Blog

Acho que o PSDB precisa manifestar, de todas as regiões do país, a sua preocupação e apoio às bancadas de deputados federais e senadores, para agirem com muito rigor na apuração e esclarecimento dos resultados das investigações sobre as denúncias contra o Senador Renan Calheiros. Não é possível permitir o compadrio político ou o espírito de corpo do Congresso Nacional ou até a "solidariedade de conterrâneo" explicitada pelo governador Teotônio Vilela.

Prestes a completar 19 anos de existência, o PSDB amplia cada vez mais o seu compromisso com a sociedade brasileira, principalmente contra os maus exemplos nacionais de corrupção, impunidade, desmandos administrativos e desgoverno. A sociedade espera muito do PSDB e joga sobre o partido as suas expectativas pela apuração das denúncias que continuam chamuscando a imagem do Congresso. Entendo que isso não é bom para a saúde da democracia brasileira.

Atento aos acontecimentos e sentindo a carência de respostas para botar um ponto final nesse cenário negativo, volto a dizer que é necessário os tucanos de todo o Brasil recomendarem o apoio, dada à conduta exemplar dos seus parlamentares – deputados e senadores – no sentido de que eles não hesitem um milímetro em exercer medidas políticas e regimentais, pelo esclarecimento das denúncias envolvendo empreiteiras, funcionários públicos, parentes e amigos do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.

O Brasil espera o nosso apoio às medidas adotadas e acompanhadas pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. O PSDB tem um projeto para o Brasil. Não faz oposição pela oposição.

Apesar de desgastadas, porque chegam a (in) conclusões e raramente punem, as CPIs continuam representando um instrumento a mais de apuração, oportunidade de esclarecimento, defesa e punição dos envolvidos.

Cadê a agenda do Parlamento? O governo Lula não tem outra senão a publicidade abundante do PAC. E a questão moral continua pautada, fortalecendo a idéia que o Brasil e o seu povo precisam de bons exemplos. Que tal começar pelo desestímulo da corrupção e do desvio de recursos públicos? Sempre alerta, Bancada! Fará bem ao próprio Renan apurar com seriedade e esclarecer tudo!

Como a imprensa tem divulgado amplamente, o ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu (PT) também tem um blog. Um dos seus objetivos, claramente expostos na abertura da sua página, é que ele foi criado para funcionar como um "espaço de disputa política". E assim ele o fez no último dia 12 de junho, quando publicou opinião sobre a licitação do saneamento ambiental de Peruíbe, que teve a Construtora Gautama vencedora de um lote da obra como parceira do consórcio liderado pela Gomes Lourenço.

Com o título "Silêncio da mídia sobre uma estranha licitação", Dirceu constrói um cenário de "negociações" para tentar comparar o resultado de uma licitação internacional em São Paulo com as "concorrências públicas" do governo Lula, carregadas de suspeitas conforme o noticiário.

Nenhuma irregularidade foi constatada pelo Governo do Estado de São Paulo e pela SABESP que, diante da "notoriedade" da Gautama por causa das suas relações com os aliados do PT no governo federal, encaminharam o resultado ao TCE – Tribunal de Contas do Estado. O objetivo é a realização de um pente-fino nesse processo para definir se tudo terá que ser reiniciado.

Os governantes tucanos não tem nada a esconder, razão pela qual pediram que eu elaborasse uma nota em resposta aos comentários de José Dirceu, que tentei postar entre os comentários do seu blog, mas que até esta data foi desconsiderada. Vale dizer que a mesma resposta servirá também para a vereadora e ex-presidente da Câmara de Peruíbe, Maria Onira (PT), que não se cansa de propagar as "suspeitas" sobre a licitação que beneficiará o seu município, sem apresentar uma evidência, por menor que fosse a sua importância.

O endereço do blog  – http://z001.ig.com.br/ig/45/51/932723/blig/blogdodirceu/ – para que conheça o conteúdo da referida opinião de Dirceu e, na sequência, o texto integral da resposta que elaborei e assinei como Superintendente de Comunicação da SABESP, para o conhecimento dos prezados leitores:

RESPOSTAS AOS COMENTÁRIOS

DO EX-MINISTRO E DEPUTADO FEDERAL CASSADO JOSÉ DIRCEU

Em resposta aos equívocos de análise, dúvidas e ilações contra a Sabesp e o Governo do Estado publicadas nesta data, pelo ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, no seu blog, cabe-nos repelí-lo com transparência e verdade.

