Blog do Raul

Educação

Em torno da saudade !

13 Comentários / Blog, Educação, Eleições, FHC, José Serra, Lula, Política, PSDB, PT /

O editorial “Chega de saudade”, publicado hoje pelo jornal “Folha de São Paulo”, é um manifesto ao respeito pela história das realizações e das pessoas que tornaram presente o sempre cantado em prosa e verso Brasil do futuro. O texto desconstrói a tese e as provocações comparativas entre os governos FHC e Lula, que vem orientando a candidata a presidente da República do PT, trazendo à leitura de maneira reta e direta considerações que não escreveria melhor. O jornal, com esse posicionamento, não toma um lado em relação à disputa eleitoral, como certamente interpretarão contrariamente os lulopetistas e seus macacos amestrados nas redes sociais, mas oferece aos seus milhares de leitores uma honesta viagem à história recente do nosso país.

Escrevi em muitas outras oportunidades sobre não ter qualquer receio das comparações insinuadas pelos petistas. Pois não me surpreendo com a soberba dos lulopetistas, motivados pelos elevados índices de popularidade de Lula. O PSDB já venceu Lula no embate direto, em 1994 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito presidente da República logo no primeiro turno das eleições. Em 2002, com José Serra, Lula venceu apenas no 2.º turno, repetindo o feito em 2006, com Geraldo Alckmin. O mesmo Lula perdeu para o PSDB quando turbinou com a sua popularidade a candidata a Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, em 2004 contra José Serra e em 2008 quando enfrentou o seu aliado Gilberto Kassab, do DEM, revelando a insuficiência da sua capacidade de transferência de votos.

Porém, uma eleição nacional requer uma atenção maior, principalmente quando a sua disputa se dará num país que abriga vários Brasis, e que há uma sociedade reclamando do atraso das consequências benéficas das políticas estruturantes desde os governos de Itamar Franco e FHC, com o fracasso do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que foi planejado para cumprir esse papel em relação à infra-estrutura em todo o nosso território, mas que não aconteceu pela incapacidade de gestão do PT e da sua propalada mãe, ex-ministra Dilma Rousseff.

Sobre a análise editorial da Folha grifei algumas passagens que valem refletir, como por exemplo: … “Não se sabe o que pesa mais nessa estratégia enviesada, se a obsessão íntima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se medir com o antecessor Fernando Henrique Cardoso ou a percepção de que é mais vantajoso para a representante da situação transformar eleições que decidem o futuro do país em avaliação de fatos passados.”

Ou ainda: … “Se pretende incursionar pelo passado, poderia a candidata lembrar a seus potenciais eleitores que o Partido dos Trabalhadores negou sustentação ao presidente Itamar Franco e bombardeou o Plano Real. Ou seja, opôs-se de maneira pueril e ideológica a uma das mais notáveis conquistas econômicas da história moderna do país, que propiciou aos brasileiros pobres benefícios inestimáveis, sob a forma de imediato aumento do poder aquisitivo e inédito acesso ao sistema bancário.”

Continuando: … “Sabe bem a ex-ministra que se alguém nesses anos mudou de pele foi antes o PT do que o PSDB. O que terá sido a famosa ‘Carta aos Brasileiros’ senão uma providencial e pública troca de vestimenta ideológica do candidato Lula – que, eleito, sob aplausos do mundo financeiro, indicou um tucano para o Banco Central (agora no PMDB) e um ex-trotskista com plumagem neoliberal para a Fazenda?”

Por fim, assino embaixo quando conclui que “o Brasil precisa pensar e agir com os olhos no futuro. Nada tem a ganhar com a tentativa da candidatura governista de forjar uma revanche de disputas pretéritas. Se o presidente Lula não venceu a contenda com Fernando Henrique Cardoso em 1994 não será agora que o fará – pelo simples motivo de que nenhum dos dois é candidato. O governo que se encerra neste ano teve méritos inegáveis, mas muitos deles, é forçoso reconhecer, nasceram de sementes plantadas no passado.”

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Greve contra a Educação !

