Na contramão dos números recentes indicando para a necessidade de qualificar mão de obra para as novas oportunidades de emprego no país, o atual governo federal do PT vem cortando verbas do orçamento para os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema qualificação técnica e profissional para o emprego está na agenda das campanhas eleitorais iniciadas nesta semana, mas especialistas indicam que a economia brasileira está prestes a sofrer um apagão produtivo se não houver um foco governamental em aumentar vagas e escolas técnicas.
Esta é uma urgência do Brasil e infelizmente parece que os esforços governamentais não acompanham essa tendência. Conforme dados divulgados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), o atual governo está muito aquém da média de investimento anual do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1999 e 2002 foram investidos em média R$ 768 milhões, enquanto de 2003 a 2008, sob a presidência de Lula a média despencou para R$ 97 milhões ao ano.
Um dos argumentos utilizados para tentar justificar essa grande queda foram as denúncias de desvios de verbas por sindicatos e secretarias estaduais de Relações do Trabalho e Emprego, bem como de organizações não governamentais contratadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao invés de esclarecê-las, com apuração e punição dos responsáveis, o governo federal aproveitou também as metas de resultados estabelecidas pela área econômica – ministérios da Fazenda e Planejamento, e Banco Central – para cortar recursos previstos no Orçamento, sem oferecer uma alternativa concreta para a qualificação profissional para o trabalho.
Está claro que deve existir um choque de interesses e de relacionamento entre o governo e o FAT, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do próprio governo. Entretanto essa situação passa ao largo de uma prioridade nacional que caminha lentamente e que sem dúvida só será resolvida a partir do próximo governo, que precisará governar o assunto desde o primeiro dia de janeiro de 2011, para que o Brasil afaste a ameaça de estagnação a que está sujeito hoje.
O noticiário político e econômico vem destacando a informação da promessa feita por José Serra, candidato a Presidente da República pelo PSDB, de se criar pelo menos 1 milhão de vagas em escolas técnicas, além de um programa (Protec) de financiamento dos estudantes – jovens e trabalhadores desempregados e da ativa – para custear mensalidades inclusive em escolas particulares, a exemplo do Prouni criado para o ensino universitário. Também tenho lido sobre os objetivos da Petrobrás em treinar cerca de 243 mil trabalhadores para as suas operações com a exploração do gás e petróleo descobertos no Pré-Sal da Bacia de Santos.
Será que o problema é apenas de insensibilidade dos atuais governantes?
Educação é prioridade. Por muitos anos em Santos e Região, havia grande oferta de empregos, não havia tanta exigência de estudo e qualificação, no entanto a escola publica era de boa qualidade. Os filhos dos trabalhadores se quisessem, davam continuidade ao trabalho dos pais formado famílias de: Petroleiros, Metalúrgicos, Portuários, Estivadores. Hoje as condições são outras, os trabalhadores não têm certeza da garantia do emprego e os seus filhos tem dificuldades de entrar no mercado de trabalho. É importante que se crie cursos profissionalizantes e técnicos, juntamente com o ensino fundamental e médio, cuja qualidade precisa melhorar, para atender os jovens da Zona Noroeste de Santos, morros e outras periferias da região, para que estes possam ter mais oportunidades e competir em condições de igualdade no mercado de trabalho. Oferecer alternativas para os jovens descobrirem suas vocações e talentos, incentivar e dar condições para praticas esportivas e culturais, ou seja, ensinar a fazer e criar oportunidades deveria ser prioridade.
Violência maior é a cometida pela própria sociedade (família, comunidade e estado) contra as crianças e adolescentes que as obriga a freqüentar escolas: Sem qualidade no ensino, sem estrutura, sem oferecer alternativas, sem segurança, sem objetivo, sem futuro, sem oportunidades… E não desenvolve vocações, dons e talentos.
A parte mais importante da escola são os professores e estudantes e são justamente estes que estão relegados a ultimo plano. Na discussão de Políticas Publicas sobre educação, só haverá fundamento com a participação dos alunos, professores e comunidade. As políticas de gabinetes estão fora da realidade.
