Blog do Raul

Política

Desafios do Ano Político

Semana passada tivemos o início do ano político, com as posses dos deputados federais e senadores eleitos e reeleitos em 2010, no Congresso Nacional. O leitor deste artigo pode me questionar sobre a importância de trazer este assunto, quando o papel dos parlamentares parece restrito às emendas orçamentárias apenas para o próximo ano e os principais analistas julgam que numa legislatura de quatro anos só tem importância os primeiros doze meses. Insisto na relevância deste registro, porque os movimentos políticos ensaiados desde Brasília importam e influem sobre os rumos de nossas próprias vidas.

Desafios do Ano Político Read More »

Bolsa Família não é salário!

Os números divulgados pelo ministério do Trabalho, sobre o desempenho em relação à criação de empregos no Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Lula, superam as marcas históricas do país nesse quesito. No período compreendido entre 2003 e 2010, conforme a propaganda do governo federal, 15 milhões de postos de trabalho formais foram criados. Mas esse cenário não é seguro, mesmo com a manutenção dos princípios do Plano Real de estabilidade na economia brasileira, criado e executado pelos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Bolsa Família não é salário! Read More »

O Rio é aqui !

O Brasil e o Mundo acompanham os movimentos da onda de violência no Rio de Janeiro. As primeiras cenas foram marcadas desde domingo passado por ataques e incêndios contra cidadãos comuns em seus lugares de trabalho, veículos pessoais e coletivos. Ao longo da semana, todas as mídias exibiram essas cenas e os principais especialistas em segurança pública compartilharam informações estratégicas da megaoperação policial e das forças armadas no complexo de favelas do Alemão na Capital carioca.

O Rio é aqui ! Read More »

Bullying também na política!

Não me cheira bem essa onda de intolerância, racismo, preconceito, conflitos de interesses regionais, censura – à imprensa, livros paradidáticos e Internet, patrulhamento religioso e ideológico, desde a última campanha eleitoral de 2010. Cientistas sociais já indicavam, durante a provocação desses temas com o superficial debate sobre a legalização do aborto e o apartheid social no país, que a sociedade brasileira não estava preparada para discernir sobre esses valores devido à dependência social e às deficiências do nosso sistema educacional. Partidos e seus marqueteiros deram de ombros e mandaram seguir a linha sem um alerta mais duro contra a enxurrada de mensagens inventadas e/ou superdimensionadas nos meios virtuais na Internet.

Bullying também na política! Read More »

Herança de Lula…

O presidente Lula disse que não deixará uma “herança maldita” para a presidente eleita Dilma Rousseff como a que recebeu em seu primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. De pronto essa declaração é injusta com FHC, que a meu ver deixou como herança para todos nós brasileiros a estabilidade econômica, os primeiros passos organizados de uma rede de proteção social que se notabilizou com a Bolsa Escola, direcionamentos claros e eficientes nas áreas da Educação e Saúde, além da consolidação do Estado Democrático que garantiu a eleição livre e limpa de Lula em 2002. Dilma receberá um país num ambiente de risco de inflação em alta, sem contar o déficit público e os desafios da execução do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-2, da melhoria da qualidade da Educação e dos serviços na área da saúde.

Herança de Lula… Read More »

Brasis à flor da pele !

Discordo da forma com que a estudante de direito Mayara Petruso se expressou, sobre o povo nordestino brasileiro, logo após a eleição de Dilma Rousseff. Ela não foi a única, guardadas as proporções preconceituosas, a manifestar a sua contrariedade com esse fato, mas acho importante levar em conta que, durante a campanha eleitoral deste ano, o presidente Lula e o PT radicalizaram em acentuar brasis – na divisão de classes sociais, regiões, escolaridade e por aí afora.

Brasis à flor da pele ! Read More »

Hora da verdade !

