Blog do Raul

Política

Luta começa com Serra !

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A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.

Não entendam isso como uma babação de ovo sobre a figura do governador. Aliás, é bom que saibam que Serra não convive bem com os bajuladores. Em comentários anteriores sempre ressaltei que havia um projeto administrativo em curso e que a pressa do anúncio da sua candidatura nunca pertenceu a agenda do PSDB, embora muitos tucanos não resistissem mais as provocações lulopetistas, ao crescimento previsto da candidata delles e as análises editoriais em todas as mídias.

O PT tem muito receio da vitória do José Serra, justamente porque todos conhecem por antecipação a sua conduta política e administrativa rigorosa. Relembrem o estado em que ele encontrou a Prefeitura de São Paulo, pós gestão do PT com Marta Suplicy. Pouco tempo depois ele havia ajustado as contas e corrigido o desgoverno petista que não se via, por causa da grande capacidade que o PT tem de fazer propaganda dos seus malfeitos e das ações bem sucedidas dos outros que eles se apropriam: Plano Real de estabilização da economia, rede de proteção social com a Bolsa Escola Federal, Fundef para injetar mais dinheiro na Educação, medicamentos genéricos, Avança Brasil para obras de infra-estrutura, escolas técnicas do PROEP e por aí vai.

Não será uma disputa normal e fácil, apesar dos índices positivos de José Serra nas pesquisas. O presidente Lula, no auge da sua popularidade (Datafolha indica que ele cresceu mais ainda) até agora funcionou para catapultar uma figura desconhecida da Nação (Dilma Rousseff) aos patamares que ele próprio e o PT sempre tiveram no início de uma campanha, em torno de 30% da preferência do eleitorado. Confesso que esperava mais desta vez, por causa da campanha eleitoral antecipada que vem empreendendo há pelo menos dois anos e que ultimamente lhes rendeu multas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Sabe-se que Lula vai anunciar na próxima segunda-feira o PAC 2, prevendo um pacote de investimentos para saúde e educação, que inclui promessas de fortalecimento econômico e financeiro para os municípios, além de um foco maior para o atendimento da população com creches e polícia comunitária. Se o atual governo federal não conseguiu realizar nem a metade do PAC 1, não está afastada a hipótese de considerarmos que a comunicação do lulopetismo será turbinada, tentando ainda contrapor que eles aceleram o crescimento e que o PSDB vai parar tudo. Ora, não há hesitação nesse quesito, porque pelos exemplos de Serra na Capital de São Paulo e na gestão do Estado, com ele, a partir de janeiro de 2011, acontecerá de fato o Programa de Aceleração do Crescimento ou Avança Brasil.

Enfim, os próximos passos devem levar tucanos do PSDB e aliados do DEM, PPS e setores importantes do PMDB e PTB, a um mutirão de construção de palanques regionais, sem perder de vista a formação de bancadas fortes para o Senado, deputados federais e estaduais. A luta está apenas começando!

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A dengue do PT

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O Ministério da Saúde no atual governo federal do PT confirmou que o país vive uma epidemia de dengue desde fevereiro, iniciada em Estados de menor densidade populacional – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Goiás, avançando agora sobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na Baixada Santista, de acordo com resultados divulgados pelo Instituto Adolfo Lutz, o patamar que mantinha a região em situação de surto começa a ser ultrapassado, com a confirmação de 163 casos para cada 100 mil habitantes. O assunto é sério demais e serve para desorganizar o sistema de saúde de forma geral, porque as ações preventivas são frágeis, o atendimento hospitalar não está preparado para essa demanda e a população anda atormentada com os sintomas e o cerco da doença.

O crescimento do número de casos de dengue, sem dúvida nenhuma é provocado por causa da chuva e do calor, ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes Aegipty. Em Santos, nos primeiros três meses deste ano, foram registrados 680 casos, um aumento de 389 por cento em relação a 2009. Na Baixada Santista, 18 pessoas morreram em razão da dengue. Em São Paulo, os casos mais que dobraram em apenas uma semana. No mesmo período tiveram aumento de 25% em Cuiabá e 15% em Campo Grande.

Todo cuidado é pouco e, ao buscar informações nos portais da União, constatei que os procedimentos atuais não são diferentes das medidas adotadas pelo governo FHC. A Política de Descentralização dos Serviços da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, ocorrida em 1999, garantiu o repasse aos Estados e municípios o trabalho de combate as endemias (dengue, febre amarela etc.) onde as respectivas secretarias de saúde passaram a ser as responsáveis pela tarefa, gerindo a prestação dos serviços e a atuação dos servidores.

