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Bolsa Família para sempre !

O presidente Lula chamou de "imbecis e ignorantes" aqueles que classificam o Bolsa Família como um programa eleitoreiro ou assistencialista. Logo ele que, em 2001, durante uma entrevista ao Jô Soares, dizia que o Bolsa Escola Federal de FHC, que serviu de base para a ampliação do atual programa, era uma "Bolsa-Esmola". Nos seus quase sete anos de governo, Lula incluiu mais 5,8 milhões de famílias, às 5,7 milhões cadastradas e que já recebiam o benefício durante os últimos 20 meses do governo FHC. Agora, ao invés de contemplar mais 10% de famílias que ainda sobrevivem abaixo da linha de pobreza, passando das atuais 11,5 para 12,6 milhões de famílias, Lula antecipa o anúncio do aumento dos valores das bolsas em 10%, consolidando a idéia da permanência dos benefícios assistencialistas, para manter uma grande parcela da população submissa ao Estado que não leva o país ao crescimento e ao desenvolvimento. Afinal, que Brasil é esse pretendido por Lula e pelo PT ?

Não posso crer que seja um país "imbecil e ignorante", dependente do Estado para tudo, além das políticas públicas essenciais, como Educação e Saúde. Lula ofende a Nação toda vez que fala embalado nos elevados índices de popularidade e para tentar alavancar mais a versão de que é o único governante preocupado com as alarmantes diferenças sociais em nosso país. Então, como ele explica o fato de que o PT resistiu aderir à ação compensatória de renda em cidades importantes, que governava durante a implantação do Bolsa Escola ?

Em 2001 fui o diretor responsável pela articulação com os municípios em todo o país, em busca da adesão ao Bolsa Escola Federal. Nos sete meses de trabalho conseguimos incluir 5.470 dos 5.561 municípios, beneficiando 8,2 milhões de crianças de 6 a 15 anos de idade, que recebiam mensalmente R$ 15 para frequentar escolas e sair da condição de risco. Os valores individuais acrescidos ainda do Vale Gás foram quase dobrados atualmente, mas tiveram uma perda significativa para o futuro, porque na maior parte do tempo do governo Lula não houve a exigência da contrapartida das famílias para incentivar a permanência dos seus filhos nas escolas ou para manter atualizadas as suas cadernetas de vacinação.

Recordo-me que não foi uma tarefa fácil convencer, principalmente os governos de prefeitos petistas de municípios importantes como São Paulo (Marta Suplicy), Porto Alegre (Tarso Genro), Ribeirão Preto (Antonio Palocci) e Campinas (Izalene Tiene), para aderir ao Bolsa Escola. Eles diziam que os valores eram irrisórios para famílias que viviam em condições abaixo da linha da pobreza e que planejavam programas próprios.

Naquela ocasião, Paulo Renato Souza (ministro da Educação) evitava qualificar esse comportamento como um boicote à ação do governo FHC, mas em diversas oportunidades, no corpo a corpo com os municípios, ao lado de Floriano Pesaro (então Secretário Nacional para o Programa Bolsa Escola), confrontava com a tentativa de impedir o avanço dessa iniciativa que coroaria de êxito os efeitos já percebidos com o Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério), que universalizou o acesso das crianças ao ensino fundamental, matriculando 97% dos meninos e meninas de 7 a 14 anos de idade. A Bolsa Escola tinha como objetivo principal garantir a permanência desses alunos nas escolas e erradicar o trabalho infantil.

Lula e o PT realmente sabem fazer oposição. No entanto, quando chegam ao poder, se apropriam dos feitos exitosos e são useiros e vezeiros em tentar diminuir a importância dos seus antecessores, neste caso os governos Itamar Franco e FHC, que iniciaram e executaram a estabilidade econômica, as redes de proteção social e a lei de responsabilidade fiscal, além das corretas ações em educação e saúde. Para Lula e o PT, na falta de competência para implantar o seu modelo de Estado, o atalho preferido ao crescimento e ao desenvolvimento é mais fácil com as bolsas isso e aquilo, com a preferência dos mais pobres para sempre e até dos banqueiros, que nunca antes na história deste país tiveram um governo tão benevolente com os seus lucros.

Sou favorável que as políticas compensatórias de renda sejam transitórias, emancipatórias, porque elas geram oportunidades aos beneficiados e o Estado precisa cumprir o seu papel de garantir um futuro para todos, com educação, emprego e renda. Assim se constrói cidadãos, para sempre. O Bolsa Escola, portanto, não pode ser para sempre !

