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Blog do Raul

PMDB

Não há crise no PSDB

O partido é a pauta e o assunto da política nacional.

Faz 30 anos e uma parte da militância do meu campo político – com origens no MDB que se opunha à ditadura militar – iniciava pressão sobre os deputados federais e senadores que faziam a Constituição Brasileira vigente. Rebusquei na história uma explicação para as capas de revistas de circulação nacional, artigos e editoriais de fundo, nos jornais, blogs e redes sociais em geral, dos últimos tempos.

Continuando esse mergulho, o dilema não estava restrito ao Congresso Nacional e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, mas à influência sobre os parlamentares, do governo José Sarney (PMDB), que na época passou a impor uma plataforma avessa aos ideais progressistas defendidos ao longo de 20 anos, desde 1964.

Sarney que se tornou presidente pelo acaso da morte de Tancredo Neves, optara por ser o último presidente da Velha República, ao invés do primeiro da Nova, como mostram registros na história do Brasil. Esse comportamento desagradava muito na transição da ditadura para a democracia.

E vale lembrar que essa situação não se comparava a uma dicotomia esquerda-direita, oposição-situação. Com um governo reformista em andamento e sem cumprir um projeto de Salvação Nacional que preconizava a maioria dos manifestos da época, o governo queria prorrogar a sua própria permanência, sem o respaldo do voto popular, causando nuances políticas que combinam com os tempos atuais.

O governo Michel Temer (PMDB) está no centro da causa que nos devolve à velha trincheira em busca de mudanças. Esse é o terceiro governo de transição dos últimos 32 anos, e os dilemas com o posicionamento político não se renovam, são reeditados e invariavelmente questionados. Itamar Franco, também do PMDB, foi o segundo, e nesses três houve a mesma divisão, entre dar tempo de escolher através do voto popular, um projeto para chamar de seu e a responsabilidade com os rumos do país, sofrido com o desgoverno e a ilegitimidade, que os antecede na história em 1984, 1992 e 2016.

São inegáveis os avanços registrados em todos eles. Também são perceptíveis a influência e a capacidade dos quadros administrativos tucanos na gestão de crises, formulação programática e gestão. Dessa forma, para o bem do país e o mal do sistema político brasileiro, se verificou a cumplicidade do PSDB, com Itamar e Temer (na época de Sarney eram ainda egressos do MDB e líderes programáticos no PMDB), para que se concretizasse marcas desses governos.

A responsabilidade com o país não é o único pretexto para o PSDB governar em governos que não são seus. Eis um partido de quadros e mais capazes. As reações a essa atuação estratégica e pragmática, mais parecem um ranço de udenismo totalmente extemporâneo.

Então, outra vez o partido é cobrado da mudança de papel, passando de coadjuvante a protagonista da história, com projeto próprio e um presidente capaz, como foi Fernando Henrique Cardoso, nos seus oito anos. O certo mesmo é que em 2018, o PSDB terá candidato próprio para a presidência da República, como teve em todas as disputas eleitorais a partir de 1989.

Então, as crises afloradas em todas as mídias, guardadas as proporções, para mim refletem um déjà vu.

Fica Dilma

Rabo preso | Fica Dilma
Rabo preso | Fica Dilma
Pesquisa CNT/MDA indica que o governo Dilma Rousseff (PT) tem aprovação de 7,7% da população (julho de 2015), significando a maior rejeição já registrada pela série histórica das pesquisas sobre o desempenho dos presidentes do Brasil. E esse resultado não é o único que tem sobressaído nas estatísticas da República brasileira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de impor oito votos a zero, contra a aprovação das contas de 2014 do seu governo; medida inédita desde 1937, quando o TCU, que existe desde 1890, aprovou um parecer prévio pela rejeição das contas do governo Getúlio Vargas. Os motivos que resultaram nessa unanimidade são vários, mas as chamadas pedaladas fiscais foram as mais evidenciadas justamente por causa de que nenhuma das administrações passadas chegou perto da escala de bilhões de reais (R$ 40 bi) ou dessa medida se transformar em método da sua equipe de governo.

Também se destacam desse governo PTista, os R$ 6,2 bilhões perdidos pela Petrobrás com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que compõem os R$ 21,6 bilhões de prejuízos da empresa em 2014. Aliás, dos recursos desviados por corrupção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa representação de suspeita de partidários de oposição, sob a liderança do PSDB, do uso de parte dessa dinheirama de propina da Petrobrás, na campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer.

A abertura de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), também é inédita no TSE, e foi decidida por 5 votos a 2 (dia 6 de outubro). Nunca antes na história deste país um presidente empossado sofreu uma decisão dessa natureza, por abuso de poder político e econômico.