Para o seu conhecimento, não estão sob suspeita as obras de implantação de rede coletora, estações elevatórias e ligações domiciliares em Peruíbe, que são parte do Programa Onda Limpa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista.

O Programa prevê o investimento de R$ 1,2 bilhão em obras de saneamento nos nove municípios da Baixada Santista e é suportado com financiamento do JBIC (Japan Bank for International Corporation), aprovado pelo Senado Federal. Aliás, o financiamento realizado em condições altamente favoráveis a administração pública prevê o pagamento de juros a taxa média de 2,00% a.a, muito inferior às taxas de mercado.

O deputado federal cassado parece desconhecer as regras elementares para a obtenção e uso de recursos externos. Para implantação das obras foi realizada uma licitação internacional com a divisão do objeto em 8 lotes conforme exigiu o agente financiador, que acompanha o processo licitatório e autoriza oficialmente a continuidade do processo em cada uma de suas etapas.

É séria a ignorância do ex-ministro quando se refere superficialmente aos atributos da lei 8666/93. Em seu artigo 42 a lei estabelece que "nas concorrências de âmbito internacional o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes".

O Edital de licitação das obras foi elaborado em obediência às condições estabelecidas pelo JBIC expressas no documento intitulado "Manual para Aquisições em Conformidade com os Empréstimos do JBIC", ao qual a SABESP está subordinada, sob pena de perda do financiamento em caso de desobediência.

Dentre as inúmeras condições estabelecidas pelo Agente Financiador no referido Manual, define em seu ítem 5.06 – alínea "e" que o edital não poderá prever mecanismos de desclassificação automática de empresas por limitação de valores, a exemplo do que prevê a Lei brasileira.

O mesmo documento define ainda que caso as propostas apresentadas superem o valor de referência estabelecido no edital (também uma exigência do Manual) deverá ser estabelecido um processo de negociação entre a contratante e a licitante que apresentou proposta de menor valor, visando sua reavaliação, para só então, em não havendo acordo, proceder-se à desclassificação da empresa.

Governos republicanos são democráticos e transparentes. Não há variantes de condutas. Há regras que precisam ser observadas sempre com atenção a esses princípios. E o processo de negociação é conduzido pela Comissão Especial de Licitação em reuniões registradas em atas arquivadas no dossiê da Licitação CSO – 33.339/06, arquivado no Departamento de Licitações de Obras – CSO – situado a Avenida do Estado, 561. Não há "silêncio" da mídia sobre o tema, porque os procedimentos são feitos às claras, e porque os documentos constantes do dossiê são públicos.

O resultado da licitação 33.339/06 foi homologado em 11/05/2007 e encaminhado ao JBIC para avaliação e aprovação. Não foi, portanto assinado o contrato.

Após a divulgação do noticiário sobre a Construtora Gautama, que movimentou o cenário público e político em torno do Governo Federal, imediatamente a SABESP encaminhou a carta P-0409/2007 ao TCE solicitando orientações sobre providências a serem adotadas sobre o caso.

O TCE registrou o processo sob o n.º TC-018741/026/07 e se manifestou através de despacho proferido pelo Conselheiro relator Eduardo Bittencourt Carvalho informando que a documentação deveria ser requisitada somente após e se assinado o contrato, para exame da matéria nos termos das Instituições da Corte.

Paralelamente, a administração da SABESP determinou o exame da documentação referente ao processo licitatório por sua Auditoria Interna, para certificar a correção do processo e só então prosseguir.

É importante destacar que durante o processo de licitação iniciado em abril de 2005 ocorreram várias interpelações judiciais questionando aspectos do edital, inclusive junto ao próprio TCE que se manifestou pela legalidade do documento através do seu Acórdão n.º 017470/026/05 de 02 de maio de 2005.

Com relação à empresa Gomes Lourenço cumpre-nos informar que não consta em nossos registros, até a presente data, qualquer impedimento para que a empresa firme contratos com a administração pública. A bem da verdade, o deputado cassado José Dirceu sabe que é fundamental tratar com maior respeito e responsabilidade, toda e qualquer ação que envolva dinheiro público.

 

12 de junho de 2007.

RAUL CHRISTIANO – Superintendente de Comunicação da SABESP.

 

Causou alguma surpresa a divulgação dos resultados do estudo Determinantes do Desempenho Escolar do Brasil, no início desta semana. A pesquisa foi realizada pelo economista Naércio Menezes Filho, que através de cruzamento dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) concluiu que os cursos de capacitação para professores não melhoram o seu desempenho na hora de dar aula.

