Blog do Raul

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“… é que não consigo mais.” (Guga)

Estava no trânsito de São Paulo, rádio ligado, olho no movimento, quando me despertei para o noticiário além dos cartões corporativos de Brasília e ouvi a voz do maior tenista brasileiro de todos os tempos, Gustavo Kuerten (Guga), emocionado, sincero, reverenciando os torcedores no Brasil Open, na Costa do Sauípe: "Se durante todos esses anos eu ganhei, conquistei títulos, foi por causa de vocês. Se eu continuei lutando esses anos foi por causa da força da torcida e eu só tenho que agradecer. Não é que eu não queira jogar mais, peço desculpas, é que não consigo mais".

Emocionei-me com as suas palavras e com essa "despedida" tão prematura, porque torcendo à distância, juro que rezei muito pela sua recuperação. Tenho, em família, uma situação curiosamente comum com o virginiano Guga. Ele faz aniversário no dia 10 de setembro, assim como eu e o meu filho caçula, Bernardo, que é tenista e já não esconde a saudade de Guga nas quadras, conquistas e nos exemplos. Também na minha casa há a maior fã de todos os seus fãs. Ou melhor: Telminha, minha mulher, só perde para a mãe de Guga, presença invejada por todos pelo privilégio de acompanhar mundo afora os momentos da sua vida de sucesso intenso!

Recordo-me da torcida em família, inclusive dos tempos em que éramos obrigados a trocar a noite pelo dia, nas suas disputas madrugada adentro. A sua conduta íntegra durante toda a carreira e o nosso orgulho pela emoção e vibração que transpirava a cada conquista, na construção do seu merecido sucesso e na condição de número 1 do tênis mundial, radicalizaram favoravelmente as nossas expectativas como um bom exemplo a ser seguido.

Enfim, ouvi e li Guga, mas tenho muita dificuldade de crer que não estou sonhando. Precisamos educar e transformar essa lógica de que os maus exemplos devam superar os bons. A vida não pode continuar assim mesmo. Então, Guga, ouso dizer que você é um exemplo para sempre! Você é um orgulho para todos nós, hoje e sempre!

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Desempenho do professor justifica prêmio !

Nas páginas amarelas da revista Veja desta semana, uma entrevista da secretária de Estado da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, expõe, corajosamente, opiniões que nos fazem compreender a infeliz convivência entre escolas públicas boas e ruíns; e como algumas escolas conseguem sobressair diante das demais, apesar do mesmo orçamento apertado: "Há um fator comum a todas as escolas nota 10, e ele merece a atenção das demais. Trata-se da presença de um diretor competente, com atributos de liderança semelhantes aos de qualquer chefe numa grande empresa. Sob sua batuta, os professores trabalham estimulados, os alunos desfrutam um clima positivo para o aprendizado e os pais são atraídos para o ambiente escolar. Se tais diretores fossem a maioria, o ensino público não estaria tão mal das pernas".

A visão de Maria Helena, com quem tive a honra de conviver na época em que trabalhamos na equipe do ministro Paulo Renato Souza (Educação), no governo FHC, é um farol para um setor que sofre bastante com a descontinuidade de políticas educacionais bem sucedidas. Com toda certeza essa entrevista à revista Veja está causando muita polêmica, porque ela toca em pontos aparentemente óbvios, mas que as autoridades responsáveis entendem superficialmente.

Comentei no texto anterior, "Sociedade em segundo plano na Educação", que os governos do PT priorizam as corporações, mas não conseguem satisfazê-las e ainda não se dão conta da clientela das escolas, frustrada com a falta de perspectivas futuras. Reflita sobre o atraso do governo Lula nesse quesito fundamental, apesar do sucesso das suas políticas de inclusão por causa da Bolsa Família, principalmente.

No governo FHC, por exemplo, foi criado o FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério, com a formulação dos estudos de Paulo Renato, Maria Helena e Barjas Negri. O PT incluiu a educação infantil e o ensino médio, rebatizando-o de FUNDEB. Houve melhora substancial nos salários dos professores (em alguns Estados do Nordeste havia professores que recebiam R$ 18, R$ 25, por mês e com o FUNDEF saltaram para R$ 300, no primeiro ano da sua vigência em 1997.

Maria Helena destaca que "existe uma visão atrasada no Brasil segundo a qual a culpa de todos os males da escola é atribuída ao estado. Não acho razoável que o professor nunca tenha nenhuma responsabilidade sobre o resultado final de seus anos". A secretária considera que faz parte das atribuições do estado criar estímulos financeiros à carreira dos professores, de modo a valorizá-la e conseguir atrair mais gente boa para as escolas públicas: "o quê não se pode fazer é defender aumento de salário indiscriminado para professor ruim, desinteressado ou que mal aparece na escola. Quem merece mais dinheiro no fim do mês são os bons professores e aquelas escolas públicas capazes de oferecer um raro ensino de qualidade, apesar das evidentes dificuldades".

Vejam o exemplo do ensino superior, quando o governo FHC instituiu a GED – Gratificação de Estímulo à Docência, para estimular os professores a compartilharem os seus estudos e pesquisas com os estudantes nas salas de aulas. Na ocasião, a GED representou um aporte significativo nos salários dos professores, "universalizado" a partir de 2003, no governo Lula, para todos, independentemente do desempenho.

O governador José Serra endossa a opinião de Maria Helena, em relação às melhores aplicações para o dinheiro destinado à educação, confirmadas através de pesquisas de avaliação do sistema em curso: investimentos em produção de material didático, em cursos para melhorar a formação dos professores e em programas de valorização aos bons docentes. Esses tipos de uso do dinheiro surtem mais efeito em sala de aula e na melhoria concreta no nível do ensino.

