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Blog do Raul

Qualidade da Educação

Educação, urgente !

Ziraldo relembra plano de Paulo Renato

Neste 15 de outubro, Dia do Professor, participei de evento em São Paulo, em que o governador Geraldo Alckmin anunciou um amplo programa de ações voltadas à melhoria da Educação, priorizando a valorização da carreira do magistério, para torná-la mais atrativa e procurada pelos jovens. Essa atitude é uma conexão com a história de vida dedicada à Educação, do ex-ministro Paulo Renato Souza, homenageado pelo governador como o patrono da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores, no bairro de Perdizes, na Capital, e que, na mesma semana foi lembrado pelo cartunista Ziraldo, por causa do seu plano durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de fazer do Brasil um país de leitores.

Com o programa “Educação – Compromisso de São Paulo”, novas linhas de ação devem conduzir à conquista do objetivo da melhoria da qualidade da Educação em todos os níveis no Estado. O próprio governador Alckmin ressaltou, juntamente com o secretário Herman Voorwald, que essas medidas não seriam possíveis sem os investimentos expressivos realizados em gestões anteriores, no Estado e a nível federal, para a universalização do Ensino Fundamental, o combate à evasão, a grande ampliação da oferta do Ensino Médio (das 545 mil matrículas em 1985, para 1,512 milhão em 2010), a implementação de um novo currículo (com os programas “Ler e Escrever” e “São Paulo Faz Escola”), o desenvolvimento de materiais de apoio a professores e alunos, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (Saresp), a implantação da progressão por mérito e do bônus por desempenho e a criação da Escola de Formação de Professores.

Nessas novas linhas de ação, um novo modelo de escola de Ensino Médio, com a ampliação não só da jornada (de 6 para 8 horas diárias), mas também do currículo, prevendo disciplinas eletivas, laboratórios, salas temáticas e três refeições por dia. O modelo prevê uma diferença em relação às atuais escolas de tempo integral, integrando disciplinas do currículo a um novo regime de trabalho de seus professores. No novo regime de trabalho, haverá dedicação plena e integral, com gratificação que será incorporada para fins de aposentadoria.

Também haverá, a partir de agora, uma atenção maior às 1.206 unidades de ensino consideradas de maior vulnerabilidade, tanto no aspecto socioeconômico, como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010. A Secretaria de Estado da Educação vai intervir e monitorar permanentemente essas escolas, com formação continuada de professores, investimentos em infraestrutura, implantação do programa de professores-mediadores, salas de leituras e projetos especiais de recuperação do aprendizado dos alunos.

O momento é histórico e não tenho dúvida de afirmar que representa um grande e exemplar avanço para todo o Brasil. O escritor e cartunista Ziraldo reclamou da Educação no país, quando convidado a participar e falar durante o seminário “Cinema Infantil Brasileiro: Trajetória e Futuro”. Na oportunidade ele aproveitou para dizer que não iria ficar falando só de cinema não: “O centro da minha preocupação no Brasil é a Educação. Há mais de 30 anos viajo pelo Brasil e conheço todos os tipos de escolas. Sou o ‘não especialista’ em Educação que mais entende do assunto”.

E Ziraldo completou: “O ministro da Educação do governo Fernando Henrique, Paulo Renato, tinha um plano, e era assim: ‘Vamos fazer um país de leitores’. Isso era sensacional. Apesar do Lula ter sido o melhor presidente do Brasil, sua gestão para Educação foi ruim porque desconstruiu essa premissa”.

Não tenho dúvida de que Educação é tudo! Da mesma forma entendo que a sociedade reconhece o valor do professor e transfere aos governos a responsabilidade integral pela qualidade da Educação pública. Nos últimos anos vimos testemunhando investimentos em obras, materiais, equipamentos e na melhoria salarial – graças às instituições do Fundef e Fundeb, desde o governo FHC.

Mas ainda é pouco para se recuperar da defasagem histórica, das boas escolas públicas dos anos 50 e 60.

O esforço do Brasil, que deve ter metas concretas para ter novas gerações melhor educadas, deve ir além do discurso de prioridade dos políticos e seus governos em todas as esferas. A Educação precisa ser tratada como uma urgência, envolvendo a todos, repartindo atribuições e responsabilidades.

Está mais do que na hora de encarar os desafios insuperados da Educação como uma causa nacional. Regras, como a do piso salarial nacional dos professores, precisam ser cumpridas como o mínimo a fazer no quesito vencimentos, mas os profissionais da Educação devem merecer a atenção com a sua qualificação, atualização e avaliação permanentes.

Em resumo, comemorando e refletindo o Dia do Professor em 2011, Educação melhor não se faz apenas com os melhores salários, e sim inclusive com eles. Nossa luta é por esse reconhecimento, suficiente e cada vez mais urgente!