E nesse cenário de terra arrasada, com um governo desacreditado, sem projetos (quando os apresenta não mostra capacidade de realizá-los), e uma política econômica recessiva, vemos propagar discussões que causam profunda instabilidade institucional, com possibilidades da anulação das eleições passadas, ou cassação dos mandatos de Dilma e Temer, ou de impeachment da presidente. Qualquer decisão passa pela legalidade no Judiciário ou pela decisão política e constitucional do Congresso Nacional.

Vale lembrar e ressaltar que num regime presidencialista como o nosso, não há nada mais grave do que a ausência de governo, o vazio de poder. Essa sensação está colocada. Mas, de acordo com os usos e costumes brasileiros, isso favorece muito ao próprio partido do governo, o PT, e ao seu principal parceiro de jornada, o PMDB, historicamente dominante e fiel da balança política. O PMDB vem funcionando como coordenador das suas próprias ambições fisiológicas e dos aliados de ocasião. Impressiona, assustadoramente, que nada dá certo atualmente para o governo federal, como no provérbio português, da “casa onde falta o pão, em que todos brigam e ninguém tem razão”.

Quantos interesses ainda a presidente Dilma Rousseff precisará satisfazer para imaginar que está no controle da situação? Cargos e pressões políticas na pauta dos operadores do governo ajudam a ampliar o fosso da classe política com as pessoas. A república da chantagem e do toma lá, dá cá, se consolidou sem moderação nos governos PTistas. Já se percebe Lula da Silva no comando, e por isso parodio o título deste artigo ao ‘Fica Lula’, escrito e publicado (Folha de São Paulo, 17/05/2004) pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Naquela ocasião, Goldman enunciava a disposição de colaborar, “sem abrir mão do papel de oposição que o voto popular nos impôs, com a implantação de políticas públicas que apontem para o crescimento econômico e para a melhoria das condições de vida de nosso povo”.

Só acho difícil fazer valer um ‘fica Dilma’, dado o processo de desintegração a que o seu governo está submetido, por não servir a nós, nem ao país. Então, perguntar não ofende: É melhor ter o rabo preso com quem, diante de tudo isso?

O Brasil no volume morto

Tempos vazios de confiança
Tempos vazios de confiança
Recentemente, Lula disse que ele e o governo de Dilma Rousseff estavam no volume morto, e que o PT estava abaixo do volume morto. Essa constatação própria é bem menos grave do que a responsabilidade deles com a atual conjuntura política e econômica no país, que arrastou o Brasil ao volume morto, nessa estiagem de honestidade e boa governança.

Tão apropriada quanto as constatações retóricas de Lula, as utilizo para diagnosticar esse momento crítico, que nunca antes na história deste país houve tamanho descalabro com a vida e a cidadania do povo brasileiro.

O tsunami de escândalos e o desgoverno, temperados com uma competente e enorme política de comunicação e propaganda, exige o realinhamento dos objetivos das instituições brasileiras, a começar pelo Congresso Nacional, perpassando pelo Poder Judiciário e de chofre o governo Dilma. Os números econômicos estão abaixo da crítica, e o país só respira ainda graças às medidas econômicas estabilizadoras, que neste ano completaram 21 anos de Plano Real.

Em todas as mídias nos atormentam notícias, como a de que nove em cada dez empresários e dirigentes lojistas brasileiros não contrataram e nem pretendem contratar funcionários para reforçar o quadro das suas empresas para o movimento da época do final do ano. O levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro de 2015, ouviu 1.168 empresários e gestores responsáveis pela contratação de mão de obra de empresas de serviços e comercio varejista nas capitais e interior do país.

Ou sobre a expectativa para inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ajustada para 9,53% ao ano para o final de 2015. Sem contar os números relativos à população endividada, que supera a 50% das famílias brasileiras. Em fevereiro de 2015 eram 57,8%, e as dívidas mais relatadas estão relacionadas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros.

O cenário conturbado resulta dos testes dos governos PTistas com a política econômica, baseada no intervencionismo e na falência do planejamento governamental. Começou a dar benesses que não eram possíveis comportar no orçamento, a não ser que o país crescesse 6% ao ano.

Daí, quando surgem elementos suficientes para o impeachment de Dilma Rousseff na presidência da República, somos taxados de golpistas, porque se apoiou em grande medida na abertura de brechas e precedentes como as pedaladas fiscais, programas de refinanciamento da dívida, as triangulações entre governo, Tesouro e estatais, antecipação de dividendos, além da agenda creditícia de discutível isonomia, somos taxados de golpistas.

