Blog do Raul

Democracia

Brasil adoece com Lula !

Estou preocupado com os últimos 11 meses do atual governo federal. Na semana passada o presidente da República, Lula da Silva, decidiu liberar obras da Petrobrás consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com a justificativa de que atendeu a apelos de empresários, governadores e parlamentares do governo e da oposição, sem dar nomes aos bois. Um novo escândalo, porque essa atitude é um desrespeito às normas legais e às condutas moral e ética dos agentes públicos, que sempre devem agir de maneira correta e exemplar. Houve repercussão negativa de todas as mídias, mas infelizmente Lula teve uma crise de hipertensão, que, para a sorte do seu desgoverno, serviu para abafar o seu erro da semana.

A primeira atitude de um governante sério e responsável, quando uma ação dessa natureza aparece no cenário, é a suspensão dos contratos existentes e o consequente bloqueio dos recursos previstos. O Congresso Nacional desta feita agiu assim e emendou o Orçamento de 2010, definindo que os empreendimentos irregulares não poderiam ser considerados, abrindo o crédito para outras iniciativas da União. E ao que parece Lula achou irrelevantes as provas técnicas e legítimas do TCU, como superfaturamento e sobrepreço, com o seu velho hábito de passar as suas mãos sobre as cabeças dos seus que saem da linha.

Não pensem os leitores que me agrada passar a impressão de que estou urubuzando o governo Lula, ou que aposto no quanto pior melhor, a exemplo do que uma grande parte do PT sempre fez em toda a sua história. Mas acho inaceitável que o governo, a pretexto de melhorar os seus resultados na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), resolva ignorar os pareceres, recomendações e decisão do Congresso Nacional e de toda a estrutura de fiscalização do Poder Executivo, mantendo no Orçamento de 2010, quatro obras da Petrobrás com indícios de fraudes, as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Presidente Getúlio Vargas (Paraná), o terminal de Barra do Riacho (Espírito Santo) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O atual governo federal vem confrontando nos últimos tempos com o TCU, os órgãos ambientais, a imprensa e os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). O próprio presidente Lula não esconde mais a sua vontade de limitar e enfraquecer os papéis dessas instituições que são vitais num regime democrático, porque a coisa pública precisa estar numa vitrine transparente e a sociedade dever ter o poder de acompanhar todos os passos dos seus investimentos, ações e resultados. Autoritarismo puro, principalmente quando vimos sem maior reação do Congresso Nacional o velório e a cremação da CPI da Petrobrás.

Resta assim o péssimo exemplo, do governo Lula, de fazer vista grossa às condutas erradas, para passar a idéia falsa de que é tocador de obras e de que enfrentam dificuldades para reduzir o déficit de infra-estrutura no Brasil por culpa da oposição. Sim, porque para justificar a continuidade dos repasses de dinheiro a obras federais com problemas “miúdos” de superfaturamento e erro na prestação de serviços e de contas, Lula releva a improbidade administrativa e a impunidade como mera perseguição política. Lamento que esse assunto tenha saído das primeiras páginas dos jornais, como também lamento que o presidente Lula, com o direito assegurado de ficar doente, também não cuida da própria saúde e aumenta o risco de males maiores para ele e para a Nação.

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Sem “chaves” para a mídia !

O governo paralelo e revolucionário do PT faz uma nova tentativa de cercar o regime democrático no Brasil, investindo no que ele define como controle social da mídia, mas que configura em censura aos meios de comunicação. Ainda sem esclarecer a questão do novo decreto para o Programa Nacional de Direitos Humanos, que contém claras ameaças à liberdade de imprensa, e da polêmica de controle de mídia proposta pela Conferência Nacional de Comunicação, outra assembléia lulopetista, a 2.ª Conferência Nacional de Cultura reforça a carga pela intervenção do Estado para garantir pautas e conteúdos específicos.