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Lamir Vaz de Lima, adeus !

Registro com tristeza a morte de Lamir Vaz de Lima, camarada de ideais para transformar a sociedade e o mundo, e companheiro de lutas pela democracia, desde a juventude. Foram muitas as histórias que compartilhamos juntos, mas sobram acontecimentos que vinculam a sua figura às mudanças de posturas políticas e sociais na Baixada Santista, na sua passagem por Santa Catarina e mais recentemente na Capital paulista. Nos últimos 25 anos militamos em trincheiras diferentes e Lamir preservou nesse longo período o jeito exemplar de fazer política com elegância, sempre compreendendo e respeitando as nossas diferenças. Como não poderia deixar de ser, na hora de uma perda de vida tão importante, o inevitável reencontro de amigos e companheiros serviu para reforçar velhos princípios e convergir no mesmo sentimento de saudade.

A história é injusta com os idealistas e militantes autênticos. Por isso acho que não podemos medir esforços para cumprir a tarefa de manter viva e propagar lembranças dignas, como a de Lamir, para estimular sentimentos mais aguerridos na juventude atual. Faz 40 anos que a minha geração está diretamente envolvida com o anseio de mudanças. Não somos seres conformados com esse modelo político em evidência, corroído de mazelas, que nos seduzem para o desânimo. Lamir, articulador, provocador contumaz, jamais baixou a guarda.

Nossa luta não terminou. Há muito a fazer. Não importa a trincheira escolhida, desde que progressista e faça o país manter o olhar para o futuro. Só é lamentável, que os próximos capítulos serão escritos sem Lamir, que nos deixou precocemente, aos 56 anos de idade. Numa rápida viagem pela sua biografia, sabemos que deixou um filho, único como ele próprio, depois de fundar e dirigir a juventude do MDB nos anos 70, militar entre os camaradas do clandestino PCB, participar de todos os movimentos políticos pela democracia – diretas já para presidente, Constituinte livre e soberana, anistia ampla, geral e irrestrita, autonomia política para Santos e Cubatão.

Lamir conciliou essas bandeiras e cumplicidades na fundação do PMDB, na direção regional do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, no movimento pelos direitos humanos, na filiação ao PT, participando dos governos de Santos com Telma de Souza e David Capistrano; na prefeitura de Santos liderou e foi escolhido interventor de Telma no Grupo Viação, que operava o transporte coletivo na cidade e em toda Baixada Santista.

Depois foi cuidar da sua própria saúde em Santa Catarina, mas não hesitou saber dos movimentos estaduais do Partido dos Trabalhadores, atuando como secretário de organização partidária, além de ser um dos idealizadores da Rede 13, que ao lado de outras 100 organizações não governamentais catarinenses ajudou a formar o Fórum Parlamentar Permanente do Fome Zero. Lamir abusou da energia e do seu coração, retornando a Santos onde passou a compartilhar a militância na sua terra de nascimento e os movimentos políticos e culturais da Capital.

Recordo do nosso último encontro, no aeroporto de Brasília. Aguardávamos um vôo para São Paulo e ele informava que mantivera reunião com o então ministro José Dirceu. Durante a nossa conversa falamos também de uma caravana cultural com o pianista Artur Moreira Lima, que ele estava promovendo, e nos aproximamos do deputado federal Alberto Goldman, para relembrar das trincheiras comuns até meados dos anos 80. Envolvidos nas histórias, perdemos o avião – nós três, praticamente na porta do finger, ignorando a chamada nos alto-falantes da empresa de aviação.

Depois desse fato, meus contatos com o Lamir aconteceram apenas pelas redes sociais – orkut – na Internet. Resumíamos os nossos scraps aos cumprimentos pelos aniversários – ele comemorava dia 6 de março – sem uma linha de política. Preferimos, conscientemente, preservar nossa amizade antiga, do que enveredar por debates que resultariam em divergências.

Nos últimos tempos, Lamir assessorava o deputado estadual petista Vicente Cândido. E hoje, o nosso triste adeus !

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Lula enturma Sarney, Renan e Collor !