14 Comentários / Blog, Educação, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Essa greve promovida pela Apeoesp – sindicato dos professores do Estado de São Paulo é política e, segundo a sua presidente Maria Izabel Azevedo Noronha, ela é política mas “não é partidária”. De bate-pronto é possível observar o contrário, quando a própria dirigente e os líderes sindicais de várias categorias ligados ao PT, reverberam que os atos públicos na Praça da República, na Avenida Paulista e no portão de entrada do Palácio dos Bandeirantes servem para tentar “quebrar a espinha dorsal desse partido (PSDB) e desse governador (José Serra)”. Fora esse mantra radical, que recheia os discursos nos caminhões de som e nas faixas e cartazes que decoram esse movimento de natureza partidária, 9,9 pessoas em cada 10 consultadas ignoram as suas propostas para os educadores e para a Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, dirigida pelo ex-ministro Paulo Renato Souza, vem conduzindo um processo de mudanças estruturais na carreira do magistério, fomentando cursos de especialização para professores, diretores e supervisores de ensino, e definindo procedimentos novos aprovados pela sociedade, com foco na valorização docente pelo mérito dos seus conhecimentos, atividades e práticas, para melhorias substanciais nos seus salários e carreira. Esses temas foram apresentados, debatidos e votados na Assembléia Legislativa pelos deputados estaduais, oportunidade em que todos os profissionais da Educação puderam propor o aperfeiçoamento das propostas governamentais.

Mas este é um ano de eleições e o Estado de São Paulo conta com um candidato competitivo (José Serra) para enfrentar e desconstruir as grandes falhas de gestão que desvalorizam o modo de governar o Brasil pelo PT. E isso serve de estímulo para a Apeoesp chamar os professores para suas lutas históricas, só que embaladas em atitudes de confronto, como foram à época do governo Franco Montoro (com a derrubada da cerca do Palácio dos Bandeirantes, em 1983) e de Mário Covas (com a bravata de José Dirceu incitando o PT a atacar o PSDB e o então governador, que foi atingido por petistas com um naco de pau e pedras, em 2001).

Tenho recebido manifestações de professores criticando a falta de diálogo do governo estadual e justificando muitas das cenas vistas em todas as mídias. Professores que historicamente revelaram as suas diferenças com a radicalização da Apeoesp, da CUT e do PT, que gostariam de estabelecer um canal que realmente mobilize tanto as categorias da Educação como as autoridades em todos os níveis para vencer o desafio pela melhoria da qualidade do ensino no Estado e no país. O esticamento da corda evita a construção de qualquer entendimento e daí, pela partidarização do movimento, a queima de livros ou apostilas em praça pública, e a violência contra militantes e políciais durante os últimos atos da Apeoesp, sem dúvida aumenta o fosso entre a realidade e a razão.

Políticos oportunistas estão se aproveitando da situação. Eles praticamente conseguem abafar que a Secretaria de Estado da Educação fez várias rodadas de reuniões com todas as entidades do magistério e foram atendidas reivindicações como a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (cujo parcelamento foi uma proposta dos próprios sindicalistas), a consideração do tempo de serviço com peso de 20% na Prova dos Temporários e a maior amplitude salarial da carreira docente, entre outras. Prevalece uma clara divisão da sociedade na interpretação do movimento, que não sensibiliza para o fator principal, a melhoria da qualidade da educação.

Todo mundo sabe que os professores brasileiros ainda ganham muito mal e que enfrentam muitas dificuldades para cumprir o seu papel. E que desde a criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (durante o governo Fernando Henrique Cardoso), agora Fundeb, muitos avanços foram possíveis, ainda dentro de um patamar de investimentos de mais ou menos 4,2% do PIB em Educação. Em países do primeiro mundo esse mesmo índice é que mantém a qualidade do ensino, mas no Brasil há a necessidade de um salto para os previstos 7% do PIB, conforme o Plano Nacional de Educação, de modo a acontecer uma verdadeira e necessária arrancada.

A mobilização nacional para ações pela melhoria da qualidade da Educação está longe de acontecer, justamente porque as políticas públicas para o setor são sempre descontinuadas e quando há um passo nesse sentido, logo surgem manifestações políticas reacionárias, como essa na Capital do Estado. A educação e os educadores servem de pano de fundo para o PT, sempre às vésperas de eleições ou de decisões fundamentais para a sociedade.

A quem interessa uma massa emburrecida e pobre, além de governos e governantes que desprezam a Educação como passaporte para a cidadania e o desenvolvimento ? Um povo melhor educado emancipa e não depende das esmolas de um Estado paternalista, porque pródigo na demagogia.

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Luta começa com Serra !

15 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Economia, Educação, Eleições, Governos, José Serra, Lula, Política, PSDB, PT /

A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.

Não entendam isso como uma babação de ovo sobre a figura do governador. Aliás, é bom que saibam que Serra não convive bem com os bajuladores. Em comentários anteriores sempre ressaltei que havia um projeto administrativo em curso e que a pressa do anúncio da sua candidatura nunca pertenceu a agenda do PSDB, embora muitos tucanos não resistissem mais as provocações lulopetistas, ao crescimento previsto da candidata delles e as análises editoriais em todas as mídias.

