Bolsa Família para sempre !
O presidente Lula chamou de "imbecis e ignorantes" aqueles que classificam o Bolsa Família como um programa eleitoreiro ou assistencialista. Logo ele que, em 2001, durante uma entrevista ao Jô Soares, dizia que o Bolsa Escola Federal de FHC, que serviu de base para a ampliação do atual programa, era uma "Bolsa-Esmola". Nos seus quase sete anos de governo, Lula incluiu mais 5,8 milhões de famílias, às 5,7 milhões cadastradas e que já recebiam o benefício durante os últimos 20 meses do governo FHC. Agora, ao invés de contemplar mais 10% de famílias que ainda sobrevivem abaixo da linha de pobreza, passando das atuais 11,5 para 12,6 milhões de famílias, Lula antecipa o anúncio do aumento dos valores das bolsas em 10%, consolidando a idéia da permanência dos benefícios assistencialistas, para manter uma grande parcela da população submissa ao Estado que não leva o país ao crescimento e ao desenvolvimento. Afinal, que Brasil é esse pretendido por Lula e pelo PT ?
Não posso crer que seja um país "imbecil e ignorante", dependente do Estado para tudo, além das políticas públicas essenciais, como Educação e Saúde. Lula ofende a Nação toda vez que fala embalado nos elevados índices de popularidade e para tentar alavancar mais a versão de que é o único governante preocupado com as alarmantes diferenças sociais em nosso país. Então, como ele explica o fato de que o PT resistiu aderir à ação compensatória de renda em cidades importantes, que governava durante a implantação do Bolsa Escola ?
Em 2001 fui o diretor responsável pela articulação com os municípios em todo o país, em busca da adesão ao Bolsa Escola Federal. Nos sete meses de trabalho conseguimos incluir 5.470 dos 5.561 municípios, beneficiando 8,2 milhões de crianças de 6 a 15 anos de idade, que recebiam mensalmente R$ 15 para frequentar escolas e sair da condição de risco. Os valores individuais acrescidos ainda do Vale Gás foram quase dobrados atualmente, mas tiveram uma perda significativa para o futuro, porque na maior parte do tempo do governo Lula não houve a exigência da contrapartida das famílias para incentivar a permanência dos seus filhos nas escolas ou para manter atualizadas as suas cadernetas de vacinação.
Recordo-me que não foi uma tarefa fácil convencer, principalmente os governos de prefeitos petistas de municípios importantes como São Paulo (Marta Suplicy), Porto Alegre (Tarso Genro), Ribeirão Preto (Antonio Palocci) e Campinas (Izalene Tiene), para aderir ao Bolsa Escola. Eles diziam que os valores eram irrisórios para famílias que viviam em condições abaixo da linha da pobreza e que planejavam programas próprios.
Naquela ocasião, Paulo Renato Souza (ministro da Educação) evitava qualificar esse comportamento como um boicote à ação do governo FHC, mas em diversas oportunidades, no corpo a corpo com os municípios, ao lado de Floriano Pesaro (então Secretário Nacional para o Programa Bolsa Escola), confrontava com a tentativa de impedir o avanço dessa iniciativa que coroaria de êxito os efeitos já percebidos com o Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério), que universalizou o acesso das crianças ao ensino fundamental, matriculando 97% dos meninos e meninas de 7 a 14 anos de idade. A Bolsa Escola tinha como objetivo principal garantir a permanência desses alunos nas escolas e erradicar o trabalho infantil.
Lula e o PT realmente sabem fazer oposição. No entanto, quando chegam ao poder, se apropriam dos feitos exitosos e são useiros e vezeiros em tentar diminuir a importância dos seus antecessores, neste caso os governos Itamar Franco e FHC, que iniciaram e executaram a estabilidade econômica, as redes de proteção social e a lei de responsabilidade fiscal, além das corretas ações em educação e saúde. Para Lula e o PT, na falta de competência para implantar o seu modelo de Estado, o atalho preferido ao crescimento e ao desenvolvimento é mais fácil com as bolsas isso e aquilo, com a preferência dos mais pobres para sempre e até dos banqueiros, que nunca antes na história deste país tiveram um governo tão benevolente com os seus lucros.
Sou favorável que as políticas compensatórias de renda sejam transitórias, emancipatórias, porque elas geram oportunidades aos beneficiados e o Estado precisa cumprir o seu papel de garantir um futuro para todos, com educação, emprego e renda. Assim se constrói cidadãos, para sempre. O Bolsa Escola, portanto, não pode ser para sempre !
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