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Educação
“Progressão continuada” não é vilã !
Tenho muito receio da forma com que certos temas são colocados em debate para a sociedade durante os anos de eleições. A crítica é comum contra aqueles que estão no poder e ainda não conseguiram resolver completamente as questões, como no caso da educação, cujas medidas importam mexer com a vida de uma geração em envolvimento. Por isso vejo com reservas a forma com que a “progressão continuada” retoma o centro das atenções e das opiniões políticas e eleitorais, porque os seus defensores a deixam numa posição muito vulnerável, restando-lhes absorver todo tipo de crítica, como se fosse a única responsável pela qualidade do ensino e pelos resultados apresentados nos últimos anos.
A associação da “progressão continuada” com a “aprovação automática” configura o desvirtuamento desse modelo importante para impedir o desequilíbrio idade/série dos estudantes e evitar múltiplas repetências, que são os principais fatores da evasão escolar. A “progressão” deve ser organizada, na forma prevista pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em forma de ciclos, para saber o nível e a absorção de conhecimento, sem interrupção, mas de construção. A “progressão continuada” se orienta no acompanhamento e entendimento de que o aluno está continuamente se formando, construindo significados.
No entanto, há uma discussão que precisa ser pautada com o envolvimento dos principais atores responsáveis pela educação, especialmente dos ciclos básicos, onde a “progressão continuada” se verifica. Governos, conselhos de educação, associações de pais e mestres, dirigentes, funcionários, alunos e pais precisam com urgência tocar e fazer acontecer questões fundamentais para que esse sistema resulte em avanços, como o educador Paulo Freire já previa em seus estudos, teses e práticas: mudanças específicas nas condições estruturais, pedagógicas, salariais, de formação de professores e em todos os atributos que forem considerados essenciais para que o programa seja desenvolvido com os resultados preconizados.
Afora isso, o entendimento da sociedade, que se desperta para o assunto sempre na época das eleições, continuará restrito à “aprovação automática”, singelamente considerada desde que o estudante não falte às aulas. Infelizmente não é possível neste novo momento eleitoral pautar o tema de maneira clara e sem críticas oportunistas. A vontade política dos governantes deve ser clara nessa direção e as organizações corporativas e comunitárias não podem manter uma postura reacionária.
Se o aprendizado e o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes “envergonham” pais e educadores, porque ficar fugindo da própria culpa, se a solução está tão próxima das suas decisões e atitudes? O estudante que tem dificuldade de aprender necessita de especialistas para identificar as suas deficiências e da aplicação das vacinas apropriadas com reforço escolar e atenção específica. O Brasil vai avançar mais quando a Educação for tratada como uma urgência e estiver inserida como o primeiro item da agenda de todos quantos tiverem o poder de decidir.
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Educação técnica sem orçamento!
Na contramão dos números recentes indicando para a necessidade de qualificar mão de obra para as novas oportunidades de emprego no país, o atual governo federal do PT vem cortando verbas do orçamento para os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema qualificação técnica e profissional para o emprego está na agenda das campanhas eleitorais iniciadas nesta semana, mas especialistas indicam que a economia brasileira está prestes a sofrer um apagão produtivo se não houver um foco governamental em aumentar vagas e escolas técnicas.
Esta é uma urgência do Brasil e infelizmente parece que os esforços governamentais não acompanham essa tendência. Conforme dados divulgados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), o atual governo está muito aquém da média de investimento anual do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1999 e 2002 foram investidos em média R$ 768 milhões, enquanto de 2003 a 2008, sob a presidência de Lula a média despencou para R$ 97 milhões ao ano.
Um dos argumentos utilizados para tentar justificar essa grande queda foram as denúncias de desvios de verbas por sindicatos e secretarias estaduais de Relações do Trabalho e Emprego, bem como de organizações não governamentais contratadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao invés de esclarecê-las, com apuração e punição dos responsáveis, o governo federal aproveitou também as metas de resultados estabelecidas pela área econômica – ministérios da Fazenda e Planejamento, e Banco Central – para cortar recursos previstos no Orçamento, sem oferecer uma alternativa concreta para a qualificação profissional para o trabalho.
Está claro que deve existir um choque de interesses e de relacionamento entre o governo e o FAT, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do próprio governo. Entretanto essa situação passa ao largo de uma prioridade nacional que caminha lentamente e que sem dúvida só será resolvida a partir do próximo governo, que precisará governar o assunto desde o primeiro dia de janeiro de 2011, para que o Brasil afaste a ameaça de estagnação a que está sujeito hoje.
