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Blog do Raul

Corrupção

‘Fichas-sujas’ com a barra limpa!

Assuntos como “fichas-limpas” e “combate à corrupção” foram tratados durante o processo eleitoral deste ano como obrigações e não como virtudes para todos os candidatos. Acontece que ao invés desses valores serem proclamados como os mais importantes, juntamente com os conteúdos programáticos das campanhas políticas, a sociedade acabou por considerá-los secundários e no dia da eleição 208 políticos estavam com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, mas mesmo assim receberam pelo menos 8,7 milhões de votos em todo o país.

Não vou perder mais tempo com a análise da transformação do horário eleitoral no rádio e TV em programas humorísticos. Ontem à noite, por exemplo, zapeando os canais de TV encontrei o programa da Luciana Gimenez na Rede TV apresentando o espetáculo horroroso das pessoas que foram usadas por alguns partidos para servirem de isca-eleitoral. Nunca antes na história deste país creio que pudemos ver tanto baixo nível em relação à visão de determinados cidadãos da política e dos políticos.

A culpa desse desvio recai sobre Lula, o presidente da República mais popular que o Brasil já teve, que banalizou os desvios de conduta, interpretando como uma mera reedição de comportamentos que ele aceita porque “sempre foram comuns na vida política do país”. Se na ocasião da descoberta dos esquemas do mensalão pago durante o seu governo ele ousasse repreender e punir com firmeza os responsáveis, tanto do Executivo quanto do Legislativo, a sociedade sem dúvida daria mais valor à ética e à moral quando diz respeito à coisa pública.

Essa inversão de valores é preocupante. Se o homem público é obrigado a primar por uma conduta exemplar e as pessoas vêem isso como uma obrigação que ele não respeita, o quê podemos esperar das instituições que em tese deveriam garantir a lisura para continuar merecendo o respeito de todos?

A matéria do jornal ‘Folha de São Paulo’ (5 de outubro de 2010), com o título “8,7 milhões de votos em ‘Fichas-sujas'”, infelizmente não me surpreende, mas nem por isso fico convencido de que ainda estamos muito longe de ter mais segurança com a interpretação justa e o cumprimento de todas as leis. Enquanto houver uma dúvida sobre a validade das obrigações, não será uma andorinha só que fará o verão para todos nós!

“Iscas eleitorais” e a ficha limpa!

A sociedade brasileira tomou partido pela despoluição do Congresso Nacional, de políticos e candidatos a cargos políticos, com a apresentação do projeto para vetar candidaturas de pessoas condenadas. O projeto “Ficha Limpa”, aprovado por deputados federais e senadores, vai ser sancionado pelo presidente da República, sobrando uma dúvida fundamental, se a Justiça irá ou não considerar a sua validade para as eleições deste ano. Essa iniciativa é transformadora num processo eleitoral improvisado e oportunista, que até hoje protege fichas sujas com a redoma da imunidade parlamentar e foro privilegiado no enfrentamento de pendências judiciais. Por outro lado, partidos médios e nanicos montam time de “iscas eleitorais” que escondem a eleição de rejeitados pela própria sociedade.

É preciso registrar que o Congresso Nacional é composto por um número mínimo de fichas sujas, que devido ao comprometimento ético dessas figuras, antes e ao longo de suas vidas públicas, contamina a visão da sociedade sobre as instituições democráticas, especificamente o parlamento em todos os níveis – Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Comportamentos e folhas corridas de uns servem para generalizar a consideração de todos. Daí o descrédito e a rejeição aos políticos, que na última pesquisa do Datafolha no mês de março indicava que 33% consideravam o desempenho de deputados e senadores ruim e péssimo.

Acho fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral opine pela validade da Lei “Ficha Limpa” para as eleições deste ano. Essa é a melhor resposta para o empenho da sociedade, que pela quarta vez na história quis modificar regras sobre questões essenciais e de interesse público, por meio de projetos de iniciativa popular. “Ficha Limpa” contou com 1,6 milhões de assinaturas na sua apresentação e agora soma quase quatro milhões de subscritores.

Mas será que isso por si só muda o perfil da classe política no Brasil? Acredito que é um passo muitíssimo importante para recuperar a credibilidade das instituições democráticas, mas ações complementares com uma Reforma Política e Eleitoral são necessárias, justamente para evitar as deformações representativas, que poderiam ser corrigidas a partir do voto distrital, por exemplo. No entanto, partidos forjam força eleitoral com investimento em candidatos que servem apenas para puxar votos e eleger também donos de partidos e até gente de passado duvidoso.

