Blog do Raul

Rede de Proteção Social

Porque voto em João Doria

SP priorizou a vacina.

As opções políticas de cada um podem ser expressadas livremente nas redes sociais graças à internet e aos pressupostos da Democracia. Então é importante lembrar as características da democracia moderna, que significa a garantia da liberdade individual, a liberdade de opinião e expressão, a liberdade de eleger seus representantes e a igualdade de condições, direitos políticos e oportunidades favoráveis entre as pessoas.

A revelação do meu voto, como fundador e militante histórico do PSDB, na candidatura do governador de São Paulo, João Doria, na disputa de prévias internas do partido para a escolha do nome que disputará a presidência da República em 2022, está causando reações desproporcionais. Curioso é que, majoritariamente, essas reações partem de pessoas que não compõem esse processo, mas que se aproveitam para evidenciar suas críticas ao nome de Doria por conta de interesses próprios ou de grupos sociais, trabalhistas ou políticos onde estariam inseridos.

Para responder ao debate, que a essa altura eleva o número de acessos ao meu perfil pessoal no Facebook, em tom crítico e também de revelações de decepções com o meu comportamento político, tento tratar o tema com a velha civilidade que sempre norteou a minha vida, em todas as suas faces.

De pronto, vou ignorar os adversários políticos externos do PSDB ao João Doria e ao próprio partido. Porque essa comparação sobre o melhor nome para comandar o Brasil a partir de janeiro de 2023 vamos fazer e debater democraticamente na campanha eleitoral de 2022. Assim, os simpatizantes do atual presidente da República terão os seus comentários preservados, mas sem importância, como se não estivessem publicados.

Antes de mais nada é necessário esclarecer que as prévias do PSDB para a escolha entre os três nomes inscritos – João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio Neto – vão acontecer no dia 21 de novembro e apenas participam e votam os seus filiados, dirigentes, vereadores, prefeitos, deputados e senadores, de todo o país. Esta não é a primeira vez que o partido se utiliza desse instrumento para a escolha dos seus candidatos e reafirmo que já escolhi e anunciei o meu voto e apoio ao João Doria.

O João Doria é uma figura bastante conhecida e sempre foi bem aclamada, em todas as atividades públicas que exerceu, na comunicação, com programa de entrevistas sempre de alto nível; nos empreendimentos empresariais em São Paulo e fora do Estado; na vitória histórica para a Prefeitura de São Paulo, tendo Bruno Covas como vice-prefeito, em 2016; na convocação do PSDB para disputar o governo do Estado em 2018, porque o partido sempre teve candidatos próprios nas eleições para governador e presidente da República.

Acho necessário, nesse debate, considerarmos a situação do Estado de São Paulo hoje, que é bem diferente de outros Estados e do Governo Federal, trazendo de forma transparente as ações governamentais que são concretas e em nenhum momento deu ênfase ao populismo, que satisfaz alguns do povo de imediato, mas retarda o que é estruturante e proporciona maior segurança para a maioria do povo paulista.

João Doria dispõe de um rol de feitos, além da reconhecida obstinação pela vacinação em massa contra a Covid-19, que o colocam numa agenda de exemplos que o país precisa para enfrentar novamente questões que já estiveram melhor resolvidas, como a estabilização da economia, a execução contínua de uma rede de proteção social com base na Educação e na Cultura, a geração de empregos e renda.

Vamos tratar dos temas que desgostaram individualmente ou categorias de trabalhadores ou aposentados no Estado? Vamos esclarecer a posição de São Paulo em relação aos privilégios de muitos ainda no Estado e no país? João Doria no Governo paulista teve duas alternativas, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal e a situação geral do Brasil: fazer ou fazer.

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Mais Educação reduz dependência social

O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.