O noticiário político e econômico vem destacando a informação da promessa feita por José Serra, candidato a Presidente da República pelo PSDB, de se criar pelo menos 1 milhão de vagas em escolas técnicas, além de um programa (Protec) de financiamento dos estudantes – jovens e trabalhadores desempregados e da ativa – para custear mensalidades inclusive em escolas particulares, a exemplo do Prouni criado para o ensino universitário. Também tenho lido sobre os objetivos da Petrobrás em treinar cerca de 243 mil trabalhadores para as suas operações com a exploração do gás e petróleo descobertos no Pré-Sal da Bacia de Santos.
Será que o problema é apenas de insensibilidade dos atuais governantes?
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Educação começa pela Básica !
Há uma cobrança de muitos especialistas em educação sobre a ausência de propostas dos atuais candidatos a presidência da República para o ensino básico. A conjuntura eleitoral está priorizando a discussão de saídas urgentes para evitar o apagão na educação para o emprego, ou seja, a qualificação profissional para que jovens e trabalhadores possam ocupar as novas demandas de emprego no país. Mas isso não significa que o ensino fundamental esteja fora das cogitações ou não é considerado uma questão urgente para o país.
Li comentários do senador Cristovam Buarque no twitter (www.twitter.com/Sen_Cristovam) defendendo uma possível federalização da Educação de Base, para fazer com que todas as escolas do Brasil sejam, pelo menos, tão boas quanto o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A União banca o Pedro II e, por meio das universidades federais, os Colégios de Aplicação, que estão entre aqueles que melhor ensinam em todo o país.
Acho que seria um retrocesso inverter completamente a ordem de responsabilidades, constitucionais inclusive. Hoje cabe aos municípios a gestão do ensino básico, da educação infantil ao ensino fundamental, sendo que alguns conseguem assumir o ensino médio, que é uma atribuição dos Estados. Ao governo federal, ou à União, cabem o ensino superior e as diretrizes didático-pedagógicas para todas as fases do aprendizado nacional.
A Educação Básica necessita de mais recursos financeiros para atender às demandas iniciais de formação do povo brasileiro. Não acredito, entretanto, que esses recursos seriam conseguidos por meio de novas leis carimbando receitas da União com tributos existentes ou novos. O Congresso Nacional aprovou recentemente que 50% dos recursos do Fundo Social a ser formado com os rendimentos da exploração de gás e petróleo sob as camadas de pré-sal sejam destinados à Educação. E que destes 50%, 80% sejam aplicados em Educação Básica.
Se isso for confirmado pelo atual governo federal, que numa primeira manifestação demonstrou a sua contrariedade com essa focalização, justificando que isso dificultaria a manutenção de políticas sociais, como a Bolsa Família, os gestores deste país conseguiram cumprir as suas atribuições para a melhoria da qualidade da Educação. Atualmente a maior parte do orçamento do Ministério da Educação – MEC está comprometida com a manutenção das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior.
O custo/aluno/ano hoje apresenta distorções muito graves, se fizermos uma comparação sobre a distância da União em relação à educação básica. Um estudante universitário federal custa cerca de R$ 9,5 mil, um aluno de escolas técnicas mantidas pelo MEC tem investimento da ordem de R$ 3,7 mil, enquanto a média para atender às crianças e adolescentes fica em torno de R$ 1,5 mil. Acontece que para tocar nesses números, explicitando a necessidade de uma redistribuição de valores por um determinado período, provocará um levante das corporações da Universidade Federal, principalmente, que já considera baixos os investimentos em seus níveis de ação.
O Brasil avançou bastante a partir do momento que começou a avaliar as condições do ensino ofertado da educação básica ao ensino superior. Contudo essa avaliação enfrenta resistência apenas quando o mérito dos gestores e educadores é considerado, com a preocupação de que o educador mal avaliado terá a culpa pela má qualidade do ensino e do aprendizado. Esse fator, na realidade, funcionaria como o uso do termômetro num paciente antes de solicitar outros exames antes do diagnóstico. Na minha visão, o senador Cristovam Buarque está certo quando mira a sua atenção para instituições muito bem avaliadas em todos os sentidos, mas sem dúvida o próximo presidente da República não pode deixar para depois das eleições as suas ideias concretas para melhorar a formação do povo brasileiro, desde os primeiros contatos com a Educação, nas próprias creches.
