Blog do Raul

Fernando Henrique Cardoso

As máscaras começam a cair

São Paulo sem máscaras.

Esta semana trouxe uma decisão do governador do Estado, João Doria (PSDB), sobre a desobrigação do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos. A medida foi adotada por meio de um novo decreto, estabelecendo que em lugares fechados a obrigatoriedade continua, mas em áreas livres, como ruas, praças, parques, pátios de escola, estádios de futebol, centros abertos, autódromos e praias, não haverá mais necessidade.

Desde 7 de maio de 2020, esse acessório passou a compor os nossos figurinos na Capital, Interior e Litoral de São Paulo, que saiu na frente para buscar e vacinar as pessoas, agindo preventivamente para controlar o novo coronavírus. Essa atitude foi interpretada com viés político pelo governo federal, cuja linha de ação se baseava na minimização da pandemia, com falas negacionistas, que ainda hoje justificam a posição de algumas pessoas de não aceitarem as doses das vacinas.

São Paulo lidera o ranking de vacinação, com 83% da população adulta com esquema vacinal completo e 98,8% com ao menos uma dose. E 70,6% das crianças, de 5 a 11 anos, já receberam a primeira dose, enquanto 20,2% estão com as duas doses.

Esses números embasaram a flexibilização do uso das máscaras, mas quem se sentir melhor usando, continua usando até que definitivamente o risco de contaminação desapareça de verdade do nosso meio. Sabemos que nas aglomerações o risco é sempre maior e que nos ambientes fechados as máscaras são necessárias.

Por outro lado, com o que tem sido divulgado pelas secretarias estaduais e por outros países, a maioria das internações mais graves e mortes pela Covid-19 hoje é de pacientes sem o esquema vacinal completo. No Estado de São Paulo, com dados parciais divulgados pelo hospital Emílio Ribas, 82% dos óbitos dos internados por Covid-19 não tinham esquema vacinal com 3 doses. Assim, dos 17 óbitos que ocorreram nessa unidade hospitalar do Governo do Estado, que é uma referência para atendimento de casos graves do coronavírus, 14 não tinham as 3 doses da vacina.

Vê-se que a desobrigação das máscaras no território paulista faz cair a máscara dos que ainda tentam utilizar as restrições impostas para a movimentação das pessoas com um discurso político e eleitoreiro. O trato sério da pandemia, planejando e respeitando todos os protocolos necessários para a segurança da saúde popular, sofreu desde março de 2020, quando o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) comparava a Covid-19 a uma gripezinha, campanhas difamatórias, preconceituosas, principalmente contra São Paulo, que fazia o dever de casa.

O interessante é que num determinado momento, com apoio de mentiras, notícias falsas ou fake news, desinformação, houve uma narrativa que servia para tentar desmoralizar a estrutura do Sistema Único de Saúde brasileiro – SUS e as suas conexões em todas as partes do país, e da Anvisa, antagonizando médicos e cientistas, polarizando direita e esquerda, enquanto a saúde geral da Nação estava em risco.

Isso faz lembrar dos tempos em que estávamos mergulhados, em 1993, no Brasil, numa inflação oficial de 2.477% do IPCA medida pelo IBGE, enquanto na maioria dos países latino-americanos que faziam as reformas liberais, ela estava efetivamente caindo. Vivíamos uma economia em frangalhos, depois de atravessar vários planos econômicos heterodoxos, como o Cruzado I e II, em 1986; o Bresser, em 1987; o Verão, em 1988/1989 e o Collor I e II, em 1990/1991, que fazia o brasileiro não confiar na sua moeda, o cruzeiro real, a última denominação antes do real.

Houve então a estabilização da economia com o Plano Real, que combinava diferentes frentes, como o fim do déficit público, a indexação pelo dólar, a abertura comercial e o acúmulo de reservas internacionais. Criou-se a Unidade Real de Valor (URV), baseada na cotação do dólar do dia anterior, sem embutir a inflação passada, e, aos poucos, os brasileiros foram perdendo a memória inflacionária, que os fazia correr aos supermercados logo que recebiam os seus salários no fim do mês.