Tento evitar comentários mais ácidos sobre as companhias escolhidas pelo presidente Lula. Lembro logo do argumento da governabilidade, camisa de força de quase todos os governantes com origem progressista ou de esquerda. Já ví esse filme antes e engasgava para justificar a maioria no Congresso Nacional e a fidelidade a um projeto social-democrático para o país. Mas as declarações de Lula, em sua visita a Alagoas nesta terça-feira (14), elogiando os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL), que a exemplo de José Sarney (PMDB-AP) sustentam o seu governo no Senado, não têm nenhum caráter, com perdão de qualquer interpretação errada dos atributos do personagem Macunaíma, de Mário de Andrade.

Fica cada vez mais evidente que o único projeto de Lula e do seu amestrado PT, para o Brasil, tem a ver com a sua permanência a qualquer custo no poder. No palanque alagoano, enturmado com Renan e Collor, de novo Lula declarou que trabalhava "para fazer a sua sucessora nas eleições do ano que vem" e renovou críticas aos seus antecessores, como se esses dois não tivessem qualquer ligação com o passado.

Acontece que o presidente Lula insiste em mostrar uma certa miopia histórica, pulando etapas referentes aos responsáveis pelos governos autoritários da ditadura brasileira, entre 1964 e 1985, bem como os períodos de Sarney e Collor. Nos seus discursos com aliados ele induz a platéia a identificar o governo de Fernando Henrique Cardoso, como único alvo das suas críticas. Logo esse que foi o maior responsável pelos seus sucessos na macroeconomia e nas políticas sociais.

Essa postura oportunista e eleitoreira, a meu ver, não é honesta com a Nação, principalmente quando tenta atribuir à oposição – PSDB, DEM, PPS e parte do PMDB – suas maiores marcas: a prática da política de compadrio. Lula, com tamanha desfaçatez, diz que seu governo não realiza investimentos ou libera recursos de acordo com o partido político de prefeitos e de governadores, e nem pensando nas eleições de 2010. Vergonhoso, não ?

Macunaíma, na visão do escritor Mário de Andrade, representava um herói sem caráter, justamente porque não possuía nem civilização própria nem consciência tradicional. Lula, por seu lado, contribui para destruir o que há de civilização própria nos dias atuais, pondo em dúvida o seu próprio caráter. Com gestos e palavras, não se cansa de transformar os piores exemplos da política em valores de um governo incapaz de formular políticas públicas e ineficaz na maneira de executar um projeto que realmente faça o Brasil se desenvolver e avançar em sua infraestrutura.

Quando daremos vivas às vaias ?

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Sarney as claras ?

"Sangrando" há mais de um mês, hoje José Sarney assinou a anulação dos 663 atos secretos produzidos desde 1995, determinando a devolução do dinheiro daqueles que geraram custos irregulares ao Senado. A cena da chegada no Congresso Nacional pareceu uma montagem planejada por marqueteiros, com uma folha de papel nas mãos e um meio sorriso enfeitando o canto da boca, a decisão anunciada era esperada desde que esse tipo de ação foi descoberta pela comissão de sindicância. Mas, factóide ou não, ainda há muitos pontos a esclarecer e condenar no Senado, além nomeações, exonerações, aumento de salários e ampliação de verbas de forma sigilosa.

Estou convencido de que o senador Sarney precisa ficar no cargo até a apuração e julgamento da sua responsabilidade com esse tsunami de denúncias. Discordo daqueles que resumiram essa mesma opinião, alegando que a sua permanência serve apenas para impedir um golpe da oposição que tomaria para si a direção do Senado. Uma falácia, se tomarmos como referência a bancada do PSDB, que na última disputa optou por uma composição para eleger presidente o senador Tião Viana (PT-AC).

A preocupação do lulopetismo, ao sustentar Sarney, mesmo sabendo que ninguém poderia imaginar o PT no avesso do próprio PT, ocorre não porque o presidente Lula é solidário com os seus aliados, mas porque ele confia no poder de protelação da instalação da CPI da Petrobrás e numa possível aliança com a maioria do PMDB no país para o ano que vem. E, como se não bastassem até agora os gestos e pressões do Palácio do Planalto pró-Sarney, a anulação dos atos secretos realmente cheira a armação.

Os demais membros da Mesa Diretora do Senado souberam da decisão, como todo o Brasil, pela imprensa. A notícia surpreende porque é boa para começar a varrer as mazelas da atual crise política. Contudo, méritos e desconfiança da iniciativa à parte, não lí ou ouvi uma opinião, até o momento de postar este comentário, que me convencesse da sua eficácia.

