O preço da eleição distrital
O senador José Serra (PSDB-SP) põe em debate o seu projeto de voto distrital para vereadores nas eleições de 2016, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Na Baixada Santista, onde o novo sistema pode ser implantado em Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande, vereadores, assessores e representantes de políticos se reuniram para discutir e condenar a iniciativa aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e circulam uma minuta de carta contra, para ser levada a Brasília.
O tema “reforma política” sempre aparece nos momentos de crise institucional e às vésperas de cada eleição no país. Mas as suas medidas precisam ser consideradas pela maioria do Congresso Nacional, que foge como pode do risco de uma mudança cujos efeitos podem interferir negativamente nos seus projetos individuais.
Uma verdadeira Reforma Política só acontecerá com uma Constituinte específica, sem a participação majoritária dos atores interessados na preservação daquilo que os beneficia diretamente. Na reunião regional, alguns presentes revelaram a maior preocupação: a reeleição.
O esforço do senador José Serra pode ser aperfeiçoado. Ele introduz uma mudança pontual, em caráter experimental, do voto distrital simples nas eleições. Isto é, o voto majoritário com um candidato eleito em cada distrito. Se justificando com o exemplo da capital de São Paulo, que elege 55 vereadores e que seria dividida em 55 distritos, cada um com 160 mil eleitores. E compara com o Rio de Janeiro, com 51 distritos, com 95 mil eleitores. Santos teria 21 distritos, com 3.600 eleitores cada um.
O sistema eleitoral atual, proporcional com lista aberta, promove o distanciamento entre o representante e o representado. Os vínculos desaparecem e é comum encontrar eleitores que não se lembram do nome de seu candidato nas eleições passadas. Compreende-se a rejeição de muitos vereadores, dado que se prevalecem apenas com a troca de favores entre membros da classe política – legisladores e chefes de Executivo, e menos do contato regular com seus eleitores diretos.
Reflito que se poderia emendar o projeto, transformando-o em forma mista. Ou seja, uma parte dos eleitos viria dos distritos e outra com base em causas de interesse geral dos munícipes. Votaríamos em dois nomes.
O debate desse tema é oportuno e bem-vindo. Ajuda ainda na compreensão da falta de êxito nas eleições disputadas; até agora, os candidatos contribuem para a eleição dos eleitos, porque no atual sistema os votos só vão para o candidato efetivamente escolhido pelo eleitor, quando o político se elege sem sobra de votos, com um número de votos acima do quórum necessário para conquistar a vaga.
No caso de o escolhido pelo cidadão não conseguir a vaga, os votos que recebeu serão transferidos para candidatos eleitos como sobras. Hoje, três em cada quatro representantes são eleitos com elas. Esse modelo não respeita o fundamento da representação.
Com o voto distrital misto, o eleitor terá uma relação real e efetiva com os seus representantes, recuperando a credibilidade e legitimidade negadas hoje pela maioria da sociedade. Sem falar na queda vertical dos custos de campanha e no crescimento das chances de candidatos comprometidos olho-no-olho com os seus potenciais representados.
Resgataremos a transparência e a soberania do voto, que deve servir para mudar as próximas gerações, ao invés de se pensar só nas próximas eleições.
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José Serra tocou num dos pontos mais preocupantes do setor produtivo hoje: a falta de mão de obra qualificada para atender às demandas de empregos existentes e disponíveis. Ao assumir a sua candidatura a presidência da República, neste final de semana, Serra disse que um governo deve começar a governar logo no seu primeiro dia e que a sua urgência, se for eleito no dia 3 de outubro deste ano, será a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. Mas essa contradição, da existência de empregos e da falta de qualificação para eles, associada ao exército de desempregados em nosso país, também precisa ser analisada sob a ótica dos baixos salários oferecidos pelos empregadores e que tornam essas vagas desinteressantes.
A Bolsa Família serviu para manter em alta a popularidade do presidente Lula, durante os sete anos de seu governo, mas o pano de fundo será outro nas eleições deste ano: a capacidade de governar para todo o Brasil, inclusive com a manutenção e melhoria da rede de proteção social criada antes do atual governo federal do PT. Mas a candidata Dilma Rousseff ironiza a oposição, como se fosse proprietária de algum programa social que não teve participação, exceto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em que revelou a sua incapacidade gerencial. PSDB, DEM e PPS sempre condenaram e combateram o uso eleitoreiro da Bolsa Família, nunca a existência do programa que foram responsáveis pela sua idealização e execução a partir do Programa de Garantia de Renda Mínima em 1998 e a Bolsa Escola em 2001.
O editorial “Chega de saudade”, publicado hoje pelo jornal “Folha de São Paulo”, é um manifesto ao respeito pela história das realizações e das pessoas que tornaram presente o sempre cantado em prosa e verso Brasil do futuro. O texto desconstrói a tese e as provocações comparativas entre os governos FHC e Lula, que vem orientando a candidata a presidente da República do PT, trazendo à leitura de maneira reta e direta considerações que não escreveria melhor. O jornal, com esse posicionamento, não toma um lado em relação à disputa eleitoral, como certamente interpretarão contrariamente os lulopetistas e seus macacos amestrados nas redes sociais, mas oferece aos seus milhares de leitores uma honesta viagem à história recente do nosso país.
Essa greve promovida pela Apeoesp – sindicato dos professores do Estado de São Paulo é política e, segundo a sua presidente Maria Izabel Azevedo Noronha, ela é política mas “não é partidária”. De bate-pronto é possível observar o contrário, quando a própria dirigente e os líderes sindicais de várias categorias ligados ao PT, reverberam que os atos públicos na Praça da República, na Avenida Paulista e no portão de entrada do Palácio dos Bandeirantes servem para tentar “quebrar a espinha dorsal desse partido (PSDB) e desse governador (José Serra)”. Fora esse mantra radical, que recheia os discursos nos caminhões de som e nas faixas e cartazes que decoram esse movimento de natureza partidária, 9,9 pessoas em cada 10 consultadas ignoram as suas propostas para os educadores e para a Educação.
A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.
O Ministério da Saúde no atual governo federal do PT confirmou que o país vive uma epidemia de dengue desde fevereiro, iniciada em Estados de menor densidade populacional – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Goiás, avançando agora sobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na Baixada Santista, de acordo com resultados divulgados pelo Instituto Adolfo Lutz, o patamar que mantinha a região em situação de surto começa a ser ultrapassado, com a confirmação de 163 casos para cada 100 mil habitantes. O assunto é sério demais e serve para desorganizar o sistema de saúde de forma geral, porque as ações preventivas são frágeis, o atendimento hospitalar não está preparado para essa demanda e a população anda atormentada com os sintomas e o cerco da doença.
A contragosto de muitos analistas políticos e de convivas do lulopetismo espalhados pelas redes sociais, os resultados das pesquisas pré-eleitorais confirmam a liderança do governador José Serra (PSDB-SP) para a presidência da República em 2010, sem que ele tivesse se apresentado como candidato, desfrutado do mesmo índice de exposição da candidata do PT (Dilma Rousseff) ou contasse com um cabo eleitoral como Lula. Os últimos números divulgados pelo Ibope, de levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, apenas atualizam a percepção de que Serra irá para o segundo turno ou, na hipótese de Ciro Gomes receber outra missão do presidente Lula, Serra vencerá o pleito logo no primeiro turno.