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Golfo do México x Bacia de Santos
A catástrofe ambiental provocada pelo vazamento de óleo no Golfo do México apavora Barack Obama, que não consegue controlar essa situação, e todos quantos residentes no continente americano pelas consequências sem precedentes mundiais. O tempo está passando e são evidentes as dificuldades da maior potência do mundo controlar o quê se passa a 1.500 metros de profundidade. Mas esse acontecimento tem caráter educativo e deveria alertar os responsáveis para ações preventivas com investimentos nas melhores opções de segurança para uma indústria que é gravemente insegura. São muito claras as lições do Golfo do México para o que está por vir da Bacia de Santos.
O primeiro passo do atual governo federal, por meio dos seus ministros e dirigentes da Agência Nacional do Petróleo e da Petrobrás, foi anunciar a descoberta das jazidas de petróleo e gás na Bacia de Santos. Esse acontecimento trouxe para o Brasil muita esperança para a sua estabilidade financeira num futuro próximo, proliferando planos de utilização desses recursos daqui para as próximas décadas. No passado recente a Petrobrás comemorava a sua auto-suficiência, e agora com o início da exploração das riquezas sob a camada do pré-sal quem se prepara para esse salto é o próprio país.
Vivemos na região metropolitana da Baixada Santista, inserida no Litoral Paulista, que já recebe os primeiros sinais da anunciada prosperidade, mas que pouco ainda sabe do ônus dessa movimentação presente e futura. Todas as análises indicam para o aproveitamento dos dividendos da exploração e comercialização dos volumes prováveis sob a camada do pré-sal e para as medidas essenciais da convivência com o novo mundo técnico e industrial dos produtos da descoberta.
Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhões de metros cúbicos de gás e óleo. Para essa extração, ainda perdura uma grande polêmica sobre a tecnologia que será utilizada e sobre os recursos técnicos para retirar o óleo de camadas tão profundas. O campo de Tupi, como exemplo, está a 300 quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros e sob 2.000 metros de sal. Portanto, a 7.500 metros além das jazidas do Golfo do México.
Essa é mais uma preocupação para o debate econômico do Brasil, que hoje discute no Congresso Nacional o sistema de partilha e a utilização dos seus recursos financeiros, mas ainda não possui um planejamento compartilhado com as cidades litorâneas para a expansão urbana com a previsão de infra-estrutura que assegure a qualidade de vida da população e programas continuados de qualificação de mão de obra que indica para a contratação de pelo menos 240 mil técnicos, sem falar das demais cadeias produtivas e de prestação de serviços.
Uma longa e importante entrevista do biólogo marinho americano Richard Steiner, ao caderno “Aliás” do jornal O Estado de São Paulo deste final de semana, contribui muito para os cuidados que o Brasil deve ter na hipótese de um acidente, como a explosão da plataforma da British Petroleum ou BP, no Golfo do México, há dois meses: “Antes de furar a camada pré-sal, que se pense em tudo. Do funcionamento das travas hidráulicas ao custo oculto do petróleo”. Enfim, um tema na contramão da busca de alternativas energéticas, das mudanças climáticas e de vidas saudáveis, num mundo que poderia se recuperar com maior foco na sustentabilidade e em harmonia com a natureza.
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Twitter, cadê você ?
Uma das redes sociais mais badaladas da Internet hoje em dia, o Twitter, saiu do ar por volta das 23h30 desta segunda-feira (14). Busquei informações no google e em outros sites e parece que a boataria de que o Twitter sofreria uma pane geral nos próximos dias, desta vez teve razão de ser. Faz uma hora e meia que não consigo acessá-lo e, a exemplo das vezes anteriores, ao digitar o seu endereço de acesso www.twitter.com aparece aquela já famosa imagem da baleia com o aviso “Twitter is over capacity” (excesso de capacidade do Twitter). Então comecei a imaginar como seria a vida sem o Twitter…
Coube lembrar imediatamente a letra daquela composição do Arnaldo Antunes, intitulada “Longe”, que descreve uma situação muito parecida e “aflitiva” com o pesadelo de viver sem o hábito de tuitar: “Onde é que eu fui parar? / Aonde é esse aqui? / Não dá mais pra voltar / Por que eu fiquei tão longe? / Longe… / Onde é esse lugar? / Aonde está você? / Não pega celular / E a terra está tão longe / Longe… / Não passa um carro sequer / Todo comércio fechou / Não tem satélite algum transmitindo / notícias de onde eu estou / Nenhum email chegou / Nem o correio virá / E eu entre quatro paredes sem porta / ou janela pro tempo passar / Dizem que a vida é assim / Cinco sentidos em mim / Dentro de um corpo fechado / no vácuo de um quarto no espaço sem fim / Aonde está você? / Por que é que você foi? / Não quero te esquecer / Mas já fiquei tão longe / Longe… / Não dá mais pra voltar / E eu nem me despedi / Onde é que eu vim parar? / Por que eu fiquei tão longe? / Longe, longe, longe, longe / Longe, longe, longe / Seis, cinco, quatro, três, dois, um.