Relembro que o PT, motivado pela pressão dos seus sindicatos e central sindical, contra a não renovação dos contratos temporários de guardas de endemia – conhecidos como mata-mosquitos – criou uma grande polêmica para tentar desmoralizar as três esferas de governo, também contra a descentralização dos serviços para quem pode cuidar localmente da solução dos problemas. Nessa época, José Serra era o ministro da Saúde e praticamente duplicou os recursos repassados para essa finalidade em benefício da saúde pública nacional. Hoje o problema é de gestão, desvio de recursos e falta de acompanhamento na execução dessas tarefas, carecendo de um choque de rumo e articulação pelo próprio Ministério de Saúde, a quem compete repassar os recursos específicos para controlar a ocorrência da dengue em todo o país.

Evito partidarizar temas de políticas públicas e raramente abordo o fracasso de iniciativas na área da saúde, por exemplo. Mas esse não é o comportamento semelhante ao do PT, que em 2002 tentou colar no governo FHC a imagem de privatista da saúde e de responsabilidade exclusiva pela epidemia da dengue. O candidato Lula tripudiou sobre a epidemia naquele ano e o PT incitou os mata-mosquitos a exibirem faixas e cartazes chamando Serra, então candidato do PSDB, de “Presidengue”.

E agora? Como o PT fez muito pouco na área da saúde em sete anos de governo e os números indicam que haverá uma preocupante epidemia de dengue, qual candidatura é de “Presidengue”? Quem com o mosquito pica, com o mosquito será picado!

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Com quem dividir o ônus do pré-sal ?

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A esperança do reforço de caixa dos Municípios e Estados produtores de gás e petróleo descobertos no pré-sal da Bacia de Santos vai ser socializada, se não houver um recuo do Congresso Nacional, que aprovou emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) distribuindo recursos para todos. Para São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo essa iniciativa é considerada como um golpe, tendo em vista que desde o anúncio das descobertas pela Petrobrás, as expectativas de desenvolvimento econômico foram turbinadas e se verifica uma grande movimentação dos setores públicos e privados, com ações preventivas para a expansão desenhada.

Na realidade esses recursos estarão disponíveis daqui a cinco anos, pelo menos, quando efetivamente forem apropriados os ganhos originados da sua comercialização nos mercados interno e externo. Mas os maus exemplos de crescimento urbano desordenado e de infra-estrutura deficiente, testemunhados no Litoral carioca – Macaé e Campos – alertaram os municípios da Baixada Santista e do Litoral Norte de São Paulo para a necessidade de se preparar com planejamento e busca de soluções eficientes na maioria das atividades de apoio a esse novo momento.

Os projetos que definirão o novo marco regulatório não mobilizam interesses apenas de Estados produtores e não produtores, como minimizam alguns representantes da base lulopetista, para tentar isentar o governo de um conflito de interesses com governantes aliados – Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES). A União carece de uma definição de pontos essenciais e que implicam no regime de partilha e da utilização dos rendimentos do fundo social para políticas públicas nas áreas sociais, ciência e tecnologia, educação, cultura e meio ambiente.

O atual governo federal, responsável pelo envio dos quatro projetos tratando dessas novas regras para a exploração e compensações com o pré-sal – regime de partilha, criação de estatal, fundo social e capítalização da Petrobrás -, inicialmente definiu o regime de urgência para emendas, discussão e aprovação pelos deputados federais e senadores. Acontece que esse processo coincide com o período pré-eleitoral e as motivações políticas estão mais voltadas para as paróquias, sem a menor preocupação com o ônus dessas descobertas para os municípios, regiões e estados produtores.

Por isso a votação e aprovação da emenda de Ibsen Pinheiro contou com a expressiva maioria dos votos na Câmara dos Deputados (a questão ainda será apreciada e votada no Senado) – 369 votos favoráveis, 72 contra e 2 abstenções – põe fim a onda sonhada de prosperidade, preservando a parte da União nos royalties e na chamada participação especial. As perdas são absurdas, levando-se em conta os números calculados e esperados antes dessa decisão parlamentar: os recursos estimados para o Rio de Janeiro caem de R$ 24 bilhões para R$ 680 milhões/ano; enquanto o Piauí, de acordo com a fórmula sem essa emenda, salta de R$ 260 milhões para R$ bilhão/ano.

É certo que a manutenção desse cenário gerara dificuldades alarmantes para os municípios da Baixada e do Litoral paulistas, que se organizavam para a execução de um orçamento futuro mais suculento diante das obras de infra-estrutura e serviços que necessitarão implementar. Nessas regiões, atualmente organizadas e planejadas para o recebimento de equipamentos, unidades de gestão para o gás e petróleo, e população nova, se essa decisão não for revista haverá retrocesso ao invés de desenvolvimento econômico.