Vale a pena ler a entrevista da professora Maria Helena:

VEJA – Edição 2047 – ano 41 – n.º 6 – 13 de fevereiro de 2008

Entrevista: Maria Helena Guimarães de Castro
Premiar o mérito

A secretária de Educação de São Paulo diz que
o Brasil precisa livrar-se de vez do corporativismo
e dar incentivos a quem merece


Monica Weinberg

Paulo Vitale

"A velha política de isonomia salarial contribui para a acomodação dos professores numa zona de mediocridade"

Como secretária estadual de Educação em São Paulo, a professora Maria Helena Guimarães de Castro, 61 anos, comanda uma rede de
5 500 escolas, 250 000 professores e 5 milhões de alunos. Nenhuma outra no país chega perto de tais números. É justamente nesse universo que será implantado pela primeira vez no Brasil um sistema segundo o qual as escolas passarão a ter metas acadêmicas no horizonte e receberão mais verbas caso consigam cumpri-las. O tal bônus será distribuído entre os funcionários. Depois de anunciado o novo sistema, a secretária passou a receber dezenas de e-mails de professores, alguns deles furiosos. "Eles querem aumento de salário, sim, mas dissociado do desempenho. Estão na contramão", diz a secretária. Cientista social de formação, desde 1993, quando assumiu a Secretaria de Educação em Campinas, Maria Helena ocupou diversos cargos públicos, entre eles o de secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), durante o governo FHC, onde é lembrada por ter liderado a construção de um valioso sistema de avaliação das escolas brasileiras. Casada, mãe de três filhos e avó de quatro netos, ela concedeu a VEJA a seguinte entrevista.

 

Veja – Nas próximas semanas, as escolas estaduais de São Paulo se tornarão as primeiras no país a ter metas acadêmicas a cumprir – e a ser premiadas com mais dinheiro caso consigam atingi-las. Quais resultados a senhora espera alcançar com tais medidas?
Maria Helena – O objetivo é criar incentivos concretos para o progresso das escolas, a exemplo da bem-sucedida experiência de outros países do mundo desenvolvido, como Inglaterra e Estados Unidos. Eles não inventaram nenhuma fórmula mirabolante, mas, sim, conseguiram pôr em prática sistemas capazes de distinguir e premiar, com base em critérios objetivos, as escolas com bom desempenho acadêmico. As pesquisas mostram que, em todos os lugares onde uma política de reconhecimento ao mérito foi implantada, a educação avançou. No Brasil, esse é um debate novo e, infelizmente, ainda contraria uma parcela dos educadores.

 

Veja – Qual é exatamente o motivo das críticas ao novo sistema?
Maria Helena – Em pleno século XXI, há pessoas que persistem em uma visão sindicalista ultrapassada e corporativista, segundo a qual todos os professores merecem ganhar o mesmo salário no fim do mês. Essa velha política da isonomia salarial passa ao largo dos diferentes resultados obtidos em sala de aula, e aí está o erro. Ao ignorar méritos e deméritos, ela deixa de jogar luz sobre os mais talentosos e esforçados e, com isso, contribui para a acomodação de uma massa de profissionais numa zona de mediocridade. Por isso, demos um passo na direção oposta.

 

Veja – Os professores se queixam de salários baixos. A senhora dá razão a eles?
Maria Helena – Na comparação com outros profissionais no Brasil e também com professores de escolas particulares, um conjunto de pesquisas já demonstrou que os salários dos docentes na rede pública chegam a ser até mais altos. Esse é um fato, ancorado em números. Apesar disso, acho, sim, que faz parte das atribuições do estado criar estímulos financeiros à carreira, de modo a valorizá-la e conseguir atrair mais gente boa para as escolas públicas. O que não se pode fazer é defender aumento de salário indiscriminado para professor ruim, desinteressado ou que mal aparece na escola. Quem merece mais dinheiro no fim do mês são os bons professores e aquelas escolas públicas capazes de oferecer um raro ensino de qualidade, apesar das evidentes dificuldades.

 

Veja – Como funcionará o novo sistema de premiação dos professores em São Paulo?
Maria Helena – Criamos um indicador para aferir a situação atual de cada escola e, com base nele, estabelecer metas concretas. O desempenho dos alunos em provas aplicadas pela própria secretaria terá o maior peso. Esse é, não resta dúvida, um excelente medidor do sucesso acadêmico de uma escola. Outro é o tempo que um aluno leva para concluir os ciclos escolares. Da combinação desses e mais fatores resultará o tal índice. Depois de um ano, ele voltará a ser calculado. Só as escolas que conseguirem melhorar nas estatísticas vão receber mais dinheiro.

 

Veja – De quanto será o prêmio?
Maria Helena – O bônus pode chegar ao equivalente a mais três salários num ano. Isso para cada funcionário da escola, da faxineira ao diretor. Foi com um sistema bem semelhante a esse que a cidade de Nova York alcançou avanços notáveis. Fizemos aqui uma adaptação necessária à realidade brasileira: os professores mais faltosos serão automaticamente excluídos da lista dos premiados. É apenas o justo. O Brasil ainda está pouco habituado a encarar as políticas para a educação sob uma ótica mais voltada para os alunos. Eles merecem, afinal, assistir a uma boa aula – e por isso estamos deixando de premiar os professores campeões em ausência.