Por isso, continue no cargo, Sarney, para que os capítulos da história que protagoniza recebam sem interrupção os holofotes de todas as mídias e sirvam de exemplo sobre o modo que não se deve exercer funções públicas no parlamento ou em qualquer outro lugar.

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SP define destino da sucata eletrônica !

Depois do Mutirão do Lixo Eletrônico, promovido pela secretaria do meio ambiente do Estado de São Paulo em 372 municípios, muita gente chegou a pensar no dia seguinte sem campanhas orientadoras e divulgação em todas as mídias. Antes que esse assunto preocupante virasse mais uma página de iniciativas descontinuadas, o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) elaborou projeto e conseguiu a sua aprovação na Assembléia Legislativa, dele originando a Lei 13.576/09, sancionada pelo governador José Serra, que institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. Esse passo importantíssimo para o mico de não saber para onde enviar pilhas e equipamentos eletrônicos em desuso, e, principalmente, para o meio ambiente, também foi reconhecido em editorial do jornal ‘O Estado de São Paulo’ neste domingo.

Em outubro passado postei texto intitulado "’Lixo eletrônico’, xô para onde?", comentando o óbvio ululante da impossibilidade de responder a essa questão num só dia, dada a quantidade de pilhas, baterias, celulares, rádios, DVDs, CDs, lâmpadas fluorescentes, computadores e outros produtos que formam o perigoso e-lixo. Depois lí, no site do Instituto Ethos, artigo do gerente de Novas Tecnologias Aplicadas da IBM Brasil, Cezar Taurion, contendo dados impressionantes, com a informatização mundial: que hoje são fabricados mais transistores do que a quantidade de grãos de arroz que se colhe e que estudos feitos nos EUA demonstram que o lixo eletrônico é responsável por mais de 70% das contaminações por metais pesados e 40% das contaminações por chumbo registrados em aterros americanos.

Essa usina avançada de produção de equipamentos e demanda para a utilização dos meios digitais, indica a existência de mais de 1 bilhão de computadores pessoais e pelo menos 3,66 bilhões de celulares no munso. No Brasil, há 41,5 milhões de internautas, todos maiores de 16 anos, segundo o Ibope/NetRatings (2008). 97% das empresas brasileiras estão conectadas à Internet. Cezar Taurion reflete sobre a pressa com que celulares e microcomputadores tornam-se obsoletos, citando exemplos que dão a dimensão do comportamento brasileiro em relação às inovações tecnológicas: "dos mais de 28 milhões de celulares vendidos nos últimos doze meses, pelo menos 10 milhões foram comprados por usuários que trocaram de aparelho"!

Para se ter idéia do volume de computadores descartados anualmente, de acordo com o editorial do ‘Estadão’, "dos mais de 12 milhões de aparelhos comercializados por ano, mais de 1 milhão" ficam em desuso. O mesmo jornal havia publicado editorial, no ano passado, enaltecendo o trabalho do governo Serra, dando relevância também ao consumo anual de 1,2 bilhão de pilhas e 400 milhões de baterias de telefone celular, no Brasil, que na maioria das vezes não nos damos conta de onde deixamos as peças com as cargas vencidas. Imagine elevar esses dados para o âmbito mundial…

Com a lei paulista, estão de parabéns o deputado Paulo Alexandre e o governador José Serra. Assim, fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos no Estado de São Paulo terão que reciclar ou reutilizar, total ou parcialmente, o material descartado. Se não for possível reaproveitá-los, esse lixo deverá ser neutralizado em benefício do meio ambiente e da saúde pública. Além disso, campanhas educativas nas escolas, organizações sociais e nos pontos de consumo, servirão para conscientizar a população sobre os perigos das sucatas eletrônicas.

De tudo o quê foi dito sobre esse tema e do leque de possibilidades de conhecer mais, além do gesto de teclar as palavras-chave nos sites de busca, considere as informações e dicas contidas no site da secretaria –  http://www.ambiente.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico/default.htm – e as informações no blog – http://www.lixoeletronico.org/ -, para rever nossos costumes e adotar maneiras de sugerir a manutenção dessa idéia fundamental para preservar vidas presentes e futuras.

Torna-se urgente, com esse exemplo de São Paulo, a iniciativa de lei federal que contemple ações com a mesma finalidade em todo o país!

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Dignidade para o Congresso Nacional !