A meu ver, essa decisão, que agora depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados, porque sofreu alterações no Senado, é muito saudável para a eficiência das políticas compensatórias de renda – unificadas em torno da Bolsa Família – e de todas as ações originadas durante o governo FHC para a estruturação de uma Rede de Proteção Social. Com a garantia de mais recursos para a Educação, a travessia para a redução das desigualdades sociais deixará de ser uma utopia, prevalecendo o caráter emancipatório que toda política pública deve ter.

A vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação precisa ser confirmada pelos deputados federais, se essa matéria for votada ainda neste ano de eleições. Entendo que em nada comprometerá a existência dos programas sociais, que devem ser melhorados com ações complementares de qualificação dos adolescentes e jovens para o primeiro emprego. A Educação com maiores recursos caminhará para cumprir o desafio da melhoria da sua qualidade e garantir a desimportância da própria Bolsa Família no futuro. Mas já observo a movimentação de líderes parlamentares lulo-petistas antecipando que o presidente da República vetará o quê estiver fora da sua lógica assistencialista atrasada.

Lula está dizendo agora que há exagero nas decisões do Congresso e que ele não hesitará vetar aquilo que confirmar essa interpretação. Antevejo que o presidente da República já articula anunciar o seu “temor” com o direcionamento de mais dinheiro para a Educação, que é a principal política pública de inclusão social de qualquer país do Mundo e pode atingir as metas de investimentos previstas no Plano Nacional de Educação. Vistos discursos anteriores, não me surpreenderei se Lula e os seus candidatos nessas eleições atribuírem ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma suposta e inverídica tentativa de acabar com a Bolsa Família, por exemplo.

Espero que essa movimentação ajude os estrategistas da oposição, a pensar nos melhores meios de explicar que há perspectiva de futuro inclusive para as classes mais dependentes das políticas e dos programas sociais. Apesar das estatísticas revelarem a ascensão do povo que viveu e das camadas populares que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, os graus de satisfação são artificiais, enganosos e sujeitos à manipulação por governantes demagogos.

A descoberta das reservas de petróleo e gás no Pré-Sal não deixa dúvida, especialmente num ano eleitoral, de que todo político tentará extrair uma casquinha dessa verdadeira panacéia para o desenvolvimento social. Por isso aposto na Educação como o passaporte necessário para essa travessia, principalmente se forem confirmados e realizados os 50% dos recursos que serão alocados no Fundo Social, resultantes da exploração e comercialização dessas reservas. Também aposto que, com mais Educação, o povo pobre terá condições de perceber a viabilidade das suas chances reais de ter a sua independência econômica, graças à sua capacidade para o trabalho e geração de renda para os seus núcleos familiares, como nunca antes na história deste Brasil, verdadeiramente.

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Bolsa Família sim, eleitoreira não !

A Bolsa Família serviu para manter em alta a popularidade do presidente Lula, durante os sete anos de seu governo, mas o pano de fundo será outro nas eleições deste ano: a capacidade de governar para todo o Brasil, inclusive com a manutenção e melhoria da rede de proteção social criada antes do atual governo federal do PT. Mas a candidata Dilma Rousseff ironiza a oposição, como se fosse proprietária de algum programa social que não teve participação, exceto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em que revelou a sua incapacidade gerencial. PSDB, DEM e PPS sempre condenaram e combateram o uso eleitoreiro da Bolsa Família, nunca a existência do programa que foram responsáveis pela sua idealização e execução a partir do Programa de Garantia de Renda Mínima em 1998 e a Bolsa Escola em 2001.

O programa Bolsa Família é bem sucedido no combate à pobreza, mas não é um instrumento de combate à desigualdade, como interpretam alguns. A Bolsa Família ajuda a tirar as famílias da pobreza extrema, mas para avançar verdadeiramente na direção da emancipação das pessoas é preciso distribuir ativos, fatores capazes de gerar renda. Essa concepção sempre esteve muito clara e presente quando nós criamos e implantamos a rede de proteção social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A candidata Dilma manipula fatos históricos para se inserir neles e não tem nenhum escrúpulo em continuar a apropriação de iniciativas que não foram de seu partido, o PT. Irônico é ler as declarações dela sobre os últimos movimentos de José Serra, do PSDB, defendendo a manutenção e o reforço do Programa Bolsa Família, porque “é uma coisa que funcionou”. Aliás, vem funcionando desde as origens em Campinas, com o ex-prefeito tucano José Roberto Magalhães Teixeira “Grama”, para garantir uma renda mínima às famílias situadas abaixo da linha da pobreza, desde que as suas crianças frequentassem as escolas.

