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Blog do Raul

José Serra

Um verdadeiro Partido Social-Democrata !

O novo Partido Social Democrático – PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dificilmente será incluído entre os nanicos da política brasileira. Ele nasce em laboratório jurídico e acadêmico, com vocação de partido médio, com os mesmos objetivos executados pelo prefeito em legendas utilizadas anteriormente por ele – PL, PFL e DEM. Com um projeto político pessoal em curso, como das vezes anteriores, é claro que o prefeito emprestará o PSD a outros projetos de aliados circunstanciais, longe de ideologias e doutrinas. De outro lado, o PSDB precisa justificar a sua denominação social-democrata e não se isolar ainda mais durante os movimentos do novo abrigo de políticos em litígio com as suas legendas.

Promessa de Salário Mínimo

Sou um defensor intransigente da coerência do homem em todos os seus atos e atitudes, principalmente na política. Tenho muito respeito e cuidado com a distância existente entre as ideias, as promessas e a consequência delas para a vida das pessoas. Já escrevi antes que faço parte da turma do “quanto melhor, melhor” e que não fico torcendo para que as coisas dêem errado apenas para atirar pedras na vidraça alheia. Mas o espetáculo da votação do novo salário mínimo revelou também a distância que há entre os discursos políticos eleitoreiros e a prática depois que esses candidatos se elegem.

Distância entre copiar e fazer!

Nunca me preocupei com a paternidade dos programas governamentais. Sempre me voltei para as suas conseqüências em relação ao público alvo e à criação de mecanismos que proibissem a interrupção de políticas públicas bem sucedidas. O gestor que tem uma visão global das principais necessidades de um país sabe como ninguém manejar o orçamento público para garantir os resultados esperados além das ideias e dos seus desenhos de projetos e programas. Na minha visão, José Serra (PSDB) se encaixa nesse perfil e foi assim que ele promoveu ajustes radicais no orçamento municipal da Capital de São Paulo, logo que sucedeu a petista Marta Suplicy, transformando a cidade em um imenso canteiro de obras e numa usina de novas políticas sociais emancipatórias.

FIES para pós-graduação, ensino técnico…

Escrevi artigo em junho de 2007, comemorando iniciativa do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-São Carlos-SP), que buscava ampliar a abrangência do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (FIES) para contemplar também os estudantes carentes que quisessem fazer pós-graduação, mestrado e doutorado, além de cursos técnicos de nível médio. O presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 11.552, em 19 de novembro de 2007, modificada em 14 de janeiro de 2010, pela lei 12.202, confirmando as iniciativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Porém, até agora, esses benefícios ampliados não se concretizaram, porque o Ministério da Educação prioriza o atendimento aos cursos de graduação.

Bons ventos em 2011 !

Estou muito otimista em relação a 2011. Não conseguimos mudar o governo federal, mas apesar das dificuldades exibidas nesse período de transição, a presidente Dilma Rousseff tem amplas condições de realizar um modelo de gestão diferente do seu antecessor. Imagino que o Brasil terá a partir de agora um governo sem palanques e em maior sintonia com a realidade do país. O lulopetismo continuará presente, como se observa hoje na composição do repaginado time ministerial, no entanto o novo governo precisará interagir mais com os governantes dos Estados, especialmente para enfrentar e vencer as carências de infraestrutura que diminuem a nossa capacidade de desenvolver-nos com maior eficiência e eficácia.

O Rio é aqui !

O Brasil e o Mundo acompanham os movimentos da onda de violência no Rio de Janeiro. As primeiras cenas foram marcadas desde domingo passado por ataques e incêndios contra cidadãos comuns em seus lugares de trabalho, veículos pessoais e coletivos. Ao longo da semana, todas as mídias exibiram essas cenas e os principais especialistas em segurança pública compartilharam informações estratégicas da megaoperação policial e das forças armadas no complexo de favelas do Alemão na Capital carioca.

Herança de Lula…

O presidente Lula disse que não deixará uma “herança maldita” para a presidente eleita Dilma Rousseff como a que recebeu em seu primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. De pronto essa declaração é injusta com FHC, que a meu ver deixou como herança para todos nós brasileiros a estabilidade econômica, os primeiros passos organizados de uma rede de proteção social que se notabilizou com a Bolsa Escola, direcionamentos claros e eficientes nas áreas da Educação e Saúde, além da consolidação do Estado Democrático que garantiu a eleição livre e limpa de Lula em 2002. Dilma receberá um país num ambiente de risco de inflação em alta, sem contar o déficit público e os desafios da execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-2, da melhoria da qualidade da Educação e dos serviços na área da saúde.

Brasis à flor da pele !

Discordo da forma com que a estudante de direito Mayara Petruso se expressou, sobre o povo nordestino brasileiro, logo após a eleição de Dilma Rousseff. Ela não foi a única, guardadas as proporções preconceituosas, a manifestar a sua contrariedade com esse fato, mas acho importante levar em conta que, durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente Lula e o PT radicalizaram em acentuar brasis – na divisão de classes sociais, regiões, escolaridade e por aí afora.

A parte do PT das Farc !