A diferença entre essa época e os dias atuais é que no governo federal, comandado por Itamar Franco e tendo o então senador Fernando Henrique Cardoso no ministério da Fazenda, havia transparência no compartilhamento das informações com todas as pessoas. Agora, quando a vacinação se tornou uma espécie de novo Plano Real, destinado a parar com as mortes (654 até esta sexta-feira, dia 11 de março) pela Covid-19, o governo e alguns políticos só pensam nas eleições, como em 1994 votando contra essas medidas, e não nas atuais e próximas gerações.

Artigo publicado no site do “Jornal da Orla” de Santos, espaço de colunistas, Um Olhar Sobre o Mundo, em 11 de março de 2022.

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Estado de Alerta na Educação

Educação é uma necessidade fundamental

Se colocarmos a questão do desprezo de alguns governos pela Educação no Brasil, a resposta mais provável de todas as fontes encorpará a ideia de que governantes preferem um país de ignorantes e potencialmente manipuláveis, à uma Nação educada. Ora, se nesse momento de expectativa baixa sobre a economia, de população endividada e triste, muitos jovens e trabalhadores com algum tipo de formação educacional enfrentam dificuldades, já imaginaram sem educação?

Quando fiz parte da equipe do ministro Paulo Renato Souza (da Educação nos 8 anos do governo Fernando Henrique Cardoso) participei e testemunhei avanços importantes na organização e execução de políticas que tinham tudo para reverter o quadro de atraso educacional no Brasil. Cheguei a imaginar que os governos petistas que o sucederam, por conta dos discursos favoráveis à causa, dariam sequência com louvor, mas optaram pelo congelamento de muitos programas e ações que só serviram para retardar mais o objetivo que deveria ser a prioridade um.

Lula desdenhou em diversas oportunidades a importância dos diplomas além da sua certificação como Torneiro Mecânico pelo Senai e deixou escapar a chance histórica de usar a sua popularidade nacional, valorizando a matrícula e a escolarização da primeira infância à universidade e pós-doutorados etc. Com isso, nunca antes da história deste país assistimos a evasão escolar crescer tanto e em todos os níveis.

Agora, diante de dados do IBGE, relativos a 2016, de que mais de 1,8 milhão de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham no Brasil, contrariando a Constituição Brasileira, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbem o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de Aprendiz, a partir de 14 anos, o presidente Jair Bolsonaro defende o trabalho infantil, mas diz que não pretende apresentar nenhum projeto para descriminalizá-lo. E justificou sua posição de maneira simplista de querer “que as crianças sejam educadas para desenvolver a cultura do trabalho”, trabalhando desde muito mais cedo.

Essa postura, que se complementa com o desgoverno observado no MEC desde o dia 1.º de janeiro de 2019, cortando o repasse de recursos para a Educação Básica e esvaziando programas essenciais, novamente contribui para aumentar a evasão escolar e, como o trabalho infantil é ilegal, promove uma distorção para o futuro sem formação, desqualificação e salários menores.

Chegou a hora de unir mais ainda as entidades que congregam as comunidades escolares – APMs (Associações de Pais e Mestres), UNE (União Nacional dos Estudantes), UEEs (União Estadual dos Estudantes) e UBES e UPES (União de Estudantes Secundaristas) e os responsáveis e dirigentes educacionais – Undimes (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) para estancar logo esse estado de coisas.

