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Blog do Raul

PAC

Brasil clama por obras !

O tema é recorrente neste espaço, sobre a carência do país com a infraestrutura, especialmente de nossos portos e aeroportos. Esse grau de estrangulamento impede a recepção de navios de maior porte, enquanto os aeroportos sofrem congestionamentos de vôos, agravado ainda pela falta de acessos por rodovias e ferrovias, a construir ou duplicar. Esse diagnóstico não foi produzido pelos institutos de estudos de partidos de oposição, universidades ou organismos setoriais do mercado, mas pelo próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada), ligado à Presidência da República, que projeta a necessidade de investimentos da ordem de R$ 42,9 bilhões apenas nos portos. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimou até o final deste ano, cerca de R$ 9,8 bilhões, correspondentes a 23% do que precisam as obras de infraestrutura.

O atual governo federal vem oferecendo uma resposta tímida quando os setores produtivos, que geram empregos e aquecem a economia, pressionam para uma realidade que insere o país no mapa do atraso. Esse cenário contrasta com os resultados positivos da produção agrícola, por exemplo, que indicam crescimento superior a 100% em muitos casos e que podem gerar prejuízos sérios devido à incapacidade competitiva para o seu escoamento internacional.

Desde a estabilização da economia, iniciada nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil pôde planejar o seu futuro de maneira segura e com perspectivas favoráveis nas mais variadas áreas. FHC começou a reverter o déficit na infraestrutura com o Programa Avança Brasil. Essas ações estavam descontinuadas desde os anos 70, ainda durante os governos militares, quando o país realizou obras vultosas, principalmente rodovias e hidrelétricas, para a integração nacional, descuidando das políticas sociais, educação e saúde.

Lula da Silva também descontinuou o Avança Brasil de FHC e não aproveitou as chances da economia interna e externa estáveis. Deixou para o quinto ano de seu governo o agrupamento de obras programadas para todo o país, sob o guarda-chuva do PAC, que teve baixa execução, ora pela falta de projetos de municípios e estados, ora pelo elevado número de contratações irregulares denunciadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Concluo ainda mais convicto de que falta ao governo federal um gestor capaz de conciliar o ajuste econômico e financeiro das contas públicas com a decisão de investir e cumprir os cronogramas que o Brasil precisa. E essa capacidade deve ser descentralizada e compartilhada com os Estados, municípios e a participação cada vez maior da iniciativa privada, tirando definitivamente do papel a ideia das PPPs (Parcerias Público Privadas).

A madrasta do PAC !

Durante entrevista ao jornalista Paulo Schiff, no programa “Manhã Litoral” da Rádio Litoral FM da Baixada Santista, fui questionado sobre o quê pensava das declarações do presidente Lula ao jornal espanhol “El País” que afirmou construir no Brasil “um capitalismo moderno, o Estado do bem estar” e que não via a “possibilidade de perder as eleições” com Dilma. Respondi ironicamente que o presidente não se vê exagerando quando passa a impressão no exterior de que o Brasil foi descoberto em 2003 e disse também que Dilma Rousseff, candidata do PT a presidência, não foi uma boa gestora nem do PAC para querer ser presidente. Paulo Schiff retrucou dizendo que Dilma era considerada a “mãe do PAC” e me provocou dizendo que isso podia ser uma vantagem para ela, juntamente com o apoio de Lula.

Não resisti à provocação e relembrei que de acordo com os levantamentos feitos pelo PSDB e pelo site Contas Abertas o atual governo federal do PT não conseguiu executar 15% das ações e obras anunciadas. Mais tarde, ao escrever este post, constatei que das 10.914 obras prometidas, apenas 320 ficaram prontas, sem falar nas expectativas criadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” que, diante das dificuldades de construir 1 milhão de casas, passou a culpar os governos municipais e estaduais pela falta de projetos executivos etc.

Sobre o rótulo de “mãe do PAC” atribuído por Lula, diante do fracasso em cuidar de todas as etapas do Programa de Aceleração do Crescimento, a partir da sua concepção, acompanhamento e orientação até a entrega dos benefícios ao povo brasileiro, não hesitei comparar Dilma Rousseff ao papel de madrasta, mas do tipo daquela procuradora aposentada do Rio de Janeiro, Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, que foi flagrada torturando uma menina de dois anos de idade sob a sua guarda.