Por onde os meus amigos, conhecidos, desconhecidos, fakes ou trolls, que passaram a interagir comigo, desde que criei o meu login www.twitter.com/raulchristiano em agosto de 2008, voltarão a se encontrar comigo? Quem sabe o meu amigo e colega de pós-graduação na ESPM, o publicitário Adriano Brandão, que me orientou acessar o Twitter pela primeira vez, tenha uma receita que substitua esse quase vício de contar o que estou fazendo, pensando e querendo mudar. Por ele já me habituei ao mantra: #Educaçãoétudo #Educaçãoétudo #Educaçãoétudo ou parodiar o poeta, dizendo que tuitar é preciso, mas viver é ainda muito mais!
Pelo Twitter além de interagir mais com as pessoas, contando sobre as minhas idéias e tornando mais transparentes as minhas opiniões sobre quase todos os assuntos que movimentam nossas vidas, acompanhei também as reflexões dos meus filhos e percebi o quanto bem humorados eles se tornaram. Eles cresceram e já pontuam uma visão do mundo à sua volta, que hoje em dia é quase impossível conhecer nos raros momentos em que compartilhamos todos à mesma mesa na hora do almoço ou do jantar.
O Twitter me fez tuitar mais que blogar, que já havia se tornado um hábito diário. Virtualizando consegui olhar o mundo de uma outra forma, sem barreiras, principalmente porque quando comecei aqui, o fazia pelo prazer de confabular, chegando a imaginar que na síntese das minhas orações, mensagens, agendas, análises críticas, em apenas 140 caracteres, na prática retomaria a minha produção poética dos anos 70 e começo dos 80. Mas está cada vez mais clara a importância dessa rede e de suas ferramentas eficazes, o seu uso no dia a dia pessoal, do trabalho e da militância política.
Não posso crer que o Twitter se apagou, mesmo agora quando começo a acreditar, há quase três horas sem conseguir acessar o meu próprio perfil, que os boatos tinham um fundo de verdade. Buscando informações, achei uma nota sobre um possível “Twitpocalypse”, informando que a ameaça de esgotamento devia ao banco de dados da rede social Twitter, que suporta 2.147.483.647 (dois bilhões, cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, e seiscentos e quarenta e sete) posts e que, quando esse número fosse ultrapassado, a tendência é que o sistema pararia de funcionar.
A vida é mesmo assim… quem sabe esse apocalypse seja apenas mais uma estratégia de marketing para ganhar ainda mais adeptos ou então para que possamos utilizá-lor cada vez mais, como se já não tivéssemos a idéia do quanto impossível é viver fora de uma rede social nos dias atuais. Confesso que, antes de postar estas divagações, tentei dezenas de vezes acessar o Twitter, em vão… …enquanto isso não acontece, e nem bem sei se ele irá voltar, vale a pena ouvir Arnaldo Antunes, cantando “Longe”, mas tão perto de todos nós: http://youtu.be/uoKWAiwmUes
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Há empregos, mas falta qualificação !
José Serra tocou num dos pontos mais preocupantes do setor produtivo hoje: a falta de mão de obra qualificada para atender às demandas de empregos existentes e disponíveis. Ao assumir a sua candidatura a presidência da República, neste final de semana, Serra disse que um governo deve começar a governar logo no seu primeiro dia e que a sua urgência, se for eleito no dia 3 de outubro deste ano, será a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. Mas essa contradição, da existência de empregos e da falta de qualificação para eles, associada ao exército de desempregados em nosso país, também precisa ser analisada sob a ótica dos baixos salários oferecidos pelos empregadores e que tornam essas vagas desinteressantes.