O PT tem muito receio da vitória do José Serra, justamente porque todos conhecem por antecipação a sua conduta política e administrativa rigorosa. Relembrem o estado em que ele encontrou a Prefeitura de São Paulo, pós gestão do PT com Marta Suplicy. Pouco tempo depois ele havia ajustado as contas e corrigido o desgoverno petista que não se via, por causa da grande capacidade que o PT tem de fazer propaganda dos seus malfeitos e das ações bem sucedidas dos outros que eles se apropriam: Plano Real de estabilização da economia, rede de proteção social com a Bolsa Escola Federal, Fundef para injetar mais dinheiro na Educação, medicamentos genéricos, Avança Brasil para obras de infra-estrutura, escolas técnicas do PROEP e por aí vai.

Não será uma disputa normal e fácil, apesar dos índices positivos de José Serra nas pesquisas. O presidente Lula, no auge da sua popularidade (Datafolha indica que ele cresceu mais ainda) até agora funcionou para catapultar uma figura desconhecida da Nação (Dilma Rousseff) aos patamares que ele próprio e o PT sempre tiveram no início de uma campanha, em torno de 30% da preferência do eleitorado. Confesso que esperava mais desta vez, por causa da campanha eleitoral antecipada que vem empreendendo há pelo menos dois anos e que ultimamente lhes rendeu multas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Sabe-se que Lula vai anunciar na próxima segunda-feira o PAC 2, prevendo um pacote de investimentos para saúde e educação, que inclui promessas de fortalecimento econômico e financeiro para os municípios, além de um foco maior para o atendimento da população com creches e polícia comunitária. Se o atual governo federal não conseguiu realizar nem a metade do PAC 1, não está afastada a hipótese de considerarmos que a comunicação do lulopetismo será turbinada, tentando ainda contrapor que eles aceleram o crescimento e que o PSDB vai parar tudo. Ora, não há hesitação nesse quesito, porque pelos exemplos de Serra na Capital de São Paulo e na gestão do Estado, com ele, a partir de janeiro de 2011, acontecerá de fato o Programa de Aceleração do Crescimento ou Avança Brasil.

Enfim, os próximos passos devem levar tucanos do PSDB e aliados do DEM, PPS e setores importantes do PMDB e PTB, a um mutirão de construção de palanques regionais, sem perder de vista a formação de bancadas fortes para o Senado, deputados federais e estaduais. A luta está apenas começando!

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Vão mal as metas da Educação !

9 Comentários / Blog, Educação, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Não me surpreendi com a baixa execução das metas propostas no Plano Nacional de Educação – PNE. Conforme relatório elaborado por professores e pesquisadores de universidades federais, a pedido do Ministério da Educação, o atual governo do PT não está conseguindo realizar com eficiência as 294 metas contidas no PNE e cumpriu até agora, em média, só 1/3. Os dados mais graves desse trabalho indicam que a União, a maioria dos Estados e de municípios não atingem os objetivos do plano nacional, por motivos que vão desde a distribuição injusta dos recursos para cumprir as suas competências, até a organização e priorização das demandas mais prioritárias na Educação.

O estado crítico dos principais números do relatório, analisando dados de 2001 a 2008, desperta o PT para a crítica de que o governo FHC, responsável pela elaboração, debates e aprovação do PNE no Congresso Nacional em 2001, vetou proposta do comprometimento equivalente a 7% do PIB até 2010. Interessante dessa história é que FHC terminou o seu governo em 2002, com um investimento de 4,8% do PIB, enquanto o PT, de acordo com dados de 2007, aumentou esse percentual apenas para 5,1%. Ora, mais recursos ajudariam bastante no cumprimento das metas, mas ainda acho fundamental dar maior ênfase ao modelo de gestão operado no setor, ao invés de buscar essa justificativa como o fator responsável pelo fracasso no alcance das metas.

O governo federal, antes de redirecionar o seu foco para o aumento expressivo nos recursos destinados a educação, deveria rever a sua orientação no tocante a distribuição desses recursos, priorizando o atendimento aos governos estaduais e municipais que tiveram ampliados os seus deveres sem todas as condições necessárias. A criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério, no governo FHC, transformado em Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, por Lula, configuram ações importantes dos dois governos para garantir primeiro o financiamento do ensino fundamental e atualmente a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

No Brasil, quando nos deparamos com os esforços de pensar e elaborar projetos para o futuro, há sempre uma mistura de metas difíceis de serem cumpridas, com as factíveis, que muitas vezes não são priorizadas como deveriam. Por isso tenho defendido que é fundamental criar também mecanismos que proíbam e punam os governantes responsáveis pela descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas. O PNE, por sua vez, previu a implantação de políticas educacionais que sobrevivessem a trocas de governo até o final de 2010.