São as chamadas “iscas eleitorais”, compostas de personalidades do mundo artístico e dos esportes, sem traquejo político, mas de amplo conhecimento público, que se somam aos políticos com preço de compra por governantes inescrupulosos. Figuras que contribuem para aumentar a ignorância política e os desvios das finalidades do Congresso Nacional. Infelizmente esses servem de escada a políticos espertos, que apostam sempre na manutenção da repugnância e do descrédito nas próprias instituições, para agir com propriedade no retrato infiel da verdadeira democracia representativa.

Quem paga a conta das campanhas políticas ?

O regime democrático é o melhor e prevê a participação de todos na escolha dos seus representantes e na realização dos seus projetos. Mas esse processo de escolha, que acontece por meio de eleições, tem custo político, moral e financeiro. Um exercício que exige regras claras e bem definidas, para que todos tenham igualdadade de condições diante de uma disputa, mas que no Brasil são sempre duras e estimulam atitudes nada republicanas de alguns para o seu cumprimento. Essa constatação óbvia vem servindo para afastar a sociedade dos mecanismos de pressão para mudar e acompanhar as mudanças, justamente porque sobra a impressão de que todo político não presta e dele tudo de mal pode se esperar. Nos últimos tempos uma avalanche de denúncias sobre desvios de dinheiro que seriam destinados as campanhas eleitorais acentua ainda mais a desconfiança no sistema e o fosso entre os níveis de informação do cidadão e a verdade sobre quem realmente está pagando essa conta.

Preocupa a banalização dos desmandos políticos e administrativos, os flagrantes de corrupção em várias esferas de governos e partidos, mensalões, dossiês forjados, bem como a sua contraposição a impunidade, apesar das evidências e comprovações. Por isso é que vejo com muito bons olhos a chegada do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09), conhecido como “ficha limpa”, que pode impedir que os “fichas sujas” sejam candidatos nas próximas eleições.

Desde setembro do ano passado no Congresso, articulada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), essa proposta foi subscrita por 1,5 milhão de assinaturas, mas obteve o apoio imediato de apenas 22 dos 513 deputados. Quando o tema é divulgado em todas as mídias gera uma sensação de mobilização política para os cidadãos, porém longe da transparência desejada no quesito financiamento das campanhas. Esse, a meu ver, o tema do momento, principalmente por causa dos custos projetados por alguns especialistas de marketing e produção de materiais eleitorais. Todo mundo sabe a diferença existente entre os volumes materiais da propaganda eleitoral e os resultados focalizados.

Os exemplos pedagógicos de punição a políticos de oposição ao atual governo federal do PT despertam para a oportunidade desse debate. Quando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) conheceu pela imprensa a decisão do juíz da 1.ª Zona Eleitoral da Capital, de sentenciá-lo com a cassação do mandato de prefeito por causa do recebimento de doações supostamente ilegais nas eleições de 2008, a primeira interpretação foi considerar a existência de dois pesos e duas medidas no julgamento exposto. Afinal, parece estranho que os magistrados definam punições e absolvições com base num limite aleatório para recebimento de arrecadações consideradas ilegais.

O comitê financeiro da campanha de Kassab declarou na sua prestação de contas, doações feitas pela Associação Imobiliária Brasileira, de sete construtoras e do Banco Itaú, instituições que mantém algum tipo de relação com concessionárias de serviços públicos ou diretamente com a prefeitura paulistana, que somavam valores superiores a 20% do valor total recebido nas eleições, mas que na visão do juiz não poderiam ultrapassar esse “teto”. Isso mesmo, “teto”!

Ora, se os prestadores de serviços, contratados e concessionárias do poder público estão impedidos de contribuir com as campanhas eleitorais, não será o momento de retomar a questão do financiamento público das mesmas ? Hoje esse financiamento acontece em parte, com os repasses de verbas do fundo partidário as legendas políticas e através do dito “horário eleitoral gratuito” nas emissoras de rádio e TV que, como é do conhecimento geral, são concessões públicas. A função pedagógica dessa decisão judicial é importante porque reabre a discussão sobre o sistema vigente de financiamento das campanhas, justamente porque há julgamentos parecidos em outros pleitos, com resultados diferentes.

