Blog

Uma conhecida minha, fiscal da Receita Federal, que sempre foi tucana, não escondia a “felicidade” com a ascensão de Lina Vieira. Dizia sem meias palavras que a sua repartição vivia uma verdadeira redenção, depois dos governos de FHC e do atraso de Lula e do PT em quase seis anos para nomear um de seus colegas. Com Lina no comando, segundo ela, houve a valorização da sua carreira e que, por isso, fazia campanha antecipada e votaria sem pestanejar em Dilma Rousseff. A “ex-tucana” comemorava o fato de Dilma ter sido a responsável pela chegada dos sindicalistas do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais) ao poder: “imagina se isso aconteceria com o (José) Serra! Quer saber? PSDB, nunca mais. (Enchendo a boca) Na Receita somos todos Dilma!”

Juro que relevei o tom das palavras, pela carga corporativista que ela nunca escondeu ao longo de nosso relacionamento pessoal, mas fiquei em dúvida sobre a expectativa do lulopetismo com essa mudança. Não foi difícil imaginar também que a Receita, com o Unafisco avalizando nomes para as chefias estaduais e em Brasília, estaria mais vulnerável para a ingerência do lulopetismo, logo num dos braços mais importantes da gestão do Plano Real e da estabilidade da economia. Se mesmo Lula havia demorado tanto para ceder às pressões dos sindicalistas ligados ao PT, e essa atitude era positiva, a nomeação de Lina Vieira em julho de 2008 indicava para a politização do órgão.

Para minha surpresa e reconhecimento das razões da felicidade daquela fiscal, vejo agora que o governo Lula esqueceu de “combinar com os russos”. Essa concepção ficou mais clara depois da demissão sumária de Lina Vieira, que não admitia ingerências e inibiu o Planalto num de seus vôos bisbilhoteiros. Aliás, esse comportamento da tropa de choque palaciana, de vasculhar a vida de opositores e da própria base aliada, em busca da descoberta de algum desvio de conduta, para intimidá-los ou chantageá-los, foi iniciado sob os auspícios de José Dirceu.

Vale sempre recordar os episódios do mensalão e do uso abusivo dos cartões corporativos, no primeiro governo; mas também a tentativa de imobilizar o PSDB e as opiniões do ex-presidente Fernando Henrique, quando a ministra Chefe da Casa Civil de Lula mandou produzir um dossiê sobre os gastos da presidência, inclusive de Ruth Cardoso, que ela minimizou como sendo a formação de um simples banco de dados. A sua primeira resposta, como a negativa da fatídica visita de Lina ao Planalto, foi da inexistência de qualquer levantamento por sua assessoria.

Não encontrei mais aquela conhecida “neolulista”, para questioná-la se ainda mantém o propósito de apoiar a candidata de Lula, após a revelação do suposto interesse do governo aparelhar a Receita e das informações sobre o desmonte do aparelhamento pelo Unafisco. José Dirceu sempre defendeu que o PT só teria controle absoluto da máquina quando seus quadros estivessem no comando da Polícia e da Receita Federal. A saída de Lina Vieira reforça a idéia da frustração desse objetivo final do ex-Chefe da Casa Civil lulista.

Dilma realmente perdeu muito com esse episódio. enquanto em sentido contrário cresce o poder de Antônio Palocci, agora com a ficha limpa para projetos eleitorais vips do lulopetismo. Relembre-se que no início do primeiro mandato de Lula, o então ministro da Fazenda, Palocci aceitou a sugestão de Everardo Maciel (secretário da Receita no governo tucano) e decidiu manter Jorge Rachid, até que ele fosse sucedido no ano passado por Lina. Esses fatos desagradam minha conhecida fiscal.

Acho muito estranho, no entanto, o atuais movimentos nesse setor, que não pode se sujeitar à coloração partidária. Tem a ver com o Tesouro Nacional e não há justificativa plausível para o estado de instabilidade num comando tão sensível para as contas da União. Sem dúvida há uma crise nas cercanias do poder central, sob as barbas de Lula. Se Lina oferecia as garantias necessárias para manter indevassável esse braço do Ministério da Fazenda, sendo essa conduta esperada pelo presidente da República e pelo seu governo, porque ela foi saída do cargo?