O relatório desmoraliza de bate pronto ítens fundamentais para a sociedade, que testemunhou após a criação do Fundef a matrícula de 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade nas escolas. A concretização desse objetivo antes de vigorar o PNE destacou a gestão do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) pela sua capacidade de realizar da Constituição Brasileira o dispositivo que indicava para a universalização do acesso de todas as crianças na escola dessa faixa de idade. O que representava letra-morta na constituição foi definitivamente consagrado.

Mas a Educação precisa de mais ações, conforme o PNE. E o desafio seguinte deveria ser a oportunidade para que a sociedade civil provocasse mais o poder público, em busca do esforço de focalizar e priorizar um conjunto de ações para melhorar a qualidade da Educação. O próprio Paulo Renato, atualmente secretário de Estado da Educação de São Paulo (Governo José Serra), publicou artigo na Folha de São Paulo com o título de “Melhora sutil” – http://paulorenatosouza.blogspot.com/2010/03/melhora-sutil.html – em que reafirma a luta pela melhoria da qualidade da escola pública como sua obsessão e comemora avanços nessa direção em São Paulo, bem como a superação de metas anuais concretas.

Reafirmando a minha preocupação com o relatório sobre os dois últimos anos do governo FHC e seis do governo Lula, precisamos oferecer alternativas mais eficientes para manter as metas de matricular 50% de crianças até 3 anos, que até 2008 contemplou 18%; para diminuir 5% ao ano da evasão do ensino médio, que entre 2006 e 2008 passou de 10% a 13,2%; para erradicar definitivamente o analfabetismo, mas entre 2000 e 2008 viu a taxas atuais caírem de 13,6% para 10%; sem falar na taxa de repetência no ensino fundamental, que o PNE previa redução em 50% para 2010 e até 2007 não chegava a 28%.~

Não há mais tempo este ano para compensar esse fracasso, afora a mobilização da sociedade para que ela esteja atenta aos movimentos que através da Educação transformarão o Brasil. Finalmente, para este início de debate sobre um tema tão crucial para o desenvolvimento do país, vale lembrar também uma expressão do presidente Fernando Henrique Cardoso, mal compreendida por alguns, de que precisamos de “brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a Educação!”

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Plataforma técnica para o emprego !

10 Comentários / Blog, Economia, Educação, FHC, Geraldo Alckmin, Governos, José Serra, Lula, PSDB /

O déficit de trabalhadores brasileiros qualificados para os novos postos de trabalho criados pela Petrobrás é enorme. Recentemente assisti a uma palestra sobre as necessidades de técnicos para atender as demandas da exploração do petróleo e gás no pré-sal e o número global infelizmente não me surpreendeu: dos 243 mil trabalhadores que precisa, a Petrobrás conseguiu selecionar 43 mil até agora, porque o país ainda ressente de políticas públicas continuadas e eficientes para a formação de mão de obra para o emprego. Nos últimos dias, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou pesquisa promovida entre os seus associados, que indica o problema da falta de trabalhador qualificado como um dos entraves no setor da construção, que iniciou 2010 bastante otimista em relação ao aumento da atividade econômica nos próximos seis meses.

A tarefa de superar o desafio da qualificação profissional precisa ser melhor compartilhada por todas as esferas de governo, caso contrário amargaremos o atraso com a submissão dos serviços que exigem elevada especialização a trabalhadores temporários e baratos do Brasil, ou a estrangeiros que recebem salários superiores em funções semelhantes. Esse dilema trará prejuízos ao invés de impulsionar os dividendos dos produtos explorados pela Petrobrás. Por isso não tenho dúvida que o responsável por essa carência de vagas em escolas técnicas é o atual governo federal, mesmo com a antecedência e da clareza com que a Petrobrás explicitou as vagas e especificações de cada uma das vagas disponibilizadas ao mercado de trabalho.

Preocupado em desmanchar as iniciativas bem sucedidas do governo passado, de Fernando Henrique Cardoso, hoje, a única ação relevante é o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) criado em 2003, que identificou a demanda de mais de 285 mil trabalhadores nos empreendimentos previstos para o setor (construção de refinarias, plataformas, navios e dutos), serviços e produção, nos níveis básico, médio, técnico e superior. Porém os programas de escolas profissionalizantes não estão restritos as necessidades exclusivas da Petrobrás, embora estes prevejam os cursos mais procurados em função da tradição e da potencialidade dessa empresa.

Educação para o trabalho é a melhor estratégia para combater o desemprego. O risco de ter gente despreparada e barata em determinadas funções laborais representa um freio na competitividade do país e uma elevação de investimentos em manutenção, ao invés de aumentar a capaciade de produção em qualquer área da indústria nacional. Acho nefasta para o país qualquer atitude de interrupção de políticas públicas bem sucedidas, como aconteceu com o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) criado por FHC com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o governo Lula extinguiu logo nos primeiros meses de 2003. Essa atitude resultou no pagamento pela permanência dos recursos disponibilizados pelo BID que, em 2004, recebeu de volta cerca de US$ 94 milhões não utilizados.