Retomamos o debate sobre a qualidade da educação no Brasil. O maior desafio, de colocar toda criança na escola, foi praticamente vencido no governo FHC. Em 1995, quando Paulo Renato Souza assumiu o Ministério da Educação, 89% das crianças entre 7 e 14 anos estavam na escola. Em 2002, 97% confirmavam a universalização do acesso ao ensino fundamental.

O desafio seguinte ainda não teve êxito. Embora as condições fossem mais favoráveis à estrutura educacional brasileira, com o pleno vigor do FUNDEF (agora FUNDEB), a edição dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a atualização e a avaliação do livro didático, que passou a chegar na hora certa do início das aulas; a TV Escola, o Programa de Informática na Escola, os programas de capacitação e atualização dos professores.

É inegável, como o próprio jornal "O Estado de São Paulo" destacou em sua edição de ontem (26 de março), que é consenso que "o professor precisa estar atualizado para ampliar conhecimentos e aperfeiçoar práticas pedagógicas. É recomendável que a instituição para a qual ele trabalha estimule e dê preferência, forneça oportunidades para isso".

Há uma dívida enorme com a qualidade da educação. A capacitação dos professores é um ítem nesse rol de tarefas que ainda precisam ser cumpridas. Diretores das escolas e funcionários não podem ficar fora desse processo. É fundamental também resolver carências com a infra-estrutura física das escolas. Ainda, os laboratórios, biblioteca, material didático, salários.

É preciso sensibilizar as famílias para acompanhar o desempenho dos filhos e parentes estudantes. É preciso garantir que esse esforço seja compartilhado pelos governos municipais, estaduais e federal. Somos todos capazes de responder a essa mobilização, desde que com um país com perspectivas concretas de um futuro melhor.

 

Esse título foi publicado no site da Agência Reuters, nesta data (27 de março de 2007), para destacar matéria assinada pela jornalista Carmen Munari. A iniciativa de inserir o PSDB no Second Life (www.secondlife.com) foi do publicitário paulista Jorge Henrique Singh (avatar Unger Felix), um grande entusiasta da utilização de novas mídias.

Acontece que ainda é muito restrita a participação/navegação pelos espaços criados nesse novo programa de Internet, idealizado em 2003 nos Estados Unidos pela Linden Lab. Nos últimos tempos pudemos ler bastante a respeito no caderno de informática do jornal "O Estado de São Paulo" e, há 10 dias, a revista "Época" destacou o Second Life em sua capa semanal.

O Second Life é um programa acessado hoje por quase 4 milhões de usuários, dos quais aproximadamente 140 mil são brasileiros. Informa Jorge Henrique Singh que pesquisas feitas pela Linden Lab, recentemente, apontam para 10 milhões o número de pessoas que acessarão o programa em junho próximo.

 

---

 

Matéria publicada pela Reuters, dia 27 de março de 2007.

Tucanos fazem política virtual no Second Life

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) – O PSDB partiu para a política virtual. O diretório do partido nos Second Life (segunda vida), um simulador da vida real na Internet, reproduz uma sala envidraçada, com porta, mesas, cadeiras e, na parede, um manifesto contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até prova em contrário, o PSDB é a primeira legenda brasileira a atuar no Second Life. PT e PMDB, os maiores partidos do país, informaram que não aderiram a esta nova mídia alternativa, que, para ser visitada, exige equipamento compatível, domínio da língua inglesa e disposição para novidade.

"Temos estimulado as mais variadas formas de comunicação do partido. Internet, Orkut e agora os Second Life", afirmou à Reuters Raul Christiano, membro da Executiva do PSDB em São Paulo que aderiu à idéia sugerida por um filiado.

Por enquanto, o espaço não teve divulgação, talvez por isso estivesse vazio quando a reportagem da Reuters visitou o local, criado no início deste ano. "Sem divulgação, ainda não colou", disse Christiano, que não tem uma data para propagar o novo espaço. Ele mesmo admite falta de tempo para navegar.

Nos Second Life, acessível pela Internet (www.secondlife.com), os usuários podem criar ambientes tridimensionais, liberando a imaginação com o uso da programação gráfica. E há uma grande vantagem: não existe custo para se instalar.

Entrar nesta segunda via exige uma identidade falsa pinçada em uma lista de nomes e sobrenomes. O clone virtual serve para dar liberdade de diálogo no ambiente Second Life.