Imagino que deixei a impressão de pegar pesado com a candidata do PT, mas ressalvados os possíveis exageros na comparação, entendo que também no quesito passivo da infra-estrutura do Brasil, perante as perspectivas excelentes da sua economia e de desenvolvimento, José Serra abre larga vantagem. Quem puder viajar pelo Estado de São Paulo, como tenho feito, e perguntar aos prefeitos e vereadores de qualquer legenda partidária, sobre as realizações do governante tucano que se apresenta como candidato à presidência da República neste ano, o canteiro de obras logo emergirá em todos os depoimentos.

Mas Lula aproveitou os últimos dias de Dilma no seu governo para lançar o PAC-2, um cardápio de obras previstas para acontecer a partir de janeiro de 2011. E os petistas aproveitam as oportunidades virtuais, artigos e discursos para especular sobre o “medo dessas ações não acontecerem” se Serra for eleito. Ora, pelo que já fez por São Paulo, o tal PAC-2 só vai acontecer com Serra Presidente!

Bolsa Família sim, eleitoreira não !

A Bolsa Família serviu para manter em alta a popularidade do presidente Lula, durante os sete anos de seu governo, mas o pano de fundo será outro nas eleições deste ano: a capacidade de governar para todo o Brasil, inclusive com a manutenção e melhoria da rede de proteção social criada antes do atual governo federal do PT. Mas a candidata Dilma Rousseff ironiza a oposição, como se fosse proprietária de algum programa social que não teve participação, exceto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em que revelou a sua incapacidade gerencial. PSDB, DEM e PPS sempre condenaram e combateram o uso eleitoreiro da Bolsa Família, nunca a existência do programa que foram responsáveis pela sua idealização e execução a partir do Programa de Garantia de Renda Mínima em 1998 e a Bolsa Escola em 2001.

O programa Bolsa Família é bem sucedido no combate à pobreza, mas não é um instrumento de combate à desigualdade, como interpretam alguns. A Bolsa Família ajuda a tirar as famílias da pobreza extrema, mas para avançar verdadeiramente na direção da emancipação das pessoas é preciso distribuir ativos, fatores capazes de gerar renda. Essa concepção sempre esteve muito clara e presente quando nós criamos e implantamos a rede de proteção social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A candidata Dilma manipula fatos históricos para se inserir neles e não tem nenhum escrúpulo em continuar a apropriação de iniciativas que não foram de seu partido, o PT. Irônico é ler as declarações dela sobre os últimos movimentos de José Serra, do PSDB, defendendo a manutenção e o reforço do Programa Bolsa Família, porque “é uma coisa que funcionou”. Aliás, vem funcionando desde as origens em Campinas, com o ex-prefeito tucano José Roberto Magalhães Teixeira “Grama”, para garantir uma renda mínima às famílias situadas abaixo da linha da pobreza, desde que as suas crianças frequentassem as escolas.

O PT é que condenou de maneira feroz e destrutiva as políticas sociais e o próprio plano de estabilização da economia de FHC, usando os palanques eleitorais e as tribunas parlamentares para tentar colar no PSDB e em seus aliados a imagem de governantes sem legados ou de responsáveis por uma suposta “herança maldita”. Ora, essa atitude dissimulada e aparentemente ignorante da candidata revela a sua má intenção no debate sério e consequente, que toda a sociedade espera para escolher o melhor condutor da travessia para o futuro.

Não há temor de comparações, como o PT finge insistir e ao mesmo tempo responder em nome dos seus adversários e opositores. Dilma e o PT apostam que as oposições terão dificuldade de rechaçar as suas infâmias, numa linguagem popular que atinja a maioria dos brasileiros beneficiários da rede de proteção social. Todas as mídias expõem nesse início de caminhada eleitoral, o balanço da eficácia das políticas implementadas desde o governo Itamar Franco, que foi o responsável pela edição do Plano Real de Estabilização da Economia.

Com a economia estabilizada e um plano de investimentos em infra-estrutura elaborado, iniciando a execução por FHC, o governo tucano passou a executar programas sociais destinados a toda a sociedade, destacando ações voltadas para os brasileiros mais pobres entre os pobres. Lula e o governo do PT, ao assumir em 2003, confirmaram a existência dos inúmeros programas de transferência de renda para erradicar a pobreza e, prioritariamente, organizaram as iniciativas em um guarda-chuvas social, que se denominou e notabilizou como “Bolsa Família”, aumentando o orçamento e a capacidade de divulgação em todas as frentes disponíveis no país.