O desempenho sofrível dos estudantes brasileiros nos últimos anos, confirmado nas avaliações institucionais no Brasil (SAEB, Prova Brasil, Saresp, ENEM, ENADE, ANA etc) e no Exterior (PISA, por exemplo), não é Fake News, muito menos a notícia estampada no portal do jornal “Folha de São Paulo”, nesta segunda-feira (15):

Conforme o jornal, a educação em tempo integral, creches, alfabetização e ensino técnico são atingidas pelos cortes de verbas do governo federal para alunos das redes e escolas estaduais e municipais. Essa informação é verdadeira e foi obtida pela “Folha” –, por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). Os números são grandiosos, uma vez que o orçamento do Ministério da Educação para este ano é de R$ 122,9 bilhões, sendo que o governo não está conseguindo manter em dia as políticas educacionais – descontinuando ou fragilizando muitos programas bem-sucedidos – conseguiu executar até agora 28% (estamos no sétimo mês de 2019) e os cortes somam R$ 5,7 bilhões contingenciados.

Quantas vezes precisamos dizer ainda que uma nova geração de brasileiros está em risco?

 

(*) Raul Christiano é professor universitário, escritor, poeta e jornalista. E-mail: [email protected]

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Uma Rosa com Amor

Há rosas azuis no jardim da Democracia.

Aprendi com a escola e as orientações de meus mentores políticos, que na vida política, ou você tem vocação para servir o público, ou é melhor não tentar. Sem essa vocação, corre-se o risco de usar a política como escada para conseguir vantagens pessoais. Isso acontece em grande medida – e é o que causa o repúdio tão grande do povo aos políticos. Fernando Henrique Cardoso sempre acentuou essas afirmações, e as incluiu em seu livro “Cartas a um jovem político: para construir um país melhor”. E acho que hoje é um momento muito propício para refletir sobre a reafirmação de nossas convicções, que se construíram teórica e praticamente com a militância por ideais desde os tempos em que atuávamos no movimento estudantil secundarista.

Em diversos momentos da história do Brasil, dada a coincidência de bandeiras como a democratização, a normalidade institucional e a redução das desigualdades sociais, nos mobilizamos em busca do bem comum. Nessas ocasiões estivemos em agrupamentos comuns ou firmamos alianças políticas para fortalecer vozes com um número representativo e maior, e alcançar os alvos, no caso os centros decisórios, que em nosso país estão representados pelos poderes Legislativo e Executivo. O Judiciário era buscado quando esgotadas as chances de conquistas pela unidade da sociedade.

Meus parceiros mais acessíveis combinavam socialistas democráticos, social-democratas, liberais progressistas e democratas cristãos. O radicalismo permeava as ideias e objetivos a serem alcançados para o bem geral, havendo uma concentração de ações no convencimento da sociedade para que ela pudesse se sensibilizar e utilizar os canais democráticos de participação e representação políticas. A dicotomia esquerda versus direita sempre existiu e juntava militantes de um lado, não proprietários, do outro, elites influentes. O senso de justiça da maioria do povo sempre prevaleceu, entre os que se atribuíam a missão de obter o avanço das classes que viviam de seu próprio trabalho. A direita era composta de velhas facções das elites dominantes, com uma visão mais conservadora da sociedade e da ação política.

Nesse cenário construi minha história, reafirmando em muitas oportunidades que me mantive do mesmo lado, desde 1976, quando comecei a minha militância política e partidária. Contudo, faço questão de frisar que o meu alinhamento nunca foi incondicional com todas as forças políticas que se articulavam no mesmo arco de alianças. Acontece que dado o foco da nossa atuação, este lado era batizado de esquerda e mais tarde o meu campo se enquadrou como de centro-esquerda. Politicamente é assim que me apresento e localizo, embora haja hoje em dia um pensamento radical da existência apenas de dois polos, esquerda ou direita. Antes da queda do Muro de Berlim, em 1989, o patrulhamento ideológico determinava lados, principalmente no Brasil em que havia gente contra a democracia.

O patrulhamento ideológico e partidário existente nos dois campos, ao longo da história, hoje está muito presente e visível nas redes sociais. Estas permitiram a participação livre e irrestrita das pessoas, independentemente das suas convicções ou visões formadas a respeito das coisas à sua volta ou no próprio mundo. Os envolvimentos de figuras políticas do PT e de partidos mais aliados em circunstâncias eleitorais desde 2003, com o espetáculo da corrupção desenfreada – Mensalão e Lava Jato, para citar as principais denúncias, serviu de base para definir os lados na conjuntura atual. A população de eleitores negou confiança e voto naqueles que tinham algum tipo de ligação com essas denúncias e operações da Justiça e Polícia Federal, mesmo que pessoalmente limpas de qualquer participação.

