Bolsa Família para sempre !
O presidente Lula chamou de "imbecis e ignorantes" aqueles que classificam o Bolsa Família como um programa eleitoreiro ou assistencialista. Logo ele que, em 2001, durante uma entrevista ao Jô Soares, dizia que o Bolsa Escola Federal de FHC, que serviu de base para a ampliação do atual programa, era uma "Bolsa-Esmola". Nos seus quase sete anos de governo, Lula incluiu mais 5,8 milhões de famílias, às 5,7 milhões cadastradas e que já recebiam o benefício durante os últimos 20 meses do governo FHC. Agora, ao invés de contemplar mais 10% de famílias que ainda sobrevivem abaixo da linha de pobreza, passando das atuais 11,5 para 12,6 milhões de famílias, Lula antecipa o anúncio do aumento dos valores das bolsas em 10%, consolidando a idéia da permanência dos benefícios assistencialistas, para manter uma grande parcela da população submissa ao Estado que não leva o país ao crescimento e ao desenvolvimento. Afinal, que Brasil é esse pretendido por Lula e pelo PT ?
Não posso crer que seja um país "imbecil e ignorante", dependente do Estado para tudo, além das políticas públicas essenciais, como Educação e Saúde. Lula ofende a Nação toda vez que fala embalado nos elevados índices de popularidade e para tentar alavancar mais a versão de que é o único governante preocupado com as alarmantes diferenças sociais em nosso país. Então, como ele explica o fato de que o PT resistiu aderir à ação compensatória de renda em cidades importantes, que governava durante a implantação do Bolsa Escola ?
Em 2001 fui o diretor responsável pela articulação com os municípios em todo o país, em busca da adesão ao Bolsa Escola Federal. Nos sete meses de trabalho conseguimos incluir 5.470 dos 5.561 municípios, beneficiando 8,2 milhões de crianças de 6 a 15 anos de idade, que recebiam mensalmente R$ 15 para frequentar escolas e sair da condição de risco. Os valores individuais acrescidos ainda do Vale Gás foram quase dobrados atualmente, mas tiveram uma perda significativa para o futuro, porque na maior parte do tempo do governo Lula não houve a exigência da contrapartida das famílias para incentivar a permanência dos seus filhos nas escolas ou para manter atualizadas as suas cadernetas de vacinação.
Recordo-me que não foi uma tarefa fácil convencer, principalmente os governos de prefeitos petistas de municípios importantes como São Paulo (Marta Suplicy), Porto Alegre (Tarso Genro), Ribeirão Preto (Antonio Palocci) e Campinas (Izalene Tiene), para aderir ao Bolsa Escola. Eles diziam que os valores eram irrisórios para famílias que viviam em condições abaixo da linha da pobreza e que planejavam programas próprios.
Naquela ocasião, Paulo Renato Souza (ministro da Educação) evitava qualificar esse comportamento como um boicote à ação do governo FHC, mas em diversas oportunidades, no corpo a corpo com os municípios, ao lado de Floriano Pesaro (então Secretário Nacional para o Programa Bolsa Escola), confrontava com a tentativa de impedir o avanço dessa iniciativa que coroaria de êxito os efeitos já percebidos com o Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério), que universalizou o acesso das crianças ao ensino fundamental, matriculando 97% dos meninos e meninas de 7 a 14 anos de idade. A Bolsa Escola tinha como objetivo principal garantir a permanência desses alunos nas escolas e erradicar o trabalho infantil.
Lula e o PT realmente sabem fazer oposição. No entanto, quando chegam ao poder, se apropriam dos feitos exitosos e são useiros e vezeiros em tentar diminuir a importância dos seus antecessores, neste caso os governos Itamar Franco e FHC, que iniciaram e executaram a estabilidade econômica, as redes de proteção social e a lei de responsabilidade fiscal, além das corretas ações em educação e saúde. Para Lula e o PT, na falta de competência para implantar o seu modelo de Estado, o atalho preferido ao crescimento e ao desenvolvimento é mais fácil com as bolsas isso e aquilo, com a preferência dos mais pobres para sempre e até dos banqueiros, que nunca antes na história deste país tiveram um governo tão benevolente com os seus lucros.
Sou favorável que as políticas compensatórias de renda sejam transitórias, emancipatórias, porque elas geram oportunidades aos beneficiados e o Estado precisa cumprir o seu papel de garantir um futuro para todos, com educação, emprego e renda. Assim se constrói cidadãos, para sempre. O Bolsa Escola, portanto, não pode ser para sempre !
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Tento evitar comentários mais ácidos sobre as companhias escolhidas pelo presidente Lula. Lembro logo do argumento da governabilidade, camisa de força de quase todos os governantes com origem progressista ou de esquerda. Já ví esse filme antes e engasgava para justificar a maioria no Congresso Nacional e a fidelidade a um projeto social-democrático para o país. Mas as declarações de Lula, em sua visita a Alagoas nesta terça-feira (14), elogiando os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL), que a exemplo de José Sarney (PMDB-AP) sustentam o seu governo no Senado, não têm nenhum caráter, com perdão de qualquer interpretação errada dos atributos do personagem Macunaíma, de Mário de Andrade.