 

Veja – De acordo com os mais recentes dados da OCDE (organização que reúne países da Europa e os Estados Unidos), os estudantes brasileiros aparecem nas últimas colocações em leitura, ciências e matemática. Como mudar esse cenário?
Maria Helena – Um passo fundamental é fazer a escola se sentir responsável pelos resultados dos estudantes, algo ainda bastante longínquo, mas possível de alcançar com a cobrança de metas. Fiz uma pesquisa sobre o assunto na qual professores entrevistados em diferentes estados brasileiros repetiam a mesmíssima ladainha: "As notas dos alunos são ruins porque a escola pública é carente de recursos e os professores ganham mal". Não acho que seja razoável atribuir tudo a fatores externos. Segundo essa mentalidade atrasada e comodista, a culpa pelo péssimo desempenho geral é invariavelmente do estado brasileiro, nunca dos próprios professores, muitos dos quais incapacitados para dar uma boa aula. A falta de professores preparados para desempenhar a função é, afinal, um mal crônico do sistema educacional brasileiro. Sem desatar esse nó, não dá para pensar em bom ensino.

 

Veja – Qual seria o melhor caminho para elevar o nível dos professores?
Maria Helena – Num mundo ideal, eu fecharia todas as faculdades de pedagogia do país, até mesmo as mais conceituadas, como a da USP e a da Unicamp, e recomeçaria tudo do zero. Isso porque se consagrou no Brasil um tipo de curso de pedagogia voltado para assuntos exclusivamente teóricos, sem nenhuma conexão com as escolas públicas e suas reais demandas. Esse é um modelo equivocado. No dia-a-dia, os alunos de pedagogia se perdem em longas discussões sobre as grandes questões do universo e os maiores pensadores da humanidade, mas ignoram o básico sobre didática. As faculdades de educação estão muito preocupadas com um discurso ideológico sobre as múltiplas funções transformadoras do ensino. Elas deixam em segundo plano evidências científicas sobre as práticas pedagógicas que de fato funcionam no Brasil e no mundo. Com isso, também prestam o desserviço de divulgar e perpetuar antigos mitos. Ao retirar o foco das questões centrais, esses mitos só atrapalham.

 

Veja – A senhora pode dar alguns exemplos desses mitos?
Maria Helena – Um dos mais populares é aquele segundo o qual o aumento no salário dos professores leva sempre à melhoria do ensino. As pesquisas mostram que, quando o dinheiro vem dissociado de uma política de reconhecimento do mérito, ele surte pouco ou nenhum efeito. Um segundo mito bastante divulgado diz respeito ao tamanho das classes. Os educadores afirmam por aí ser impossível oferecer uma boa aula diante de classes cheias, mas os estudos sobre o assunto indicam que, tirando as séries iniciais, esse é um fator de pouca relevância. Escolas de diferentes países decidiram inclusive aumentar o número de alunos em sala de aula para resolver outra questão – esta, sim, de grande efeito positivo. Eles estão esticando as horas de permanência dos estudantes nas escolas e, para arcar com os custos da medida, precisam fazer caber mais gente numa mesma sala. Resta ainda o mito do livro didático. Os estudantes de faculdades de pedagogia aprendem a encarar os livros como uma espécie de camisa-de-força, e não como uma base a partir da qual podem ampliar os horizontes em sala de aula.

 

Veja – O currículo escolar também é visto com certa reticência pelos professores brasileiros, segundo mostram as pesquisas…
Maria Helena – De novo, os professores se sentem tolhidos na sua liberdade de ensinar – baboseira ideológica que passa ao largo de uma questão central. Sem contar com um currículo, o professor de escola pública no Brasil, de modo geral, continua a encarar as classes sem uma referência mínima na qual se mirar. Poucos estados brasileiros (entre as exceções, São Paulo, Minas Gerais e o Tocantins) dispõem de um currículo para oferecer às escolas, no qual estejam incluídos os assuntos a ser abordados em cada matéria, no detalhe. É uma pena. A experiência mostra que professores com um apoio didático dessa natureza vão mais longe em sala de aula. Investir na construção de um currículo, como fizeram alguns dos países da Europa dois séculos atrás, é certamente um destino mais adequado para as verbas públicas do que esparramar canteiros de obras Brasil afora – um caminho tão comum para o orçamento da educação no país.

 

Veja – Quais são as melhores aplicações para o dinheiro destinado à educação?
Maria Helena – Três tipos de uso do dinheiro surtem mais efeito em sala de aula, conforme apontam as pesquisas: além do investimento em produção de material didático, os cursos para melhorar a formação dos professores e os programas de valorização aos bons docentes também resultam em melhorias concretas no nível do ensino. Não dá para fugir ainda de gastos extras com escolas sem a infra-estrutura mínima. À frente dos 5 500 colégios estaduais de São Paulo, tenho visto de tudo. Em algumas das escolas, a diretora precisa retirar diariamente lâmpadas e fiações ao final das aulas, para evitar roubos por parte dos próprios alunos. Eles costumavam trocar esses objetos por drogas. Outras escolas se tornaram verdadeiros emaranhados de "puxadinhos", extensões labirínticas do prédio original feitas pela própria comunidade. São apenas alguns retratos da desordem que precisamos enfrentar. Diante de tantas precariedades, a velha tradição brasileira de fazer pirotecnia com o dinheiro público da educação não parece ter o menor sentido.