Restam muitos questionamentos e nenhuma resposta. Por seu lado o PT toma fôlego. Atribui o depoimento de Lina Vieira, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a um “papo furado” e, com o seu marketing de guerrilha virtual, espalha que o comportamento da ex-secretária tem a ver com as suas ligações pessoais com o senador José Agripino (DEM-RN) e com o secretário-executivo do Ministério da Integração Regional do governo FHC, Alexandre Firmino de Melo Filho, seu marido.

Informações que só servem para tentar confundir a opinião pública. O governo Lula mostra que não consegue agir com transparência na gestão da coisa pública. Por isso aposto no resgate do voto da eleitora do PSDB. Ninguém pode confundir o reconhecimento do papel das corporações técnicas e vinculadas à excelência do funcionamento da máquina estatal, uma medida responsável e justa, com o aparelhamento do Estado pelas suas corporações e partidos políticos. A verdade não tardará!

Não precisávamos de clarividência para saber o desfecho da última das 21 denúncias criminais contra Antônio Palocci (PT-SP). Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que limparam a ficha do deputado, ex-ministro da Fazenda e ex-prefeito de Ribeirão Preto, pelo placar apertado de 5 a 4, justificaram que um julgamento penal é técnico, para tentar matar na origem qualquer discussão sobre o favorecimento de poderosos em relação aos mais pobres. Mas o STF poderia decidir pelo acolhimento da denúncia muito bem fundamentada e clara sobre a quebra do sigilo bancário de um homem comum do povo, Francenildo dos Santos Costa, o "Nildo", e dar ao Ministério Público a chance de investigá-la, até porque a abertura de uma investigação não significaria presunção de culpa.

Os ventos anunciavam que o óbvio estava por vir, porque havia pressa de tornar Palocci apto para os projetos eleitorais do PT e do lulopetismo. Com o acumulado desgate de Dilma Rousseff, desde o dossiê contra FHC e Ruth Cardoso, que ela justificou como um "banco de dados", passando pelas informações curriculares de cursos que ela não fez e do encontro que disse que não teve com Lina Vieira e da falta de candidatos ao governo de São Paulo com o não emplacamento da candidatura de Ciro Gomes, Palocci voltou a ser o cara de Lula, para qualquer uma dessas funções.

Dizem que Lula "segurou o quanto pode" esse desfecho. Em Brasília e no mundo político do país, a expectativa era de absolvição por unanimidade, inclusive. Por isso fica difícil aceitar que prevaleceu uma saída técnica, no cenário de um acontecimento que foi emblemático para a ruína moral do governo Lula, logo no primeiro mandato. Naquela ocasião a oposição foi frouxa, temerosa que a queda de Palocci do Ministério da Fazenda pudesse comprometer a estabilidade econômica.

Então, como imaginar outro destino para essa história, com vantagem para um tal de Francenildo ? Muita gente deve ter ficado preocupada, depois do veredito do STF, com o despacho de Francenildo para uma cadeia de verdade. Desde o seu testemunho na CPI dos Bingos, declarando que viu Palocci muitas vezes entre os convivas do casarão festivo do Lago Sul – "onde a turma de Ribeirão Preto se esbaldava em festas e negócios", ele se tornou um um cidadão aprisionado no desemprego e na falta de perspectiva, que infelizmente resta aos sujeitos honestos deste país.

O governo Lula não quebrou apenas o sigilo bancário de uma pessoa inocente, inverteu a tábua de valores éticos e morais que sempre sustentaram os seus discursos de campanhas. O governo Lula reafirmou nessa atitude o seu caráter autoritário e do quê é capaz contra qualquer adversário potencial. "Nildo" foi considerado inimigo número 1 do governo. E isso reforça a percepção de que não há em sua equipe, ou entre os seus líderes no Congresso Nacional, um membro que atue com serenidade no contraditório.

Para quem defende a democracia, esse comportamento é de arrepiar. O destino de "Nildo" está fadado ao fracasso para sempre ? A revisão desse "decreto" de falência pessoal de uma testemunha sem regalias, com certeza estimulará outros patriotas a desmontar a corrupção e a farra com a coisa pública. A decisão do STF desmobiliza "heróis", porque outros cometerão a quebra do sigilo para amedrontar, coagir, intimidar. Para combater esses agentes do poder pelo poder, acho fundamental que os partidos de oposição organizem posicionamentos mais firmes, de enfrentar e vencer o vale-tudo para os amigos do rei.