É inacreditável, mas o Brasil não podia dar-se ao luxo de desperdiçar a oportunidade da criação de novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, ou de ver canalizados investimentos importantes para modernizar as escolas técnicas federais existentes com equipamentos e laboratórios. Agora, quando o Ministério da Educação (MEC) apregoa que nunca antes na história deste país houve tanto investimento na formação de trabalhadores para atender as inovações e perspectivas de novos empregos, observa-se que em seis anos de governo Lula a sua política para o ensino profissionalizante não chegou a um quinto do crescimento das matrículas nas escolas federais, quando se compara apenas em relação aos dois últimos anos do governo FHC, que cresceu 41%.

Indicadores do MEC, em 2003, apontavam uma quantidade de alunos matriculados nas escolas técnicas federais levemente superiores a da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos mais tarde, São Paulo registrou 123 mil alunos, em comparação aos 87 mil nas escolas federais, que teve uma expansão de matrículas da ordem de apenas 9%, quando o ensino sob a direção dos governos do PSDB – Geraldo Alckmin e José Serra – registrou crescimento de 58%.

A perdurar essa falta de eficiência na gestão de políticas pra ampliar o número de vagas nas escolas de formação de mão de obra, as plataformas do pré-sal continuarão poliglotas, enquanto haverá trabalhadores brasileiros relegados a uma segunda linha, com salários bem inferiores em funções semelhantes; sem cogitar as ações e empreendimentos na área de infra-estrutura que descumprirão cronogramas e o sucateamento da indústria nacional dada a ausência de gente preparada.

Chegou a hora de elevar o pensamento nas prioridades e urgências do Brasil, com visão de futuro e perspectivas mais concretas de resultados. A hora é de comprometimento dos centros de decisão para tornar possíveis as chances de uma participação maior do povo brasileiro no usufruto da prosperidade anunciada.

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Era das chuvas…

16 Comentários / Blog, Cidades, Educação, Governos /

As chuvas que têm castigado a Capital paulista nos últimos dias, resultando no caos de avenidas e bairros, com mortes e prejuízos materiais incontáveis assustam. No meio das manifestações de solidariedade com as comunidades atingidas coleciono opiniões políticas sobre a responsabilidade pelas enchentes e não faltam referências históricas em relação ao posicionamento dos antecessores de José Serra e Gilberto Kassab, quando aconteciam sob os seus governos. Para tocar nesse tema de maneira séria e responsável é fundamental considerar que, a exemplo de outras políticas públicas de urbanização, saneamento e melhoria da qualidade de vida, a solução para o enfrentamento das consequências das chuvas não pode ser vista apenas como a tarefa similar a enxugar gelo pelos governantes.

São Paulo funciona como uma vitrine do Brasil e qualquer fenômeno que a assole repercute em todo o mundo, para o bem ou para o mal. Lógico que por estar na berlinda política, pelas perspectivas das disputas eleitorais deste ano, a intensidade das chuvas passa a ser relacionadas mais com as deficiências de décadas na infra-estrutura da cidade, do que com os fenômenos naturais, porque o planeta está mais quente e propício ao poder do El Niño, por exemplo.

Basta o registro de novas e intensas chuvas para ter um cenário propício a uma enxurrada de críticas corretas sobre o assoreamento dos córregos e rios que cortam a maior cidade do país. Acresce-se a isso o questionamento sobre o destino dos recursos vultosos que sempre são anunciados pelos governos, cujas obras acontecem mas parecem insuficientes dada a complexidade do desordenamento urbano de São Paulo e de quase todos os municípios brasileiros quando são castigados por chuvas e suas decorrentes enchentes.

Não leio uma linha acerca da importância de investimentos paralelos em ações sócio-educativas-ambientais que poderiam resultar em medidas preventivas com o envolvimento da própria população que paga pela ignorância e pela falta de capacidade de oferecer a sua contribuição. Quando a pessoa descarta os seus resíduos domésticos em um córrego próximo da sua moradia, talvez não consiga imaginar que essa atitude vai contribuir de maneira crescente para o assoreamento dos cursos naturais das águas.

Repito que sobra a idéia de que as autoridades cuidam da infra-estrutura urbana como se tivessem praticando o esforço repetitivo de enxugar gelo, dado que passada essa temporada outras prioridades tomam a frente do que aflige técnicos experientes em projetos de drenagem e macrodrenagem das cidades. Não é possível pensar nas ditas ações preventivas ao advento das chuvas, apenas quando elas geram suas maiores consequências. Sem educação e comunicação eficiente da necessidade e importância dessas obras básicas, poucos entenderão os seus resultados e atirarão a primeira pedra na hora do estado de atenção ou calamidade. Alguém já prestou a atenção no quanto essencial é o Programa Córrego Limpo, exeutado na Capital pelo Governo do Estado, através da Sabesp, em parceria com a Prefeitura local?