 

Veja – A que tipo de "pirotecnia" a senhora se refere?
Maria Helena – À construção de escolas monumentais, repletas de quadras poliesportivas, piscinas olímpicas e centenas de computadores, por exemplo. Em geral, elas são um convite à gastança de dinheiro sem nenhuma evidência de retorno para a sala de aula a longo prazo. Isso porque, segundo indica a experiência, em pouco tempo essas escolas entram em decadência por exigir uma manutenção cara demais para os cofres públicos. Volto à mesma tecla: o que dá certo na educação é a aplicação disciplinada de um conjunto de medidas bem mais básicas – e não aquelas de efeito festivo e mais vistosas, como ainda preferem alguns.

Veja – Como algumas escolas públicas conseguem sobressair diante das demais, apesar do mesmo orçamento apertado?
Maria Helena – Há um fator comum a todas as escolas nota 10, e ele merece a atenção das demais: trata-se da presença de um diretor competente, com atributos de liderança semelhantes aos de qualquer chefe numa grande empresa. Sob sua batuta, os professores trabalham estimulados, os alunos desfrutam um clima positivo para o aprendizado e os pais são atraídos para o ambiente escolar. Se tais diretores fossem a maioria, o ensino público não estaria tão mal das pernas.

 

Veja – Na sua opinião, o Ministério da Educação (MEC) tem tomado medidas acertadas?
Maria Helena – No geral, sim. Os esforços concentrados para melhorar a educação básica e a ênfase dada às avaliações das escolas são dois dos pontos positivos. Para mim, ver a educação de volta aos trilhos é um alívio. No primeiro mandato do governo Lula, tive meus momentos de tristeza.

 

Veja – Por quê?
Maria Helena – Foi um período de paralisia para a educação, com um retrocesso: o desmantelamento do antigo Provão, uma prova criada durante o governo Fernando Henrique para aferir a qualidade das universidades. Funcionava bem, mas acabou vítima de um velho hábito da política brasileira: o de não dar continuidade às medidas adotadas pelos antecessores. Numa área como a educação, de resultados de longo prazo, o tradicional bota-abaixo a cada troca de governo é algo a ser combatido, tal qual fizeram países como a Irlanda e a Coréia do Sul, hoje modelos na educação. Eles só conseguiram abandonar o atoleiro de notas vermelhas depois de firmar uma espécie de pacto nacional, capaz de sobreviver às sucessivas trocas de governo ao longo de décadas. O Brasil tem hoje uma meta, para daqui a quinze anos, e há um bom consenso em torno das estratégias para alcançá-la. Precisa, daqui para a frente, começar a dar mostras de maturidade política para conseguir deixar a rabeira nos rankings internacionais de ensino – e, quem sabe um dia, aparecer entre os melhores.

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Nesta terça estarei na TV Mar

As ações e os investimentos da Sabesp para a Baixada Santista e o Litoral Norte serão os principais temas abordados em entrevista ao Telejornal Opinião, da TV Mar/Record Santos, nesta terça-feira, das 12h30 às 13h30, com reapresentação na madrugada de terça para quarta-feira. Para os leitores deste blog posso adiantar que, se os rumos do PSDB nas eleições municipais deste ano estiverem na pauta, tenho opiniões e comentários a respeito do assunto. Conto com a sua audiência.

O Telejornal Opinião é veiculado de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 13h30, e pode ser assistido nos nove municípios da Baixada – de Peruíbe a Bertioga – e nos quatro do Litoral Norte – de São Sebastião a Ubatuba.

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Sociedade em segundo plano na Educação.

Durante muitos anos os professores foram desvalorizados. Some-se a essa lamentável constatação a descontinuidade de políticas exitosas para o setor da educação. O resultado é óbvio: a piora da qualidade do ensino e da formação educacional do povo brasileiro. Agora vale o registro de duas medidas do governo Lula, em relação à sua política para o ensino superior: de bate pronto é possível dizer que uma ação acerta o cravo e a outra a ferradura. De concreto mesmo, só a confirmação de mais atraso!

Primeiro, rebatiza o nome de mais um programa de FHC, para vincular incentivos às universidades federais a uma matriz de desempenho, mas não tem coragem de restabelecer também a GED – Gratificação de Estímulo à Docência; segundo, exclui a associação de reitores e de escolas particulares, centrais sindicais e confederações de trabalhadores do processo de indicação de nomes para compor o CNE – Conselho Nacional de Educação, e prioriza associações corporativas de ensino e pesquisa. A meu ver, Lula acha que assim ele quita a dívida histórica com os nossos professores, sem pensar a educação como um todo.

No início dos anos 90, alguns petistas da época – Luiza Erundina, Eduardo Jorge e José Genoíno – faziam uma análise crítica do comportamento do PT, questionando a eficácia de suas propostas. Recordo-me de uma entrevista de Genoíno, comentando sobre a estratégia e as soluções do partido, que sempre priorizavam as corporações para depois pensar nos resultados para a população desassistida. Assim foi na educação, saúde, transportes.

A percepção dessa estratégia deu sempre a sensação de que teríamos logo uma luta de classes. Contudo, acho mesmo que o PT só reforça a tese da sua oposição, no sentido de jamais dispor de um projeto para atender ao país, concentrado que estava e está na ocupação do papel inerente ao Estado, para o seu mero aparelhamento desgovernado.

Durante uma greve importante dos docentes das universidades federais, no governo FHC, foi criada a GED – Gratificação de Estímulo à Docência, que vinculava a remuneração dos professores às aulas que se viam desestimulados a ministrar, em decorrência dos trabalhos de pesquisa e especializações no mesmo período. A tarefa competia aos professores assistentes, auxiliares de ensino etc. Tão logo assumiu o governo, em 2003, a GED passou a ser igual para todos, independentemente do seu desempenho.