O debate está colocado e o primeiro passo é uma consulta a lista de votantes (deputados federais) http://bit.ly/9vMN5e por Estados, para então definir uma estratégia de envolvimento da sociedade, com questionamento sobre a razão do posicionamento, voto e compromisso com o futuro da região. Sou federalista mas acho fundamental que os estados e municípios produtores tenham uma compensação maior que os novos números sugeridos pela emenda Ibsen. No seu formato atual, se eu tivesse direito a voto, daria um sonoro NƒO!

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Regra eleitoral desigual para todos ?

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O presidente Fernando Henrique Cardoso está certo quando diz que nem só de economia e políticas sociais vive uma Nação. Tomarei como ponto de análise um aspecto que precisa ser urgentemente considerado, a atual desmoralização do sistema eleitoral e partidário, que depende há muitos anos de uma reforma que pode acontecer logo no início do próximo governo ou com um mínimo de convergência entre as maiores correntes políticas. Mas nada justifica os abusos praticados pelo atual presidente do Brasil, ao lado da “candidata” do PT, e pelos “donos” de legendas partidárias que usam e abusam dos comerciais gratuitos para fazer promoção pessoal, sem qualquer advertência ou punição da Justiça Eleitoral em todas as instâncias, em evidentes campanhas antecipadas.

Desde que assumiu a presidência da República em 2003, Lula da Silva transformou os atos públicos do governo federal em espetáculos políticos. Os tablados mais próximos das pessoas cederam lugar a palanques imensos com uma infra-estrutura de mega-shows, ora para anunciar programas e investimentos, ora para simplesmente lançar pedras fundamentais de muitas obras que até agora não saíram do papel. A imprensa e os políticos de oposição ao atual governo passaram a comparar esses eventos a atos da campanha política que o elegeu e a criticar o presidente por manter o ritmo eleitoral, inclusive na forma de se dirigir ao povo, do mesmo jeito que sempre o caracterizou o PT.

Esses shows garantem a popularidade crescente de Lula, que não dispõe de um concorrente a sua altura, quando se compara a sua facilidade de se comunicar e de se fazer entendido pela população. Assim foi possível colecionar expressões, situadas entre piadas e provocações conforme a platéia ou o andar da carrugagem da conjuntura política nacional. Lula fala merda com a mesma naturalidade que atiça o povo com uma promessa demagógica ou que tenta desconstruir um opositor das suas atitudes.

Foi nesse embalo que Lula apresentou a sua ministra-candidata, Dilma Housseff, como a responsável pela coordenação e execução de uma longa lista de obras sob o guarda-chuva do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não bastasse a expectativa de receber os benefícios, governos dos Estados e Municípios logo passaram a se alinhar com os parlamentares da base aliada de Lula, felizes identificados lulopetistas, em busca de emendas e facilitação de acesso aos ministros para inclusão das suas necessidades de infra-estrutura no Orçamento da União. A partir daí, tudo passou a ser chamado de PAC.

E com a palavra-chave PAC, a partir dos seus movimentos sempre de natureza política, Lula começou a chamar Dilma de “a mãe do PAC”, como forma de dizer em linguagem para bom entendedor, que somente ela poderia ou não viabilizar as ações em seu próprio nome. Faz dois anos, pelo menos, que Dilma percorre o Brasil a tiracolo de Lula, que sem meias palavras vem explicitando que ficará muito feliz se ela continuar o seu governo, porque ela isso e aquilo, sob o olhar indiferente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que sucessivamente arquiva as representações contra o uso da máquina do governo federal e as evidências de antecipação da campanha eleitoral para 2010.

Um vale-tudo, que inspira os “donos” de partidos aliados do PT, como o PSB neste final de semana, com a leniência dos órgãos de fiscalização eleitoral. Lula com a sua Dilma e o PSB antecipando a campanha a reeleição do deputado federal Márcio França e a recomendação de Ciro Gomes para que os telespectadores “guardassem” o nome do empresário Paulo Skaf, preocupam em relação ao sentido das regras atuais. Qual será o comportamento da Justiça Eleitoral quando o clima político-eleitoral aumentar a partir do próximo dia 2 de abril ?

Imagino que denúncias partirão de todas as origens da Federação, mas com a “jurisprudência” lulopetista restará provar se há mesmo uma só lei igual para todos ou se devemos considerar que para dois pesos haverá sempre duas medidas… Nunca antes na história deste país, após os tempos dos coronéis, currais eleitorais e do voto de cabresto tivemos uma sinalização de tamanha desigualdade, que afrontam eleições limpas, transparentes e democráticas ! Campanha antecipada é crime ?

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Vão mal as metas da Educação !

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Não me surpreendi com a baixa execução das metas propostas no Plano Nacional de Educação – PNE. Conforme relatório elaborado por professores e pesquisadores de universidades federais, a pedido do Ministério da Educação, o atual governo do PT não está conseguindo realizar com eficiência as 294 metas contidas no PNE e cumpriu até agora, em média, só 1/3. Os dados mais graves desse trabalho indicam que a União, a maioria dos Estados e de municípios não atingem os objetivos do plano nacional, por motivos que vão desde a distribuição injusta dos recursos para cumprir as suas competências, até a organização e priorização das demandas mais prioritárias na Educação.

