Aposentados Archives - Blog do Raul

As opções políticas de cada um podem ser expressadas livremente nas redes sociais graças à internet e aos pressupostos da Democracia. Então é importante lembrar as características da democracia moderna, que significa a garantia da liberdade individual, a liberdade de opinião e expressão, a liberdade de eleger seus representantes e a igualdade de condições, direitos políticos e oportunidades favoráveis entre as pessoas.

A revelação do meu voto, como fundador e militante histórico do PSDB, na candidatura do governador de São Paulo, João Doria, na disputa de prévias internas do partido para a escolha do nome que disputará a presidência da República em 2022, está causando reações desproporcionais. Curioso é que, majoritariamente, essas reações partem de pessoas que não compõem esse processo, mas que se aproveitam para evidenciar suas críticas ao nome de Doria por conta de interesses próprios ou de grupos sociais, trabalhistas ou políticos onde estariam inseridos.

Para responder ao debate, que a essa altura eleva o número de acessos ao meu perfil pessoal no Facebook, em tom crítico e também de revelações de decepções com o meu comportamento político, tento tratar o tema com a velha civilidade que sempre norteou a minha vida, em todas as suas faces.

De pronto, vou ignorar os adversários políticos externos do PSDB ao João Doria e ao próprio partido. Porque essa comparação sobre o melhor nome para comandar o Brasil a partir de janeiro de 2023 vamos fazer e debater democraticamente na campanha eleitoral de 2022. Assim, os simpatizantes do atual presidente da República terão os seus comentários preservados, mas sem importância, como se não estivessem publicados.

Antes de mais nada é necessário esclarecer que as prévias do PSDB para a escolha entre os três nomes inscritos – João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio Neto – vão acontecer no dia 21 de novembro e apenas participam e votam os seus filiados, dirigentes, vereadores, prefeitos, deputados e senadores, de todo o país. Esta não é a primeira vez que o partido se utiliza desse instrumento para a escolha dos seus candidatos e reafirmo que já escolhi e anunciei o meu voto e apoio ao João Doria.

O João Doria é uma figura bastante conhecida e sempre foi bem aclamada, em todas as atividades públicas que exerceu, na comunicação, com programa de entrevistas sempre de alto nível; nos empreendimentos empresariais em São Paulo e fora do Estado; na vitória histórica para a Prefeitura de São Paulo, tendo Bruno Covas como vice-prefeito, em 2016; na convocação do PSDB para disputar o governo do Estado em 2018, porque o partido sempre teve candidatos próprios nas eleições para governador e presidente da República.

Acho necessário, nesse debate, considerarmos a situação do Estado de São Paulo hoje, que é bem diferente de outros Estados e do Governo Federal, trazendo de forma transparente as ações governamentais que são concretas e em nenhum momento deu ênfase ao populismo, que satisfaz alguns do povo de imediato, mas retarda o que é estruturante e proporciona maior segurança para a maioria do povo paulista.

João Doria dispõe de um rol de feitos, além da reconhecida obstinação pela vacinação em massa contra a Covid-19, que o colocam numa agenda de exemplos que o país precisa para enfrentar novamente questões que já estiveram melhor resolvidas, como a estabilização da economia, a execução contínua de uma rede de proteção social com base na Educação e na Cultura, a geração de empregos e renda.

Vamos tratar dos temas que desgostaram individualmente ou categorias de trabalhadores ou aposentados no Estado? Vamos esclarecer a posição de São Paulo em relação aos privilégios de muitos ainda no Estado e no país? João Doria no Governo paulista teve duas alternativas, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal e a situação geral do Brasil: fazer ou fazer.

Transparência e justiça com aposentados !