Mas trata-se de uma navegação elitista, por demandar um computador top de linha, com banda larga e que possa receber e girar um programa de 30 megabites.

Sem levar esses custos em conta, os tucanos querem levar para o diretório virtual fóruns de discussão e trocas de idéias, como aparece no cartaz disponível no espaço, que critica a demora na montagem do ministério pelo presidente Lula.

"Não se pode esperar muito de um governo que começa optando por não começar… Lula não tem pressa, Quer esperar a eleição das presidências da Câmara e do Senado para definir o ministério do segundo mandato. O ano administrativo só vai começar depois do Carnaval. Pode ser batizado de ano Macunaíma (ai que preguiça!)", diz parte do texto, já defasado, colocado próximo de outro que informa que o espaço do partido no Second Life está em construção.

Fundado em 2003 por Philip Rosedale, da Linden Lab, com sede em São Francisco, este mundo virtual já tem cerca de 5 milhões de residentes, de diversas nacionalidades. A partir do final de abril, terá uma versão em português tendo o site IG e a Kaisen Games à frente do projeto.

Se no Brasil o PSDB está sozinho neste mundo, na França, os principais candidatos à Presidência, o conservador Nicolas Sarkozy, a socialista Segolene Royal, François Bayrou, de centro; e Jean-Marie Le Pen, da extrema direita, já fazem campanha lá para as eleições deste ano.

O presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou a atual composição do Congresso Nacional, em entrevista à jornalista Lídia Nardi (A Tribuna de Santos, 25 de março), considerando-a desfigurada, desmoralizada. "O episódio dos sanguessugas, a subordinação da maioria ao Executivo, utilizando-se de meios ilícitos, tudo isso desmoralizou muito a ação parlamentar. E como o Governo não parece ser capaz de definir uma agenda legislativa que interesse ao País, o que se vê é a perpetuação do sistema do dá cá, toma lá", reflete FHC.

Um outro aspecto que merece a atenção dos leitores mais críticos, principalmente, é a sua análise sobre a eleição dos mensaleiros e fragilidade partidária:

"Mais do que surpreso, fiquei revoltado. Surpreso não, porque em nosso sistema eleitoral os votantes mal sabem em quem estão votando. Mas os partidos sabem e deram legenda a corruptos".

Fernando Henrique respondeu também sobre a importância da reforma política e citou exemplos regionais:

"Acho importantíssimo mudar o sistema eleitoral. Defendo o voto distrital. Em Santos, por exemplo, dependendo do número de eleitores, haveria um, dois ou três distritos. Cada partido (serão cerca de dez) apresentará um candidato por distrito. O eleitor escolherá um entre dez, podendo conhecê-los melhor, e não como hoje, quando cada eleitor escolhe um entre mais de mil. Hoje, os candidatos buscam o voto no Estado inteiro, e o eleitor muitas vezes vota em alguém que não tem nada a ver com Santos, que não conhece, e que de quem nunca poderá cobrar o desempenho".

Conversei nesta semana com o deputado estadual Bruno Covas, sobre o convite, que ele distribuiu para os seus amigos e correligionários, para testemunhar o seu primeiro discurso no plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo. O evento acontece na terça-feira (27 de março), às 15h30, mas Bruno ainda faz segredo do conteúdo.

Então perguntei qual o tema do primeiro discurso de seu avô Mário Covas, quando estreou na Câmara dos Deputados, em 1963. Segundo versão contada pelo próprio avô, naquela ocasião ele programou uma fala que evitasse polêmica e apartes sobre temas que poderia não dominar completamente.

E Mário Covas decidiu falar sobre as "plantações de bananas do Vale do Ribeira". Sem apartes, comentou Bruno com o bom humor de sempre.

Aproveitei para sugerir que repetisse o avô, relembrando o discurso histórico. Bruno não hesitou com a resposta:

__ Como? Pensei remotamente nisso. Mas você esqueceu que o Samuel (Moreira), o primeiro deputado eleito pelo Vale do Ribeira, sabe tudo sobre a região?

