação do professor (e isso passa por mudanças nos currículos e concepções do ensinas dentro das Universidades e Faculdades)
Melhores condições de ensino (recursos físicos, edifícios escolares com Salas multiuso, livros, computadores), menor número de alunos, expansão do atendimento ao aluno com deficit de aprendízagem, ao aluno superdotado (hoje pouco ainda fazemos em termos de políticas públicas investimentos para a descoberta de talentos e diagnósticos para estes alunos que também tem outras dificuldades como a da socialização em grupo)
Turmas com menos alunos e não mais de 40 como identifica-se em muitos locais. Isso demanda novos prédios novas Escolas. Escolas com muitas salas os chamados escolões pedagogicamente já estão superados.
Este recurso é para isso importante.