Vejam, pois, as políticas municipais de uso e ocupação do solo. Concentrem-se no planejameto e execução de politicas públicas para a urbanização de áreas ocupadas por milhares de pessoas e para a construção de moradias dignas em áreas saneadas e seguras. Em todo lugar deste país há um estudo numa gaveta à espera de se tornar um projeto viável. Solidariedade nessa hora também significa trabalhar em sintonia com todas as esferas do poder público, com transparência e informação à população, para reduzir cada vez mais as imagens comuns do rescaldo e do recolhimento das suas vítimas.

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Educação é tudo !

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Dois artigos pontuaram neste final de semana a atenção que a educação brasileira precisa ter como política pública essencial, prioritária dos governos em todos os níveis. Refiro-me ao texto da secretária municipal de educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, intitulado “Educando filhos para um mundo melhor”, no Jornal do Brasil, e à análise do ministro da área, Fernando Haddad, com “Educação e Constituição”, na seção de Tendências e Debates da Folha de São Paulo, que discorre sobre o aumento de recursos e de brasileiros que merecem a preocupação do governo, sem uma linha sobre a melhoria da qualidade do ensino. As letras mortas na Constituição de 1988 foram reavivadas por FHC e descontinuadas por Lula, que agora insere mais obrigações sem que tenha realizado o dever de casa.

As duas vertentes refletidas nas opiniões dos dois importantes dirigentes educacionais do país não são antagônicas, mas precisam de uma fusão de esforços para que as mudanças consideradas por eles no setor sejam percebidas e reflitam na condição do aprendizado das gerações do presente e do futuro. Cláudia Costin estrutura a sua reflexão no reforço escolar e nas condições oferecidas ao corpo de professores, para melhorar os níveis de ensino e ter uma população mais preparada para os desafios reservados a um país em desenvolvimento.

O ministro Fernando Haddad insiste nas diferenças entre o projeto de reformas educacionais iniciado pelo governo FHC e as alterações institucionais do governo Lula. Chega a enaltecer a obviedade de que as suas mudanças tiveram o aval da base de sustentação do governo no Congresso, mas não faz qualquer referência à posição do seu partido, o PT, que votou contra a criação do FUNDEF e do sistema de avaliação do ensino superior, apenas porque fazia oposição sistemática ao governo FHC.

Nada mais retrógrado, neste momento, que se ufanar de comparações inócuas, do sistema educacional, enfatizando investimentos e novos recursos projetados, quando o país precisa de políticas públicas mais eficientes para melhorar a qualidade da educação. Esse deve ser o mantra de todo homem público, inclusive para inserir, se não tiver outro jeito, um dispositivo constitucional que proíba a descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas nas áreas da educação e da saúde, por exemplo, pela melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.

O maior desafio, decorrente das mudanças estruturais e progressistas do governo FHC, foi o de matricular 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade nas escolas. Lula turbinou essa perspectiva para acrescentar as crianças em idade de creche e os adolescentes do ensino médio, no FUNDEB, que substituiu o FUNDEF. Com isso elevou o patamar do desafio para o aprendizado e inclusão de mais brasileiros nas escolas, mas falhou como a própria Cláudia Costin define, no aperfeiçoamento as condicionalidades de programas compensatórios de renda como o Bolsa Família, para sensibilizar os pais pela presença maior na vida dos seus filhos em idade escolar.

Uma Nação sem educação de qualidade sela um destino triste para o seu povo. O legado para mudar esse parâmetro ficará mesmo para o próximo governo.

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Mérito pela qualidade da Educação

14 Comentários / Blog, Educação /

Quando o governador José Serra criou o Programa de Valorização pelo Mérito para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino em São Paulo houve reações negativas dos sindicatos corporativos e de políticos adversários do PSDB, e positivas de especialistas do setor e da sociedade em geral. Nessa balança, entre as justificativas infundadas de que a iniciativa beneficiará apenas uma minoria do magistério e jogará nos ombros dos educadores toda responsabilidade pela qualidade do ensino no Estado, o peso maior recai no reconhecimento do papel-chave do professor para a conquista da melhoria do aprendizado e para tornar mais atraentes as carreiras do magistério.

Durante o governo FHC, o desafio de criar condições e de colocar (97%) praticamente toda criança na escola foi vencido, mas os esforços para rever as formas de gestão escolar e promover a valorização dos professores e demais profissionais da educação, estimulando o bom desempenho e o atingimento de metas de qualidade, foram descontinuados pelo governo Lula.

