Blog

Uma vez por semana vou compartilhar com vcs, alguns toques sobre acontecimentos que ainda não foram publicados nos blogs e na imprensa em geral. Quando aparecer o recado Zum, zum, zuns… , todos os sábados, a partir deste, vc sabe que há novidades no front.

MOURÃO REELEITO COORDENADOR DO PSDB

O prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, foi reeleito coordenador regional do PSDB na Baixada Santista. Rubens Lara, assessor especial do governador José Serra, será o vice-coordenador.

Para a secretaria administrativa, Soraya Sartori; secretaria de comunicação, Raul Christiano; secretaria de relações partidárias, José Luiz Fonseca; e para a secretaria de formação política (Instituto Teotônio Vilela), José Fabiano Madeira. O mandato dessa coordenadoria regional coincide com o da Comissão Executiva Estadual do PSDB, que se desenvolverá até outubro de 2009.

Aproveito este instante de reflexão, sem comentários caudalosos, para agradecer a oportunidade da nossa convivência e amizade. Creio que muitos presentes desejados no Natal passado, ainda não chegaram ao seu destino. Precisamos manter a fé, acima de qualquer impulso de frustração. Não vivemos num mundo perfeito, somos todos responsáveis pelo futuro. Mas o quê nos encanta e nos surpreende, permanentemente, é que o futuro sempre nos alcança, ele é hoje quase sempre, não fosse o exercício do pessimismo em algumas ocasiões de nossas vidas. Por isso, mantendo sempre vivo, confiante e otimista o nosso espírito de Natal, superaremos obstáculos e venceremos. Confesso que assim, na sua companhia, me sinto um vencedor, abençoado por Deus para chegar até aqui e revelar os meus melhores votos de UM FELIZ NATAL & boas festas; o resto, hoje, não tem mais pressa!

Este ano foi de amargar para a vida política nacional. Isso porque os deputados e senadores eleitos e reeleitos nas eleições do ano passado, após a turbulência provocada pelos escândalos do mensalão no governo Lula e dos sanguessugas no seu ministério da Saúde, geraram muita expectativa antes de assumir os seus mandatos.

Não houve em 2007 uma agenda política positiva, que sinalizasse concretamente com a possibilidade das necessárias reformas política e tributária, principalmente. Os levantamentos da atuação do Congresso Nacional neste ano indicam um saldo negativo, na qualidade dos projetos de origem legislativa e no tipo de relacionamento mantido com o governo federal.

O exemplo mais gritante culminou com a rejeição da CPMF pelo Senado. Ao devolver os holofotes para o Congresso num momento raro de debate sobre a conjuntura econômica do país, o resultado da votação esperada pelo Governo foi prejudicado pela sua inabilidade nas negociações, extraindo uma perspectiva de receita de R$ 40 bilhões anuais.

O lado positivo dessa história é que o governo Lula será obrigado a cortar gastos públicos, conciliando com uma necessária eficiência e competência na gestão das suas principais políticas públicas – saúde e educação -, além da preservação da vitamina social representada pelas bolsas compensatórias de renda.

Creio que a maioria dos parlamentares torça pela aceleração da contagem regressiva para 2008. Nesse sentido, há um renovar de compromissos eleitorais que podem se tornar reais no ano novo, embora seja tomado também pelas disputas eleitorais municipais, que são fonte de manutenção dos projetos políticos dos parlamentares distritais.

Estou convicto também que é possível ter expectativa positiva em 2008. Acho inaceitável a repetição dos mesmos erros. É preciso avançar e oferecer alternativas de mudanças. Então, movido pelo espírito natalino, nesta véspera da celebração do nascimento de Jesus Cristo, sou tomado de otimismo. Mas não estou perdendo de vista a importância da dita agenda positiva, cujo pedido para que se transforme em realidade no ano que vem consta da carta que escrevo ao Papai Noel, na forma deste artigo.

O Brasil espera muito mais dos seus homens e mulheres públicos. Precisamos ter fé, paz e dignidade nessa travessia por um destino melhor. Feliz Natal!