Não há sentido de justiça assim. O poderoso "fica limpo" para ocupar os cargos e funções mais importantes, enquanto o cidadão "delator" é premiado com as portas fechadas para as mais singelas oportunidades de trabalho e perseguido pelo Estado.

Resista, Francenildo ! Vamos à luta, oposição !

A situação do Senado Federal é desesperadora e relembra aquele ditado antigo, que alerta: "Em casa onde não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão!" Em tese, o Senado deveria ser formado pelos políticos mais experientes, íntegros, conselheiros, educadores. Todas essas hipóteses na verdadeira acepção da palavra. Mas as últimas revelações indicam que eles estão servindo muito mais à nivelação da política por baixo, decepcionantes, sem rumo, chegando ao ponto crítico de desmanchar o seu próprio Conselho de Ética. Aliás, se não há um fio de ética nesse parlamento, porque haveria de existir um conselho para analisar e punir os desvios de conduta dos seus membros ?

Ontem o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), pateticamente e com duas semanas de atraso, resolveu de maneira brilhante a criação de um símbolo para essa situação. Foi à tribuna do Senado e mostrou um cartão vermelho para José Sarney, alegando que a sua renúncia era o melhor caminho para retornar à normalidade política e permitir a volta aos seus trabalhos normais. Sem dúvida nenhuma, Suplicy, como sempre, tem o mérito de apresentar saídas marqueteiras desde o seu primeiro mandato de deputado estadual, nos idos de 1978. É inevitável que se chancele nele a marca do oportunismo, justamente porque todos quantos acompanham a crise política nacional observam que ele não moveu uma palha para fortalecer a posição quase sempre revogável do seu líder Aloysio Mercadante ou para contestar o presidente Lula.

O mesmo senso de oportunidade teve o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), no bate-boca com Suplicy, socializando o destino do mesmo cartão para Lula. Heráclito verbalizou a opinião de muita gente, ao atribuir ao presidente da República a responsabilidade pelo alongamento dessa crise, dado o seu grau de interferência na atuação do Senado. É evidente que Lula não morre de amores por Sarney, basta ver, ouvir e ler suas manifestações sobre ele e seus familiares, desde a sua militância sindical nos anos 70. Lula só pensa em obstruir os trabalhos da CPI da Petrobrás e que se lixe o Senado.

A reincidência desses episódios, com o governo federal protagonizando sempre as desavenças, expõe a desarmonia entre os três poderes. Faz tempo que não se sabe da discussão e votação de projetos para justificar a existência do Poder Legislativo, por exemplo. O Executivo promove a invasão do Congresso Nacional por Medidas Provisórias e o Judiciário, na ausência de legislação sobre alguns temas de organização institucional, interpreta e legisla a seu modo. Nesse cenário, o Legislativo vem acentuando a sua perda de razão e pode experimentar nas eleições do ano que vem a maior rejeição de sua história.

A avaliação atual dos parlamentares eleitos em 2006 e com dois anos e sete meses no poder, piora em relação à verificada em maio deste ano; enquanto 19% consideravam o desempenho de senadores e deputados ótimo ou bom há quase três meses, essa taxa caiu para 14% agora, ao mesmo tempo em que a parcela dos que avaliam o desempenho da instituição como ruim ou péssimo subiu de 34% para 44%. Para 36%, o desempenho é regular, ante 41% observado em maio, pelo Datafolha. O recorde de rejeição ao trabalho do Legislativo registrado pelo Datafolha foi de 56%, em novembro de 1993, época do escândalo dos anões do Orçamento, quando foi apontado o envolvimento de dez parlamentares no desvio de recursos do Orçamento da União.

Com o símbolo – cartão vermelho – do basta a Sarney, Lula, vergonha e todos quantos representam a frustração da sociedade em relação ao cenário político atual relembram com saudade a existência da UNE – União Nacional dos Estudantes, que em outras épocas coloria multidões de verde e amarelo, por um Brasil que vote sério da próxima vez, para mudar de verdade, irrevogavelmente !

Prometi para mim mesmo que ignoraria a "remissão dos pecados" de José Sarney pelo Senado, porque tudo foi dito de todas as formas possíveis, escancarando os piores exemplos do jeito de fazer política sob os auspícios do presidente Lula. Também não tive um pingo de dó da humilhação nacional do senador Aloysio Mercadante (PT-SP), que tomou um passa-moleque porque achava possível fincar os pés em duas canoas – da cumplicidade com os interesses do lulopetismo e de ficar de bem com a torcida pela dignidade. Noutro lugar do mundo, a vergonha levaria um político digno à renúncia irrevogável do mandato. Mas o oportunismo de Eduardo Suplicy, ontem à tarde, no meio de uma ode de Sarney a Euclides da Cunha, reavivou a justificativa para este comentário.