Lula foi eleito conforme as regras do regime democrático, limpas e com ampla liberdade de expressão. Não teve de se submeter a critérios que não fossem os limites da legislação eleitoral, aprovados pelo Congresso Nacional e aplicados pelos tribunais eleitorais, iguais para todos os seus concorrentes. Mas ao longo de seu governo, sustentado em uma aliança política plural e republicana, que vem lhe garantindo a governabilidade no parlamento, toda vez que uma mazela é noticiada, ao invés de apurar e punir os responsáveis, adotando medidas para extirpá-la dos procedimentos, transforma a imprensa em bode expiatório.

Na realidade o atual governo federal, liderado pelo PT, radicaliza no cumprimento das diretrizes do Plano Real criado e executado antes por Itamar Franco e FHC, continua a rede de proteção social de FHC com o unificado programa Bolsa Família, mas no campo político fracassa em relação à democracia, porque imita ações da nova geração de ditadores bolivarianos da América Latina, tentando de todas as formas impor a censura à comunicação e desmantelar os órgãos de controle e fiscalização da gestão pública (Tribunal de Contas da União e Agências Reguladoras).

Acompanhando os últimos acontecimentos promovidos pelo lulopetismo, vale muito recordar o reconhecimento à época da passagem de comando do país, de FHC para Lula, em janeiro de 2003, que um dos méritos políticos históricos de FHC foi o de consolidar a democracia após 20 anos de governos mesclados entre a ditadura militar e o autoritarismo. Porém, logo nos primeiros anos do novo governo vimos algumas tentativas de cercear os trabalhos do Ministério Público, com uma Lei da Mordaça, e da imprensa, com a criação de um Conselho Federal de Jornalismo para redirecionar o trabalho dos jornalistas a uma afinidade com o controle social.

Com o pretexto de assegurar esse dito controle social, vestindo o manequim da transparência nos níveis de informação e da melhora dos níveis de participação da sociedade nas decisões do governo, um tsunami de conferências populares invade todas as áreas da vida brasileira. No entanto é possível verificar que essas conferências são dirigidas ideologicamente por grupos do PT numa espécie de governo paralelo patrocinado pelo Estado.

Está chegando a hora de afastar esse “cale-se”. Lamentavelmente algumas centrais sindicais, a União Nacional dos Estudantes – UNE, dentre tantas outras organizações da sociedade, patrocinadas deixaram a sua combatividade de lado para sustentar os desvairios do atual governo federal. São essas entidades e o PT que aplaudem a democracia das conferências setoriais, apenas eles.

Curiosos ou não, os resultados dessas assembléias populares sempre tendem a um modelo de “democracia” de fachada que transita para o totalitarismo, com fechaduras em praticamente tudo. O Brasil não quer liberdade a sete chaves !

(Ilustração de Paulo Arrivabene).

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Atenção aos Direitos Humanos do PT !

Uma das justificativas de bate-pronto do governo Lula sobre o conteúdo do novo decreto para o Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3 é que no governo FHC houve edições sobre o mesmo tema e a repercussão foi diferente da atual. Pois é, mas naquela ocasião não havia a revogação da Lei da Anistia, ameaças à liberdade de imprensa, limitação do papel da Justiça nos conflitos entre proprietários e invasores de terras, e na aceitação do aborto, por exemplo, como impõem os lulopetistas. Lamentavelmente esse debate foi interrompido pela tragédia do Haiti, que choca todo o Mundo, tornando uma sub-retranca das matérias da mídia sobre o outro lado de Lula e do PT.

É sabido que a sociedade brasileira mantém-se indiferente em relação às assembléias populares organizadas pelo atual governo federal. A título de funcionarem como instrumentos democráticos para a participação popular na discussão de temas importantes para a cultura e o comportamento da sociedade, na verdade essas conferências estão servindo para legitimar e homologar ideias e posições políticas das mais variadas correntes internas e reacionárias do PT.