"Sangrando" há mais de um mês, hoje José Sarney assinou a anulação dos 663 atos secretos produzidos desde 1995, determinando a devolução do dinheiro daqueles que geraram custos irregulares ao Senado. A cena da chegada no Congresso Nacional pareceu uma montagem planejada por marqueteiros, com uma folha de papel nas mãos e um meio sorriso enfeitando o canto da boca, a decisão anunciada era esperada desde que esse tipo de ação foi descoberta pela comissão de sindicância. Mas, factóide ou não, ainda há muitos pontos a esclarecer e condenar no Senado, além nomeações, exonerações, aumento de salários e ampliação de verbas de forma sigilosa.
Depois do Mutirão do Lixo Eletrônico, promovido pela secretaria do meio ambiente do Estado de São Paulo em 372 municípios, muita gente chegou a pensar no dia seguinte sem campanhas orientadoras e divulgação em todas as mídias. Antes que esse assunto preocupante virasse mais uma página de iniciativas descontinuadas, o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) elaborou projeto e conseguiu a sua aprovação na Assembléia Legislativa, dele originando a Lei 13.576/09, sancionada pelo governador José Serra, que institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. Esse passo importantíssimo para o mico de não saber para onde enviar pilhas e equipamentos eletrônicos em desuso, e, principalmente, para o meio ambiente, também foi reconhecido em editorial do jornal ‘O Estado de São Paulo’ neste domingo.
Faz tempo que não ouço ou leio um comentário sobre as exceções à regra no comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. A avalanche de denúncias, ora no Senado, ora na Câmara dos Deputados, desqualifica a política que é a essência do processo democrático. Os fins não justificam os meios utilizados para dar sobrevida às nossas representações populares e federativas. Há uma generalizada quebra de confiança na viabilidade desses fins, que sempre vitaminam candidaturas, deixando uma interrogação sobre os possíveis resultados do ano que vem, quando haverá eleições para a presidência da República, governança dos Estados, dois terços do Senado, deputados federais, estaduais e distritais. O presidente Lula, que poderia aproveitar a sua aprovação popular e recomendar mais transparência e reformulação das atuais práticas políticas, é o primeiro a desqualificar o papel de todas as mídias e de quem ousa uma mensagem por mudanças.
Fechamos a semana com uma missa em memória de Ruth Cardoso, neste sábado, às 10 horas, na Capela do Colégio Sion, em São Paulo. Faz um ano que ela nos deixou com uma herança consagrada parcialmente pelo governo Lula, o programa Bolsa Família, uma das principais ações da rede de proteção social criada por Fernando Henrique Cardoso e que perdeu a idéia essencial da contrapartida e da distribuição de oportunidades. Quando a doutora Ruth Cardoso desenhou a versão nacional do Programa de Garantia de Renda Mínima, a Bolsa Escola Federal e os primeiros movimentos para a unificação da Bolsa Alimentação, Vale Gás e Peti – Erradicação do Trabalho Infantil, o caráter emancipatório dessa iniciativa vislumbrava uma Nação mais solidária e menos desigual no futuro.
Faz dois anos e o senador Renan Calheiros enfrentava a opinião pública, por uma série de atos sobre a sua conduta pessoal e política, que contou com a complacência dos seus colegas senadores, que o absolveram, livrando-o da cassação. A história se repete, com José Sarney, desta vez com um tsunami de denúncias graves a chafurdar na lama até o mínimo de respeito que se deve ter com o Senado Federal. Lula reagiu em defesa do ex-presidente da República, cobrando respeito à biografia incomum de Sarney, porque a "descrença nos políticos é ruim para a democracia". E o gaúcho Pedro Simon pediu a sua renúncia, para diminuir a sua própria depressão e garantir "o direito que Sarney tem de respirar tranquilo". Farei o caminho contrário deles, acho que Sarney deve ficar no cargo até o fim da capacidade do Senado apurar, julgar, condenar e corrigir definitivamente todas as mazelas que envolvem uma instituição que renovará dois terços de seus membros em 2010.
Definitivamente o presidente Lula superou todos os índices de demagogia vistos na história do Brasil. Do ponto de vista político-eleitoral, com feeling próprio e sustentado em pesquisas de opinião pública, ele toca no coração do povo ao defender a entrega de mais dinheiro para os pobres e impostos altos para quem produz e gera empregos. Na cabeça geral, ao ouvir do presidente sobre a sua preocupação com o aumento de comida em suas casas, razão que aprova os efeitos do Bolsa Família, cada vez mais generalizado de beneficiados, chega a ser surpreendente a reação tímida do empresariado e da classe política. Aliás, o quê esperar de uma classe política anestesiada por tantos escândalos no Congresso Nacional, que o próprio Lula diz que não vai dar em nada ?
O jornalismo não ficará melhor com o fim da exigência do diploma de formação para os jornalistas. Curiosamente, no dia em que o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão por 8 votos a 1, contra os jornalistas diplomados, o noticiário político divulgava que o presidente da República, Lula da Silva, que se orgulha de ocupar o cargo mais importante do Brasil sem ter o diploma do ensino fundamental, terá uma coluna semanal em jornais de todo o país a partir do mês de julho. Acho um equívoco a comemoração de algumas empresas de comunicação e de colegas de jornalismo, diplomados ou não, que tentam comparar a cassação do diploma, com o fim recente da Lei de Imprensa, e porque confundem livre exercício da profissão com liberdade de expressão.