O Brasil que estava errado ou o Brasil que está dando certo? Essa é a questão que a propaganda política do PT acentua em todos os seus comerciais e na fala do próprio presidente Lula. Um falso dilema, justamente porque o país dá certo hoje porque o país teve governos que fizeram o certo antes, com a estabilização da economia e a criação de uma grande rede de proteção social, desde Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
A propaganda enganosa é um acinte à inteligência da sociedade brasileira. Como no marketing da ditadura nazista de Adolf Hitler, a insistência na mesma informação mentirosa transpassa a dúvida e a transforma em verdade. Isso é muito perigoso e acredito que ainda há tempo na reta final da atual campanha eleitoral, de uma reação ética nos valores das pessoas.

Hora da verdade ! Read More »

PT encurrala Bolsa Família

Quando o governo FHC iniciou a implantação de um programa de garantia de renda mínima, que em 2001 era chamado de Bolsa Escola Federal, havia um objetivo muito claro: compensar as famílias brasileiras pelos seus esforços em garantir a freqüência de suas crianças nas escolas. Costumava dizer naquela ocasião que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, dava o peixe, a vara de pesca e ensinava a pescar. Se essa iniciativa não tivesse a pedra fundamental e os primeiros passos estruturantes em todo o país, sob FHC, a atual Bolsa Família do governo Lula talvez nem tivesse decolado, a exemplo dos programas “Fome Zero” e “Primeiro Emprego”.

Recordo que em março de 2001, o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, me designou para a missão de implantar e executar o Programa Bolsa Escola Federal, com o jovem Floriano Pesaro (hoje vereador do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo), que naquela época dirigia o Fies – Financiamento Estudantil em substituição ao sistema de Crédito Educativo para estudantes em faculdades e universidades privadas. Juntos construímos e implantamos a Bolsa Escola na etapa mais difícil da existência de um programa social de relevância nacional.

Não nos preocupamos naquela ocasião, com a paternidade da iniciativa. Mas Fernando Henrique Cardoso vinha sendo estimulado pela sua mulher Ruth Cardoso e pela equipe do MEC – Ministério da Educação, para impulsionar a rede de proteção social do seu governo com programas compensatórios de renda, que levassem à emancipação das pessoas. E não faltavam experiências bem sucedidas em diversos lugares do país, para se espelhar ou copiar.

No Congresso Nacional, o senador Eduardo Suplicy difundia as suas ideias de um projeto de “Renda Mínima”; em Campinas, o saudoso prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, “Grama”, colhia os primeiros resultados do Programa de Garantia de Renda Mínima conectado à Educação local; em Brasília, o governo do Distrito Federal comandado por Cristovam Buarque executava os primeiros passos de um Programa Bolsa Escola; e no Estado de Goiás, Marconi Perilo, colecionava bons resultados com a “Renda Cidadã”. Havia ainda o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do próprio governo federal, com uma avaliação positiva para evitar o uso e abuso de mão de obra infantil em atividades insalubres, atendendo a crianças de vários Estados.

Paulo Renato, Floriano Pesaro e eu organizamos e comparecemos às caravanas da Bolsa Escola em todos os Estados brasileiros. Nessa fase, a meu ver a mais difícil de todas, atuamos para convencer aos prefeitos, vereadores, dirigentes municipais de educação, para a adesão do município ao programa. Não representava um processo simples, mesmo com o apelo social da compensação financeira e de renda às famílias pobres, porque aos municípios cabia a identificação, o cadastramento e o acompanhamento da freqüência dos estudantes, para que estivessem aptos a receber regularmente o benefício.

Não me esqueço das dificuldades enfrentadas numa reunião de prefeitos em Petrolina, Estado de Pernambuco, quando alguns prefeitos elogiavam a iniciativa do governo FHC, mas não queriam assumir os encargos que lhes estavam reservados nos pré-requisitos do programa. Também não me esqueço da resistência oferecida pelos principais prefeitos do PT, Marta Suplicy (São Paulo), Tarso Genro (Porto Alegre), Antonio Palloci (Ribeirão Preto) e Izalene Tiene (Campinas), à implantação da Bolsa Escola em seus municípios, porque não queriam “Bolsa Esmola” de FHC e justificavam que organizariam ação própria sem depender do governo federal.