O PT é que condenou de maneira feroz e destrutiva as políticas sociais e o próprio plano de estabilização da economia de FHC, usando os palanques eleitorais e as tribunas parlamentares para tentar colar no PSDB e em seus aliados a imagem de governantes sem legados ou de responsáveis por uma suposta “herança maldita”. Ora, essa atitude dissimulada e aparentemente ignorante da candidata revela a sua má intenção no debate sério e consequente, que toda a sociedade espera para escolher o melhor condutor da travessia para o futuro.

Não há temor de comparações, como o PT finge insistir e ao mesmo tempo responder em nome dos seus adversários e opositores. Dilma e o PT apostam que as oposições terão dificuldade de rechaçar as suas infâmias, numa linguagem popular que atinja a maioria dos brasileiros beneficiários da rede de proteção social. Todas as mídias expõem nesse início de caminhada eleitoral, o balanço da eficácia das políticas implementadas desde o governo Itamar Franco, que foi o responsável pela edição do Plano Real de Estabilização da Economia.

Com a economia estabilizada e um plano de investimentos em infra-estrutura elaborado, iniciando a execução por FHC, o governo tucano passou a executar programas sociais destinados a toda a sociedade, destacando ações voltadas para os brasileiros mais pobres entre os pobres. Lula e o governo do PT, ao assumir em 2003, confirmaram a existência dos inúmeros programas de transferência de renda para erradicar a pobreza e, prioritariamente, organizaram as iniciativas em um guarda-chuvas social, que se denominou e notabilizou como “Bolsa Família”, aumentando o orçamento e a capacidade de divulgação em todas as frentes disponíveis no país.

Quando Floriano Pesaro (secretário nacional do Programa Bolsa Escola no governo FHC) e eu (diretor de articulação com municípios do Ministério da Educação para implantação do programa em todo o Brasil na mesma época – 2001 e 2002) deixamos o governo e passamos o bastão para o PT, a Bolsa Escola somava 5,5 milhões de famílias beneficiadas. Em sete anos de governo eles dobraram o número de beneficiados, até porque depositaram todas as suas fichas nessa ação que durante o governo FHC condenavam como uma “Bolsa Esmola”.

Por fim, não vejo uma justificativa do PT e da sua candidata Dilma Rousseff, que martelam como um mantra o conceito copiado de José Sarney, do “tudo pelo social”, tentando passar a idéia de que as quase 12 milhões de famílias da Bolsa Família importam muito mais que os 37,6 milhões de benefícios concedidos, regularmante, durante o ano de 2002 apenas pelo governo FHC, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

José Serra pode muito mais defender a rede de proteção social desenhada e já executada com sucesso pelo PSDB, porque participou diretamente da concepção e gestão dos 12 programas à época de FHC – Bolsa Alimentação, PETI – Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Brasil Jovem, Abono Salarial PIS/Pasep, Bolsa Qualificação, Seguro Desemprego, Seguro Safra, Aposentadoria e pensões rurais, Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia. Portanto, Serra e o PSDB não precisavam apoiar politicamente o governo do PT, nos últimos sete anos e meio, mas fazer o que está fazendo agora, resgatando para o Brasil do futuro, a informação de que continuará defendendo o seu próprio legado sem pedir licença a incontinência verbal e aloprada de Dilma Rousseff.

Vale a pena rever o vídeo de Lula combatendo os “críticos” da Bolsa Família – http://bit.ly/cdtPfv

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