Juro que quando lí essa afirmação no título, logo pensei que se tratava de uma estratégia do PT para disfarçar o terceiro mandato do "nosso guia", como diz sempre o jornalista Élio Gaspari. Na verdade é a reação figadal do bispo dom Luiz Flávio Cappio, que encerrou na semana passada a sua greve de fome contra a transposição das águas do rio São Francisco, que confessa ter chorado de emoção quando achava que o Fome Zero seria um exemplo para o mundo, que ia dar dignidade e cidadania…

Virou rotina a Igreja Católica "virar as costas" para o presidente Lula Inácio da Silva. Curiosamente é que os religiosos que lhe retiram o apoio são aliados históricos, inclusive amigos (lembram o afastamento de Frei Beto?). Dom Luiz Flávio Cappio não fugiu à regra, apesar da carga assistencialista da Igreja em muitos rincões deste país, ao considerar que os programas sociais do atual governo não emancipam, porque se singularizam em esmolas para manter a dependência do povo.

Também é curioso ler a declaração de Dom Cappio, após cinco anos de governo, afirmando que os movimentos sociais foram abafados na gestão do petista e que a sua oposição agora é "por motivos éticos e morais". Interessante que ele, ao excluir Lula, preserva as suas crenças no presidente que ajudou a eleger, pelo seu voto de opção aos pobres. Agora, simplesmente, separa o apelido do nome do presidente, porque constatou que os "elevados índices de popularidade dele só existem porque "o povo pobre e miserável do Brasil corre atrás de um presidente que dá esmola".

Este texto pode deixar uma impressão contraditória, justamente porque vivemos uma contradição no caso do posicionamento de Dom Cappio, aliado do presidente até a decisão da transposição do São Francisco e que poderia continuar na sua primeira condição se não tivesse um de seus interesses contrariados. Não me recordo de Dom Cappio indisposto com o presidente Lula à época do mensalão e dos sanguessugas.

Enfim, apesar dos pesares, pela morte de Lula para Dom Cappio, o presidente continua o mesmo Luiz Inácio Lula da Silva, com sua história, promessas e defeitos, apenas desnudado, por ora.

No final do ano 2000 foi criado por lei o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), composto pela contribuição de 1% sobre todas as receitas dos serviços de telecomunicações, inclusive provenientes das privatizações das empresas do Sistema Telebrás, e que acumula hoje R$ 6 bilhões nos cofres do Banco Central, conforme o ministro Hélio Costa (comunicações). Segundo a lei que definiu a sua origem, parcela desses recursos deveria ser destinada à informatização das escolas de ensino fundamental e médio, e à implantação do Projeto Telecomunidade, para popularizar a Internet para alunos e suas famílias em todo o país.

Acontece que até agora, nenhuma meta para atender à universalização foi concretizada. Recordo-me de uma ação do MEC, no final do governo Fernando Henrique, para comprar cerca de 290 mil computadores ligados à Internet, com o planejamento de fornecer às escolas de ensino fundamental e médio um computador para cada grupo de 25 alunos. Na época, a indefinição do sistema a ser utilizado, se windows ou linux, serviu para protelar burocraticamente o assunto.

O pior é que até hoje sobraram promessas governamentais, quando não soluções do tipo "movimentar o dinheiro do FUST por meio da Telebrás", porque segundo o ministro Hélio Costa "isso só será conseguido por empresa estatal". Então essa declaração gerou logo uma corrida às bolsas de valores e as ações da Telebrás subiram, como nos velhos tempos do telefone fixo de até R$ 5 mil e os celulares de R$ 3 mil (sem contar o aparelho). É provável que os leitores que não negociaram as suas ações tenham um dinheiro a mais no patrimônio a partir da fala de Costa na semana passada.

Mas, sexta-feira, 21, no entanto, um novo capítulo foi escrito, graças a um acordo das concessionárias de telefonia fixa – Telefônica, Oi, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel – com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a instalação de uma rede de banda larga em todo o Brasil até 2010. Ainda segundo esse acordo, as empresas se comprometeram levar Internet em alta velocidade a todas as 55 mil escolas urbanas da rede pública.

Hoje, 2.125 municípios brasileiros já contam com o serviço. Outros 3.439 ainda carecem desse benefício. Dessa maneira, se os compromissos e prazos forem mesmo cumpridos, o conceito de universalização defendido na origem do FUST será realizado, possibilitando o acesso de qualquer pessoa a serviços de telecomunicações, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica. Sairão ganhando também os serviços essenciais de interesse público e a memória de Sérgio Motta, ministro das Comunicações no governo FHC, responsável pela revolução num setor que fez o Brasil avançar 30 anos em 3.

Oxalá isso aconteça pra valer!