A Escola Estadual Padre Bartolomeu de Gusmão rua Itanhaem 394, Saboó, Santos só funciona nos períodos da manhã e noite. À tarde, as classes ficam vazias. Por que não pensar em aproveitar o espaço nesse período ocioso? A exploração da camada de pré-sal na Bacia de Santos e outras atividades exigem qualificações não apenas nas áreas operacionais, mas também no turismo, hotelaria, acolhimento e logística… Solicitamos: Cursos técnicos e profissionalizantes. Projeto na estrutura física da escola que atenda demandas e amplie oportunidades. Profissionais especializados que atenda alunos com dificuldades. Ex. disciplina, relacionamento, aprendizado, saúde e outras. Ginásio com toda infra-estrutura, que ofereça espaço para atividades culturais, esportivas, sociais, educativas.
O que se vê é o uso do dinheiro do FAT para uso em programas de formação bancados por Centrais Sindicais, muitas vezes em cursos de formação política. Os cortes do orçamento do Ministério da Educação são vergonhosos também.
Olá Raul
Parece que o nosso candidato, José Serra, assim como Alexandre da Macedônia, cortou o nó górdio do ensino profissionalizante aqui no Estado de São Paulo, pois dobrou o número de FATECs e ampliou efetivamente os cursos e as ETECs.
Alguns petistas poderão dizer que ele, Lula, como “nunca antes na história desse país” criou várias universidades federais, mas criá-las, sem que entrem em funcionamento, sem um estudo de viabilidade sobre a implantação dos cursos, sem, em alguns casos, orçamento definido, não é exatamente investir na qulificação profissional. A alteração do Centros Federais de Educação Tecnológica em Institutos Federais não aumentou o números de vagas, mesmo com a expansão dos “campus”, apenas burocratizou um pouquinho mais as coisas.
A única que conseguiu resultados positivos foi a UTFPR, que se antecipou a criação dos IFETs e lutou bravamente para se tornar a primeira Universidade Federal Tecnológica do Brasil. Dois CEFETs estão articulando politicamente para também se transformarem um UTF: Minas e Rio.
Mas o que fica é a resposta atrapalhada e sem planejamento de Lula, Dilma, Haddad, Bernardo, etc a expansão do sistema paulista ETEC/ FATEC, com 90% de empregabilidade dos egressos após um ano do término dos cursos. E eu posso falar com segurança, pois sou Professor do Centro Paula Souza.
Olha Raul, não sou de exageros, mas se o Serra mantiver o alto nível que ele estabeleceu para o ensino profissionalizante no Estado de São Paulo para o Rede Federal de Educação, em pouco tempo seremos um celeiro de mão-de-obra para toda a América do Sul.
Mas, sinceramente, sabendo o que o PT foi na educação de Santos, São Vicente, São Paulo, campinas, Catanduva, São José dos Campos, Espírito Santo, Bahia, Acre etc etc etc. não esperava grandes revoluções ou qualquer coisa do gênero. Eles são ruins na gestão da educação, é bem simples. Um ou outro projeto tem algum valor, tem fundamentação didático-pedagógica, como os CEUs, mas no final, eram “cabides de emprego”.
Forte abraço
Prof. Luiz Paulo Neves Nunes
PSDB – Guarujá
Tenho que discordar do título blog. Apesar do autor afirmar que os recursos de cursos financiados pelo FAT terem diminuídos, os investimentos na rede federal de educação profissional e tecnológica foram enormes e sem precendentes. Vale salientar que as escolas técnicas federais (junto com CEFETs e IFs) são amplamente reconhecidas como instituições com ensino de alta qualidade. Abaixo seguem algumas informações sobre a expansão da rede federal.
Escolas técnicas em 2002: 140
Escolas técnicas em 2010: 340 (mais 14 escolas a ser concluídas em 2010).
Total de recursos investidos no plano de expansão (2006 a 2010): R$ 885 milhões
Fonte:
http://redefederal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=52&Itemid=2
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15934
Além disso o governo reestruturou as carreiras dos docentes das escolas técnicas e dos servidores técnicos administrativos, trazendo ganhos salariais reais. Além disso, estes planos valorizam bastante os profissionais com cursos de pós-gradução, estimulando a qualificação dos mesmos.
Assim, pode-se ver claramente que a educação técnica não ficou sem orçamento durante o governo Lula.