Não posso deixar de dizer que, pela forma como o assunto foi trazido a opinião pública, cheira a ação eleitoreira, para comprometer um dos mais destacados líderes da oposição ao poder central. Assim, uma luz amarela, a caminho da vermelha, acendeu no meio do caminho. E não se ouve um pio de parlamentares de todas as origens partidárias, porque é evidente a delicadeza do tema, num ano eleitoral, que pode afetar ainda mais a confiança e a disposição daqueles que ajudam a pagar a conta das campanhas políticas.

O modo atual de financiamento contribui bastante para a dúvida de financiadores, financiados e da própria sociedade, em razão da falta de transparência com que alguns políticos captam recursos, interesses envolvidos, hipocrisia etc. O tema está pautado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tende a inovar com a possibilidade de doações em massa pela Internet, bem como com a possível restrição das chamadas “doações ocultas”, feitas aos partidos e sem a especificação dos candidatos a quem elas se destinam.

Retomo a reflexão sobre a democracia, um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira pós 25 anos de governos impostos, nomeados e autoritários. Já disse antes que ela tem custos como em qualquer lugar do mundo, mas que esses custos precisam ser transparentes e conhecidos, assim como os verdadeiros objetivos dos cidadãos que se propõem a disputa de uma vaga no cenário de uma Nação forte e ainda em construção. Nesse início de debate sobre tema tão crucial, do financiamento da política eleitoral brasileira, uma posição clara e verdadeira vai fazer bem. Não hesitaria provocar que os possíveis candidatos assinassem uma carta de princípios comprometida com uma Reforma Política!

Arruda, “mártir” as avessas !

Faz dois meses que o Brasil assistiu pela TV a mais um capítulo da farra da corrupção, com imagens do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pegando um pacote de dinheiro. Naquela ocasião, o presidente Lula, habituado a passar a mão sobre a cabeça dos seus aliados, justificando sempre como se fosse um mal menor, não distinguiu Arruda deles e disse que “imagens não falam por si”. Desde então o noticiário vinha apresentando um espetáculo degradante de justificativas estapafúrdias sobre aquelas imagens, quando nos surpreendemos positivamente com a prisão de um governador em pleno mandato.

A operação da Polícia Federal, denominada “Caixa de Pandora”, durante a investigação de denúncia de caixa dois de campanha e distribuição de propina para Arruda, o vice Paulo Otávio e seus aliados políticos, recebeu e divulgou os vídeos com cenas e sons que caracterizavam o flagrante da distribuição e recebimento de dinheiro. Os atos complementares, contendo novas denúncias, confirmando novos envolvidos, mobilizando movimentos políticos e sociais de oposição em Brasília, receberam ampla divulgação e agravaram a indignação de muitos cidadãos brasileiros descrentes nos políticos.

Nem por tudo isso, José Roberto Arruda foi preso e serviu de exemplo para inibir que essa prática continue comum no território nacional. Nunca antes na história do país vimos tantas cenas flagrantes assim, banalizando a corrupção, porque a justiça é feita com muita lentidão em todos os casos. Até agora, por exemplo, a “quadrilha” do mensalão do primeiro mandato do atual governo federal não foi punida; a origem das malas e do dinheiro dos “aloprados” do PT para comprar dossiês contra políticos do PSDB não foi esclarecida; e os parlamentares que renunciaram de seus mandatos antes do julgamento de seus envolvimentos no processo conseguiram se reeleger em 2006.

A mobilização política e social foi importante no impeachment de Fernando Collor de Mello, mas hoje ela acontece de maneira pontual e apenas para criar fatos diante de ocorrências isoladas e de casos relacionados aos opositores ao governo do PT. Com essa atitude sobressai uma suposta aceitação de casos emblemáticos, como aqueles ocorridos sob a proteção do governo Lula e que resultaram no afastamento da maioria de seus históricos companheiros de núcleo-duro. Vale refletir mais uma vez sobre os tais sacrifícios pela governabilidade e o resgate do comportamento ético na política nacional.

Por isso, ao mesmo tempo em que a prisão de Arruda lava a alma de todos quantos querem um país mais limpo e democrático, não deixa de ser frustrante que a razão do seu afastamento temporário da vida pública foi mais por uma questão de procedimentos judiciais que pela razão maior das suas culpas. Não causou estranheza a resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de que o governador afastado não foi e nem ficou preso por causa do inquérito do mensalão do Distrito Federal, mas pela tentativa de obstruir a investigação, corrupção de testemunha, falsidade ideológica quanto a documentos. Com esse entendimento, se Arruda ficasse livre, a “ordem pública” e a “instrução do processo” estariam em “risco”.