Faz tempo que não ouço ou leio um comentário sobre as exceções à regra no comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. A avalanche de denúncias, ora no Senado, ora na Câmara dos Deputados, desqualifica a política que é a essência do processo democrático. Os fins não justificam os meios utilizados para dar sobrevida às nossas representações populares e federativas. Há uma generalizada quebra de confiança na viabilidade desses fins, que sempre vitaminam candidaturas, deixando uma interrogação sobre os possíveis resultados do ano que vem, quando haverá eleições para a presidência da República, governança dos Estados, dois terços do Senado, deputados federais, estaduais e distritais. O presidente Lula, que poderia aproveitar a sua aprovação popular e recomendar mais transparência e reformulação das atuais práticas políticas, é o primeiro a desqualificar o papel de todas as mídias e de quem ousa uma mensagem por mudanças.

O episódio Sarney não deixa de ser um desserviço ao Brasil. Nos últimos tempos, a pretexto de que o senador é uma figura incomum, pertencente a um dos principais partidos do país – o PMDB, o governo Lula e os seus petistas amestrados tentam dissimular as graves denúncias, ora com uma retórica sobre o respeito às tradições políticas brasileiras, ora com um contra-ataque às legendas de oposição. Acontece que entre os próprios petistas há o reconhecimento dessa inércia, aprofundando ainda mais os já elevados índices de desconfiança da sociedade.

O senador Tião Viana (PT-AC) afirmou em entrevista na ‘Folha’, que "Lula nada fez para evitar a desconstrução e a perda de autoridade moral do Congresso. Os partidos estão mais fracos e deteriorados do que antes de sua posse. E o Senado está em chamas".

Nos últimos dias, a imprensa divulgava relatório sobre a edição dos 663 atos secretos do Senado, dando conta que, sem distinção partidária, foram beneficiados ou obtiveram a chancela de, pelo menos, 37 senadores e 24 ex-parlamentares, desde 1995. PT, PSB, PDT, PTB, PR, PMDB, DEM e PSDB têm representantes na lista de congressistas beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora, criando cargos e privilégios.

Ontem, as falas gêmeas de Lula e Dilma Rousseff, de que o PSDB quer o afastamento de Sarney para ganhar o Senado no tapetão, revelam posicionamento leviano – justamente porque o PSDB apoiou o candidato do PT á presidência do Senado contra Sarney – e uma inconfessável e subliminar estratégia de manter o fogo cerrado sobre o senador, sem apurar de verdade os fatos, porque interessa a sua permanência no cargo e no mandato apenas para continuar sentado sobre a efetivação da CPI da Petrobrás.

Não cola o interesse de manter a governabilidade ou de cooptar o PMDB para as eleições de 2010. Essas deduções são simplistas demais, para quem é useiro e vezeiro em afirmar que as denúncias apenas acontecem por obra da oposição, e que não resulta em nada mesmo além do desgaste momentâneo. Mas acho fundamental contrapor a isso e fazer valer a cidadania, marcando nomes, mandatos e partidos, para não votar ou repetir o voto neles. O Congresso, a meu ver, não deve ser encarado como uma extensão familiar, igreja, circo ou balcão de negociatas. Dignidade e coerência precisam contaminar os seus pares.

Como analisou Dora Kramer, no ‘Estadão’ de quinta-feira, "descontadas as exceções de praxe… … as acusações são lançadas sobre uma Casa cuja lisura está sob suspeição em virtude de fatos divulgados, sendo vários comprovados e a maioria incontestáveis". Sem o esclarecimento disso tudo, com Sarney e os envolvidos no próprio Senado, permanecerá sobre o Poder Legislativo e a classe política a pecha, nivelada por baixo, de que todos são corruptos, coniventes ou covardes.

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Uma eternidade sem Ruth Cardoso !

Fechamos a semana com uma missa em memória de Ruth Cardoso, neste sábado, às 10 horas, na Capela do Colégio Sion, em São Paulo. Faz um ano que ela nos deixou com uma herança consagrada parcialmente pelo governo Lula, o programa Bolsa Família, uma das principais ações da rede de proteção social criada por Fernando Henrique Cardoso e que perdeu a idéia essencial da contrapartida e da distribuição de oportunidades. Quando a doutora Ruth Cardoso desenhou a versão nacional do Programa de Garantia de Renda Mínima, a Bolsa Escola Federal e os primeiros movimentos para a unificação da Bolsa Alimentação, Vale Gás e Peti – Erradicação do Trabalho Infantil, o caráter emancipatório dessa iniciativa vislumbrava uma Nação mais solidária e menos desigual no futuro.