Com o compromisso público de José Serra, da importância que a Educação para o emprego terá em seu governo, a distorção salarial receberá providências na medida em que o Brasil revisar os seus recordes atuais com o mais baixo investimento governamental do mundo em infraestrutura, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária das nações em desenvolvimento. Resolvidos esses gargalos, que impedem a satisfação das nossas necessidades e preenchimento de nossas esperanças, o país verá o crescimento da sua economia.
Não é a primeira vez que escrevo sobre essas carências do Brasil e das estatísticas preocupantes com o número de trabalhadores excluídos dos efeitos benéficos da prosperidade e do crescimento econômico nacionais. Os avanços tecnológicos mundiais e a influência deles na vida dos setores produtivos exigem preparo dos jovens, trabalhadores, desempregados, de todos os níveis sociais e de formação educacional e profissional.
Serra atinge de maneira certeira o alvo do Brasil menos desigual para todos. Realmente é de fundamental importância priorizar um amplo programa nacional de qualificação para o emprego, inclusive prevendo a multiplicação de cursos de qualificação mais curtos, para atualização dos trabalhadores da ativa e também para os desempregados. E, nesse cenário, cabe tirar do papel idéias e programas como o “meu primeiro emprego”, para os adolescentes e jovens que saem do ensino básico despreparados para ingressar no mercado de trabalho.
Hoje crianças e adolescentes são beneficiados com a compensação financeira do programa Bolsa Família. Na travessia da adolescência para a juventude observamos um vazio que poderia ser coberto pela Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, enquanto eles se sentissem inventivados em participar de cursos profissionalizantes com vistas ao primeiro emprego.
Pesquisas recentes, como a realizada pela Manpower, uma consultoria internacional de recursos humanos, reafirmam que não faltam empregos e que o grande problema dos setores produtivos e de prestação de serviços é a carência de qualificação. Cerca de dois terços dos empregadores brasileiros não encontram mão de obra qualificada para preencher vagas existentes.
Nosso país não é o mais defasado nesse quesito. O Brasil perde apenas para o Japão, de acordo com esse levantamento da Manpower: dos 35 mil empregadores ouvidos em 36 países, 64% dos empregadores brasileiros responderam que têm dificuldade em preencher as vagas, enquanto no Japão a queixa foi de 76% do total. A média dos países consultados é de 31% dos empregadores.
É evidente que com José Serra na presidência da República vamos virar uma página na história da economia brasileira, aumentando a nossa capacidade de produção e renda. Um próximo governo focado em empreender mais vagas e cursos profissionalizantes, disposto evitar um apagão de trabalhadores capazes para tarefas da sua própria sobrevivência e desenvolvimentistas, só pode ser um governo que fará muito mais pelo Brasil.
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Mais Educação reduz dependência social
O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.
A meu ver, essa decisão, que agora depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados, porque sofreu alterações no Senado, é muito saudável para a eficiência das políticas compensatórias de renda – unificadas em torno da Bolsa Família – e de todas as ações originadas durante o governo FHC para a estruturação de uma Rede de Proteção Social. Com a garantia de mais recursos para a Educação, a travessia para a redução das desigualdades sociais deixará de ser uma utopia, prevalecendo o caráter emancipatório que toda política pública deve ter.
A vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação precisa ser confirmada pelos deputados federais, se essa matéria for votada ainda neste ano de eleições. Entendo que em nada comprometerá a existência dos programas sociais, que devem ser melhorados com ações complementares de qualificação dos adolescentes e jovens para o primeiro emprego. A Educação com maiores recursos caminhará para cumprir o desafio da melhoria da sua qualidade e garantir a desimportância da própria Bolsa Família no futuro. Mas já observo a movimentação de líderes parlamentares lulo-petistas antecipando que o presidente da República vetará o quê estiver fora da sua lógica assistencialista atrasada.
Lula está dizendo agora que há exagero nas decisões do Congresso e que ele não hesitará vetar aquilo que confirmar essa interpretação. Antevejo que o presidente da República já articula anunciar o seu “temor” com o direcionamento de mais dinheiro para a Educação, que é a principal política pública de inclusão social de qualquer país do Mundo e pode atingir as metas de investimentos previstas no Plano Nacional de Educação. Vistos discursos anteriores, não me surpreenderei se Lula e os seus candidatos nessas eleições atribuírem ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma suposta e inverídica tentativa de acabar com a Bolsa Família, por exemplo.