6 Comentários / Blog, Eleições, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Notícias, Política, Previdência, PSDB, PT / Raul Christiano

No meio da discussão da proposta de reajuste de aposentadorias da Previdência Social (MP 475/09) do atual governo federal do PT emerge a impressão de que eles continuam insistindo numa divisão de classes. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso Nacional, muito dos quais preocupados em aparecer melhor na fita, ora defendendo índices que superam bastante os limites que os lulopetistas agora chamam de "responsáveis", ora aproveitando a deixa de outros projetos como do novo marco regulatório da exploração do petróleo e gás para comprometer receitas estimadas do futuro para a Previdência, alimentam a insatisfação de praticamente todos os quase 26 milhões de aposentados. Logo começo a introduzir no debate nacional, uma oportuna proposta de reforma que recebi de Zoé Moncorvo, uma empresária e estudiosa do assunto.

Partindo do pressuposto do Ministério do setor, que define a Previdência Social como "o seguro social para a pessoa que contribui. Uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados", Zoé Moncorvo concorda com a definição, mas discorda da operacionalidade da Previdência. Entretanto essa discussão conceitual passa longe dos debates no Congresso Nacional, importando tentativas de chegar a um ponto de consenso sobre os melhores índices, do que a definição de um projeto nacional que resulte na preservação do patrimônio do trabalhador brasileiro.

Se tomarmos como referência histórica, o nivelamento por baixo das aposentadorias, que desde o governo Fernando Collor em 1991 as desvinculou dos reajustes concedidos ao salário mínimo, não é possível ignorar a tendência de que daqui a algum tempo todos os aposentados ganharão apenas um salário mínimo. Isso porque o atual governo vem reforçando o procedimento de que quem ganha mais de um salário mínimo hoje deve ter um reajuste menor. E isso significa o decreto da falência econômico-financeira dos aposentados, dado que o governo, a base parlamentar aliada e as centrais sindicais vem firmando sucessivos acordos que mantém uma aposentadoria de miséria.

O clima eleitoral antecipado está desnorteando a discussão e o entendimento de um acordo. Nos últimos dias, líderes partidários da Câmara e do Senado vêm se reunindo para tentar um reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não conseguem chegar a um índice consensual. O líder do governo Lula e relator da MP, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende 7% com o apoio do PR, enquanto PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%, DEM e PSDB propõem cerca de 8,7%, balizados em 100% do PIB de 2008 mais a inflação.

De novo estamos assistindo a um filme antigo sobre a difícil situação dos aposentados em contraposição com os governos. Ao mesmo tempo em que Lula declarava que não havia entre os deputados, um que defendesse mais os interesses dos aposentados e pensionistas que ele próprio. Soou mais uma vez como uma bravata do jeito lulopetista de governar, porque concretamente o atual governo não moveu uma palha para modificar o atual sistema previdenciário.

As palavras de Vaccarezza, sustentando que o índice de 7% está no limite da responsabilidade do governo federal, para quem ganha mais de um salário, causa surpresa diante dos antecedentes do PT, que sempre foi useiro e vezeiro em propor coisas quase impossíveis de serem suportadas pelas contas públicas. Como fazer acontecer o fim da desvinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias, estendendo o reajuste dado ao mínimo, a todos os aposentados? Como repor todas as perdas apontadas desde 1994 e promover uma política de valorização real dos salários? Como decretar o fim do Fator Previdenciário que estabeleceu aos trabalhadores adiar o máximo possível a aposentadoria?

Nada será possível sem transparência e sem justiça. Zoé Moncorvo contribui para um debate sobre o futuro da Previdência, argumentando sobre a necessidade de que os valores arrecadados dos trabalhadores deveriam ser contabilizados em seus nomes, garantindo que eles soubessem sempre o montante do patrimônio acumulado para seu atendimento nos casos de doença, invalidez, aposentadoria e para seus dependentes, no caso de morte. Chegou a hora de pensar, formular e considerar que as contribuições arrecadadas pela Previdência são suficientes para garantir, aos seus segurados, aposentadorias e pensões de valores muito superiores aos atualmente pagos.

O Brasil pode oferecer mais aos aposentados, além do respeito e da dignidade esquecidos hoje.

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