A Assembléia Legislativa aprovou pelo placar de 64 votos a 19, projeto de lei do governador José Serra (PSDB), que cria 1.300 cargos efetivos, com uma diferença básica dos 2.402 cargos criados pelo presidente Lula (PT): concurso público. Essa iniciativa do governo paulista pretende formar um quadro de gestores de elite, com técnicos especializados em planejamento, orçamento e políticas públicas, que servirão às secretarias de Gestão Pública, Fazenda e Planejamento, e terão salário inicial de R$ 3.800, podendo chegar a R$ 8.063.

Serra apresenta um modelo de planejamento e administração, que já desenvolveu quando foi ministro do Planejamento no governo FHC, com foco na eficiência e melhoria da capacidade de gestão e do controle de gastos, ações que o governo Lula necessita tanto nos dias atuais.

Não é preciso dizer que os petistas de plantão na Assembléia Legislativa, especialmente os deputados Rui Falcão e Adriano Diogo, tentaram rotular a atitude do governo estadual de "baciada de cargos", pelo número significativo de quadros cujas contratações serão realizadas aos poucos, ao longo de cinco anos. Em 2008, a previsão é de sejam preenchidos 150 cargos.

Contrariados, talvez, pela postura de Serra que não segue nem de perto o modelo de aparelhamento da máquina administrativa pelo PT na gestão de Marta Suplicy, na prefeitura de São Paulo, e no governo federal em Brasília, desde 2003, que aceleraram o ritmo da criação de cargos comissionados (de confiança) em ambas administrações. Também a exigência de concurso público reforça a idéia de "mau exemplo" do petismo.

Por isso que, nos quesitos inoperância e redução de gastos, o governo Lula terá alguma dificuldade sem os R$ 40 bilhões da CPMF. Chego a refletir se não foi bondade demais aprovar a desvinculação dos recursos da União e permitir que eles usem 20% das receitas ao seu bel prazer.

O palco tinha forma de nave e quando se abriu para o espetáculo da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo à beira-mar, em Santos, testemunhei a 9.ª Sinfônia de Beethoven, abduzindo uma platéia composta de 15 mil pessoas de todas as idades e lugares da cidade e da região. Foi um concerto inesquecível e de apoio ao Programa Onda Limpa, de recuperação ambiental da Baixada Santista. Uniram-se para garantir esse acontecimento, o Carrefour, a prefeitura de Santos e a Sabesp, criando logo a expectativa que se repita no ano que vem.

Nada acontece por acaso. Santos já foi e ofereceu palco de muitas celebrações. Há uma resistência ao ruído na orla marítima, que não é velada. Na véspera do evento "OSESP em Santos", alguns moradores das proximidades da praia do Gonzaga haviam denunciado a possibilidade de barulho a Cetesb e, inclusive, representado ao Ministério Público com a mesma reclamação, temendo os acordes de Beethoven.

É aparentemente impossível comparar uma apresentação de uma orquestra com os shows corriqueiros na orla de cidades turísticas como Santos. Exceto quando essa comparação acontece com a carga de declaração de amor feita pelo regente John Neschling: "Estamos nos sentindo como se fôssemos uma banda de rock. Nunca tocamos para tanta gente junta e nunca tocamos num lugar tão bonito como Santos, para uma praia dessas. É a primeira vez; esperamos que não seja a última".

A música instrumental, vocalistas e coral, em estágios crescentes, hipnotizaram além da platéia. Das janelas dos prédios e dos ônibus que cruzavam pela avenida, era possível ver e ouvir o reinado da música clássica. Nas proximidades do palco-nave, abduzidos, não se ouvia um pio, mas fazia crescer a sensação de quero mais, ano que vem, sempre! 

Nesta terça-feira, 18 de dezembro, das 12h30 às 13h20, na TV Mar (Record Santos), participo como entrevistado do Telejornal Opinião, comandado pelo jornalista Paulo Schiff. Os assuntos pautados: Projeto Verão e Programa Onda Limpa, da Sabesp; opinião política e a importância dos blogs; CPMF e conjuntura política regional.

Se você, leitor, estiver na região compreendida entre Peruíbe (Litoral Sul) e Ubatuba (Litoral Norte), conto com a sua audiência. 

Ao largo das negociações entre governo e base aliada e oposição, alguns setores da opinião nacional manifestavam-se sobre os prós e contras da prorrogação do imposto do cheque (CPMF), equidistantes do centro decisório, mas cada qual com uma visão amadurecida do Brasil real e do futuro. Não vale apenas dizer que o nosso país vive um momento único de prosperidade e responsabilidade social e econômica, porque ainda há muitas mazelas a influir negativamente na nossa enorme dívida social.