Quando Floriano Pesaro (secretário nacional do Programa Bolsa Escola no governo FHC) e eu (diretor de articulação com municípios do Ministério da Educação para implantação do programa em todo o Brasil na mesma época – 2001 e 2002) deixamos o governo e passamos o bastão para o PT, a Bolsa Escola somava 5,5 milhões de famílias beneficiadas. Em sete anos de governo eles dobraram o número de beneficiados, até porque depositaram todas as suas fichas nessa ação que durante o governo FHC condenavam como uma “Bolsa Esmola”.

Por fim, não vejo uma justificativa do PT e da sua candidata Dilma Rousseff, que martelam como um mantra o conceito copiado de José Sarney, do “tudo pelo social”, tentando passar a idéia de que as quase 12 milhões de famílias da Bolsa Família importam muito mais que os 37,6 milhões de benefícios concedidos, regularmante, durante o ano de 2002 apenas pelo governo FHC, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

José Serra pode muito mais defender a rede de proteção social desenhada e já executada com sucesso pelo PSDB, porque participou diretamente da concepção e gestão dos 12 programas à época de FHC – Bolsa Alimentação, PETI – Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Brasil Jovem, Abono Salarial PIS/Pasep, Bolsa Qualificação, Seguro Desemprego, Seguro Safra, Aposentadoria e pensões rurais, Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia. Portanto, Serra e o PSDB não precisavam apoiar politicamente o governo do PT, nos últimos sete anos e meio, mas fazer o que está fazendo agora, resgatando para o Brasil do futuro, a informação de que continuará defendendo o seu próprio legado sem pedir licença a incontinência verbal e aloprada de Dilma Rousseff.

Vale a pena rever o vídeo de Lula combatendo os “críticos” da Bolsa Família – http://bit.ly/cdtPfv

Luta começa com Serra !

A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.

Não entendam isso como uma babação de ovo sobre a figura do governador. Aliás, é bom que saibam que Serra não convive bem com os bajuladores. Em comentários anteriores sempre ressaltei que havia um projeto administrativo em curso e que a pressa do anúncio da sua candidatura nunca pertenceu a agenda do PSDB, embora muitos tucanos não resistissem mais as provocações lulopetistas, ao crescimento previsto da candidata delles e as análises editoriais em todas as mídias.

O PT tem muito receio da vitória do José Serra, justamente porque todos conhecem por antecipação a sua conduta política e administrativa rigorosa. Relembrem o estado em que ele encontrou a Prefeitura de São Paulo, pós gestão do PT com Marta Suplicy. Pouco tempo depois ele havia ajustado as contas e corrigido o desgoverno petista que não se via, por causa da grande capacidade que o PT tem de fazer propaganda dos seus malfeitos e das ações bem sucedidas dos outros que eles se apropriam: Plano Real de estabilização da economia, rede de proteção social com a Bolsa Escola Federal, Fundef para injetar mais dinheiro na Educação, medicamentos genéricos, Avança Brasil para obras de infra-estrutura, escolas técnicas do PROEP e por aí vai.

Não será uma disputa normal e fácil, apesar dos índices positivos de José Serra nas pesquisas. O presidente Lula, no auge da sua popularidade (Datafolha indica que ele cresceu mais ainda) até agora funcionou para catapultar uma figura desconhecida da Nação (Dilma Rousseff) aos patamares que ele próprio e o PT sempre tiveram no início de uma campanha, em torno de 30% da preferência do eleitorado. Confesso que esperava mais desta vez, por causa da campanha eleitoral antecipada que vem empreendendo há pelo menos dois anos e que ultimamente lhes rendeu multas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Sabe-se que Lula vai anunciar na próxima segunda-feira o PAC 2, prevendo um pacote de investimentos para saúde e educação, que inclui promessas de fortalecimento econômico e financeiro para os municípios, além de um foco maior para o atendimento da população com creches e polícia comunitária. Se o atual governo federal não conseguiu realizar nem a metade do PAC 1, não está afastada a hipótese de considerarmos que a comunicação do lulopetismo será turbinada, tentando ainda contrapor que eles aceleram o crescimento e que o PSDB vai parar tudo. Ora, não há hesitação nesse quesito, porque pelos exemplos de Serra na Capital de São Paulo e na gestão do Estado, com ele, a partir de janeiro de 2011, acontecerá de fato o Programa de Aceleração do Crescimento ou Avança Brasil.