O governador José Serra mantém legado do sanitarista Saturnino de Brito e do engenheiro Mário Covas, ao assinar os quatro primeiros contratos de obras de saneamento da Baixada Santista e do Litoral Sul. O índice de coleta e tratamento de esgotos hoje é de 53%. Após a conclusão do Programa de Recuperação Ambiental da região metropolitana das praias, do Porto e das indústrias, este índice será de 95% nos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

O evento aconteceu em Santos, na véspera do sexto aniversário da partida de Mário Covas (dia 5 de março de 2007). José Serra oficializou um programa que representa investimentos de R$ 1,23 bilhão do JBIC – Japan Bank for International Corporation, do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Destes, R$ 1,04 bilhão em empreendimentos de coleta e tratamento de esgotos e R$ 187 milhões em aprimoramento dos sistemas de abastecimento de água.

Há 100 anos, o sanitarista Saturnino de Brito criou um sistema de canais abertos em Santos, que se tornou um marco internacional. Os canais evitavam que a água do mar permanecesse parada, foco de criação de mosquitos, e a separava dos esgotos. Naquela época, deu certo o plano de Saturnino de Brito para combater e cessar epidemias que afetavam a cidade – febre amarela, malária, peste bubônica, varíola e tuberculose. A Sabesp e a Prefeitura de Santos se encarregaram de modernizar o funcionamento das comportas dos sete canais que cortam a cidade, bem como a captação dos seus detritos para o emissário submarino do bairro José Menino.

Essa atitude conjunta resultou na recuperação da balneabilidade das praias santistas, tão propalada desde 1990. Enquanto a cidade, juntamente com São Vicente, conta com 87% dos esgotos tratados.

Nessa linha histórica insere a disposição do saudoso governador Mário Covas, que durante o seu governo (1995-2001) recuperou as finanças da Sabesp, incentivou a despoluição e a recuperação do rio Tietê, além de ampliar a capacidade de coleta e tratamento de esgotos na região metropolitana de São Paulo, e de formular e iniciar negociações com o JBIC para o Programa de Recuperação Ambiental da Baixada Santista, que agora se concretiza com Serra.

A Baixada Santista surfará em ondas limpas, graças ao seu legado histórico.

35% de brasileiros espontâneos consideraram Lula o melhor presidente da história do Brasil. Não é provocação minha; está no Datafolha deste domingo (17 de dezembro). Curiosamente uma Nação que tem memória de elefante pode avaliar as gestões presidenciais brasileiras desde o advento da República. A provocação é do jornal Folha de São Paulo, que brinca com os valores fundamentais da nossa história.

Como poderia um governo confirmado estatisticamente de o mais corrupto de toda a história ser o melhor? Como ousa o Datafolha protagonizar um exercício como esse, sabendo que a grande maioria do povo não se lembra mais em quem votou neste ano?

Trago este tema ao debate.

Vou providenciar um artigo expondo melhor a minha posição além destes pequenos questionamentos.

O jornalista Francisco La Scala Jr fez uma avaliação sobre o quê transpira do tucanato santista, no texto anterior a esta postagem, sob o título “Dilema Social-Democrata”. Posso afirmar que ele tem muita razão, quando identifica alguns cenários, um deja vu. Mas os antecedentes históricos do PSDB local sempre indicaram para a divisão e, portanto, para o envolvimento de cerca de 50% do partido nos projetos políticos na cidade. Os restantes sempre estão acomodados: não movendo uma palha pelas candidaturas colocadas ou realizando um trabalho surdo em prol dos adversários ou simplesmente torcendo pela derrota do candidato próprio.

Nesse quadro é preciso resgatar algumas palavras do presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente encontro com a direção estadual do partido: “O PSDB não pode largar companheiros no meio do caminho. É preciso ter unidade na ação. O PSDB tem líderes, e liderança existe quando há capacidade de entendimento do processo político, para dar as mãos e caminharem unidos e organizados para as competições eleitorais. Partido que teme competição não está preparado para a disputa. A sociedade está de olho nesse comportamento; espera isso e pode ampliar o número de participantes do nosso exército, por isso é essencial a nossa conexão maior com a sociedade, para falarmos além de nós mesmos”.

Portanto, não há dilemas na social-democracia. Há uma profunda necessidade de unir mais para ser competitivo e mostrar a cara e o estilo de todos nós.

Estou postando este comentário, que pode até ser interpretado como levar para a opinião pública questões internas do PSDB de Santos; creio que por aqui (enquanto a direção local não toma a iniciativa de promover um debate sobre a conjuntura política atual e as suas perspectivas para o futuro) possamos fomentar um debate para que o partido assuma o seu destino histórico e responda à sociedade que tem muita expectativa e simpatia pelos ideais da social democracia brasileira.