Será sempre tempo de lembrar a importância de Ruth Cardoso no planejamento e condução de ações para alterar de forma estrutural a realidade das comunidades mais carentes do país. Os exemplos deixados pela Comunidade Solidária, organização mesclada pelo Estado, organizações não governamentais e o voluntariado, representam uma referência na melhoria dos índices sociais desde a estabilidade da economia, no último semestre do governo Itamar Franco e durante os oito anos de FHC.

Ações como Alfabetização Solidária e Universidade Solidária, jamais foram isoladas do conjunto da obra social do governo federal. Havia o comprometimento com as oportunidades de emancipação, principalmente nas áreas da educação, cultura,  saúde e desenvolvimento agrário, destacando o Fundef para levar toda criança na escola, o Fies que elevou a permanência de estudantes carentes nas universidades, o Proep que ampliou em mais de 200 novas escolas de educação profissional, o PSF de atenção básica à saúde da família, os genéricos que baratearam os custos dos medicametos, além da agricultura familiar e do acesso quase que universalizado aos telefones fixos e celulares em todo o país.

Registro aqui o privilégio de testemunhar e participar efetivamente de muitas ações empreendidas sob a orientação de uma personalidade educadora atuante e discreta. Há muita saudade e respeito no meu coração e de todos os seus colaboradores diretos e indiretos. Ruth Cardoso foi uma das pessoas mais influentes na definição de políticas públicas para a área social da história do Brasil. Além disso, lutava pela modernização dessas políticas, sempre com o objetivo de beneficiar o maior número possível de pessoas.

Um ano de saudade, que mais parece uma eternidade, pela falta que nos faz, especialmente diante dos desafios que estão batendo à nossa porta. Pela solidariedade e uma vida mais digna, com a ampliação e melhoria do atendimento de quem ainda precisa e sonha com a perspectiva de conquistar uma oportunidade de trabalho, emprego e renda. Dar o peixe e ensinar a pescar, sempre, limitam a cidadania. Precisamos rever os paradigmas e retomar as lições de Ruth Cardoso, em busca de um Brasil solidário, educador, empreendedor e garantidor de serviços públicos essenciais para todos !

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Fica, Sarney !

Faz dois anos e o senador Renan Calheiros enfrentava a opinião pública, por uma série de atos sobre a sua conduta pessoal e política, que contou com a complacência dos seus colegas senadores, que o absolveram, livrando-o da cassação. A história se repete, com José Sarney, desta vez com um tsunami de denúncias graves a chafurdar na lama até o mínimo de respeito que se deve ter com o Senado Federal. Lula reagiu em defesa do ex-presidente da República, cobrando respeito à biografia incomum de Sarney, porque a "descrença nos políticos é ruim para a democracia". E o gaúcho Pedro Simon pediu a sua renúncia, para diminuir a sua própria depressão e garantir "o direito que Sarney tem de respirar tranquilo". Farei o caminho contrário deles, acho que Sarney deve ficar no cargo até o fim da capacidade do Senado apurar, julgar, condenar e corrigir definitivamente todas as mazelas que envolvem uma instituição que renovará dois terços de seus membros em 2010.

Os argumentos dessa defesa estão nas contradições observadas todos os dias no Congresso Nacional e pela eficiência de todas as mídias. Quando Sarney afirma que há "campanha midiática" contra sua permanência no comando do Senado, reflito que ele está meio certo na sua constatação. As opiniões editoriais indicam que a sua continuidade na presidência colocará em dúvida as investigações das denúncias realizadas pela Casa. No entanto, o que faz desacreditar de um desfecho, aos inúmeros erros e abusos com o dinheiro público, é o comprometimento de praticamente todos os senadores com a facilitação de serviços ou mordomias, às claras no Diário Oficial do Congresso ou secretamente nas gavetas de diretores quase que vitalícios nos cargos.

Relembro que em 2001, quando o então deputado federal Aécio Neves assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, ele surpreendeu a todos com uma mudança radical na estrutura administrativa da Casa, ao decretar o fim de uma era muito parecida à atual de Agaciel Maia, tirando do cargo de diretor-geral o funcionário Adelmar Sabino, há 18 anos no mesmo posto.