Quem não se lembra da repulsa dessa mesma militância à concessão do PT para a elaboração da eleitoreira “Carta ao Povo Brasileiro”, que em 2002 serviu para explicitar a mudança de postura do então candidato Lula da Silva a presidência da República? Houve na época um recuo estratégico para dizer que “a esperança de mudança venceria o medo” provocado pelo autoritarismo stalinista do PT, fazendo nascer a figura de puro marketing, denominada “Lulinha Paz e Amor”.

O PNDH-3 foi transformado pelo secretário Paulo Vannuchi (Direitos Humanos do governo Lula) numa plataforma eleitoral, ou Constituição paralela, para resgatar os velhos conceitos da militância do PT. Assim ele “decidiu” valorizar uma pseudo-participação popular na regulamentação de todos os dispositivos polêmicos ou não, que tira substância da democracia representativa e fortalece a democracia direta que, na prática, não sai do papel. Com isso, o controle social, apregoado pelo lulopetismo, nada mais é do que uma cópia inspirada na nova legião de ditadores que começa a ganhar posições pela via democrática na América Latina, sempre com ânimo de dividir para governar seguindo a doutrina maquiavélica.

Contudo, urge que a sociedade preste bastante atenção nesse novo/velho discurso do PT e na postura da ministra-candidata Dilma Rousseff. A questão dos direitos humanos no Brasil, em função das injustiças que muitas vezes são amparadas pelo seu caráter civilizado e cidadão – fundamental em todo o Mundo, é tratada com uma ironia ignorante. O Congresso Nacional deve decidir sobre o texto final do PNDH, porém temos consciência de que sem uma autêntica mobilização social, o atual governo federal pode passar o rolo-compressor da sua maioria parlamentar e tornar o próximo governo refém de uma visão autoritária e de exceção.

Ainda bem que José Serra é um democrata e não permitirá esse descaminho no futuro!

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Eleições com Internet, em livro !

O uso da Internet como ferramenta eleitoral no Brasil será posto a prova em 2010. Posso dizer que ficamos atrasados em relação a isso, porque tanto legisladores, quanto a Justiça Eleitoral impunham muitas restrições, talvez por causa do desconhecimento do assunto em estágio bem avançado em outras democracias no Mundo. A experiência vitoriosa de Barack Obama nos Estados Unidos tornou-se um referencial para as campanhas eleitorais e ainda há pouca bibliografia em livro com os seus exemplos. Essa foi a minha primeira justificativa para escrever “Militante Virtual – Eleições com Internet”, colecionando o novo marco legal eleitoral em nosso país, estratégias, modelos de campanhas e a vontade de usufruir de meios mais acessíveis, baratos, transparentes e eficientes para mobilizar um novo tipo de cabo eleitoral.

Fui candidato a deputado federal por São Paulo, obtendo 83 mil votos, e a prefeito de Santos, terminando a disputa no primeiro turno com 13%. Posso dizer que a organização de uma campanha na forma tradicional ou com os meios virtuais é tudo. No entanto, a vantagem de um competidor em relação ao outro na maioria das vezes se dá pela capacidade de investimento financeiro na produção de peças publicitárias, infra-estrutura de comitês e meios de transportes, além da produção dos programas de rádio e tv, contratação de lideranças sociais e de cabos eleitorais para a propagação das suas idéias ou simplesmente do seu próprio nome.

É frustrante para o objetivo de vencer ter apenas uma idéia e um violão. Com recursos suficientes apenas para atender ao básico numa campanha tradicional e com a limitação anterior imposta para o uso da Internet, os resultados foram óbvios: muita gente nem soube da existência da minha candidatura e os votos conseguidos foram insuficientes para me eleger. Por isso, na minha visão, com a Internet livre nas campanhas, as condições dos candidatos serão menos desiguais, principalmente quando você está familiarizado com antecedência das ferramentas disponíveis.