O estado crítico dos principais números do relatório, analisando dados de 2001 a 2008, desperta o PT para a crítica de que o governo FHC, responsável pela elaboração, debates e aprovação do PNE no Congresso Nacional em 2001, vetou proposta do comprometimento equivalente a 7% do PIB até 2010. Interessante dessa história é que FHC terminou o seu governo em 2002, com um investimento de 4,8% do PIB, enquanto o PT, de acordo com dados de 2007, aumentou esse percentual apenas para 5,1%. Ora, mais recursos ajudariam bastante no cumprimento das metas, mas ainda acho fundamental dar maior ênfase ao modelo de gestão operado no setor, ao invés de buscar essa justificativa como o fator responsável pelo fracasso no alcance das metas.

O governo federal, antes de redirecionar o seu foco para o aumento expressivo nos recursos destinados a educação, deveria rever a sua orientação no tocante a distribuição desses recursos, priorizando o atendimento aos governos estaduais e municipais que tiveram ampliados os seus deveres sem todas as condições necessárias. A criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério, no governo FHC, transformado em Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, por Lula, configuram ações importantes dos dois governos para garantir primeiro o financiamento do ensino fundamental e atualmente a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

No Brasil, quando nos deparamos com os esforços de pensar e elaborar projetos para o futuro, há sempre uma mistura de metas difíceis de serem cumpridas, com as factíveis, que muitas vezes não são priorizadas como deveriam. Por isso tenho defendido que é fundamental criar também mecanismos que proíbam e punam os governantes responsáveis pela descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas. O PNE, por sua vez, previu a implantação de políticas educacionais que sobrevivessem a trocas de governo até o final de 2010.

O relatório desmoraliza de bate pronto ítens fundamentais para a sociedade, que testemunhou após a criação do Fundef a matrícula de 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade nas escolas. A concretização desse objetivo antes de vigorar o PNE destacou a gestão do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) pela sua capacidade de realizar da Constituição Brasileira o dispositivo que indicava para a universalização do acesso de todas as crianças na escola dessa faixa de idade. O que representava letra-morta na constituição foi definitivamente consagrado.

Mas a Educação precisa de mais ações, conforme o PNE. E o desafio seguinte deveria ser a oportunidade para que a sociedade civil provocasse mais o poder público, em busca do esforço de focalizar e priorizar um conjunto de ações para melhorar a qualidade da Educação. O próprio Paulo Renato, atualmente secretário de Estado da Educação de São Paulo (Governo José Serra), publicou artigo na Folha de São Paulo com o título de “Melhora sutil” – http://paulorenatosouza.blogspot.com/2010/03/melhora-sutil.html – em que reafirma a luta pela melhoria da qualidade da escola pública como sua obsessão e comemora avanços nessa direção em São Paulo, bem como a superação de metas anuais concretas.

Reafirmando a minha preocupação com o relatório sobre os dois últimos anos do governo FHC e seis do governo Lula, precisamos oferecer alternativas mais eficientes para manter as metas de matricular 50% de crianças até 3 anos, que até 2008 contemplou 18%; para diminuir 5% ao ano da evasão do ensino médio, que entre 2006 e 2008 passou de 10% a 13,2%; para erradicar definitivamente o analfabetismo, mas entre 2000 e 2008 viu a taxas atuais caírem de 13,6% para 10%; sem falar na taxa de repetência no ensino fundamental, que o PNE previa redução em 50% para 2010 e até 2007 não chegava a 28%.~

Não há mais tempo este ano para compensar esse fracasso, afora a mobilização da sociedade para que ela esteja atenta aos movimentos que através da Educação transformarão o Brasil. Finalmente, para este início de debate sobre um tema tão crucial para o desenvolvimento do país, vale lembrar também uma expressão do presidente Fernando Henrique Cardoso, mal compreendida por alguns, de que precisamos de “brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a Educação!”

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Arquivos do DEOPS pós-Anistia !

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Com a descoberta de mais uma quantidade de arquivos secretos do DEOPS – Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, no prédio Palácio da Polícia, no Centro de Santos, novas informações subsidiarão a história política regional e do próprio país. Esses documentos contêm informações sobre as atividades de muitas pessoas, das mais variadas áreas de atuação regional, obtidas por meio de relatórios de policiais e civis infiltrados nas principais atividades e eventos sociais, sindicais e políticos da Baixada Santista. A surpresa veio com o período da perseguição dos passos da militância, após a anistia política em 1979, quando o país vivia ainda no governo militar a chamada “Abertura” e a diminuição dos atos repressivos.