Por isso, quando se pretende promover uma reavaliação dessa condição militante e se ligar mais com a maioria da sociedade, que desidratou os partidos políticos como o meu, PSDB, é necessário desarmar espíritos. Continuo caminhando e cantando, mas acho muito oportuno o poema-canção “Metamorfose Ambulante”, de Raul Seixas, em especial quando acentua que “É chato chegar a um objetivo num instante / Eu quero viver nessa metamorfose ambulante / Do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo / […]”

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Não há crise no PSDB

O partido é a pauta e o assunto da política nacional.

Faz 30 anos e uma parte da militância do meu campo político – com origens no MDB que se opunha à ditadura militar – iniciava pressão sobre os deputados federais e senadores que faziam a Constituição Brasileira vigente. Rebusquei na história uma explicação para as capas de revistas de circulação nacional, artigos e editoriais de fundo, nos jornais, blogs e redes sociais em geral, dos últimos tempos.

Continuando esse mergulho, o dilema não estava restrito ao Congresso Nacional e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, mas à influência sobre os parlamentares, do governo José Sarney (PMDB), que na época passou a impor uma plataforma avessa aos ideais progressistas defendidos ao longo de 20 anos, desde 1964.

Sarney que se tornou presidente pelo acaso da morte de Tancredo Neves, optara por ser o último presidente da Velha República, ao invés do primeiro da Nova, como mostram registros na história do Brasil. Esse comportamento desagradava muito na transição da ditadura para a democracia.

E vale lembrar que essa situação não se comparava a uma dicotomia esquerda-direita, oposição-situação. Com um governo reformista em andamento e sem cumprir um projeto de Salvação Nacional que preconizava a maioria dos manifestos da época, o governo queria prorrogar a sua própria permanência, sem o respaldo do voto popular, causando nuances políticas que combinam com os tempos atuais.

O governo Michel Temer (PMDB) está no centro da causa que nos devolve à velha trincheira em busca de mudanças. Esse é o terceiro governo de transição dos últimos 32 anos, e os dilemas com o posicionamento político não se renovam, são reeditados e invariavelmente questionados. Itamar Franco, também do PMDB, foi o segundo, e nesses três houve a mesma divisão, entre dar tempo de escolher através do voto popular, um projeto para chamar de seu e a responsabilidade com os rumos do país, sofrido com o desgoverno e a ilegitimidade, que os antecede na história em 1984, 1992 e 2016.

São inegáveis os avanços registrados em todos eles. Também são perceptíveis a influência e a capacidade dos quadros administrativos tucanos na gestão de crises, formulação programática e gestão. Dessa forma, para o bem do país e o mal do sistema político brasileiro, se verificou a cumplicidade do PSDB, com Itamar e Temer (na época de Sarney eram ainda egressos do MDB e líderes programáticos no PMDB), para que se concretizasse marcas desses governos.

A responsabilidade com o país não é o único pretexto para o PSDB governar em governos que não são seus. Eis um partido de quadros e mais capazes. As reações a essa atuação estratégica e pragmática, mais parecem um ranço de udenismo totalmente extemporâneo.

Então, outra vez o partido é cobrado da mudança de papel, passando de coadjuvante a protagonista da história, com projeto próprio e um presidente capaz, como foi Fernando Henrique Cardoso, nos seus oito anos. O certo mesmo é que em 2018, o PSDB terá candidato próprio para a presidência da República, como teve em todas as disputas eleitorais a partir de 1989.

Então, as crises afloradas em todas as mídias, guardadas as proporções, para mim refletem um déjà vu.