Sem saída e vocacionados na desconsideração do debate político nacional, despacham (e desautorizam) o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como um boi de piranha, para propor remédios amargos (sem receitas) como a recriação da CPFM, que não significa mais do que mais carga tributária no lombo dos brasileiros. Conforme o pacote anunciado, de R$ 65 bilhões, mais da metade do valor vem do impostaço – ressurreição do imposto do cheque e o aumento do imposto de renda sobre operações imobiliárias: 62% do esforço anunciado virá de mais tributação.

Os sinais da crise estão espalhados, com dólar instável para mais e juros crescentes, diante da produção paralisada e os investimentos congelados. O Brasil, literalmente no volume morto, vê a escassez de empregos e o crescimento do desemprego.

No mês de julho, a taxa de desemprego medida pelo IBGE indicou 7,6%, contrapondo aos 5% do mesmo mês em 2014. E se considerarmos a série histórica, os índices de agosto estavam no mesmo patamar de março de 2010, o pior em mais de cinco anos, e o oitavo mês em alta.

De outro lado, o rendimento médio real também vem caindo, na comparação com agosto do ano passado, caiu 3,5%. No setor privado sem carteira de trabalho, as perdas são bem maiores, chegando a 12,6%, com resultados parciais pelo IBGE, que cobre o mercado de trabalho somente das seis principais regiões metropolitanas do país.

A Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), mais ampla e consultando mais de 3.500 municípios, por exemplo, revela uma taxa de desemprego bem mais alta: 8,3% no segundo trimestre. Desde que Dilma foi reeleita, mais de 1 milhão de vagas de emprego foram eliminadas, segundo o Cadastro Geral de Emprego (CAGED), do ministério do Trabalho.

O Congresso Nacional vive momentos slow motion com a volta do balcão de negócios e a entrega de mais ministérios para o PMDB, que agora repete os fatídicos 7 a 1 da retórica futebolística (7 ministérios para o PMDB e 1 presidente da República isolada). De prático, nessas mudanças anunciadas, só um fôlego a mais no poder; nenhum plano de salvação nacional.

A propaganda lullodilmoPTista sempre surfou na onda de campanhas de comunicação e numa guerrilha de detratores, ironizando a oposição e garantindo que o Brasil estava imune a crises, diante das baixas taxas de desemprego. E faltou à oposição uma contrainformação eficiente para desconstruir essa inverdade.

O mercado de trabalho manteve-se aquecido por um tempo em razão de estímulos artificiais, como as pedaladas detectadas e uma falsa sensação de que o país estava acima das contradições políticas e partidárias. Na verdade, o PT nunca teve um projeto de país, ou um modelo econômico a seguir; relembrem como se posicionou na época do lançamento das bases e do Plano Real.

Até quando vamos nos dispersar de uma discussão democrática para o processo de impeachment de Dilma, do PT e de seus quejandos?

O golpe do balcão de negócios

#CPMFnão !!!
#CPMFnão !!!
Quando é que vamos mudar esse país de verdade, sem essa sensação de massa de manobra. Nas últimas semanas tivemos movimentos fortes do PMDB, ouvindo o seu presidente e vice-presidente da República, Michel Temer, dizer que a solução poderia acontecer com diálogo, equilíbrio e grandeza. Houve uma relembrança da capacidade de aglutinação de forças políticas para formar o governo Itamar Franco, pós-impeachment de Fernando Collor. E os comerciais partidários da legenda ocuparam em rede os canais de rádio e TV, repetindo isso como um mantra, ao largo do desgoverno PTista e lulodilmista, com a mensagem-tipo: vem com a gente.

Pelo andar da carruagem dá para perceber que daqui pra frente nada será diferente, ao contrário de música do rei Roberto Carlos. O cerco da Operação Lava Jato foi fechado e implicou a direção das duas casas do Congresso Nacional – Renan Calheiros (Senado) e Eduardo Cunha (Câmara dos Deputados), bem no momento em que chovem requerimentos de impeachment da presidente Dilma Roussef, alguns bastante calibrados, como o dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Sem perder o tom, patinando no pacote de ajustes fiscais – volta da CPMF, principalmente – para tentar acudir o país do fundo do poço, o governo federal passou a pulverizar propaganda estatal no rádio, televisão, jornais, revistas, internet etc. Paralelamente, os primeiros resultados das semanas em que Michel Temer comandou a articulação política começaram a concretizar nomeações em ministérios e empresas estatais.

O retrato nacional mantinha-se desolador. Lideranças políticas e figuras representativas da sociedade radicalizaram posições, buscando encurtar caminhos, com ênfase para o sentimento mais claro dos que entendem o sofrimento com a crise. Esses, como eu mesmo por meio de vídeo nas redes sociais, conclamaram os formadores de opinião ao raciocínio favorável ao impeachment do governo Dilma.