Em que pese o fato de que esses documentos deveriam ter sido encaminhados ao Arquivo Público do Estado a partir de 1994, a sua descoberta agora gera a necessidade de uma investigação das razões de permanecerem fora dos cuidados da área responsável por tanto tempo. Estou convicto de que muitos “soldados desconhecidos” da causa pela democracia terão suas histórias resgatadas e muitas explicações novas acerca do paradeiro de desaparecidos políticos podem ser encontradas. Os dados foram obtidos pelos agentes do DEOPS até 1984, mas creio que ainda sobraram muitos segredos em outras salas, galpões, “cemitérios”.

A Baixada Santista sempre foi caracterizada como uma região bastante ativa no movimento sindical e político. A atividade portuária, que no passado representava a maior participação do seu movimento econômico, concentrava também a força da organização dos seus trabalhadores em sindicatos fortes e com repercussão nacional. Santos, por exemplo, era considerada a “Barcelona brasileira”, justamente pela similaridade política dos seus movimentos trabalhistas.

No entorno do Porto de Santos repercutiam outras ações, entre os estudantes e também nas representações políticas da Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Políticos locais e de repercussão regional sempre foram reconhecidos além do nosso território, em todo o país. Por isso não surpreende a atividade intensa da polícia política exercida pelo DEOPS, vigiando reuniões, eventos, concentrações de pessoas, publicações, salas de aulas. Nesses locais haviam sempre civis infiltrados para depois relatar comportamentos e ações consideradas subversivas, que na percepção deles podiam significar um perigo aos poderes constituídos de São Paulo e do governo ditatorial centralizado em Brasília.

Por isso, a revelação da existência de mais de seis mil dossiês, dispostos em cerca de 600 pastas, numa sala na sede da polícia civil em Santos, é mais uma luz no final do túnel de uma parte da história do Brasil, ainda desconhecida e sem esclarecimento. Estou certo que em breve conquistaremos novas explicações para reforçar a nossa crença na importância incomensurável da Democracia, como o melhor de todos os regimes de governo!

Foto de Alberto Marques (jornal “A Tribuna” de Santos)

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O fim da linha de Cuba !

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Cuba, Fidel Castro e Chê Guevara marcaram muito a minha juventude e as gerações que me antecederam. O espírito revolucionário que derrubou o regime oligárquico-ditatorial cubano e implantou um governo popular nos animava ao enfrentamento do regime militar no Brasil, adversário da democracia e da reunião de forças políticas e populares no governo do nosso país. Nossa luta aqui perdurou de 1964 a 1984, quando perdemos a luta por eleições diretas para a presidência da República, aceitamos a escolha de José Sarney pelo Colégio Eleitoral no Congresso Nacional e atravessamos o abismo da ditadura para a chamada Nova República. Apesar de tudo mantivemos acesa a chama do idealismo, renovando idéias e comportamentos, até o testemunho dos últimos acontecimentos lamentáveis desde Cuba.

Juro que me vejo incomodado com a visão arcaica de Fidel Castro e com o desmoronamento do regime que sonhou e ainda mantém a ferro e a fogo. Acho inaceitável o papel de cúmplice da repressão política e da violação dos Direitos Humanos na América Latina, sintomas do atraso, quando vivemos praticamente uma 5.ª Revolução Industrial. Não estamos mais suscetíveis a martelar com romantismo os referenciais da década de 60, que na história da minha geração e de duas anteriores, além de ter sido marcada por um sabor de inocência e lirismo nas manifestações sócio-culturais, de idealismo e entusiasmo no espírito de luta do povo, nas experiências com drogas, revolução sexual e protestos juvenis contra a ameaça de endurecimento dos governos. Mesmo assim conto isso aos meus filhos com o orgulho da minha natureza política e ainda exibo fotos de uma viagem em missão do governo brasileiro a Cuba em 1996, inclusive ao lado de Fidel.

Mas nunca tive laços de amizade com Fidel, como revelam sem constrangimento os atuais ocupantes do governo federal brasileiro e da militância do PT. Atravessei a fase de idolatria revolucionária, focando prioridades com a alfabetização, a educação para o emprego, a melhoria da qualidade do atendimento na área da saúde, o combate a corrupção, ao terrorismo e aos bloqueios políticos e econômicos desde o fim da Guerra Fria e o símbolo da derrubada do muro de Berlim. Fidel Castro explicitou recentemente, para mim soando nostálgico, que muitas gerações acreditaram e apoiaram a sua revolução, porque conseguia mobilizar gente atuante na ciência, na técnica, no trabalho, professores, intelectuais, jovens, estudantes.

