Educação começa pela Básica !
Há uma cobrança de muitos especialistas em educação sobre a ausência de propostas dos atuais candidatos a presidência da República para o ensino básico. A conjuntura eleitoral está priorizando a discussão de saídas urgentes para evitar o apagão na educação para o emprego, ou seja, a qualificação profissional para que jovens e trabalhadores possam ocupar as novas demandas de emprego no país. Mas isso não significa que o ensino fundamental esteja fora das cogitações ou não é considerado uma questão urgente para o país.
Li comentários do senador Cristovam Buarque no twitter (www.twitter.com/Sen_Cristovam) defendendo uma possível federalização da Educação de Base, para fazer com que todas as escolas do Brasil sejam, pelo menos, tão boas quanto o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A União banca o Pedro II e, por meio das universidades federais, os Colégios de Aplicação, que estão entre aqueles que melhor ensinam em todo o país.
Acho que seria um retrocesso inverter completamente a ordem de responsabilidades, constitucionais inclusive. Hoje cabe aos municípios a gestão do ensino básico, da educação infantil ao ensino fundamental, sendo que alguns conseguem assumir o ensino médio, que é uma atribuição dos Estados. Ao governo federal, ou à União, cabem o ensino superior e as diretrizes didático-pedagógicas para todas as fases do aprendizado nacional.
A Educação Básica necessita de mais recursos financeiros para atender às demandas iniciais de formação do povo brasileiro. Não acredito, entretanto, que esses recursos seriam conseguidos por meio de novas leis carimbando receitas da União com tributos existentes ou novos. O Congresso Nacional aprovou recentemente que 50% dos recursos do Fundo Social a ser formado com os rendimentos da exploração de gás e petróleo sob as camadas de pré-sal sejam destinados à Educação. E que destes 50%, 80% sejam aplicados em Educação Básica.
Se isso for confirmado pelo atual governo federal, que numa primeira manifestação demonstrou a sua contrariedade com essa focalização, justificando que isso dificultaria a manutenção de políticas sociais, como a Bolsa Família, os gestores deste país conseguiram cumprir as suas atribuições para a melhoria da qualidade da Educação. Atualmente a maior parte do orçamento do Ministério da Educação – MEC está comprometida com a manutenção das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior.
O custo/aluno/ano hoje apresenta distorções muito graves, se fizermos uma comparação sobre a distância da União em relação à educação básica. Um estudante universitário federal custa cerca de R$ 9,5 mil, um aluno de escolas técnicas mantidas pelo MEC tem investimento da ordem de R$ 3,7 mil, enquanto a média para atender às crianças e adolescentes fica em torno de R$ 1,5 mil. Acontece que para tocar nesses números, explicitando a necessidade de uma redistribuição de valores por um determinado período, provocará um levante das corporações da Universidade Federal, principalmente, que já considera baixos os investimentos em seus níveis de ação.
O Brasil avançou bastante a partir do momento que começou a avaliar as condições do ensino ofertado da educação básica ao ensino superior. Contudo essa avaliação enfrenta resistência apenas quando o mérito dos gestores e educadores é considerado, com a preocupação de que o educador mal avaliado terá a culpa pela má qualidade do ensino e do aprendizado. Esse fator, na realidade, funcionaria como o uso do termômetro num paciente antes de solicitar outros exames antes do diagnóstico. Na minha visão, o senador Cristovam Buarque está certo quando mira a sua atenção para instituições muito bem avaliadas em todos os sentidos, mas sem dúvida o próximo presidente da República não pode deixar para depois das eleições as suas ideias concretas para melhorar a formação do povo brasileiro, desde os primeiros contatos com a Educação, nas próprias creches.
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Fiquei indignado na semana passada, quando li matéria no jornal “Folha de São Paulo” (22/06), classificando Cubatão como um dos “lugares mais horríveis do mundo”, num ranking elaborado pela Agência de Notícias Xinhua, da China. Ruim pela notícia falsa, pior porque foi baseada em informações dos anos 1970, divulgando que ainda hoje é a cidade mais poluída do mundo ou o “Vale da Morte”. A Prefeitura convidou os chineses a uma visita ao município, para testemunhar in loco as razões que justificam o título de exemplo de recuperação ambiental, recebido da ONU – Organização das Nações Unidas, durante a Eco-Rio em 1992.