Agora, prestes a completar o segundo mandato, ainda não vimos uma reação efetiva do governo federal em reverter a ineficiência do ministério da Educação, responsável pela série de indicadores negativos, conforme números divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, de 2008 e em comparação com 2007. Verificou-se uma retração de 0,1% no índice de analfabetos entre pessoas com 15 anos ou mais; retrocesso na proporção de jovens de 15 e 17 anos de idade fora da escola, que parou de cair no ritmo que vinha caindo; e, no caso da educação básica, a escolarização de crianças com quatro ou cinco anos passou de 70,1% para 72,8%, bastante comemorado pelo atual governo como um de seus avanços, porém longe dos resultados obtidos por FHC, quando 97% das crianças em idade escolar estudavam.

A iniciativa do governo Serra servirá de espelho para outros Estados, também pelo gestor experiente na secretaria da Educação, o ex-ministro Paulo Renato Souza, que cuidou dessa pasta durante todo o governo FHC e sempre alertou para a não interrupção dos trabalhos desenvolvidos com sucesso no país. Lulopetistas comemoram sempre a ampliação de investimentos em educação e a definição do piso mínimo para os educadores brasileiros, “entre tantas outras ações” que não conseguem explicitar quais, pois consideram números globais e incluem valores e indicadores de responsabilidade de Estados e municípios, sem qualquer distinção.

O novo programa do governo paulista muda a história da remuneração dos professores no Brasil. Com a “Valorização pelo Mérito”, os professores da rede estadual, por exemplo, terão uma remuneração de até R$ 6.270,00, valor que corresponde ao recebido por 10% de brasileiros com maior renda ou por um Professor Doutor em tempo integral e dedicação exclusiva na USP. Essa perspectiva de crescimento rápido na carreira do magistério promoverá 20% dos educadores a cada ano e todos os anos, desde que aprovados num processo de avaliação e se tiverem cumprido as regras de assiduidade e de tempo de permanência numa mesma escola. Além da “Valorização pelo Mérito”, o magistério acumulará vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte, sextas partes e qüinqüênios, e levará todos os benefícios para as suas aposentadorias.

Ao contrário de algumas vozes que se opõem, contra-argumentando com valores democráticos e com o desmerecimento do papel da comunidade escolar para vencer o desafio pela melhoria da qualidade da educação, é sabido que a valorização do educador passa por plano de carreira, salário digno e condições de trabalho. E isso se efetiva com o aperfeiçoamento dos professores, apoio em sala de aula, boa avaliação dos responsáveis e das condições de oferta de ensino em escolas com estrutura física em ordem, biblioteca, sala de informática, número adequado de alunos por classe, material didático e pedagógico atualizado e também avaliado.

Não tenho dúvida que São Paulo vai desfazer a percepção de escolas públicas boas e ruíns coexistirem num mesmo Estado, pessoas, orçamentos, investimentos e infra-estrutura. Não há fórmulas máginas para uma educação melhor e para atrair novos e dedicados educadores. É preciso impedir que políticas públicas bem sucedidas sejam descontinuadas, a qualquer pretexto. O resto é "trololó político", sem respeito às gerações do presente e do futuro.

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MEC, fala sério sobre o ENEM !

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Quando o Ministério da Educação – MEC anunciou neste ano, mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, para este ano, elevaram-se as expectativas de mais de 4 milhões de adolescentes e jovens em todo o país, em obter o passaporte para as melhores universidades públicas e privadas brasileiras. Com esse foco, o ministro da Educação minimizou a preocupação trazida por uma legião de especialistas, sobre os riscos operacionais da logística e da segurança. Deu no que deu: vazamento da prova e frustração dos principais interessados – estudantes e pais – que tentam, a todo custo, acreditar nos governantes e apostar na continuidade dos programas bem sucedidos em Educação.

O cenário para realizar as mudanças, tanto no mês da aplicação (sempre aconteceu em agosto para fugir dos vestibulares do segundo semestre), quantidade de municípios e de dias (agora num final de semana inteiro, sábado e domingo) para a aplicação das provas, escolha dos lugares das provas em bairros distantes e outros municípios distantes dos seus, recesso escolar por causa da gripe suína etc, recomendavam planejamento e competência de gestão.

Não consigo entender as razões que levaram o ministro confiar na própria sorte, quando o único sortudo no seu governo é o atual presidente da República. Ele pode até justificar que o acolhimento dos resultados dos exames por um número maior de universidades públicas, para cursos sempre disputadíssimos e sonhados pelos estudantes, movia a sua mais pura intenção, mas parece que não deu importância ao risco iminente, quando o tempo reduzido para organizar o exame afastou de saída a Fundação Cesgranrio, que foi a vencedora das concorrências anteriores e que sempre realizou o ENEM com sucesso, cedendo essa responsabilidade ao Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção – Connasel, sem experiência e tradição para cuidar de todos os detalhes nas 1.829 cidades em que seria aplicado.