Lamento que Fidel tenha se transformado numa figura errante, sobrevivente dos ideais revolucionários e encantado com a bajulação de esquerdistas caquéticos do Brasil e dos simpatizantes do neo-revolucionário bolivariano Hugo Chavez. Sei que um comentário dessa natureza, distante da linha comum da cobrança pura e simples de uma posição do governo do PT em relação a morte do dissidente cubano Orlando Zapata, morto em razão de maus tratos sofridos durante a sua prisão em Cuba, agravados pela greve de fome que manteve por mais de 80 dias, desagradará “companheiros”. Serei confinado na “direita” e na combinação de opositor lulopetista/tucano neoliberal (sic), que rasgou a “parte boa da biografia”. Não me importo com isso, minha preocupação está mais voltada a dignidade humana e a perspectiva emancipatória e de sobrevivência das pessoas

Cuba precisa de ajuda. O seu povo sofre, apesar da cultura, conhecimento e consciência, legados importantes da Revolução Cubana. O Brasil deveria aproveitar esse momento de “prestígio” político com a família Castro, posicionando pela democracia, liberdade e solidariedade. Por uma questão de princípio e de compreensão da realidade, o atual governo federal deveria considerar inegociável uma parceria tecnológica para produção e de investimentos para a recuperação econômica daquele Estado, sem o início da reconstrução da democracia. Não quero prosseguir acreditando que o presidente Lula esteja conivente com a similaridade histórica do holocausto e da opressão que vive o povo cubano.

Dizer amém aquele modelo político hoje, diante de todos os sinais de socorro emitidos da Ilha de Cuba, impõe compactuar com o atraso, o refluxo do esquerdismo e as ameaças contra as liberdades individuais. Em nosso próprio território, o governo Lula combina o seu pensamento autoritario para validar o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos, também rechaçado por toda a sociedade. O assessor para Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, justificou a defesa da falta de liberdade de expressão e dos direitos humanos em Cuba, relativizando que “há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”. Assim é possível compreender o silêncio de muitos e a mudança de posição de poucos, que felizmente tiveram a capacidade de despertar no meio desse pesadelo !

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Quem paga a conta das campanhas políticas ?

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O regime democrático é o melhor e prevê a participação de todos na escolha dos seus representantes e na realização dos seus projetos. Mas esse processo de escolha, que acontece por meio de eleições, tem custo político, moral e financeiro. Um exercício que exige regras claras e bem definidas, para que todos tenham igualdadade de condições diante de uma disputa, mas que no Brasil são sempre duras e estimulam atitudes nada republicanas de alguns para o seu cumprimento. Essa constatação óbvia vem servindo para afastar a sociedade dos mecanismos de pressão para mudar e acompanhar as mudanças, justamente porque sobra a impressão de que todo político não presta e dele tudo de mal pode se esperar. Nos últimos tempos uma avalanche de denúncias sobre desvios de dinheiro que seriam destinados as campanhas eleitorais acentua ainda mais a desconfiança no sistema e o fosso entre os níveis de informação do cidadão e a verdade sobre quem realmente está pagando essa conta.

Preocupa a banalização dos desmandos políticos e administrativos, os flagrantes de corrupção em várias esferas de governos e partidos, mensalões, dossiês forjados, bem como a sua contraposição a impunidade, apesar das evidências e comprovações. Por isso é que vejo com muito bons olhos a chegada do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09), conhecido como “ficha limpa”, que pode impedir que os “fichas sujas” sejam candidatos nas próximas eleições.

Desde setembro do ano passado no Congresso, articulada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), essa proposta foi subscrita por 1,5 milhão de assinaturas, mas obteve o apoio imediato de apenas 22 dos 513 deputados. Quando o tema é divulgado em todas as mídias gera uma sensação de mobilização política para os cidadãos, porém longe da transparência desejada no quesito financiamento das campanhas. Esse, a meu ver, o tema do momento, principalmente por causa dos custos projetados por alguns especialistas de marketing e produção de materiais eleitorais. Todo mundo sabe a diferença existente entre os volumes materiais da propaganda eleitoral e os resultados focalizados.

Os exemplos pedagógicos de punição a políticos de oposição ao atual governo federal do PT despertam para a oportunidade desse debate. Quando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) conheceu pela imprensa a decisão do juíz da 1.ª Zona Eleitoral da Capital, de sentenciá-lo com a cassação do mandato de prefeito por causa do recebimento de doações supostamente ilegais nas eleições de 2008, a primeira interpretação foi considerar a existência de dois pesos e duas medidas no julgamento exposto. Afinal, parece estranho que os magistrados definam punições e absolvições com base num limite aleatório para recebimento de arrecadações consideradas ilegais.