Em dois anos de trabalho intenso, o Programa Bolsa Escola Federal cadastrou e beneficiou 5,5 milhões de famílias, com 11,2 milhões de crianças, sem uma notícia de irregularidade na sua execução, importando investimento federal de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza, criado durante o governo FHC. Na esteira bem sucedida da Bolsa Escola, José Serra, então ministro da Saúde, criou o Bolsa Alimentação, que em pouco mais de 15 meses atendeu a 2,7 milhões de crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, além de 803 mil gestantes e nutrizes.

Para as famílias beneficiárias das Bolsas Escola e Alimentação, FHC distribuiu também o Vale Gás. Desse modo, no início de 2003, quando o presidente Fernando Henrique passou a faixa presidencial ao presidente Lula, os programas compensatórios de renda somavam cerca de 7,3 milhões de famílias beneficiadas (5,5 milhões da Bolsa Escola e 1,8 milhões da Bolsa Alimentação). Nessa época o governo FHC havia iniciado a unificação do cadastro de beneficiários, por sugestão do governador Marconi Perilo, que foi o autor também da utilização de um cartão magnético para que as famílias recebessem os benefícios, sem intermediários, nas agências da Caixa Econômica Federal ou em um correspondente bancário em todo o país.

Postos estes números e diante das críticas mentirosas do PT e dos seus aliados sobre a paternidade e o compromisso com a manutenção da Bolsa Família, nome atribuído após a unificação dos cadastros da rede de proteção social criada por FHC, duas constatações: o atual governo ampliou os valores repassados às famílias, mas durante os últimos oito anos incluiu cerca de 5 milhões de novas famílias, que agora dão ao programa de renda mínima a dimensão das atuais cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas. A verdade para o PT não é conveniente. O que praticam em nome da Bolsa Família é tergiversar para garfar o voto dos desavisados.

PT encurrala Bolsa Família Read More »

‘Fichas-sujas’ com a barra limpa!

Assuntos como “fichas-limpas” e “combate à corrupção” foram tratados durante o processo eleitoral deste ano como obrigações e não como virtudes para todos os candidatos. Acontece que ao invés desses valores serem proclamados como os mais importantes, juntamente com os conteúdos programáticos das campanhas políticas, a sociedade acabou por considerá-los secundários e no dia da eleição 208 políticos estavam com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, mas mesmo assim receberam pelo menos 8,7 milhões de votos em todo o país.

Não vou perder mais tempo com a análise da transformação do horário eleitoral no rádio e TV em programas humorísticos. Ontem à noite, por exemplo, zapeando os canais de TV encontrei o programa da Luciana Gimenez na Rede TV apresentando o espetáculo horroroso das pessoas que foram usadas por alguns partidos para servirem de isca-eleitoral. Nunca antes na história deste país creio que pudemos ver tanto baixo nível em relação à visão de determinados cidadãos da política e dos políticos.

A culpa desse desvio recai sobre Lula, o presidente da República mais popular que o Brasil já teve, que banalizou os desvios de conduta, interpretando como uma mera reedição de comportamentos que ele aceita porque “sempre foram comuns na vida política do país”. Se na ocasião da descoberta dos esquemas do mensalão pago durante o seu governo ele ousasse repreender e punir com firmeza os responsáveis, tanto do Executivo quanto do Legislativo, a sociedade sem dúvida daria mais valor à ética e à moral quando diz respeito à coisa pública.

Essa inversão de valores é preocupante. Se o homem público é obrigado a primar por uma conduta exemplar e as pessoas vêem isso como uma obrigação que ele não respeita, o quê podemos esperar das instituições que em tese deveriam garantir a lisura para continuar merecendo o respeito de todos?