Naquela ocasião, as atividades de Sabino não se limitavam ao comando do bilionário orçamento da Câmara dos Deputados. Reportagem da revista "Época", em junho de 2001, destacava que ele conhecia a vida privada de muitos parlamentares. Sabia do saldo bancário, conhecia detalhes do cotidiano pessoal, especialmente dos parlamentares do baixo-clero (deputados sem atuação de destaque) e alguns o julgavam mais poderoso que os próprios deputados.

Destituído da direção-geral do Senado em março, após 14 anos de exercício da função, Agaciel Maia tornou-se um personagem temido. Josias de Souza, da ‘Folha’, em seu blog, percebeu que logo que começaram a pipocar as denúncias "houve desinteresse da grossa maioria dos senadores em apurar responsabilidades e identificar beneficiários", porque Agaciel também conhecia a vida de senadores e "embrulhava" muitos dos "presentes" em papéis secretos (há notícia de pelo menos 663 atos assim).

Os próprios senadores reconhecem que a instituição está no fundo do poço. Então, retóricas à parte, nos gestos tentativos de "preservação" ao "incomum" José Sarney, por Lula, Simon e Arthur Virgílio, é fundamental que ele não abandone a trincheira agora e garanta as condições necessárias às investigações com os seus esclarecimentos pessoais. Afinal, como dizer que não se lembra que existiam no Senado os atos secretos, banco em empréstimo consignado, 300 servidores ganhando o dobro, horas extras pagas durante o recesso parlamentar, familiares em todos os níveis ocupando cargos e funções fantasmas ? Chega !

Fica, Sarney, porque, como disse o senador Arthur Virgílio: "Quem tem de sobreviver é a intituição Senado Federal", ou não ?

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Impostos mais altos, para quê ?

Definitivamente o presidente Lula superou todos os índices de demagogia vistos na história do Brasil. Do ponto de vista político-eleitoral, com feeling próprio e sustentado em pesquisas de opinião pública, ele toca no coração do povo ao defender a entrega de mais dinheiro para os pobres e impostos altos para quem produz e gera empregos. Na cabeça geral, ao ouvir do presidente sobre a sua preocupação com o aumento de comida em suas casas, razão que aprova os efeitos do Bolsa Família, cada vez mais generalizado de beneficiados, chega a ser surpreendente a reação tímida do empresariado e da classe política. Aliás, o quê esperar de uma classe política anestesiada por tantos escândalos no Congresso Nacional, que o próprio Lula diz que não vai dar em nada ?

Os governos petistas posam sempre de bons moços e de salvadores da Pátria. Se não houvesse um governo como o de Fernando Henrique Cardoso, que estruturasse o país, para gerar oportunidades para as pessoas e até para governantes demagogos, quem sabe hoje estaríamos emanharados, com um modelo de Estado de mordomias e condenado ao atraso. Mas Lula, com as suas análises retóricas simplistas, sintonizadas com a ignorância, não governa com foco na emancipação popular, na perspectiva de uma transição das políticas compensatórias de renda para a oportunidade de saber pescar e saciar a fome com o fruto do próprio trabalho. Assim haveria dignidade e menos dependência de políticos oportunistas e aproveitadores. Sua opção é pela formação de currais eleitorais, integrados por uma legião de domesticados e sem iniciativa.

Lula se equilibra em dois modelos de governança. Um que ele revela não saber além do que foi deixado pronto por FHC. O governo gestor, que anuncia investimentos e consegue realizar o que está planejado, como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que é uma reedição do Avança Brasil do PSDB. Os lulopetistas interromperam as ações que estavam previstas e em execução no modelo anterior e agora patina nos baixos índices do PAC. Nesse quesito ele apenas consagra a publicidade governamental para alavancar palanques eleitorais desde que assumiu o rumo do Brasil em 2003.

Mas ele se dá bem no seu modelo de Estado, que é realmente insuficiente de ser mantido como uma carga tributária mínima. Lula e os petistas justificam que a arrecadação de impostos precisa ser alta para garantir a realização de políticas sociais. No entanto, esse Estado lulopetista, consome a maior parte dos recursos em gastos correntes – como o pagamento de milhares de cargos de confiança, mais de uma dezena de ministérios, cartões corporativos, descontrole de gastos, desperdício de dinheiro público etc -, restando pouco para ser investido nas classes sociais que ele seduz.