O comitê financeiro da campanha de Kassab declarou na sua prestação de contas, doações feitas pela Associação Imobiliária Brasileira, de sete construtoras e do Banco Itaú, instituições que mantém algum tipo de relação com concessionárias de serviços públicos ou diretamente com a prefeitura paulistana, que somavam valores superiores a 20% do valor total recebido nas eleições, mas que na visão do juiz não poderiam ultrapassar esse “teto”. Isso mesmo, “teto”!

Ora, se os prestadores de serviços, contratados e concessionárias do poder público estão impedidos de contribuir com as campanhas eleitorais, não será o momento de retomar a questão do financiamento público das mesmas ? Hoje esse financiamento acontece em parte, com os repasses de verbas do fundo partidário as legendas políticas e através do dito “horário eleitoral gratuito” nas emissoras de rádio e TV que, como é do conhecimento geral, são concessões públicas. A função pedagógica dessa decisão judicial é importante porque reabre a discussão sobre o sistema vigente de financiamento das campanhas, justamente porque há julgamentos parecidos em outros pleitos, com resultados diferentes.

Não posso deixar de dizer que, pela forma como o assunto foi trazido a opinião pública, cheira a ação eleitoreira, para comprometer um dos mais destacados líderes da oposição ao poder central. Assim, uma luz amarela, a caminho da vermelha, acendeu no meio do caminho. E não se ouve um pio de parlamentares de todas as origens partidárias, porque é evidente a delicadeza do tema, num ano eleitoral, que pode afetar ainda mais a confiança e a disposição daqueles que ajudam a pagar a conta das campanhas políticas.

O modo atual de financiamento contribui bastante para a dúvida de financiadores, financiados e da própria sociedade, em razão da falta de transparência com que alguns políticos captam recursos, interesses envolvidos, hipocrisia etc. O tema está pautado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tende a inovar com a possibilidade de doações em massa pela Internet, bem como com a possível restrição das chamadas “doações ocultas”, feitas aos partidos e sem a especificação dos candidatos a quem elas se destinam.

Retomo a reflexão sobre a democracia, um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira pós 25 anos de governos impostos, nomeados e autoritários. Já disse antes que ela tem custos como em qualquer lugar do mundo, mas que esses custos precisam ser transparentes e conhecidos, assim como os verdadeiros objetivos dos cidadãos que se propõem a disputa de uma vaga no cenário de uma Nação forte e ainda em construção. Nesse início de debate sobre tema tão crucial, do financiamento da política eleitoral brasileira, uma posição clara e verdadeira vai fazer bem. Não hesitaria provocar que os possíveis candidatos assinassem uma carta de princípios comprometida com uma Reforma Política!

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Brasil a frente com Serra Presidente !

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A contragosto de muitos analistas políticos e de convivas do lulopetismo espalhados pelas redes sociais, os resultados das pesquisas pré-eleitorais confirmam a liderança do governador José Serra (PSDB-SP) para a presidência da República em 2010, sem que ele tivesse se apresentado como candidato, desfrutado do mesmo índice de exposição da candidata do PT (Dilma Rousseff) ou contasse com um cabo eleitoral como Lula. Os últimos números divulgados pelo Ibope, de levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, apenas atualizam a percepção de que Serra irá para o segundo turno ou, na hipótese de Ciro Gomes receber outra missão do presidente Lula, Serra vencerá o pleito logo no primeiro turno.

Esse cenário comporta análises óbvias de otimismo do PSDB por uma vitória que resgata o seu modo de governar para o país, e de celebração do PT com a justificativa de que a sua candidata ainda sem ser caracterizada como “a Cara” do Lula avança rumo ao empate técnico antes da campanha “começar”. Mas vejo que o PT aposta na impunidade da sua campanha antecipada e se mostra equivocado quando torce pela comparação entre os dois últimos governos do partido, com os dois comandados por Fernando Henrique Cardoso, mesmo consciente que a sua candidata está prestes a alcançar o seu patamar de votos, em torno de 30%. Serra, FHC, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Tasso Jereissati, Beto Richa, lvaro Dias, Teotônio Vilela, Velozo Lucas, Arthur Virgílio, Yeda Crusius, Sérgio Guerra e muitos outros tucanos, por exemplo, não têm medo de comparar ações e resultados.

Os atuais 25% obtidos por Dilma na pesquisa Ibope não lhe pertencem, porque é um percentual conseguido única e exclusivamente pela transferência de prestígio do presidente Lula, que surfa na mesma popularidade que não foi suficiente para reeleger Marta Suplicy prefeita de São Paulo em 2004 ou para a sua última tentativa em 2008. Pelo contrário, o governador José Serra desponta e se sustenta na liderança dessas pesquisas eleitorais porque é o político mais conhecido no Brasil, dentre os atuais concorrentes, e detém o menor índice de rejeição de todos eles.