Lula, que diz agora ter ficado chocado quando viu as primeiras cenas que não falavam por si, ao saber da prisão de Arruda reagiu dizendo que esse fato “não era bom para o país nem para a política”. Por isso recairá sobre a figura do governador afastado o sinônimo de tudo quanto é pior na política nacional, transformando-o num “mártir” as avessas. Não acredito que a sociedade brasileira esteja satisfeita só com esse gesto, que não deixa de ser exemplar.

Brasil adoece com Lula !

Estou preocupado com os últimos 11 meses do atual governo federal. Na semana passada o presidente da República, Lula da Silva, decidiu liberar obras da Petrobrás consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com a justificativa de que atendeu a apelos de empresários, governadores e parlamentares do governo e da oposição, sem dar nomes aos bois. Um novo escândalo, porque essa atitude é um desrespeito às normas legais e às condutas moral e ética dos agentes públicos, que sempre devem agir de maneira correta e exemplar. Houve repercussão negativa de todas as mídias, mas infelizmente Lula teve uma crise de hipertensão, que, para a sorte do seu desgoverno, serviu para abafar o seu erro da semana.

A primeira atitude de um governante sério e responsável, quando uma ação dessa natureza aparece no cenário, é a suspensão dos contratos existentes e o consequente bloqueio dos recursos previstos. O Congresso Nacional desta feita agiu assim e emendou o Orçamento de 2010, definindo que os empreendimentos irregulares não poderiam ser considerados, abrindo o crédito para outras iniciativas da União. E ao que parece Lula achou irrelevantes as provas técnicas e legítimas do TCU, como superfaturamento e sobrepreço, com o seu velho hábito de passar as suas mãos sobre as cabeças dos seus que saem da linha.

Não pensem os leitores que me agrada passar a impressão de que estou urubuzando o governo Lula, ou que aposto no quanto pior melhor, a exemplo do que uma grande parte do PT sempre fez em toda a sua história. Mas acho inaceitável que o governo, a pretexto de melhorar os seus resultados na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), resolva ignorar os pareceres, recomendações e decisão do Congresso Nacional e de toda a estrutura de fiscalização do Poder Executivo, mantendo no Orçamento de 2010, quatro obras da Petrobrás com indícios de fraudes, as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Presidente Getúlio Vargas (Paraná), o terminal de Barra do Riacho (Espírito Santo) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O atual governo federal vem confrontando nos últimos tempos com o TCU, os órgãos ambientais, a imprensa e os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). O próprio presidente Lula não esconde mais a sua vontade de limitar e enfraquecer os papéis dessas instituições que são vitais num regime democrático, porque a coisa pública precisa estar numa vitrine transparente e a sociedade dever ter o poder de acompanhar todos os passos dos seus investimentos, ações e resultados. Autoritarismo puro, principalmente quando vimos sem maior reação do Congresso Nacional o velório e a cremação da CPI da Petrobrás.

Resta assim o péssimo exemplo, do governo Lula, de fazer vista grossa às condutas erradas, para passar a idéia falsa de que é tocador de obras e de que enfrentam dificuldades para reduzir o déficit de infra-estrutura no Brasil por culpa da oposição. Sim, porque para justificar a continuidade dos repasses de dinheiro a obras federais com problemas “miúdos” de superfaturamento e erro na prestação de serviços e de contas, Lula releva a improbidade administrativa e a impunidade como mera perseguição política. Lamento que esse assunto tenha saído das primeiras páginas dos jornais, como também lamento que o presidente Lula, com o direito assegurado de ficar doente, também não cuida da própria saúde e aumenta o risco de males maiores para ele e para a Nação.

A “vantagem” da corrupção !

Na teoria da comunicação e na experiência da minha própria vida, sempre compreendi algumas mensagens em escala, como a de que uma imagem vale mais do que mil palavras. Que um governo considerado ético é aquele que não rouba e não deixa roubar. Ou que, em relação ao espírito de solidariedade, um erro não induz nem justifica a conivência com outro erro ou com o ato infringente de norma ética ou legal. Mas, nos últimos anos, a inversão de valores é tamanha que fico pensando se terei sucesso na pregação do que sempre aprendi e entendi como o melhor para viver em dignidade.