São Paulo vai mal das pernas no Senado. E como este Estado sempre orientou de maneira firme o rumo da política nacional, acho inacreditável que pouca gente ainda se lembra da voz destemida dos seus representantes – Suplicy, Mercadante e Romeu Tuma. Nenhum dos três tem feito diferença na atual conjuntura. Ora omissos, em função da espera de um sinal de Lula, quando cobrados pelos seus eleitores ensaiam discursos desconectados da realidade e das expectativas da sociedade.

A convicção frouxa dos três senadores paulistas impõe que os partidos políticos, principalmente as seções estaduais do PSDB, DEM, PPS, PV e do próprio PMDB, priorizem estratégias para vencer as eleições com os seus candidatos para a renovação de dois terços do Senado em 2010. Um Estado que já teve Franco Montoro, Severo Gomes, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Serra como seus representantes, não pode se apequenar ou se ver promíscuo.

Semana passada Mercadante bradava "sua independência da orientação política contra as suas legítimas convicções" e se apequenou porque depende de Lula para tentar a sua reeleição. E agora Suplicy, a pretexto de responder aos seus eleitores do seu silêncio sobre as cobranças de novas explicações de José Sarney, protagonizou espetáculo sonolento e inócuo para tentar manter a sua imagem de bom moço, "paladino da justiça". Isso não é sério e nos obriga refletir, inclusive, sobre a real necessidade de manter o Senado, sem um sistema Parlamentarista de governo.

Por fim, no que diz respeito às justificativas dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para manter as suas posições e filiações partidárias como uma homenagem à memória de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela e tantos outros, que já não estão mais entre nós, revelo um sonho: venham logo para o PSDB!

Não houve acordo na decisão de arquivar a representação contra o líder do PSDB no Senado. Arthur Virgilio tem sido o único e brilhante bastião oposicionista no contraponto ao governo Lula nos últimos sete anos. Registro isso sem qualquer sombra de dúvida, reforçando a minha crença de que essa informação revela mais uma vez a intenção maniqueísta do lulopetismo e da sua tropa de choque no Congresso Nacional, para blindar um presidente da República sem escrúpulos. Tentam passar para a sociedade a conotação de que todos são iguais, nivelados por cima ou por baixo.

O próprio Arthur já havia denunciado os níveis das ameaças e chantagens advindas de suspeitos funcionários dirigentes e da república de suplentes de senadores que não escondem o jogo do atraso patrocinado pelo atual presidente da República. São incomparáveis as acusações e as provas contra José Sarney e Arthur Virgilio; por isso acho inaceitável uma mesma decisão do relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, do arquivamento puro e simples das representações sem levar em conta a gravidade dos comportamentos parlamentares.

O senador Arthur Virgílio, sem qualquer trégua, tem sido o político do PSDB que mais fez relembrar os feitos antes do governo Lula, por FHC, e que ofereceram as condições essenciais para o sucesso de muitas políticas públicas executadas atualmente. Aliás, feitos que, pela timidez de alguns tucanos e pela ineficiência da comunicação dos seus governos e do próprio partido, vêm sendo apropriados desavergonhadamente pelos lulopetistas. Estudos e pesquisas de cientistas sociais importantes no país revelam essa constatação.

A afronta ao líder Arthur Virgilio serve para tentar desconstruir uma voz na contramão de um Senado desmoralizado e de existência questionada em nossos dias. O PSDB, Arthur e seus liderados não moveram uma palha para impedir o esclarecimento e o seu julgamento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Bem diferente daqueles que sustentam Sarney a qualquer preço, sem a preocupação de borrar mais biografias comuns e coniventes.

Escrevi antes que o baixo nível do comportamento ético e moral de alguns senadores e deputados federais, na atual legislatura, dificultará muito a tarefa dos novos pretendentes do voto popular nas eleições do ano que vem. É inegável que há um silencioso clima de decepção e indignação com a classe política nacional. O presidente Lula, por exemplo, maneja como ninguém os humores da opinião pública, "encantando" platéias com as suas bravatas e visão demagógica da conjuntura atual, e nem por isso perde popularidade ao proteger os seus aliados de "biografias incomuns" das transgressões pela influência da carteirada política.