O exemplo de estímulo à docência também era praticado no governo FHC, em relação à distribuição dos recursos de custeio para as universidades federais, lembra o agora deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação, em seu artigo "As universidades federais e Lula". Desde 1999, essa distribuição de recursos era baseada em uma matriz de desempenho, que tinha peso relevante o número de alunos matriculados, o de alunos nos cursos noturnos, os programas de pós-graduação, além de indicadores de eficiência. A partir de 2003, essa orientação também foi suspensa.

Tardiamente caiu a ficha do MEC no governo Lula, nesse quesito, e o ministro Fernando Haddad rebatizou então Programa de Modernização das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior, de Reuni, como "a grande novidade em programa de incentivos ao desempenho das universidades federais".

O governo Lula é useiro e vezeiro em se apropriar das experiências exitosas do governo FHC, copiando e rebatizando-as. Aliás, até agora, os únicos programas que ele não conseguiu modificar a denominação foram o de Estabilização Econômica e o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. De resto, para a lembrança dos meus prezados leitores, a Bolsa Escola Federal virou Bolsa Família, o FUNDEF/Fundeb, o PROVÃO/Enade, o AVANÇA BRASIL/PAC, para citar apenas alguns exemplos.

No final desta semana o MEC anunciou mudanças na relação de entidades habilitadas a indicar membros do CNE. Da forma que o governo federal explicitou a sua decisão de excluir associações representativas do ensino superior privado, centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores, fica a impressão que coibiu a representação dessas instituições do Conselho. Muito pelo contrário.

As entidades, conforme a regra, indicavam numa primeira fase três nomes para a Câmara de Educação Superior e três para a Câmara de Educação Básica. A somatória de indicações formatava uma listagem submetida ao presidente da República, sem o condão de comprometer o governo com a efetivação dos nomes sugeridos.

Sem nenhuma razão objetiva, o governo Lula joga mais uma vez para a platéia das associações corporativas de docentes, principalmente, como se excluísse áreas de influência privada do CNE. Vale lembrar que o governo Lula nomeou representantes do setor privado das universidades, que não tiveram o aval das entidades que compunham o colégio de ouvidas e que são representantes notórias de partes interessadas nas decisões do Conselho Nacional de Educação.

Estamos a pouco menos de três anos do final deste segundo governo Lula, e ainda não são concretos os passos e benefícios da ação pública na Educação para o conjunto da sociedade.

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Qual o rumo do PSDB em 2008 ?

A imprensa precipitou a discussão sobre o rumo do PSDB na disputa das eleições municipais de 2008. Mas o PSDB ainda está refletindo e compondo o cenário político, tendo como norte a orientação das suas direções estadual e nacional para que apresente candidaturas próprias em todos os municípios onde estiver organizado. Em São Paulo, por exemplo, o partido tem representação por meio de diretórios municipais, zonais e comissões provisórias em todos os seus 645 municípios. Contudo, antes de qualquer análise geral, valho-me de uma questão lançada na última semana pelo presidente de honra dos tucanos, Fernando Henrique: "apenas nomes ou reais alternativas?".

O texto de FHC focaliza a disputa de 2010, mas os seus argumentos são adaptáveis para este ano, quando assinala que a discussão eleitoral põe habitualmente o carro à frente dos bois: "Quase três anos antes das eleições para presidente e nove meses distante das municipais, a mídia, em geral, reduz a política à discussão sobre os nomes dos candidatos. Qualquer comentário que permita inferir apoio a algum ainda não-candidato se transforma logo em adesão, mesmo que o entrevistado nem remotamente esteja pensando que as uvas estão maduras". Nesse raciocínio, FHC alerta o PSDB sobre antes de estar preocupado com quem, deve se preocupar com o para quê, necessitando conduzir o tema com a politização do debate entre os seus pares e aliados.

Compartilho com o leitor a minha sensibilidade política, influenciada pelas movimentações de dois pontos geográficos paulistas, bem distintos e com reservados graus de complexidade. Da Capital, onde me incluo como figurante nos debates sobre a sucessão e/ou reeleição na maior cidade do país, e da Baixada Santista, no papel de coadjuvante, motivado pelo fator que disputei a prefeitura de Santos em 2004 e exerço papel de liderança regional.

O primeiro dilema partidário com a sua orientação geral está localizado na Capital, com as chances eleitorais de Geraldo Alckmin, que já desponta nas pesquisas como o nome em melhor condição para vencer o pleito. Lá, o PSDB confronta com o para quê reconquistar a Prefeitura, se o DEM, aliado regional e nacional, já conduz as políticas formuladas pelos tucanos com José Serra, desde janeiro de 2005. Esse debate entra numa fase de politização, porque sinalizará a conduta do partido no país e não se considera a arriscada hipótese de devolver a Capital ao PT.

Diferente na sua origem, porque o PSDB disputou as eleições contra o PMDB de Santos, a aliança local com João Paulo Papa desde o segundo turno poderia se antecipar logo no primeiro deste ano, mas a tradição política dita que o partido lance candidatos próprios, como sempre o fez nos seus 20 anos de existência. A tarefa dos tucanos santistas se resume, num primeiro instante, à iniciativa dos dirigentes locais em um encontro, ampliado com os parlamentares atuais e ex, porque Santos também influencia o comportamento partidário em toda a região.

Parece claro que ainda é cedo para falar de rumos, se o debate interno não aconteceu. Minha posição, para começo de conversa, é favorável às candidaturas próprias na Capital e em Santos; mas estou aberto ao diálogo e ao convencimento, se houver um caminho que una mais, em nome do interesse público!

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Cartão de SP para apagar os de Lula ?