Enfim, os próximos passos devem levar tucanos do PSDB e aliados do DEM, PPS e setores importantes do PMDB e PTB, a um mutirão de construção de palanques regionais, sem perder de vista a formação de bancadas fortes para o Senado, deputados federais e estaduais. A luta está apenas começando!

Regra eleitoral desigual para todos ?

O presidente Fernando Henrique Cardoso está certo quando diz que nem só de economia e políticas sociais vive uma Nação. Tomarei como ponto de análise um aspecto que precisa ser urgentemente considerado, a atual desmoralização do sistema eleitoral e partidário, que depende há muitos anos de uma reforma que pode acontecer logo no início do próximo governo ou com um mínimo de convergência entre as maiores correntes políticas. Mas nada justifica os abusos praticados pelo atual presidente do Brasil, ao lado da “candidata” do PT, e pelos “donos” de legendas partidárias que usam e abusam dos comerciais gratuitos para fazer promoção pessoal, sem qualquer advertência ou punição da Justiça Eleitoral em todas as instâncias, em evidentes campanhas antecipadas.

Desde que assumiu a presidência da República em 2003, Lula da Silva transformou os atos públicos do governo federal em espetáculos políticos. Os tablados mais próximos das pessoas cederam lugar a palanques imensos com uma infra-estrutura de mega-shows, ora para anunciar programas e investimentos, ora para simplesmente lançar pedras fundamentais de muitas obras que até agora não saíram do papel. A imprensa e os políticos de oposição ao atual governo passaram a comparar esses eventos a atos da campanha política que o elegeu e a criticar o presidente por manter o ritmo eleitoral, inclusive na forma de se dirigir ao povo, do mesmo jeito que sempre o caracterizou o PT.

Esses shows garantem a popularidade crescente de Lula, que não dispõe de um concorrente a sua altura, quando se compara a sua facilidade de se comunicar e de se fazer entendido pela população. Assim foi possível colecionar expressões, situadas entre piadas e provocações conforme a platéia ou o andar da carrugagem da conjuntura política nacional. Lula fala merda com a mesma naturalidade que atiça o povo com uma promessa demagógica ou que tenta desconstruir um opositor das suas atitudes.

Foi nesse embalo que Lula apresentou a sua ministra-candidata, Dilma Housseff, como a responsável pela coordenação e execução de uma longa lista de obras sob o guarda-chuva do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não bastasse a expectativa de receber os benefícios, governos dos Estados e Municípios logo passaram a se alinhar com os parlamentares da base aliada de Lula, felizes identificados lulopetistas, em busca de emendas e facilitação de acesso aos ministros para inclusão das suas necessidades de infra-estrutura no Orçamento da União. A partir daí, tudo passou a ser chamado de PAC.

E com a palavra-chave PAC, a partir dos seus movimentos sempre de natureza política, Lula começou a chamar Dilma de “a mãe do PAC”, como forma de dizer em linguagem para bom entendedor, que somente ela poderia ou não viabilizar as ações em seu próprio nome. Faz dois anos, pelo menos, que Dilma percorre o Brasil a tiracolo de Lula, que sem meias palavras vem explicitando que ficará muito feliz se ela continuar o seu governo, porque ela isso e aquilo, sob o olhar indiferente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que sucessivamente arquiva as representações contra o uso da máquina do governo federal e as evidências de antecipação da campanha eleitoral para 2010.

Um vale-tudo, que inspira os “donos” de partidos aliados do PT, como o PSB neste final de semana, com a leniência dos órgãos de fiscalização eleitoral. Lula com a sua Dilma e o PSB antecipando a campanha a reeleição do deputado federal Márcio França e a recomendação de Ciro Gomes para que os telespectadores “guardassem” o nome do empresário Paulo Skaf, preocupam em relação ao sentido das regras atuais. Qual será o comportamento da Justiça Eleitoral quando o clima político-eleitoral aumentar a partir do próximo dia 2 de abril ?

Imagino que denúncias partirão de todas as origens da Federação, mas com a “jurisprudência” lulopetista restará provar se há mesmo uma só lei igual para todos ou se devemos considerar que para dois pesos haverá sempre duas medidas… Nunca antes na história deste país, após os tempos dos coronéis, currais eleitorais e do voto de cabresto tivemos uma sinalização de tamanha desigualdade, que afrontam eleições limpas, transparentes e democráticas ! Campanha antecipada é crime ?