Para se manter blindado, Lula não mede esforços para proteger Sarney: humilha o PT, afaga Fernando Collor e minimiza a crise institucional de hoje atribuindo ao comportamento regimental dos senadores, sem qualquer civilidade em plenário, como sendo a única razão para tamanho desgaste. Lula entrará para a história como o responsável pelo desfibramento político, ético e moral do Brasil; logo ele que pelas suas origens haveria de representar o avesso. 

E é sobre esse cenário aterrador que devemos apoiar e fortalecer quem pode dar eco ao nosso repúdio. Chegou a hora de renovar compromissos e a ênfase em valores que dignifiquem o cidadão e as suas próprias consciências. Sejamos ousados na mobilização para dar um basta nesse estado de coisas e para separar, definitivamente, o joio do trigo. Ao que disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, o "Senado como existe, não existe mais", acrescento: __ Mantenha o dedo nas feridas, Arthur! Basta, Lula!

A Lei Antifumo do Estado de São Paulo pegou de tal forma, que todo mundo em todo lugar só fala no assunto. Essa iniciativa do governador José Serra acompanha uma tendência mundial da proibição do fumo em recintos fechados de uso comum, mas não se pode afirmar que foi de uma hora para outra que ela nasceu e começou a produzir os seus efeitos. Quando ministro da Saúde, durante o governo FHC, conseguiu que as embalagens de cigarro exibissem fotos ilustrando os males do cigarro e foi o responsável pela proibição de atores conhecidos do público em campanhas tabagistas na televisão. Nunca vi tantos fumantes resignados do lado de fora das cercanias públicas, nem tantas reflexões sobre os benefícios à saúde, longevidade e economia pela redução futura do número de fumantes doentes, desrespeito à livre vontade de decidir sobre si mesmos, enfim, prós e contras.

O Rio de Janeiro também aprovou projeto de lei nesse sentido. Estou convencido que essa onda envolverá o país, graças mais à eficiência das campanhas publicitárias que nos prepararam para a vigência da lei, do que pela consciência do povo brasileiro sobre a importância de parar de fumar. Mas acho que muitos fumantes com consciência das mensagens das campanhas públicas tendem planejar largar o vício. Familiares e amigos que não fumam, que sempre tiveram uma pré-disposição em convencer seus entes fumantes a reduzir progressivamente o vício, turbinaram as suas vozes com a divulgação dos efeitos da lei antifumo.

Ontem ouvi um radialista questionar sobre o destino das "bitucas" de cigarros que aparecem mais agora. Ora, dos males esse é o menor, cabendo às autoridades de limpeza urbana organizar o meio ambiente e complementar as informações das campanhas com orientações específicas sobre o lugar do lixo no lixo. Campanhas de educação pública podem ajudar a mudar o ambiente geral, para que os cidadãos dêem mais apoio a política de controle do tabaco e outras intervenções. Não são as multas previstas que educam, mas os conteúdos que alertam e mobilizam.

Essas campanhas em caráter quase que permanentes ajudam a construir consciência e conhecimento, estimulando a mudança de atitudes e crenças, e, por consequência, mudanças comportamentais. Por isso acredito também que a força observada com a Lei Antifumo ajudará a evitar a iniciação ao fumo entre os adolescentes e jovens; a encorajar fumantes a deixarem o cigarro e promover recursos disponíveis de abandono do vício, reduzindo a aceitação da exposição ao fumo passivo. Sou favorável porque ela vai salvar vidas ! Trará economia para os bolsos dos fumantes e para os cofres do Estado provedor de saúde ! Mas, como responder aos argumentos sobre os aspectos democráticos, no que toca a decisão das pessoas ?

Por fim, se temos uma população tão receptiva e disposta aos alinhamentos do Estado, não seria o caso de amplificar no debate nacional a questão dos valores éticos e morais, as biografias que nos orgulham e despertam mais respeito, os melhores exemplos de condutas, para envergonhar, definitivamente, esses desviados impunes, que não fazem outra coisa senão debochar de todos nós ? Vamos aproveitar essa mobilização positiva para constranger e envergonhar apenas os fumantes ?