“Militante Virtual – Eleições com Internet” não será uma receita para vencer eleições em um novo cenário. Mas posso dizer que corresponderá a um manual de experiências exitosas ou não com a web, servindo de base para adaptar técnicas de marketing e publicidade eleitoral em toda a rede de relacionamentos entre pessoas, ideias e votos. Com o novo livro compartilharei descobertas e reacenderei procedimentos que alimentam a interatividade entre quase todos os incluídos digitais.

Para escrever esse livro, há dois anos venho pesquisando em todas as mídias sobre o tema. Nas livrarias de Santos, São Paulo e Brasília, e em livrarias virtuais de publicações de universidades brasileiras, adquiri 65 títulos de livros sobre o uso das ferramentas da web em diversas atividades, em especial nas áreas de marketing, vendas e educação. Também salvei na memória do meu laptop 3 mil páginas de textos e referências sobre o tema, além de 600 links e cerca de 800 matérias e notas em revistas e jornais brasileiros e estrangeiros.

O livro deverá ser lançado na primeira quinzena de abril deste ano, por uma editora que será definida e anunciada brevemente.

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Feliz Natal & Boas Festas !

Foram tantas palavras neste ano, para interpretar sonhos, expectativas, realizações, convergências, divergências e frustrações. Mas nunca concluímos uma mensagem sem a sugestão de um caminho, um voto de esperança, uma revelação de confiança em dias melhores para todos. Acredito muito na capacidade dos homens e mulheres de boa vontade, em mudar e fazer a diferença. Muitas vezes as estratégias e planos de caminhadas não coincidem, mas os objetivos são comuns com educação, democracia, liberdade e respeito à pluralidade de pensamentos e opiniões. Novamente chegamos juntos à celebração do NATAL, momento renovado de reflexão, paz e amor. E, com muita alegria, desejo a você e a seus familiares um FELIZ E SOLIDÁRIO NATAL! Boas Festas! Um forte abraço!    

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A “vantagem” da corrupção !

Na teoria da comunicação e na experiência da minha própria vida, sempre compreendi algumas mensagens em escala, como a de que uma imagem vale mais do que mil palavras. Que um governo considerado ético é aquele que não rouba e não deixa roubar. Ou que, em relação ao espírito de solidariedade, um erro não induz nem justifica a conivência com outro erro ou com o ato infringente de norma ética ou legal. Mas, nos últimos anos, a inversão de valores é tamanha que fico pensando se terei sucesso na pregação do que sempre aprendi e entendi como o melhor para viver em dignidade.

Acho inaceitável a mais recente afirmação do presidente Lula, quando comentou o flagrante do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebendo um bolo de dinheiro com vídeo e áudio, de que "a imagem não fala por si". Não fosse esse mais um ato que não é isolado sob o seu governo, Lula vem pregando um tratamento político para cada desvio de conduta dos homens públicos neste país, justificando que o Brasil vive uma onda de denuncismo, julgamentos apressados e criminalização pela imprensa e pelos canais competentes (TCU, TCE’s, MP’s) de fiscalização e controle sobre a aplicação de dinheiro público.

Lí um artigo de JR Guzzo na última página da revista Veja, no último final de semana, que faz uma excelente reflexão sobre o estado de institucionalização da bandalheira nos últimos sete anos, graças à complacência do presidente da República, que deveria ser o primeiro a explicitar os melhores exemplos para a Nação. Guzzo enfatiza que "há muito tempo, na verdade, a divulgação de um escândalo deixou de inibir outro; ser pego em flagrante é a última de suas preocupações".

Ele pinça vários acontecimentos desse período lulopetista, de responsabilidade do governo e da oposição, protegidos sob a inspiração no que ele chama de "evangelho de Lula e se sustenta que ninguém é culpado de nada". Os ministros do governo Lula entoam esse mantra e diminuem a responsabilidade dos mensaleiros com as chagas na imagem do PT: "Até agora não temos nenhuma dessas pessoas julgada e condenada, por isso acho absolutamente normal que elas exerçam os seus direitos políticos", conforme Dilma Rousseff na convenção do partido.