No início da madrugada de hoje postei o texto anterior, rechaçando a abordagem das despesas dos cartões de débito do governo do Estado de São Paulo, porque a meu ver a comparação deles com as irregularidades cometidas pelo governo Lula é descabida. Ironizei a repercussão do blog de Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada, que não mereceu espaço nem mesmo do seu provedor IG. Além dele próprio e do site da Assembléia Legislativa paulista, ninguém falara no assunto até a circulação dos principais jornais do Estado na manhã de hoje. Os gastos de R$ 108 milhões com os cartões estaduais tiveram destaque em praticamente todos. Curioso é que os petistas de São Paulo, a exemplo do líder governista Romero Jucá em Brasília – com a CPI que não aconteceu, incluíram esse novo ingrediente na mídia, como se fosse para desviar a atenção do uso desgovernado pelos afilhados políticos do presidente da República.

Muito diferente do governo federal, nenhum secretário, secretário-adjunto ou qualquer autoridade estadual possui cartões do governo para qualquer tipo de gasto. Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais, conforme antecipara ontem à noite o secretário-Chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.

O governo do Estado esclarece que "assim como nos gastos com o cartão de débito, os saques não são realizados pelos servidores que farão uso do produto comprado, mas sim pelos ordenadores de despesas, e estão sujeitas à prestação de contas. Para todas as operações, é obrigatória a apresentação de notas fiscais. Esses documentos são examinados pelo Tribunal de Contas do Estado, e as transações são registradas no Sigeo (Sistema de Gerenciamento Orçamentário), que é público".

Ainda diferentemente do governo federal, quem executa os gastos são funcionários e não os secretários, como já assinalei anteriormente. Cada cartão é válido para apenas um tipo de produto. Por exemplo: cada secretaria tem um cartão para compra de gasolina, outro para álcool combustível e um terceiro para dieses. São 47 ítens. Cada funcionário pode ter no máximo dois cartões.

E o governo Lula? Qual o destino dos seus saques? Como sacar, em diversas oportunidades, importâncias superiores a R$ 20 mil, mencionadas em matérias por toda a mídia?

Esta postagem, reincidente no assunto dos últimos dias, acontece com o objetivo de reafirmar a compromisso deste blog com os cenários políticos, econômicos, sociais e culturais do nosso cotidiano. O leitor que me acompanha desde o início é a maior testemunha que a linha deste blog tem a ver com a liberdade de imprensa, a pluralidade do pensamento e é um espaço bem definido para preservação de pontos de vista democráticos, nacionais e de centro-esquerda. Nada aqui é escondido. Todos sabem das minhas convicções e envolvimentos políticos, doutrinários e ideológicos, portanto.

Mas o tratamento que dispensei ao Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, teve o condão de explicitar o grau sectário do seu blog, principalmente porque de antemão ele sugere que o leitor "não coma gato por lebre", para entender a sua linha de informação e opinião. Conversa Afiada, segundo o seu editor, não gosta de: 1) FHC; 2) Daniel Dantas; 3) Rede Globo; 4) Imprensa farisaica; 5) O Corvo do Lavradio; 6) Ronaldo dito "o fenômeno"; 7) C.R. Flamengo; 8 ) Quem fala mal do Rio; 9) Quem fala mal de nordestino; 10) Brasília; 11) Pós-moderno; 12) Dry Martini com uma gota a mais de Martini; 13) SUVs; 14) Filme de terror; 15) Amsterdam Avenue; 16) Urna eletrônica; 17) José Serra e 18) Gatos.

Parcial assim, só pode estar a serviço do PT !?  Com todo o respeito aos meus leitores!

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Conversa cega do PT não merece crédito !

Vasculhei os sites de notícias, para tentar ler mais sobre o "furo de jornalismo" de Paulo Henrique Amorim, que aceitou plantação de informações da liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo sobre o uso de cartões corporativos no governo Serra. Incrível, mas nem o próprio portal IG, que hospeda o seu Conversa Afiada, lhe deu crédito no espaço Último Segundo. O factóide do dia teve respostas de Aloysio Nunes Ferreira (secretário-Chefe da Casa Civil) e do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Carlos Pannunzio, enquanto em Brasília, os lulopetistas tiveram que refazer o pedido de CPI da Tapióca, porque, na pressa de abafar a oposição, rasuraram o documento original e voltam a recolher as assinaturas a partir de segunda-feira.

Ontem postei o texto "CPI da Tapióca e dos saques também" e o blog recebeu alguns comentários favoráveis e contrários. A vereadora Cassandra Maroni (PT-Santos) trouxe a informação difundida pelo "contraponto da imprensa nacional", Paulo Henrique Amorim, que o governo Serra também patrocina saques vultosos por meio de cartões corporativos estaduais.

Com a mesma ânsia de justificar "um erro por outro erro", um internauta do PCdoB sugeriu que eu visitasse e lesse matéria publicada no site do seu partido, intitulada "Governo explica cartões, apóia CPI e esvazia ofensiva da oposição", com ênfase para as declarações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que "não há uma única investigação do TCU que constate grave irregularidade no uso dos cartões.." e que, "mesmo o cartão tendo sido criado durante o governo FHC, foi´só a partir de 2003, quando Lula assume o governo que o uso dos cartões – que dão mais transparência aos gastos governamentais – passou a ser levado a sério".

Nessa mesma matéria, reproduzida pela maioria dos jornais e portais no dia de ontem, Dilma Rousseff sugeriu que "esta mesma transparência seja estendida a governos estaduais e municípios".