Há que se reduzir os impostos para estimular os investimentos privados, que geram emprego e renda. Um governo sem direção demagógica consegue ampliar a rede de proteção social – hoje liderada pela Bolsa Família, que teve origem na Bolsa Escola de FHC -, melhorando a qualidade da educação e da saúde para todos. Um governo com foco na sociedade acelera de verdade os investimentos em saneamento básico, como o governador José Serra faz em São Paulo, onde triplicou os recursos de obras para a Sabesp, e em educação para o trabalho, crescendo em milhares os números de vagas nas escolas técnicas estaduais mantidas pelo Centro Paula Souza.

A equação não pode ser vista sempre com os objetivos eleitorais. Mas é consensual pensar no futuro, mantendo a estabilidade da economia, agilizando os investimentos em infra-estrutura – escolas, hospitais, moradias, estradas, portos e aeroportos, emancipando a população pobre com a garantia de renda mínima e a oportunidade de emprego e cidadania plena. Não se ajuda os pobres com mais impostos. Fica bonito assumir perante a opinião pública o jeitão de governança Robin Hood, que "tira dos ricos para dar aos pobres", da mesma forma que impedem, por exemplo, os trabalhos da CPI da Petrobrás. Neste caso, em particular, um governo comprometido com uma Nação inteira, garantiria a transparência na empresa, reduzindo a hemorragia de desperdício de dinheiro em gastos desnecessários e absurdos, para diminuir efetivamente o preço da gasolina. Isso é autosuficiência, o resto, demagogia, incompetência !

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Não perdi meu Diploma !

O jornalismo não ficará melhor com o fim da exigência do diploma de formação para os jornalistas. Curiosamente, no dia em que o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão por 8 votos a 1, contra os jornalistas diplomados, o noticiário político divulgava que o presidente da República, Lula da Silva, que se orgulha de ocupar o cargo mais importante do Brasil sem ter o diploma do ensino fundamental, terá uma coluna semanal em jornais de todo o país a partir do mês de julho. Acho um equívoco a comemoração de algumas empresas de comunicação e de colegas de jornalismo, diplomados ou não, que tentam comparar a cassação do diploma, com o fim recente da Lei de Imprensa, e porque confundem livre exercício da profissão com liberdade de expressão.

Nos anos 90 fui dirigente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo / responsável pela Delegacia Seccional de Santos e não interpretava a necessidade do diploma unicamente como arma de defesa do mercado de trabalho. Para mim o diploma sempre serviu como parâmetro de comprovação dos requisitos mínimos ao exercício profissional, evitando riscos e fragilidades, para delinear a formação e os compromissos éticos. Sempre valorizei a importância das escolas de comunicação prepararem profissionas críticos e conscientes dos problemas sociais do país, além de destravar e superar possíveis preconceitos profissionais com novas linguagens e tecnologias.

Na prática, essa decisão do STF já prevalecia. Uma pluriclasse vem ocupando espaços importantes na elaboração de conteúdos editoriais. No entanto ela se apresenta incapaz de realizar tarefas que exigem mais que sensibilidade, conhecimentos gerais ou específicos sobre temas do cotidiano. Valerá a técnica na formatação dos espaços de mídia. Não tenho dúvida que muitos veículos optarão por jornalistas diplomados, mas a desobrigação compelida pelo ministro Gilmar Mendes desorganiza a categoria dos jornalistas, promiscuindo e desvalorizando a importância desses profissionais, para igualá-los à legião de novos "jornalistas" registrados no Ministério do Trabalho.

Assino embaixo das opiniões que refutam a confusão entre liberdade de expressão e o livre exercício da profissão de jornalista por qualquer cidadão. Os veículos atuais sobrevivem submissos ao poder econômico e do próprio Estado. Com a profissão dos jornalistas desregulamentada ficará mais fácil limitar a liberdade de expressão, porque ao invés de mesclar a existência de jornalistas e especialistas de outras áreas nas redações, simplesmente haverá o aviltamento das relações trabalhistas, diante de uma mão de obra desqualificada, rotativa, sem valor.

Caberá ao Congresso Nacional corrigir essa interpretação ideológica do STF. Porque a regulamentação profissional datava da mesma época dos regimes ditatoriais no Brasil e lhe cabia o mesmo apelido de entulho autoritário, o STF abriu um precedente. Não perdi o meu Diploma de Jornalista, a luta continua ! 

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