Ou então sobre as declarações de Juca Ferreira, ministro da Cultura, de que "a imprensa é paga para mentir" e, portanto, ninguém deve acreditar no que ouve, vê ou lê nos meios de comunicação. Isso é muito ruim para a educação de um povo, que se sente cada vez menor diante dos mais espertos que pode sobreviver apenas se levar vantagem em quase tudo…

Qual a vantagem da ética sobre esse mar de lama, se os julgamentos tendem a respostas políticas ao invés de revelar a verdade ou decisões isentas ? Na semana passada o STF decidiu aceitar a denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e o novo ministro José Antonio Dias Toffoli votou contra, deixando no ar a interpretação de que um voto favorável derrubaria a tese do "eu não sabia", que ele construiu para isentar Lula.

Mas essa tese valeu antes para considerar o presidente inocente no processo do mensalão que exonerou ministros e afastou deputados do PT e da sua base aliada em 2006. O próprio senador Eduardo Azeredo disse que a sua situação é muito semelhante, mas o tratamento foi desigual e Lula não recebeu nenhum inquérito. Um erro justificaria o outro nesse caso ? A sociedade brasileira é obrigada a aceitar a compensação das falhas, se as provas forem fabricadas ou as imagens e indícios não falarem por si ?

A jornalista Mary Zaidan escreveu artigo com o título de "Pesos e Medidas", para comentar a condenação da ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSB), obrigada a pagar R$ 353 mil aos cofres paulistanos por ter publicado em 1989, anúncios sobre a greve de ônibus na cidade. Nesse caso, Erundina não se meteu em falcatruas para encher seu bolso, não inventou operações escusas de precatórios, não fez acordos com empreiteiros, não desviou grana para caixa 2 de campanha.

Hoje o deputado federal cassado José Dirceu (PT), ao voltar ao comando do partido, disse que o povo sabe diferenciar corrupção de caixa 2. Lula disse na semana passada que o povo brasileiro sabe que a solução para mudar esse cenário passa por uma reforma política; iniciativa que sempre surge como o remédio para todos os males e que não teve consenso nas últimas quatro legislaturas do Congresso Nacional.

O povo sabe, o povo quer. Daqui a pouco sobrará para o povo a responsabilidade pela impunidade e pelas teses esdrúxulas dos governantes de plantão, às vésperas de uma eleição importante em 2010. Até quando os direitos serão desiguais para todos ? Quais as razões, como bem reflete Mary Zaidan, para a defesa insana do senador José Sarney por Lula ? Porque os produtores do dossiê antitucano na campanha de 2006 continuam fora da cadeia ? E o publicitário Duda Mendonça que relatou ao vivo e a cores que recebera dólares não declarados em uma conta no exterior para quitar dividas do PT com o seu trabalho em campanha ?

A "vantagem" da corrupção não pode diminuir a expectativa de quem faz muito para mostrar a diferença. Comecemos por impedir que se nivelem todos os políticos por baixo. Ainda há tempo de refletir e construir as nossas melhores escolhas ! Não somos avestruzes !

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Jogo sujo ou política suja ?

Estamos prestes a votar pela sexta vez para eleger um presidente da República do Brasil, desde o início da redemocratização do país em 1985. E há novos tormentos no cenário político para tentar desgastar personagens do jogo, que aumentam os índices de descrédito das pessoas na própria importância da democracia, o melhor regime de governo, indiscutivelmente. A última sexta-feira foi prodigiosa para os jornais e revistas semanais, com um artigo de César Benjamin, na Folha de São Paulo, a denúncia sobre o genro de Lula, na Veja, e o novo mensalão de Brasília, em todas as mídias. Para onde vamos assim ?