Quem já militou nos movimentos de esquerda, para resgatar o regime democrático para o Brasil, pode refletir de outras maneiras as acusações reincidentes sobre as ligações do PT com as Farc – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Enquanto é notória a tentativa de relacionar essa história com a biografia da candidata petista Dilma Rousseff, por causa da sua militância como guerrilheira e a luta armada nos anos 60, estou preocupado com o espírito anti-democrático de parcelas dirigentes do PT e com o narco-terrorismo das Farc. A influência desses petistas na hipótese de um governo de Dilma fomenta o temor de todos quantos defendem como eu a democracia, com eleições livres e limpas, sem espaço para totalitarismos.

O atual governo federal do PT conduz a política externa de maneira ideologizada, sendo bastante leniente com governantes que tendem eliminar as distinções entre o Estado e a sociedade, insistindo em politizar todas as relações sociais. Os petistas que comandam essa linha querem mobilizar a militância partidária com um discurso de esquerda nostálgico, mas atrasado faz muitos anos, para tentar compor um verdadeiro espírito de guerrilha eleitoral, que está mais para o banditismo político, do que para a civilidade política experimentada na democracia.

Não acho que o candidato a vice-presidente de José Serra, deputado Índio da Costa, esteja exagerando ao pautar a ideologização da campanha atual. Também discordo que essa denúncia requentada de Índio seja responsável pelo rebaixamento do nível da campanha, enquanto as ideias e propostas são impedidas de chegar ao conhecimento geral do povo brasileiro, porque o horário eleitoral nas emissoras de rádio e TV começarão apenas na segunda quinzena de agosto e a candidata do PT esteja fugindo dos debates como o vampiro foge da claridade.

O PT reacionário a Lula repete neste momento a história do lobo em pele de cordeiro. O PT sempre se posicionou contra a atual Constituição Brasileira Cidadã, o Plano Real de estabilização da economia, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Fundef de desenvolvimento da educação e valorização do magistério etc. O PT recuou estrategicamente quando foi convencido por marqueteiros eleitorais de que deveria produzir uma Carta ao Povo Brasileiro, reconhecendo os avanços econômicos e sociais, para ajudar a eleger Lula depois de três disputas presidenciais sem sucesso.

Vale muito a relembrança de Índio da Costa sobre a ligação das Farc com o PT, justamente porque Dilma é vulnerável ao esquerdismo, retrato de uma época, mas que uma parte influente do PT no atual governo federal do Brasil tenta reacender valorizando relações internacionais com Nações comandadas por ditadores. Observe que Dilma atribui essa polêmica a um pretenso baixo nível da campanha, mas não diz uma palavra sequer que desminta seus opositores ou negue as ligações do seu PT com as Farc, que atualmente são uma força ligada ao narcotráfico.

Não dá para ficar inerte diante desses fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional e estrangeira, bem como pelas últimas tentativas desse governo petista, com a censura à imprensa, ao Ministério Público e a todas as iniciativas livres da sociedade!

Educação técnica sem orçamento!

Na contramão dos números recentes indicando para a necessidade de qualificar mão de obra para as novas oportunidades de emprego no país, o atual governo federal do PT vem cortando verbas do orçamento para os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema qualificação técnica e profissional para o emprego está na agenda das campanhas eleitorais iniciadas nesta semana, mas especialistas indicam que a economia brasileira está prestes a sofrer um apagão produtivo se não houver um foco governamental em aumentar vagas e escolas técnicas.

Esta é uma urgência do Brasil e infelizmente parece que os esforços governamentais não acompanham essa tendência. Conforme dados divulgados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), o atual governo está muito aquém da média de investimento anual do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1999 e 2002 foram investidos em média R$ 768 milhões, enquanto de 2003 a 2008, sob a presidência de Lula a média despencou para R$ 97 milhões ao ano.

Um dos argumentos utilizados para tentar justificar essa grande queda foram as denúncias de desvios de verbas por sindicatos e secretarias estaduais de Relações do Trabalho e Emprego, bem como de organizações não governamentais contratadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao invés de esclarecê-las, com apuração e punição dos responsáveis, o governo federal aproveitou também as metas de resultados estabelecidas pela área econômica – ministérios da Fazenda e Planejamento, e Banco Central – para cortar recursos previstos no Orçamento, sem oferecer uma alternativa concreta para a qualificação profissional para o trabalho.

Está claro que deve existir um choque de interesses e de relacionamento entre o governo e o FAT, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do próprio governo. Entretanto essa situação passa ao largo de uma prioridade nacional que caminha lentamente e que sem dúvida só será resolvida a partir do próximo governo, que precisará governar o assunto desde o primeiro dia de janeiro de 2011, para que o Brasil afaste a ameaça de estagnação a que está sujeito hoje.

O noticiário político e econômico vem destacando a informação da promessa feita por José Serra, candidato a Presidente da República pelo PSDB, de se criar pelo menos 1 milhão de vagas em escolas técnicas, além de um programa (Protec) de financiamento dos estudantes – jovens e trabalhadores desempregados e da ativa – para custear mensalidades inclusive em escolas particulares, a exemplo do Prouni criado para o ensino universitário. Também tenho lido sobre os objetivos da Petrobrás em treinar cerca de 243 mil trabalhadores para as suas operações com a exploração do gás e petróleo descobertos no Pré-Sal da Bacia de Santos.

Será que o problema é apenas de insensibilidade dos atuais governantes?