A opinião pública anda abalada com as crises no exercício da política. Não tenho dúvida que nunca antes na história do país foi tão necessária uma grandiosa renovação no Congresso Nacional. Por isso reflito mais sobre a possibilidade de disputar as eleições no ano que vem e obter os votos necessários para deputado federal e iniciar um processo educativo e cidadão. Hoje há uma preocupação dos governantes com a Responsabilidade Fiscal e a boa gestão é uma bandeira nas campanhas eleitorais. Esse novo sentido já configura um avanço. O resgate de princípios e valores éticos e morais, no mar de lama em que a grande maioria dos políticos se afoga, é uma obrigação essencial na biografia dos próximos pretendentes. Não há mais espaço para decepção com a política e os políticos.

O cientista político e professor de Sociologia e Política do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo, protagoniza uma entrevista no caderno "Aliás" do jornal O Estado de São Paulo deste domingo e reforça a tese de que uma solução passa obrigatoriamente pela renovação dos personagens. Mas como renovar, se o processo eleitoral no Brasil está enraizado em velhos expedientes, que privilegiam políticos que se utilizam de campanhas milionárias, da relação com os apadrinhados que ele emprega e da mentira ?

Nesse cenário é muito difícil renovar. Uma maioria expressiva dos nossos representantes no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais deve concordar pública ou privadamente com aquele deputado que disse estar se lixando para a opinião pública. Na campanha eleitoral, com a eficiência dos mecanismos que o candidato dispuser, infelizmente os maus exemplos são ignorados na hora do voto e reconduzidos indefinidamente, sem uma reação afirmativa de oposição às tranqueiras que teóricamente nos representam.

O professor Carlos Melo reflete que se trata de uma relação que não passa pela cidadania, mas pelo interesse pessoal: "o resultado é que, diante de tanta mesmice, parte da sociedade prefere se retirar a participar. Começa a achar que política é coisa para malandro. Não é. Mas, quando se acredita nisso, a malandragem agradece".

Durante a última sessão do Senado, na semana passada, quando se verificou o bate-boca entre senadores de renome nacional, sem qualquer preocupação com o resgate da política, o fosso entre os políticos e a sociedade brasileira ficou ainda mais largo. Não há uma opinião divergente, nas ruas ou em qualquer outro lugar, sobre o respeito e a seriedade dos parlamentares. Carlos Melo comentou que ouve muitas pessoas indignadas dizendo: "Que exemplo vou dar para o meu filho se esses políticos fazem isso e aquilo ? Eu respondo: ‘Esqueça os políticos. O exemplo para o seu filho é você’. A mudança deve começar pelo indivíduo e por seus valores".

O senador Jarbas Vasconcelos destaca que a mudança nas práticas atuais do Congresso Nacional não acontecerá apenas com a aprovação de uma nova legislação política e eleitoral. Concordo com ele também quando diz que "é fundamental outra reforma, esta de ordem moral, de conteúdo ético. E ela começa pela Educação. As mudanças na educação e na política têm algo em comum: levam décadas para se consolidar. Mas elas precisam começar em algum momento".

Um passo firme foi dado para melhorar a qualidade do ensino público estadual com o anúncio do Programa Valorização pelo Mérito, pelo governador José Serra e pelo secretário Paulo Renato Souza (Educação). O crescimento na carreira e os reajustes salariais do magistério paulista ficarão atrelados a avaliações aplicadas pelo governo. É óbvio que todas as mídias vão destacar a multiplicação do salário inicial da carreira dos professores por quase quatro vezes, ao invés de chamar atenção para os esforços em vencer o desafio pela qualidade da escola pública. Acredito que com essa iniciativa caminharemos para acabar de vez com a realidade do convívio desconfortável das escolas públicas boas com as escolas públicas ruíns.

Ninguém consegue entender como é possível essa convivência de qualidade sob a mesma direção governamental, se não há diferença em infra-estrutura, recursos humanos e salários. O primeiro desafio foi vencido no governo FHC, quando houve a criação do FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento da Educação e de Valorização do Magistério (agora transformado em Fundeb). O ensino fundamental recebeu mais recursos, muitos professores nordestinos deixaram de receber salários de R$ 18,00 e R$ 25,00 para ter uma remuneração digna e a universalização do acesso das crianças de 6 a 14 anos (letra morta na Constituição de 1988 até 1998) aconteceu. FHC, com Paulo Renato a frente do ministério da Educação, passou o bastão do governo para Lula com 97% das crianças nas escolas.