Greve contra a Educação !

Essa greve promovida pela Apeoesp – sindicato dos professores do Estado de São Paulo é política e, segundo a sua presidente Maria Izabel Azevedo Noronha, ela é política mas “não é partidária”. De bate-pronto é possível observar o contrário, quando a própria dirigente e os líderes sindicais de várias categorias ligados ao PT, reverberam que os atos públicos na Praça da República, na Avenida Paulista e no portão de entrada do Palácio dos Bandeirantes servem para tentar “quebrar a espinha dorsal desse partido (PSDB) e desse governador (José Serra)”. Fora esse mantra radical, que recheia os discursos nos caminhões de som e nas faixas e cartazes que decoram esse movimento de natureza partidária, 9,9 pessoas em cada 10 consultadas ignoram as suas propostas para os educadores e para a Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, dirigida pelo ex-ministro Paulo Renato Souza, vem conduzindo um processo de mudanças estruturais na carreira do magistério, fomentando cursos de especialização para professores, diretores e supervisores de ensino, e definindo procedimentos novos aprovados pela sociedade, com foco na valorização docente pelo mérito dos seus conhecimentos, atividades e práticas, para melhorias substanciais nos seus salários e carreira. Esses temas foram apresentados, debatidos e votados na Assembléia Legislativa pelos deputados estaduais, oportunidade em que todos os profissionais da Educação puderam propor o aperfeiçoamento das propostas governamentais.

Mas este é um ano de eleições e o Estado de São Paulo conta com um candidato competitivo (José Serra) para enfrentar e desconstruir as grandes falhas de gestão que desvalorizam o modo de governar o Brasil pelo PT. E isso serve de estímulo para a Apeoesp chamar os professores para suas lutas históricas, só que embaladas em atitudes de confronto, como foram à época do governo Franco Montoro (com a derrubada da cerca do Palácio dos Bandeirantes, em 1983) e de Mário Covas (com a bravata de José Dirceu incitando o PT a atacar o PSDB e o então governador, que foi atingido por petistas com um naco de pau e pedras, em 2001).

Tenho recebido manifestações de professores criticando a falta de diálogo do governo estadual e justificando muitas das cenas vistas em todas as mídias. Professores que historicamente revelaram as suas diferenças com a radicalização da Apeoesp, da CUT e do PT, que gostariam de estabelecer um canal que realmente mobilize tanto as categorias da Educação como as autoridades em todos os níveis para vencer o desafio pela melhoria da qualidade do ensino no Estado e no país. O esticamento da corda evita a construção de qualquer entendimento e daí, pela partidarização do movimento, a queima de livros ou apostilas em praça pública, e a violência contra militantes e políciais durante os últimos atos da Apeoesp, sem dúvida aumenta o fosso entre a realidade e a razão.

Políticos oportunistas estão se aproveitando da situação. Eles praticamente conseguem abafar que a Secretaria de Estado da Educação fez várias rodadas de reuniões com todas as entidades do magistério e foram atendidas reivindicações como a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (cujo parcelamento foi uma proposta dos próprios sindicalistas), a consideração do tempo de serviço com peso de 20% na Prova dos Temporários e a maior amplitude salarial da carreira docente, entre outras. Prevalece uma clara divisão da sociedade na interpretação do movimento, que não sensibiliza para o fator principal, a melhoria da qualidade da educação.

Todo mundo sabe que os professores brasileiros ainda ganham muito mal e que enfrentam muitas dificuldades para cumprir o seu papel. E que desde a criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (durante o governo Fernando Henrique Cardoso), agora Fundeb, muitos avanços foram possíveis, ainda dentro de um patamar de investimentos de mais ou menos 4,2% do PIB em Educação. Em países do primeiro mundo esse mesmo índice é que mantém a qualidade do ensino, mas no Brasil há a necessidade de um salto para os previstos 7% do PIB, conforme o Plano Nacional de Educação, de modo a acontecer uma verdadeira e necessária arrancada.

A mobilização nacional para ações pela melhoria da qualidade da Educação está longe de acontecer, justamente porque as políticas públicas para o setor são sempre descontinuadas e quando há um passo nesse sentido, logo surgem manifestações políticas reacionárias, como essa na Capital do Estado. A educação e os educadores servem de pano de fundo para o PT, sempre às vésperas de eleições ou de decisões fundamentais para a sociedade.

A quem interessa uma massa emburrecida e pobre, além de governos e governantes que desprezam a Educação como passaporte para a cidadania e o desenvolvimento ? Um povo melhor educado emancipa e não depende das esmolas de um Estado paternalista, porque pródigo na demagogia.