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PSDB firme na travessia…

Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves
Legado de FHC e o olhar de futuro com Aécio Neves
PSDB realiza em Brasília, neste fim de semana, a sua 12ª Convenção Nacional nos seus 27 anos de existência, no ponto onde começou: longe das benesses oficiais federais e perto do pulsar das ruas, como oposição a favor do Brasil. O senador Aécio Neves continuará na presidência da Comissão Executiva Nacional, e na liderança contra o desgoverno do PT e a corrupção institucional desbragada.
O que se espera de uma convenção partidária em um cenário político tão confuso? O próprio Aécio responde como dirigente partidário e fundador do PSDB: http://www.psdb.org.br/aecio-divulga-mensagem-sobre-convencao-nacional-psdb/ E a sociedade que vem se mobilizando graças às redes sociais pode ver o PSDB como uma alternativa de filiação e militância, organizado para responder aos seus anseios.
Recordo-me do momento em que parlamentares se reuniram durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, para contestar a influência do governo José Sarney para frear alguns avanços que a Constituição poderia ter, principalmente no tocante à consolidação da democracia. Pela frente tiveram que assistir ao balcão de trocas de favores – com o privilégio das concessões de emissoras de rádio e TV, a parlamentares e seus familiares, por exemplo, historicamente concluindo logo que, ao invés de ser o primeiro governo da Nova República, optou por se tornar o último da Velha República.
A Constituição de 1988, “Cidadã”, como batizou o deputado Ulysses Guimarães, só não foi mais conservadora por causa de líderes políticos que fizeram a diferença, como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Richa, Afonso Arinos, Itamar Franco, Marco Maciel, Roberto Saturnino, José Serra, Severo Gomes, Geraldo Alckmin, José Paulo Bisol, Almir Gabriel, Jamil Haddad, Pimenta da Veiga e Aécio Neves. E a maioria deles figura entre os fundadores do PSDB.
Desde então, o PSDB iniciou uma travessia política sempre identificada com as perplexidades e a reação da sociedade, com o impeachment de Fernando Collor, em 1992; o escândalo no Congresso Nacional, seguido da CPI dos anões do orçamento, em 1993; a coalizão com o governo Itamar Franco (1993), a criação do Plano Real (1994) e a assunção do governo federal com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998).
O legado da estabilidade econômica, o fim da inflação de três dígitos, a universalização do acesso à telefonia fixa, ao celular e SUS, o Fundo de Manutenção da Educação e Valorização do Magistério – Fundef, a criação dos medicamentos genéricos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a rede de proteção social com Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Vale Gás, o ENEM, o FIES, dentre tantos outros pontos positivos, que resultaram em mais avanços nos governos do PT, foi tratado hipocritamente como herança maldita.
O PSDB teve a confiança de 51 milhões de brasileiros nas eleições no ano passado. Eleitores que votaram no PSDB e em Aécio Neves para presidente da República. Agora, nesse novo momento conjuntural, com o agravamento da anunciada crise política e o desmascaramento da representação de Dilma Rousseff, impõe-se o desafio de reunir forças políticas e sociais para tirar o Brasil da beira do abismo, e iniciar um ciclo virtuoso com a restauração da moralidade pública e a reconquista da credibilidade, para o país retomar o crescimento e melhorar a confiança e o bom humor do povo brasileiro.
Há muito a fazer. Vamos pra cima, com o PSDB!

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Eu quero um #NovoPSDB !

O conselho político proposto para “apaziguar” os ânimos entre as principais lideranças do PSDB, que a imprensa atribui ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, existe na prática desde a origem do partido em 1988. O PSDB nasceu como um partido de quadros políticos expressivos na política nacional, que acumulavam experiências executivas em governos estaduais e municipais, no senado e nos parlamentos federal e estadual. Costumeiramente aparecem notícias sobre conflitos internos, em todas as mídias, que não tenho dúvida fruto de fuxicos e opiniões nada relevantes de lideranças políticas tucanas, intermediárias, quase sempre disponíveis para repórteres e analistas políticos da imprensa.

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Senador Eduardo Azeredo indefeso!

Silêncio condenatório do PSDB.