Na página virtual da Assembléia Legislativa encontrei a resposta do secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista, Aloysio Nunes Ferreira, após o fim da cerimônia de instalação do ano legislativo, que "os cartões corporativos utilizados pelo Executivo não podem ser usados para despesas aleatórias, ou pessoais, apesar de ser possível fazer saque em dinheiro. Os cartões, afirmou ele, não são de crédito, são distribuídos a funcionários administrativos, através de cadastro, para pagamentos de despesas oficiais e nenhum secretário de Estado tem acesso a ele".

Especificamente sobre os saques de 44,5% do total gasto com os cartões pelo governo estadual, Aloysio disse que 90% dos cerca de R$ 40 milhões são empregados em vale transporte, diárias de funcionários em serviço e conserto e compra de peças para viaturas. "O controle dos saques em dinheiro é feito através da correspondente apresentação de notas fiscais".

O atual líder do PSDB, deputado Pannunzio, foi ainda mais enfático: "Não existe cartão corporativo no Governo do Estado de São Paulo. O que existe é um sistema eletrônico para a realização de despesas do dia-a-dia e não vemos motivos para investigar a utilização desse sistema, uma vez que não há notícias de utilização do mesmo para farras em free-shops, compra de aparelhos de ginástica ou promoção de churrascadas. Além disso, para todas as operações é obrigatória a apresentação de notas fiscais que ficam à disposição do Tribunal de Contas do Estado, sendo que as transações são registradas no Cedeu (Sistema de Gerenciamento Orçamentário), que é público, ao contrário dos cartões corporativos do governo federal".

Com base nessas informações, busquei o antônimo de Conversa Afiada e a expressão mais próxima, para responder ao lulopetismo, é Conversa Cega, despropositada, fiada!

PARA A MEMÓRIA DA SITUAÇÃO FEDERAL

(Blog do Josias – "Cartão paga gasto irregular até em viagem de Lula" – 04h46 de 07/02/2008):

"Em 2 de maio de 2003, Lula, que assumira a presidência havia cinco meses, visitou os municípios paulistas de Ribeirão Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara às duas cidades um "escalão avançado" – agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis."

"Descobriu-se o seguinte: com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Financiou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros de comitiva que preparou a visita de Lula."

"Constatou-se, de resto, um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel que abrigou a comitiva precursora em Sertãozinho, R$ 23.830. Num levantamento feito em 2006, verificou-se que, quatro anos depois, o mesmo hotel cobrava preços bem mais módicos. A mesma comitiva custaria ao erário R$ 10.208. Ou seja, a presidência pode ter desembolsado R$ 13.622 além do necessário."

"Somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Para complicar, verificou-se que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram "calçadas". Na via levada aos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00."

"As informações constam de um relatório do Tribunal de Contas da União. Integra processo aberto pelo TCU em 2006, sob o número 007.512. O texto encontra-se anexado ao inquérito do Ministério Público. Começa na folha 41 dos autos. Vai até a página 77. O blog obteve cópia do documento. Assinado pelos auditores André Gerardo Carneiro de Oliveira e Maurício Lopes Casado Jr., o "relatório de auditoria" do TCU é uma das peças de resistência do inquérito."

"O documento contém o resultado da terceira fiscalização realizada pelo tribunal na contabilidade dos cartões de crédito do Planalto. Nas duas auditorias anteriores, o tribunal ocupara-se de aspectos formais. Nesta, examinou a "regularidade" das notas fiscais levadas aos aos arquivos do Planalto."

"Escarafuncharam-se notas emitidas de setembro de 2002, quando a presidência, ainda sob FHC, começou a utilizar cartões de crédito, a julho de 2005. Todas as impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula."

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CPI da Tapióca e dos saques também !

O governo Lula foi mais rápido no gatilho e tomou a iniciativa de pedir uma CPI para investigar o mau uso dos cartões corporativos, antes da oposição. A primeira impressão é que funcionou uma espécie de operação abafa, mas que precisa ser revertida com o apontamento de todas as falhas em compras impróprias e, principalmente, nos saques de dinheiro vivo em larga escala durante as eleições de 2006. No ano eleitoral foram sacados R$ 21,8 milhões e, em 2007, R$ 58,7 milhões. Cadê os comprovantes decorrentes do uso desse dinheiro, enquanto o Congresso fica tripudiando sobre aparelhos de ginástica, mesas de sinuca, chopes no Pinguim e tapióca?

Ouvi entrevista de lideranças petistas e situacionistas sobre o "barulho da oposição", quando o Congresso deveria priorizar a discussão e votação da Reforma Tributária, por exemplo. E que as CPI’s são expedientes superados, que servem apenas para criar dificuldades para o governo cumprir uma agenda positiva para o país. Como? Expediente superado para o PT, que hoje está na situação e na sua época de outro lado não conseguia manter postura republicana.

Escrevo para ratificar posição favorável à criação da CPI dos Cartões Corporativos, não importando de quem foi a iniciativa, para que o seu uso seja garantido com regras claras, lisura, transparência. O governo Lula também se antecipa, suspendendo o uso dos cartões pelos ministros de Estado. Urge, portanto, agilidade dos procedimentos da CPI, bem longe da possibilidade de transformá-la num palanque sem objetivo de resolver nova pendenga causada pelo desgoverno. Caberá aos congressistas, nesse caso aos Senadores, investigar de verdade e rechaçar a hipótese da transformação desse processo em mais uma suculenta pizza. 

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Feliz Ano Novo, de novo !

