Há nesse mundão virtual afora uma quantidade significativa de especialistas na crítica pela crítica aos governos do PSDB e do presidente Fernando Henrique Cardoso. Como ninguém é perfeito, todas são consideradas importantes, mas é impossível submergir quando é preciso reconhecer os seus avanços e conquistas para o Brasil e o seu povo. Outro dia ouvi o slogan da rádio CBN, que inteligência atrai gente inteligente. Este blog, que é um espaço democrático, pronto para o debate das idéias, pode ser também um depositário de contraposições, mas acho que a crítica contumaz, sem a apresentação de uma proposta que justifique uma perspectiva de melhorar as coisas, sem dúvida apenas ocupa espaço na memória do provedor. Acreditar que não houve melhora na saúde, durante os governos de FHC, pode estar restrita à oftalmologia, talvez.
Publiquei na sexta-feira, algumas sugestões para se rascunhar boas causas e as enumerei, seguindo orientação das palavras de FHC num seminário para vereadores de todo o Brasil. Não citei, contudo, que três das principais leis de iniciativa do seu governo tiveram a oposição e o voto contrário das oposições, inclusive do PT, com a orientação do seu maior comandante de então, Luiz Ignácio Lula da Silva: o FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério; a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e a CPMF – Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.
Em qualquer balanço que se faça do período FHC, as conquistas decorrentes do FUNDEF, da LRF e da CPMF, foram essenciais, respectivamente, para a universalização do acesso ao ensino fundamental (97% das crianças de 7 a 14 foram matriculadas até 2002), para a responsabilidade dos administradores públicos em observar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos sob sua gestão (também para não gastar além da própria arrecadação) e para tirar do papel o Sistema Único de Saúde – SUS.
Toda a dificuldade de obter verbas para a saúde em um contexto de dificuldades econômicas (no final de 1997, eclode a crise asiática; no ano seguinte, seria a vez da crise russa), obrigou o então ministro da Saúde, José Serra, a explicar sua posição favorável à não-vinculação orçamentária para o setor, se não tivessem aparecido três dezenas de vinculações constitucionais, em particular as que dizem respeito à Previdência Social e às aposentadorias governamentais.
Nesse contexto, o orçamento da saúde – o maior da federação – torna-se o favorito para os cortes. Por isso, para Serra, a vinculação passou a ser condição importante para que a saúde deixasse de ser a válvula de escape das crises, condição que, em certas condições, como em 1991 e em 1993, implicou aumentar as mortes de pessoas humildes em virtude da desassistência médica que decorreu de colapsos espetaculares dos recursos do SUS.
Segundo análise de André Singer sobre o tema "Saúde", no livro "A Era FHC um balanço", publicado em 2002, o governo Fernando Henrique "aumentou em cerca de 30% o gasto com saúde, quando o necessário seria aumentá-lo em 80%; com isso, impediu que o setor continuasse a se deteriorar. Na implantação do SUS, ocorreu efetiva descentralização do sistema, com mais de 90% dos municípios passando a se encarregar pelo menos do atendimento básico aos seus habitantes. A aceleração, a partir do segundo mandato, dos programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitários, deve ser registrada também como esforço importante no sentido de deslocar a ênfase da ação estatal da cura para a prevenção".
Singer também destaca como fator positivo da ação governamental, o combate à Aids e a política de remédios. O então ministro José Serra estimulou a produção de medicamentos genéricos, em média 40% mais baratos do que os de marca e no começo de 2001, previa-se que 70% das necessidades da população pudessem ser preenchidas pelos genéricos, com grande impacto junto à população de menor renda.
Para quê ficar de olho no retrovisor eternamente? Olhar no retrovisor sem ter passado por um bom oftalmologista antes? Pior, sem querer enxergar e reconhecer os avanços num país que enfrentou problemas e gestões descomprometidas com o povo durante décadas!? Há pontos de partida, na economia, na educação, na rede de proteção social, na saúde, nas políticas agrícolas, na segurança… O quê falta para se tomar uma iniciativa? INICIATIVA, VONTADE POLÍTICA!
Entramos no sexto ano do governo Lula, agora sem a CPMF e sem qualquer outra fonte extra de recursos para o setor da Saúde, de volta à UTI, à espera de um governo que se preocupe verdadeiramente com ela. Se José Serra, pelo seu trabalho no governo FHC conquistou o título de "Melhor Ministro da Saúde do Mundo", não seria então o caso de considerar desde já a eleição de José Serra para a presidência da República em 2010. Reflitam comigo!