A catástrofe ambiental provocada pelo vazamento de óleo no Golfo do México apavora Barack Obama, que não consegue controlar essa situação, e todos quantos residentes no continente americano pelas consequências sem precedentes mundiais. O tempo está passando e são evidentes as dificuldades da maior potência do mundo controlar o quê se passa a 1.500 metros de profundidade. Mas esse acontecimento tem caráter educativo e deveria alertar os responsáveis para ações preventivas com investimentos nas melhores opções de segurança para uma indústria que é gravemente insegura. São muito claras as lições do Golfo do México para o que está por vir da Bacia de Santos.
José Serra tocou num dos pontos mais preocupantes do setor produtivo hoje: a falta de mão de obra qualificada para atender às demandas de empregos existentes e disponíveis. Ao assumir a sua candidatura a presidência da República, neste final de semana, Serra disse que um governo deve começar a governar logo no seu primeiro dia e que a sua urgência, se for eleito no dia 3 de outubro deste ano, será a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. Mas essa contradição, da existência de empregos e da falta de qualificação para eles, associada ao exército de desempregados em nosso país, também precisa ser analisada sob a ótica dos baixos salários oferecidos pelos empregadores e que tornam essas vagas desinteressantes.
O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.
Durante entrevista ao jornalista Paulo Schiff, no programa “Manhã Litoral” da Rádio Litoral FM da Baixada Santista, fui questionado sobre o quê pensava das declarações do presidente Lula ao jornal espanhol “El País” que afirmou construir no Brasil “um capitalismo moderno, o Estado do bem estar” e que não via a “possibilidade de perder as eleições” com Dilma. Respondi ironicamente que o presidente não se vê exagerando quando passa a impressão no exterior de que o Brasil foi descoberto em 2003 e disse também que Dilma Rousseff, candidata do PT a presidência, não foi uma boa gestora nem do PAC para querer ser presidente. Paulo Schiff retrucou dizendo que Dilma era considerada a “mãe do PAC” e me provocou dizendo que isso podia ser uma vantagem para ela, juntamente com o apoio de Lula.
A Bolsa Família serviu para manter em alta a popularidade do presidente Lula, durante os sete anos de seu governo, mas o pano de fundo será outro nas eleições deste ano: a capacidade de governar para todo o Brasil, inclusive com a manutenção e melhoria da rede de proteção social criada antes do atual governo federal do PT. Mas a candidata Dilma Rousseff ironiza a oposição, como se fosse proprietária de algum programa social que não teve participação, exceto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em que revelou a sua incapacidade gerencial. PSDB, DEM e PPS sempre condenaram e combateram o uso eleitoreiro da Bolsa Família, nunca a existência do programa que foram responsáveis pela sua idealização e execução a partir do Programa de Garantia de Renda Mínima em 1998 e a Bolsa Escola em 2001.
A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.
A esperança do reforço de caixa dos Municípios e Estados produtores de gás e petróleo descobertos no pré-sal da Bacia de Santos vai ser socializada, se não houver um recuo do Congresso Nacional, que aprovou emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) distribuindo recursos para todos. Para São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo essa iniciativa é considerada como um golpe, tendo em vista que desde o anúncio das descobertas pela Petrobrás, as expectativas de desenvolvimento econômico foram turbinadas e se verifica uma grande movimentação dos setores públicos e privados, com ações preventivas para a expansão desenhada.
Santos fica muito silenciosa no carnaval. Percebi isso este ano, quando optei por ficar na cidade e caminhar pelas praias do Gonzaga e Boqueirão, sem ouvir uma marchinha ou batucada nas barracas dos clubes e associações instaladas na areia. Na televisão, por exemplo, ví que até em São Luiz do Paraitinga, vítima quase fatal nas últimas enchentes, havia bloco de foliões nas ruas. Por aqui, nas semanas que antecederam o feriadão prolongado, exceto no centro da Cidade, onde a prefeitura promove o “Carnabonde”, isolada e de maneira contida as tradicionais “Segura no Bagre” e “Raparigas do Último Gole” ainda respiram sem qualquer apoio, como mero ensaio para desfilar apenas na nossa imaginação. Acho que Santos está perdendo terreno com esse silêncio forçado por um acontecimento violento ocorrido em 1997, ao contrário do Rio de Janeiro, Recife e Salvador, por exemplo, que reúnem milhares de pessoas sem maiores problemas com a segurança dos seus participantes.