Mas o governador José Serra tem biografia e um currículo recheado de idéias, ações, experiência e resultados políticos e administrativos. Se a comparação for a partir desse ponto, rejeitada pelo lulopetismo, independentemente das candidaturas postas no cenário nacional, a vantagem pertence indiscutivelmente ao candidato do PSDB. Não tenho dúvida que ele será o candidato e que a partir do momento em que estiver desincompatibilizado das tarefas que programou no Governo do Estado de São Paulo, Serra exercitará o seu poder de articulação para definir o arco de alianças políticas, ditos palanques regionais.

Não há eleição ganha por antecipação. Esse processo prevê expressão nacional das candidaturas, campanha, debates, comparação de visões, modos de fazer e feitos pelo Brasil. Assino embaixo do artigo de FHC, reconhecendo que com o seu legado político, econômico, social e administrativo, não temos que temer o passado estruturante do presente com Lula. Daqui a 61 dias, esses ingredientes serão postos para todos os brasileiros. Erram agora os precipitados e também aqueles que apostam numa Nação dividida e sem rumo.

No que toca o PSDB, vale a pena lembrar dos alertas para não se apequenar em qualquer situação, como escreveu certa vez o saudoso ministro Sérgio Motta, porque o Brasil exige energias renovadas, disposição, capacidade e competência para responder as suas expectativas com um governo de verdade !

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Arruda, “mártir” as avessas !

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Faz dois meses que o Brasil assistiu pela TV a mais um capítulo da farra da corrupção, com imagens do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pegando um pacote de dinheiro. Naquela ocasião, o presidente Lula, habituado a passar a mão sobre a cabeça dos seus aliados, justificando sempre como se fosse um mal menor, não distinguiu Arruda deles e disse que “imagens não falam por si”. Desde então o noticiário vinha apresentando um espetáculo degradante de justificativas estapafúrdias sobre aquelas imagens, quando nos surpreendemos positivamente com a prisão de um governador em pleno mandato.

A operação da Polícia Federal, denominada “Caixa de Pandora”, durante a investigação de denúncia de caixa dois de campanha e distribuição de propina para Arruda, o vice Paulo Otávio e seus aliados políticos, recebeu e divulgou os vídeos com cenas e sons que caracterizavam o flagrante da distribuição e recebimento de dinheiro. Os atos complementares, contendo novas denúncias, confirmando novos envolvidos, mobilizando movimentos políticos e sociais de oposição em Brasília, receberam ampla divulgação e agravaram a indignação de muitos cidadãos brasileiros descrentes nos políticos.

Nem por tudo isso, José Roberto Arruda foi preso e serviu de exemplo para inibir que essa prática continue comum no território nacional. Nunca antes na história do país vimos tantas cenas flagrantes assim, banalizando a corrupção, porque a justiça é feita com muita lentidão em todos os casos. Até agora, por exemplo, a “quadrilha” do mensalão do primeiro mandato do atual governo federal não foi punida; a origem das malas e do dinheiro dos “aloprados” do PT para comprar dossiês contra políticos do PSDB não foi esclarecida; e os parlamentares que renunciaram de seus mandatos antes do julgamento de seus envolvimentos no processo conseguiram se reeleger em 2006.

A mobilização política e social foi importante no impeachment de Fernando Collor de Mello, mas hoje ela acontece de maneira pontual e apenas para criar fatos diante de ocorrências isoladas e de casos relacionados aos opositores ao governo do PT. Com essa atitude sobressai uma suposta aceitação de casos emblemáticos, como aqueles ocorridos sob a proteção do governo Lula e que resultaram no afastamento da maioria de seus históricos companheiros de núcleo-duro. Vale refletir mais uma vez sobre os tais sacrifícios pela governabilidade e o resgate do comportamento ético na política nacional.

Por isso, ao mesmo tempo em que a prisão de Arruda lava a alma de todos quantos querem um país mais limpo e democrático, não deixa de ser frustrante que a razão do seu afastamento temporário da vida pública foi mais por uma questão de procedimentos judiciais que pela razão maior das suas culpas. Não causou estranheza a resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de que o governador afastado não foi e nem ficou preso por causa do inquérito do mensalão do Distrito Federal, mas pela tentativa de obstruir a investigação, corrupção de testemunha, falsidade ideológica quanto a documentos. Com esse entendimento, se Arruda ficasse livre, a “ordem pública” e a “instrução do processo” estariam em “risco”.

Lula, que diz agora ter ficado chocado quando viu as primeiras cenas que não falavam por si, ao saber da prisão de Arruda reagiu dizendo que esse fato “não era bom para o país nem para a política”. Por isso recairá sobre a figura do governador afastado o sinônimo de tudo quanto é pior na política nacional, transformando-o num “mártir” as avessas. Não acredito que a sociedade brasileira esteja satisfeita só com esse gesto, que não deixa de ser exemplar.

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