Quarta-feira de cinzas. Daqui a uma hora e meia, começamos 2008. No Brasil, é sempre assim, embora neste ano o calendário trouxe o Carnaval mais cedo, resumindo um pouco o tempo para o planejamento entre o final de dezembro e a fabricação das fantasias para comemorar o reinado de Momo. E, por falar em Rei Momo, as últimas horas do "ano passado" estão marcadas pela farra no uso dos cartões corporativos pelos componentes do grêmio recreativo federal Lula da Silva, que "homenageou" com os seus gastos incríveis até uma singela tapióca.

No período do Carnaval, a imprensa sofre com a falta de notícias. Mas apesar de ser caracterizado como um momento de fantasia, brincadeiras e folia, o Carnaval também tem caráter educativo. Durante os desfiles das escolas de samba, de São Paulo e do Rio de Janeiro, a apresentação de temas históricos, por exemplo, se transformam em aulas turbinadas pelos destaques das rainhas de bateria, a nos levar, por exemplo, para os 200 anos da vinda da família Real para o Brasil e da abertura dos nossos Portos; para os 100 anos da imigração japonesa e para os grandes desafios reservados à Educação.

Este ano fui ao sambódromo paulistano, na sexta-feira, primeiro dia dos desfiles. Não testemunhei, in loco, o Carnaval carioca, mas a exuberância de São Paulo já provoca muitas similaridades. Na verdade foi a minha segunda vez no Anhembi, renovando emoções e reverências. Teoricamente, "aprendemos" brincando com as relembranças nos enredos. Daí, imagino que tanto lá quanto cá, até os momentos finais da apuração das notas, é como acertar na mega-sena o nome da escola de samba vencedora.

Sem mais delongas, porque já estou quase de partida para iniciar o ano novo na Capital, uma palavrinha sobre o tema da última enquete neste blog – "Se você fosse um governante, qual a sua prioridade em 2008 ?" – e que definiu pela escolha da Educação (52%), seguida da Saúde (20%), Segurança e Emprego (9%, cada), Saneamento Básico (7%) e outras opções (4%). E-d-u-c-a-ç-ã-o foi o tema da Vai-Vai, vencedora do carnaval de São Paulo, inspirada na peça do empresário Antonio Ermírio de Moraes com o enredo "Vai-Vai – Acorda Brasil".

Então, orientado na opinião dos leitores e na consagração de sua apresentação no sambódromo paulistano, pela Educação e para acordar o Brasil para a hora da escola, vale reeditar um trecho comparativo que fiz no texto "Dinheiro de quem?" (postado dia 17 de janeiro), sobre a estatística alarmante dos saques com cartão corporativo no governo Lula: no ano passado, somaram R$ 58,7 milhões. O quê daria para fazer com essa dinheirama? O ministério da Educação poderia suprir a merenda de 14,9 milhões de crianças e o ministério das Cidades poderia autorizar a construção de 2.348 casas e/ou apartamentos populares.

"Tapióca pode?" – resigna-se o ministro dos Esportes, Orlando Silva, ao sacar o seu cartão corporativo para pagar com o nosso dinheiro, R$ 8,30 pela guloseima. Tapióca também não pode, ministro!

Olha o ano novo aí gente! Vamos dar um tempo agora para a fantasia!

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“Novo governo” depois do Carnaval !

Costuma-se dizer que o ano novo começa depois do Carnaval. Relendo os jornais dos últimos dias, o primeiro acontecimento mais importante de 2008, a meu ver, é a remessa de um novo projeto de reforma tributária para o Congresso Nacional. Não temos a noção do seu conteúdo, mas os comentários dão conta que funcionará como um "Cavalo de Tróia", embutindo um imposto para cobrir a falta da CPMF. Em seguida, virão os limites para saques com cartões corporativos pela equipe do governo Lula, a nova operação contra o desmatamento da Amazônia, a medida provisória da TV Pública, a revisão das indicações do PMDB para o setor elétrico, as definições políticas para as eleições municipais e o próprio campeonato paulista (como vão mal os nossos times, diga-se de passagem).

Nessa mistura de agenda institucional, política e social, o Brasil verá o emprego da energia do governo para tentar aprovar o orçamento da União e ainda um pacote de impostos, necessitando cooptar mais parlamentares para a sua base e não ter surpresas como na votação da CPMF.

Logo, até quando seremos obrigados a achar natural o uso político de emendas orçamentárias, a descontinuidade de políticas públicas essenciais para a consolidação da cidadania, a falta de planejamento para a execução dos contratos e das obras de infra-estrutura do PAC, a desmoralização do Congresso Nacional, enfim?

O interessante nessa tradição é que o Brasil parece adorar o adiamento das coisas mais sérias, porque assim ele oferece uma chance de escolha da melhor fantasia para o resto do ano. Todo ano há um mea culpa por conta dos entraves burocráticos para justificar ações atrasadas no cumprimento de metas governamentais, por exemplo. Convivo com agentes públicos que já perderam a capacidade de se decepcionarem com a ineficiência administrativa. Chegam a aplaudir algumas falas superficiais de que os governos servem apenas para atrapalhar.

Há que ter governo e coragem de mudar as coisas. Por isso vejo com bons olhos a remessa do novo projeto de reforma tributária, acreditando na mesma compreensão dos setores produtivos, que clamam pela redução da atual carga tributária. É sabido que se o governo fizer o quê deve na área fiscal, será possível conter o aumento dos impostos e em seguida reduzí-los. O setor produtivo conhece o seu papel e o governo poderá se concentrar nas suas políticas públicas. Mas isso tem preço, ainda que sem prazo para entrega, apenas como uma reflexão para o Carnaval.

O resto não é perfumaria, compõe pauta!

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