Espero que essa movimentação ajude os estrategistas da oposição, a pensar nos melhores meios de explicar que há perspectiva de futuro inclusive para as classes mais dependentes das políticas e dos programas sociais. Apesar das estatísticas revelarem a ascensão do povo que viveu e das camadas populares que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, os graus de satisfação são artificiais, enganosos e sujeitos à manipulação por governantes demagogos.
A descoberta das reservas de petróleo e gás no Pré-Sal não deixa dúvida, especialmente num ano eleitoral, de que todo político tentará extrair uma casquinha dessa verdadeira panacéia para o desenvolvimento social. Por isso aposto na Educação como o passaporte necessário para essa travessia, principalmente se forem confirmados e realizados os 50% dos recursos que serão alocados no Fundo Social, resultantes da exploração e comercialização dessas reservas. Também aposto que, com mais Educação, o povo pobre terá condições de perceber a viabilidade das suas chances reais de ter a sua independência econômica, graças à sua capacidade para o trabalho e geração de renda para os seus núcleos familiares, como nunca antes na história deste Brasil, verdadeiramente.
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Educação melhor desde FHC
A melhoria da qualidade da educação não está atrelada à criatividade da publicidade institucional dos governos, mas à efetivação de programas estruturados que ofereçam as condições necessárias para isso. Nos últimos dias tenho assistido aos comerciais do MEC – Ministério da Educação apresentando experiências de sucesso em escolas públicas de diversas regiões do país, sem dizer que é obra do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, idealizado e executado desde Paulo Renato Souza, a partir de 1995, quando era ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Por uma questão de honestidade histórica e intelectual, governantes de todas as esferas deveriam ter o cuidado de defender a continuidade das políticas públicas bem sucedidas, principalmente quando se referem à Educação.
Hoje o PDDE é uma das ações do Programa Mais Educação, criado em 2007, e é um dos principais ítens para melhorar o IEE – Índice de Efeito Escola, que indica o impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, fomentando atividades para melhorar o ambiente escolar. O “guarda-chuva” Mais Educação é uma grande iniciativa do atual governo federal, porque ele responde de maneira global aos resultados dos estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos resultados da Prova Brasil, realizada pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira como parte do Saeb – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Mas quem reestruturou o Inep e consolidou o sistema de avaliação da educação? Quem criou a vantagem do programa Dinheiro Direto na Escola e em seguida o Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério? O governo FHC. Governo que é responsável por ações estruturantes nunca antes vistas na história deste país desde Gustavo Capanema, ministro da Educação no Estado Novo com Getúlio Vargas.
Se não fossem essas ações, com toda certeza as imagens positivas de uma significativa parte das escolas brasileiras ainda seriam impossíveis. As escolas públicas precisam de atenção, não só para garantir o sustento da corporação dos seus professores e funcionários, mas também para uma contínua assistência financeira, em caráter suplementar como ocorre com o PDDE. Esse programa bem sucedido, que felizmente não foi interrompido pelo atual governo, engloba várias ações e objetiva a melhora da infra-estrutura física e pedagógica das escolas, bem como reforça a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, fatores essenciais para elevar os índices de desempenho da educação básica.
O Brasil merece mais. Se durante o governo FHC deixou de ser uma letra morta na constituição, o dispositivo que assegurava a universalização da matrícula nas escolas públicas para as crianças de todo o país, o MEC ainda deve uma vitória na orientação para o desafio da melhoria da qualidade do ensino para todas as crianças brasileiras. Um futuro melhor será garantido com mais educação de qualidade e sem conviver com a coexistência de escolas públicas boas e ruins. Mais governo ajudará muito o MEC!
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Bolsa Família sim, eleitoreira não !
A Bolsa Família serviu para manter em alta a popularidade do presidente Lula, durante os sete anos de seu governo, mas o pano de fundo será outro nas eleições deste ano: a capacidade de governar para todo o Brasil, inclusive com a manutenção e melhoria da rede de proteção social criada antes do atual governo federal do PT. Mas a candidata Dilma Rousseff ironiza a oposição, como se fosse proprietária de algum programa social que não teve participação, exceto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em que revelou a sua incapacidade gerencial. PSDB, DEM e PPS sempre condenaram e combateram o uso eleitoreiro da Bolsa Família, nunca a existência do programa que foram responsáveis pela sua idealização e execução a partir do Programa de Garantia de Renda Mínima em 1998 e a Bolsa Escola em 2001.