Antes desse desenlace, se os argumentos jurídicos prosperarem com as pedaladas fiscais ou com o uso ilegal de recursos financeiros na última campanha eleitoral da candidata PTista, o governo articulou a votação dos vetos presidenciais a dispositivos aprovados pelos parlamentares em oposição, na noite de terça-feira (22 de setembro). O ambiente foi favorável à manutenção dos vetos, graças ao PMDB que se subdividiu outra vez na história, seduzido pelo canto do Palácio do Planalto.

De lá vieram os sinais com o golpe do balcão de benesses oficiais: mais ministérios – inclusive o da Saúde – e diretorias nas estatais. Isso para uma parte do PMDB funciona como um rastilho de pólvora. Faz parte da natureza fisiológica de muitos de seus partidários, que não se envergonham em dar de ombros ao país, quando o momento de crise exige enxugamento e redução de estruturas do Estado.

O povo brasileiro pagará novamente a conta da somatória de desgovernos. Mais presentes, o rombo da Previdência com a volta da CPMF e os cortes sem alternativas às áreas da Educação – Fies, Pronatec, bolsas de pesquisas da Capes, às construções de casas populares do ‘Minha Casa, Minha Vida’, aos medicamentos, custeio e material da Saúde etc.

Por fim, a influência da desvalorização galopante do Real – US$ 1 (um dólar) = R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), os juros escorchantes, o desemprego se assenhorando, a corrupção endêmica… tudo isso para coroar unicamente um projeto de poder no Brasil. O país não merecia isso, os sonhos devem estar noutra dimensão, porque o pesadelo tomou conta de tudo, o tempo todo. Basta!

Luta começa com Serra !

A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.

Não entendam isso como uma babação de ovo sobre a figura do governador. Aliás, é bom que saibam que Serra não convive bem com os bajuladores. Em comentários anteriores sempre ressaltei que havia um projeto administrativo em curso e que a pressa do anúncio da sua candidatura nunca pertenceu a agenda do PSDB, embora muitos tucanos não resistissem mais as provocações lulopetistas, ao crescimento previsto da candidata delles e as análises editoriais em todas as mídias.

O PT tem muito receio da vitória do José Serra, justamente porque todos conhecem por antecipação a sua conduta política e administrativa rigorosa. Relembrem o estado em que ele encontrou a Prefeitura de São Paulo, pós gestão do PT com Marta Suplicy. Pouco tempo depois ele havia ajustado as contas e corrigido o desgoverno petista que não se via, por causa da grande capacidade que o PT tem de fazer propaganda dos seus malfeitos e das ações bem sucedidas dos outros que eles se apropriam: Plano Real de estabilização da economia, rede de proteção social com a Bolsa Escola Federal, Fundef para injetar mais dinheiro na Educação, medicamentos genéricos, Avança Brasil para obras de infra-estrutura, escolas técnicas do PROEP e por aí vai.

Não será uma disputa normal e fácil, apesar dos índices positivos de José Serra nas pesquisas. O presidente Lula, no auge da sua popularidade (Datafolha indica que ele cresceu mais ainda) até agora funcionou para catapultar uma figura desconhecida da Nação (Dilma Rousseff) aos patamares que ele próprio e o PT sempre tiveram no início de uma campanha, em torno de 30% da preferência do eleitorado. Confesso que esperava mais desta vez, por causa da campanha eleitoral antecipada que vem empreendendo há pelo menos dois anos e que ultimamente lhes rendeu multas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Sabe-se que Lula vai anunciar na próxima segunda-feira o PAC 2, prevendo um pacote de investimentos para saúde e educação, que inclui promessas de fortalecimento econômico e financeiro para os municípios, além de um foco maior para o atendimento da população com creches e polícia comunitária. Se o atual governo federal não conseguiu realizar nem a metade do PAC 1, não está afastada a hipótese de considerarmos que a comunicação do lulopetismo será turbinada, tentando ainda contrapor que eles aceleram o crescimento e que o PSDB vai parar tudo. Ora, não há hesitação nesse quesito, porque pelos exemplos de Serra na Capital de São Paulo e na gestão do Estado, com ele, a partir de janeiro de 2011, acontecerá de fato o Programa de Aceleração do Crescimento ou Avança Brasil.

Enfim, os próximos passos devem levar tucanos do PSDB e aliados do DEM, PPS e setores importantes do PMDB e PTB, a um mutirão de construção de palanques regionais, sem perder de vista a formação de bancadas fortes para o Senado, deputados federais e estaduais. A luta está apenas começando!