Desde então, educadores e pais de escolares brasileiros sempre renovam expectativas pela melhoria do ensino. Em quase sete anos do governo Lula, não há uma resposta para esse anseio. Mas, se com o FUNDEF as escolas foram melhoradas em sua infra-estrutura, os salários aumentaram e o Ministério da Educação ainda promoveu a avaliação do livro didático, fazendo com  que ele chegasse às escolas antes do início do ano letivo; os professores conquistaram os PCN’s – Parâmetros Curriculares Nacionais, a TV Escola, bibliotecas específicas e cursos continuados de formação, porque as melhorias efetivas não acontecem ? O quê está faltando ?

Acredito que a vontade política dos governos e de algumas lideranças sindicais nessa mesma direção faria diferença. Por isso o Programa Valorização pelo Mérito anunciado nesta quinta-feira (6) toca no ponto crucial da engrenagem educacional, passa a integrar com destaque o Programa + Qualidade na Escola, lançado em maio pelo Governo do Estado. Os educadores paulistas começam a contar com melhores condições de ensinar melhor.

Em sua primeira fase, o programa criou a Escola de Formação de Professores de São Paulo, mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novas vagas para cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.

Mas, o sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) havia se manifestado, antes do anúncio oficial da valorização pelo mérito, que o secretário não dialogou com os professores antes de elaborar o projeto. A sua presidente, Maria Izabel Noronha, disse ao jornal Folha de São Paulo que "não adianta criar novas propostas em cima de uma coisa que não está boa, o que precisamos é que o salário seja elevado, para depois outras medidas serem implementadas".

Discordo da professora Izabel Noronha. As expectativas dos educadores e profissionais da educação são públicas e amplamente conhecidas. Não ví, desde o FUNDEF, qualquer iniciativa governamental que não projetasse antes das medidas a valorização salarial. Também discordo da visão de muitos comentaristas, que desejam crucificar os professores de escolas públicas, pela sua parte responsável com os resultados das escolas.

Como destacou Paulo Renato, no anúncio dessa medida exemplar para a qualidade da educação, São Paulo "dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil". A meu ver, São Paulo faz a escola das escolas, contribuindo para a mobilização de todos pela Educação!

Os últimos acontecimentos, desde a crise política no Senado, com José Sarney no centro das atenções, impressionam pelo grau do seu poder e de suas ramificações na vida pública nacional. Há um clima de chantagem permanente no ar, que contaminou logo no início o próprio presidente Lula, defensor da tese que o senador do Amapá não é uma pessoa comum e que desrespeitá-lo significaria enfraquecer a instituição Senado. Em seguida deu um cala-boca no PT, por ensaiar um pedido de licença; criticou o PSDB, dizendo que o partido queria usurpar o seu lugar na presidência; destacou a biografia dos seus aliados, apesar das denúncias sempre comprovadas e, agora, diz que essa crise não é um problema seu.

Na semana passada, o PSDB representou contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado; Renan Calheiros ameaçou o líder tucano Arthur Virgílio de retaliações éticas e o jornal "O Estado de São Paulo" foi notificado pela justiça, que está proibido de noticiar a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney, um dos filhos da crise. Até agora não lí uma manifestação de lulopetistas contra esse ato de censura, que nos remete à época da ditadura no Brasil, quando Sarney pertencia a Arena, que apoiava o regime de exceção, bem antes da parte de sua biografia como o primeiro presidente da redemocratização do Brasil.

O PSDB, no seu manifesto de fundação, destaca que um dos motivos do afastamento político do governo Sarney, em 1988, foi a decisão política dele ao optar entrar para a história como o último governo da República Velha, ao invés de ser o primeiro da chamada Nova República. Portanto, a volta da censura aos veículos de imprensa, sob as barbas do governo democrático de Lula, é um acinte histórico. Pode parecer uma ação isolada contra um jornal, que tem franqueado todos os passos da crise aos seus leitores, mas essa atitude ofende os cidadãos brasileiros que não compreendem um Estado Democrático sem uma imprensa livre.

Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou as novas regras para as próximas eleições, com limitações para o uso da internet nas campanhas políticas. O Senado ainda não se posicionou sobre o tema e, pelo andar da história, não me surpreenderá se os avanços conquistados pela militância virtual sofrerem emendas reacionárias. Por isso, pela liberdade de expressão e por uma retomada do comportamento ético no Congresso Nacional, FORA SARNEY !