Acho inaceitável a mais recente afirmação do presidente Lula, quando comentou o flagrante do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebendo um bolo de dinheiro com vídeo e áudio, de que "a imagem não fala por si". Não fosse esse mais um ato que não é isolado sob o seu governo, Lula vem pregando um tratamento político para cada desvio de conduta dos homens públicos neste país, justificando que o Brasil vive uma onda de denuncismo, julgamentos apressados e criminalização pela imprensa e pelos canais competentes (TCU, TCE’s, MP’s) de fiscalização e controle sobre a aplicação de dinheiro público.

Lí um artigo de JR Guzzo na última página da revista Veja, no último final de semana, que faz uma excelente reflexão sobre o estado de institucionalização da bandalheira nos últimos sete anos, graças à complacência do presidente da República, que deveria ser o primeiro a explicitar os melhores exemplos para a Nação. Guzzo enfatiza que "há muito tempo, na verdade, a divulgação de um escândalo deixou de inibir outro; ser pego em flagrante é a última de suas preocupações".

Ele pinça vários acontecimentos desse período lulopetista, de responsabilidade do governo e da oposição, protegidos sob a inspiração no que ele chama de "evangelho de Lula e se sustenta que ninguém é culpado de nada". Os ministros do governo Lula entoam esse mantra e diminuem a responsabilidade dos mensaleiros com as chagas na imagem do PT: "Até agora não temos nenhuma dessas pessoas julgada e condenada, por isso acho absolutamente normal que elas exerçam os seus direitos políticos", conforme Dilma Rousseff na convenção do partido.

Ou então sobre as declarações de Juca Ferreira, ministro da Cultura, de que "a imprensa é paga para mentir" e, portanto, ninguém deve acreditar no que ouve, vê ou lê nos meios de comunicação. Isso é muito ruim para a educação de um povo, que se sente cada vez menor diante dos mais espertos que pode sobreviver apenas se levar vantagem em quase tudo…

Qual a vantagem da ética sobre esse mar de lama, se os julgamentos tendem a respostas políticas ao invés de revelar a verdade ou decisões isentas ? Na semana passada o STF decidiu aceitar a denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e o novo ministro José Antonio Dias Toffoli votou contra, deixando no ar a interpretação de que um voto favorável derrubaria a tese do "eu não sabia", que ele construiu para isentar Lula.

Mas essa tese valeu antes para considerar o presidente inocente no processo do mensalão que exonerou ministros e afastou deputados do PT e da sua base aliada em 2006. O próprio senador Eduardo Azeredo disse que a sua situação é muito semelhante, mas o tratamento foi desigual e Lula não recebeu nenhum inquérito. Um erro justificaria o outro nesse caso ? A sociedade brasileira é obrigada a aceitar a compensação das falhas, se as provas forem fabricadas ou as imagens e indícios não falarem por si ?

A jornalista Mary Zaidan escreveu artigo com o título de "Pesos e Medidas", para comentar a condenação da ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB), obrigada a pagar R$ 353 mil aos cofres paulistanos por ter publicado em 1989, anúncios sobre a greve de ônibus na cidade. Nesse caso, Erundina não se meteu em falcatruas para encher seu bolso, não inventou operações escusas de precatórios, não fez acordos com empreiteiros, não desviou grana para caixa 2 de campanha.

Hoje o deputado federal cassado José Dirceu (PT), ao voltar ao comando do partido, disse que o povo sabe diferenciar corrupção de caixa 2. Lula disse na semana passada que o povo brasileiro sabe que a solução para mudar esse cenário passa por uma reforma política; iniciativa que sempre surge como o remédio para todos os males e que não teve consenso nas últimas quatro legislaturas do Congresso Nacional.

O povo sabe, o povo quer. Daqui a pouco sobrará para o povo a responsabilidade pela impunidade e pelas teses esdrúxulas dos governantes de plantão, às vésperas de uma eleição importante em 2010. Até quando os direitos serão desiguais para todos ? Quais as razões, como bem reflete Mary Zaidan, para a defesa insana do senador José Sarney por Lula ? Porque os produtores do dossiê antitucano na campanha de 2006 continuam fora da cadeia ? E o publicitário Duda Mendonça que relatou ao vivo e a cores que recebera dólares não declarados em uma conta no exterior para quitar dividas do PT com o seu trabalho em campanha ?

A "vantagem" da corrupção não pode diminuir a expectativa de quem faz muito para mostrar a diferença. Comecemos por impedir que se nivelem todos os políticos por baixo. Ainda há tempo de refletir e construir as nossas melhores escolhas ! Não somos avestruzes !