Já ouvi dizer que lulopetistas alegam que houve sabotagem política, para prejudicar o governo federal e para sacrificar o projeto de candidatura ao governo de São Paulo pelo ministro Fernando Haddad. Mas ouvi muito pouco sobre as entidades dos estudantes, como a UNE, que pegou leve sobre esse novo fracasso do governo no MEC, defendendo o óbvio: a apuração rápida do vazamento das questões da prova, para afastar a sensação de desconfiança em relação ao ENEM.

Reflito com meus leitores daqui e que me seguem no twitter (www.twitter.com/raulchristiano) , longe de qualquer teoria conspiratória, se o MEC não teria inventado essa história para abortar o reconhecimento nacional dos seus  erros ? Não parece ingênuo tentar vender uma prova a um jornal como O Estado de São Paulo ? E a suspeita inicial à gráfica, com todo esquema de segurança de uma Casa da Moeda, se os pacotes com as provas impressas, que seriam aplicadas neste final de semana, estavam nas salas, cozinhas ou quartos dos coordenadores de aplicação do ENEM desde segunda-feira passada ?

Ou, quem sabe, toda a culpa recaia sobre judeus e adventistas do sétimo dia, pelos resguardos nos finais de semanas ? Fala sério, Brasil !

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… e foi-se Chalita !

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Faz dois meses e o vereador de São Paulo, Gabriel Chalita, foi lançado candidato ao Senado num encontro com alguns tucanos da Baixada Santista em Santos. Com todo o respeito que ele sempre mereceu, esse acontecimento não repercutiu no PSDB porque foi um ato isolado e de motivação aparentemente pessoal. Com o desfecho da novela "Chalita" e o seu destino assemelhado à infidelidade e à traição, estou ainda mais convicto que, ao contrário das suas pregações filosóficas e literárias, ele jamais demonstrou qualquer afeto ao PSDB, excetuando os seus laços com a família de Geraldo Alckmin e a recém-revelada paixão pelos exemplos democráticos de Franco Montoro e Mário Covas.

O professor que recitava poemas e cantava melodias de auto-ajuda com os professores em todo o Estado de São Paulo passou a construir e a executar, desde o seu "lançamento em Santos", uma estratégia de negação das oportunidades confiadas por Geraldo Alckmin, durante quase cinco anos ininterruptos nas secretarias da Juventude e da Educação. Pior que isso: ao se dizer frustrado em não poder realizar o seu "sonho de educador" nos governos do PSDB, deseja passar ao largo de uma gestão educacional marcada por muitas dúvidas administrativas – ainda sem os devidos esclarecimentos.

De uns tempos para cá, o projeto político pessoal de Chalita virou um prato cheio para colunistas sociais e de política, nos jornais, revistas e portais na internet. Todos destacaram os seus flertes com outras legendas partidárias, deixando a impressão de que era apenas mais um político seguindo a temporada de troca de partido, comum no mês de setembro, em ano que antecede as eleições.

"Vítima" do PSDB que não lhe dera a oportunidade de "sonhar com uma ação política que privilegie o ser humano", o intelectual bem educado demonstrava a sua consistência ideológica e ética ao trocar José Serra por Dilma Rousseff ou Ciro Gomes, Geraldo Alckmin por Kleber Bambam ou Rita Cadilac, sem contar o grau de seus compromissos com o manifesto e o programa do PSDB.

Para muitos, essa movimentação parecia uma estratégia arquitetada apenas para chamar a atenção do partido para os projetos comuns de suas alas. Mas, sem argumentos que pudessem convencer a estrutura do PSDB em todo o Estado e impaciente com o debate interno, Gabriel Chalita não mediu e não escondeu seus vôos e articulações com os principais opositores do PSDB no cenário nacional.

Numa manhã de domingo, no Twitter, testemunhei Chalita interagindo com militantes virtuais do PSDB, conhecendo melhor as suas impressões do processo de saída anunciada. Achava, até aquele momento, que tais articulações externas se resumiam às notas na imprensa e que ele não moveria peças no xadrez partidário sem o consentimento de Alckmin. Ledo engano!

Alertei Gabriel Chalita para que ele procurasse a direção do PSDB e manifestasse o seu interesse em se candidatar ao Senado em 2010. Respondeu que do PSDB ele tinha apenas a saudade da democracia de Montoro e Covas, batendo os pés com a justificativa de que a sua candidatura serviria à realização do seus sonhos e num partido mais democrático.

Realmente, Chalita, vá logo e tenha uma boa sorte!

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