O programa Bolsa Família é bem sucedido no combate à pobreza, mas não é um instrumento de combate à desigualdade, como interpretam alguns. A Bolsa Família ajuda a tirar as famílias da pobreza extrema, mas para avançar verdadeiramente na direção da emancipação das pessoas é preciso distribuir ativos, fatores capazes de gerar renda. Essa concepção sempre esteve muito clara e presente quando nós criamos e implantamos a rede de proteção social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
A candidata Dilma manipula fatos históricos para se inserir neles e não tem nenhum escrúpulo em continuar a apropriação de iniciativas que não foram de seu partido, o PT. Irônico é ler as declarações dela sobre os últimos movimentos de José Serra, do PSDB, defendendo a manutenção e o reforço do Programa Bolsa Família, porque “é uma coisa que funcionou”. Aliás, vem funcionando desde as origens em Campinas, com o ex-prefeito tucano José Roberto Magalhães Teixeira “Grama”, para garantir uma renda mínima às famílias situadas abaixo da linha da pobreza, desde que as suas crianças frequentassem as escolas.
O PT é que condenou de maneira feroz e destrutiva as políticas sociais e o próprio plano de estabilização da economia de FHC, usando os palanques eleitorais e as tribunas parlamentares para tentar colar no PSDB e em seus aliados a imagem de governantes sem legados ou de responsáveis por uma suposta “herança maldita”. Ora, essa atitude dissimulada e aparentemente ignorante da candidata revela a sua má intenção no debate sério e consequente, que toda a sociedade espera para escolher o melhor condutor da travessia para o futuro.
Não há temor de comparações, como o PT finge insistir e ao mesmo tempo responder em nome dos seus adversários e opositores. Dilma e o PT apostam que as oposições terão dificuldade de rechaçar as suas infâmias, numa linguagem popular que atinja a maioria dos brasileiros beneficiários da rede de proteção social. Todas as mídias expõem nesse início de caminhada eleitoral, o balanço da eficácia das políticas implementadas desde o governo Itamar Franco, que foi o responsável pela edição do Plano Real de Estabilização da Economia.
Com a economia estabilizada e um plano de investimentos em infra-estrutura elaborado, iniciando a execução por FHC, o governo tucano passou a executar programas sociais destinados a toda a sociedade, destacando ações voltadas para os brasileiros mais pobres entre os pobres. Lula e o governo do PT, ao assumir em 2003, confirmaram a existência dos inúmeros programas de transferência de renda para erradicar a pobreza e, prioritariamente, organizaram as iniciativas em um guarda-chuvas social, que se denominou e notabilizou como “Bolsa Família”, aumentando o orçamento e a capacidade de divulgação em todas as frentes disponíveis no país.
Quando Floriano Pesaro (secretário nacional do Programa Bolsa Escola no governo FHC) e eu (diretor de articulação com municípios do Ministério da Educação para implantação do programa em todo o Brasil na mesma época – 2001 e 2002) deixamos o governo e passamos o bastão para o PT, a Bolsa Escola somava 5,5 milhões de famílias beneficiadas. Em sete anos de governo eles dobraram o número de beneficiados, até porque depositaram todas as suas fichas nessa ação que durante o governo FHC condenavam como uma “Bolsa Esmola”.
Por fim, não vejo uma justificativa do PT e da sua candidata Dilma Rousseff, que martelam como um mantra o conceito copiado de José Sarney, do “tudo pelo social”, tentando passar a idéia de que as quase 12 milhões de famílias da Bolsa Família importam muito mais que os 37,6 milhões de benefícios concedidos, regularmante, durante o ano de 2002 apenas pelo governo FHC, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.
José Serra pode muito mais defender a rede de proteção social desenhada e já executada com sucesso pelo PSDB, porque participou diretamente da concepção e gestão dos 12 programas à época de FHC – Bolsa Alimentação, PETI – Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Brasil Jovem, Abono Salarial PIS/Pasep, Bolsa Qualificação, Seguro Desemprego, Seguro Safra, Aposentadoria e pensões rurais, Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia. Portanto, Serra e o PSDB não precisavam apoiar politicamente o governo do PT, nos últimos sete anos e meio, mas fazer o que está fazendo agora, resgatando para o Brasil do futuro, a informação de que continuará defendendo o seu próprio legado sem pedir licença a incontinência verbal e aloprada de Dilma Rousseff.
Vale a pena rever o vídeo de Lula combatendo os “críticos” da Bolsa Família – http://bit.ly/cdtPfv
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