Tenho acompanhado pela imprensa, o pré-linchamento do senador Eduardo Azeredo, um dos fundadores do PSDB no Estado de Minas Gerais, por causa do relatório da polícia federal, que “concluiu pela existência de um esquema de caixa 2” na sua campanha à reeleição para governador em 1998. Em 2006, quando explodiu o escândalo dos Correios e emergiu a figura do publicitário mineiro Marcos Valério, como responsável pela distribuição de mensalão a políticos da base aliada do PT, a conexão com Minas popularizou a expressão “valerioduto” e trouxe de roldão o seu PSDB. Até esse ponto, nenhuma surpresa foi causada ao eleitorado brasileiro, convencido que todos os políticos são farinha do mesmo saco.

Mas, nos últimos dias, fatos novos sobre o caso das raízes do “valerioduto” ocuparam revistas semanais e os espaços dos jornais pelos repórteres investigativos e pelos analistas de plantão. Além de Eduardo Azeredo, houve respingos nas figuras públicas do governador tucano Aécio Neves e do ministro lulista Walfrido dos Mares Guia. E uma porção de postagens fez misturar petistas (os 40 já denunciados) e tucanos mineiros (em vias de serem denunciados pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal), como se fosse para engavetar ou escandalizar tudo.

Não estou entendendo mais o comportamento do próprio PSDB em relação ao citado envolvimento do senador Eduardo Azeredo. Lí com ironia as manifestações do presidente Lula de solidariedade sobre os seus 40 denunciados. Acabo de reler as declarações do presidente da República ao jornal americano “The New York Times”, dizendo não acreditar no envolvimento do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) com o mensalão. Achei no site do Democratas – DEM, maior aliado do PSDB, a publicação, na íntegra, de matéria do jornal “Valor Econômico”, cujo título estampava singelamente “PSDB divide-se na defesa de Azeredo”.

Mergulhei nessa diferença de comportamento de tucanos e petistas, em relação aos seus quadros políticos importantes. Não encontrei uma palavra que expressasse, de imediato, solidariedade do PSDB ao senador Azeredo. Também não achei uma declaração de dúvida sobre as denúncias que recaem sobre si. Constatei interpretações sobre a possibilidade do partido explicitar uma estratégia de diferenciar mensalão tucano, como sendo “doações eleitorais não declaradas”, do petista justificado como “recursos não contabilizados”.

Belíssima hipocrisia essa de explorar o fato que apenas a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo praticava caixa 2 em 1998. Se havia mecanismos de impedir isso já naquela época, a bem da democracia e da transparência pública, bem que todas as contas eleitorais poderiam ser revisitadas. Quantas campanhas em 1998 e em 2006 tiveram níveis de exposição tão abusivos e uma prestação de contas tão fictícia ?

No Brasil, há políticos acusados de improbidade administrativa, quebra de decoro e abuso do poder econômico, que renunciam e voltam à cena graças aos votos “gratuitos” e “desinteressados” do povo. Corruptos declarados funcionam como iô-iô, nunca se importando com o quê pensam os cidadãos. Aliás, riem dos cidadãos. Mas assisti, recentemente, à cassação de um senador do Amapá, acusado de ter corrompido dois eleitores, com a compra de seus votos por R$ 27 (vinte e sete reais, sim).

Quero dizer que não se justifica o posicionamento equidistante do PSDB com um quadro tão importante e decente como o senador Eduardo Azeredo, também ex-presidente nacional do partido. Mesmo que seja denunciado e incluído no rol daqueles que futuramente serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal, ele não merece esse tratamento de abandono político.

Azeredo indefeso é um mal exemplo da falta de respeito. O presidente Fernando Henrique disse que falta convicção ao PSDB para reconhecer o legado de seu governo de tantos êxitos. Não posso crer e aceitar a minha própria infâmia, de refletir se não seria o caso de o PSDB ter alguém como o “Lula”, que não se constrange em revelar solidariedade a um companheiro, até que se prove o contrário!

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