Quando as discussões tomavam a direção do resgate do objetivo original da CPMF, criada para acudir financeiramente o setor de saúde, mas que acabou se tornando a grande abastecedora dos principais programas sociais, em especial a previdência e as políticas compensatórias (bolsas isso e aquilo), houve um momento em que o governo quase sucumbiu à sensatez: cogitaram a destinação de 100% dos R$ 40 bilhões anuais para a sua verdadeira dona, a saúde.

Acredito que muitas lições foram extraídas desse processo. E a própria derrota do governo pelo Senado foi um sinal de alerta para a governabilidade, com um sinal claro de que sem entendimento é muito difícil o país caminhar certo. No passado recente, antes de Lula vencer por duas vezes as eleições presidenciais, o PT era frontalmente contra qualquer iniciativa conciliatória, porque tinha que perseguir o seu projeto político próprio. Valeu, assim, o dane-se o país; que seja o quanto pior melhor.

Ouço e leio muitas opiniões nos últimos dias, inclusive de economistas centrados no progressismo e adversários da CPMF no passado recente, que o resultado da votação pelos senadores e as reflexões e sorrisos do pós-votação, representam uma "farsa oposicionista"; outros se dizem enlutados pela grande perda e a jornalista Eliane Cantanhêde, da Folha, comenta o quê intitulou de "o dia em que o PSDB foi PT". Não creio nas comparações, porém acho que nunca antes no governo Lula a oposição foi tão marcante na sua ação.

O aspecto positivo que deve ser considerado é o do retorno da Reforma Tributária ao centro dos debates no Congresso Nacional. E com o dinheiro da CPMF guardado, de novo, na carteira do povo. Quem sabe estejamos no momento ideal para distinguir bem propostas, governos e partidos diante da adversidade de executar programas, conciliando a redução do déficit público e o fim dos desperdícios, com a efetiva prática da justiça fiscal e tributária, para reduzir as desigualdades sociais e emancipar, definitivamente, o povo brasileiro!?

Não foi a primeira vez que ouvi essa resposta, que se justifica pelo fato do seu trabalho revolucionário no ministério da Saúde e pelas ações na Prefeitura de São Paulo e no Estado no setor do saneamento e da melhoria das condições de vida da população. Sexta-feira à noite, num seminário em Santos, sobre meio ambiente e saúde, quando o professor Fabião Nunes perguntou se os alunos sabiam o nome do governador, tímidos responderam Serra; e qual a sua profissão? A classe, imediatamente e quase unânime, respondeu: médico!

Os temas tratados no seminários diziam respeito ao trabalho do governador, pela recuperação da Serra do Mar, com a transferência dos moradores dos bairros Cotas de Cubatão e pelo Programa Onda Limpa da Sabesp; ao papel do Ibama no licenciamento ambiental; à necessidade de se apoiar mais a separação do lixo para a reciclagem dos seus materiais; a preservação dos manguezais e a aula de ecologia e meio ambiente do vereador e professor Fabião Nunes. O interessante é que todas as conclusões dos vários expositores estimulavam o raciocínio da preservação, da qualidade de vida e da saúde.

Essa preocupação da Escola Politécnica Treinasse, promotora do seminário para os seus alunos, é muito bem vinda; porque há a necessidade de preparar a região da Baixada Santista para o boom de desenvolvimento em curso. Se Serra foi o melhor ministro da Saúde do Mundo, porque não acreditar "nesse médico" que tem o diagnóstico regional e pode aplicar os remédios certos?

Quando foi concluída a segunda pista da rodovia dos Imigrantes, que para muitos seria a redenção regional diante da facilidade do acesso de turistas para aquecer a atividade econômica, os problemas afloraram justamente porque os municípios não prepararam de acordo os seus sistemas viários para receber tantos carros. Da mesma forma em que na década de 50, a pretexto do desenvolvimento e da geração de empregos, o território cubatense foi ocupado aleatóriamente por plantas industriais, sem planejamento e os cuidados necessários, transformando o município por muitas décadas no mais poluído do mundo.

Ficou patente no seminário que a recuperação das encostas da serra, o saneamento de 95% dos municípios pela Sabesp, os cuidados com a dragagem e com a manutenção das áreas de mangues do litoral, aliados à descoberta do gás e do petróleo na Bacia de Santos e às perpectivas do Superporto de Peruíbe e da atração de turistas pelas bandeiras verdes da balneabilidade das praias, que a saúde está em primeiro lugar.