A matéria do jornal ‘Folha de São Paulo’ (5 de outubro de 2010), com o título “8,7 milhões de votos em ‘Fichas-sujas'”, infelizmente não me surpreende, mas nem por isso fico convencido de que ainda estamos muito longe de ter mais segurança com a interpretação justa e o cumprimento de todas as leis. Enquanto houver uma dúvida sobre a validade das obrigações, não será uma andorinha só que fará o verão para todos nós!

‘Fichas-sujas’ com a barra limpa! Read More »

Educação não é tudo… (?)

Poucos minutos antes do encerramento da votação, nas eleições deste ano, escrevi este texto para revelar as minhas primeiras impressões da campanha que ora encerrava. Os leitores sabem que concorri a uma vaga de deputado federal pelo PSDB, que fiz uma campanha como candidato temático da Educação e que consegui convencer apenas 31.468 eleitores. Porém, não vou culpar o tema pelo insucesso eleitoral, se bem que na hora do voto outros argumentos justificaram outras escolhas.

Nas ruas, durante os últimos 60 dias, a grande maioria dos eleitores pareceu mais preocupada com a disputa para a presidência da República, indiferente com a composição do próximo Congresso Nacional, que é a trincheira do povo perante os rumos políticos do país. Jamais escondi a minha preocupação com a possibilidade de vitória do lulopetismo no primeiro turno, que significaria a prorrogação do atraso político que ninguém quer, mas que timidamente reage para impedir que aconteça.

Hoje pela manhã, minha filha enviou um SMS enquanto estava em aula, preocupada comigo e justificando que não havia ligado de São Paulo porque “não sabia o que falar” para o seu pai, numa hora difícil da derrota. Minimizei, tranquilizando-a, e acho que exagerei. Disse que não ficaria bem na foto no Congresso Nacional ao lado do Tiririca e de outros sem qualificação.

Entenda que concorri a mais essa eleição para deputado, justamente porque ainda acredito na chance de limpar o Parlamento, com os mesmos ideais democráticos que sempre nortearam a minha militância social, política e partidária. Queria me eleger, mas, do lado de fora do Congresso, espero que os deputados federais e senadores eleitos e reeleitos iniciem uma discussão dentro e fora do seu âmbito, sobre reformas política, partidária e eleitoral reclamadas há muitos anos pela sociedade e pelas próprias instituições.

O espaço reservado ao debate temático ainda é muito restrito e menosprezado no atual sistema político. Não só pelas limitações dos meios de comunicação, exceto a Internet que neste ano protagonizou um grande avanço, mas também pela estratégia dos partidos políticos que optaram investir em nomes do cenário artístico, cultural e esportivo, que se respaldam apenas nas celebridades e não nas ideias para o país.

É preciso focalizar a divisão do Estado em distritos, ampliando o caráter de mobilização de lideranças regionais e a importância da segmentação das suas propostas, que fortaleçam a representação e as potencialidades durante o próximo mandato. A Baixada Santista, por exemplo, alvo da expectativa econômica e social, por causa dos anúncios de descobertas de gás e petróleo na Bacia de Santos, não aprofundou a discussão sobre os investimentos necessários e qual a atenção destinada à formação técnica de jovens e trabalhadores atuais para as novas demandas dos cerca de 50 mil empregos a serem criados.

O tema da minha campanha “Educação é tudo” motivou que eu fosse convidado a raras palestras em escolas e universidades. Fiquei pasmo com o desinteresse regional, enquanto o tema fragmentado estava incluído genericamente por outros concorrentes ou não ao mesmo cargo, quando deveria ser tratado como uma urgência para o país e, pela sua importância, motivar o envolvimento das pessoas em função da sua conexão com o futuro.

A campanha deste ano não priorizou temas e optou pelo atalho dos elevados custos, que tornam a disputa mais desigual. Participei com a consciência de um semeador. Estou confiante de que um dia os resultados frutificarão, apesar de contrariado com a atual posição predominante na política, do jeito como ela valoriza as ideias, que Educação ainda não é tudo!

Educação não é tudo… (?) Read More »