Minha primeira reação ao ler o texto de César Benjamin, contendo revelações tardias de um comentário de baixo nível feito por Lula em 1994, de que tentara "subjugar um rapaz militante do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP)" quando estava na prisão, porque não conseguia ficar tanto tempo sem manter relações sexuais, foi de tristeza e uma certa melancolia. Ato contínuo, descrente nessa verdade de Benjamin, por se tratar de um velho companheiro de lutas do próprio Lula, pensei no destino político do atual presidente da República, se tais revelações fossem conhecidas e confirmadas naquela época.

Com todo cuidado político, longe de turbinar o jogo sujo que muitos fazem nessas horas, mas indignado com o que acabara de ler postei comentário no www.twitter.com/raulchristiano com o seguinte teor: "Se o conteúdo do artigo de Cesar Benjamin, ex-petista, publicado hj p/ Folha, for verdadeiro, p/ dignidade Lula deveria renunciar!" No mesmo instante lí frases de efeito desqualificando Cesar Benjamin, a Folha de São Paulo, a "imprensa golpista do pais" e nenhuma resposta oficial de Lula, além da crítica do seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, de que era "ato de um psicopata" e o presidente havia ficado "triste, abatido e sem entender" os motivos do ex-parceiro.

Depois, outros participantes do mesmo encontro de Benjamin e Lula em 1994 minimizaram a gravidade do assunto, atribuindo as expressões ao jeito brincalhão do presidente. Aliás, esse jeito tem sido responsável por muitas gafes presidenciais no Brasil e no Exterior, mas essa história do "menino do MEP" (como passou a circular pela Internet e na repercussão do artigo de Cesar Benjamin) é suja e de mau gosto. Lamento muito pela Folha de São Paulo, que parece tão cuidadosa com os conteúdos de todos os artigos que pública, mesmo de textos opinativos e com a assinatura dos seus responsáveis, servir de palanque para diferenças políticas históricas. O jornal precisa e deve publicar a confirmação ou um contraponto dessa história, como defendeu hoje o seu ombudsman Carlos Eduardo Lins e Silva, o mais breve possível.

Sobre o caso do marido de Lurian, a filha mais velha de Lula, o fato é uma repetição de casos da família presidencial, que teve seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, denunciado antes ao pedir dinheiro a um empresário do ramo de jogos. Certamente haverá um bilhão de spams invadindo nossas caixas de e-mails a partir de agora, porque nesse governo ninguém fica sabendo o resultado das apurações e ressarcimentos públicos. A reincidência desses acontecimentos demonstra o quanto são vulneráveis os familiares, amigos, "mui amigos" e partidários das autoridades de plantão nesse jogo.

E o quê dizer mais além das imagens gravadas, por colaboradores do antigo governador de Brasília, Joaquim Roriz, durante a campanha de 2006, do ato de entrega de maços de dinheiro ao atual governador José Roberto Arruda (DEM)? Na ocasião, pelo que se observa, Durval Barbosa que era presidente da empresa Codeplan, do Distrito Federal, na gestão Roriz, e que até a última sexta-feira era o secretário de Relações Institucionais de Arruda, e foi o responsável pela gravação do ato divulgado agora durante as primeiras movimentações do ex-governador e ex-senador que renunciou para não ser cassado na atual legislatura. Sem falar de um novo mensalão comandado pelo próprio governador do DF, para lhe garantir a governabilidade…

Uma vergonha sem fim no meio político do Brasil, que tende a nivelar todos por baixo, no momento em que são ensaiados os primeiros passos para a sucessão presidencial, governantes estaduais, dois terços do Senado, deputados federais e estaduais. Percebe-se que o jogo sujo está aberto por muitos políticos sem escrúpulos e também por setores que têm interesses frustrados.

A meu ver a política não pode ser considerada uma causa suja, hipócrita e desrespeitosa de regras claras para o jogo, a negociação, a disputa, o entendimento e a lealdade. Acredito que através das boas práticas políticas vamos transformar o Brasil e o Mundo; mas é fundamental tentar limpar de uma vez por todas tantas mazelas, antes de propor novas medidas curativas para todos os males que nos atormentam e nos tornam menos crédulos de que é possível mudar para melhor !

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