Blog do Raul

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Bolsa Família sim, eleitoreira não !

11 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Economia, Educação, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

A Bolsa Família serviu para manter em alta a popularidade do presidente Lula, durante os sete anos de seu governo, mas o pano de fundo será outro nas eleições deste ano: a capacidade de governar para todo o Brasil, inclusive com a manutenção e melhoria da rede de proteção social criada antes do atual governo federal do PT. Mas a candidata Dilma Rousseff ironiza a oposição, como se fosse proprietária de algum programa social que não teve participação, exceto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em que revelou a sua incapacidade gerencial. PSDB, DEM e PPS sempre condenaram e combateram o uso eleitoreiro da Bolsa Família, nunca a existência do programa que foram responsáveis pela sua idealização e execução a partir do Programa de Garantia de Renda Mínima em 1998 e a Bolsa Escola em 2001.

O programa Bolsa Família é bem sucedido no combate à pobreza, mas não é um instrumento de combate à desigualdade, como interpretam alguns. A Bolsa Família ajuda a tirar as famílias da pobreza extrema, mas para avançar verdadeiramente na direção da emancipação das pessoas é preciso distribuir ativos, fatores capazes de gerar renda. Essa concepção sempre esteve muito clara e presente quando nós criamos e implantamos a rede de proteção social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A candidata Dilma manipula fatos históricos para se inserir neles e não tem nenhum escrúpulo em continuar a apropriação de iniciativas que não foram de seu partido, o PT. Irônico é ler as declarações dela sobre os últimos movimentos de José Serra, do PSDB, defendendo a manutenção e o reforço do Programa Bolsa Família, porque “é uma coisa que funcionou”. Aliás, vem funcionando desde as origens em Campinas, com o ex-prefeito tucano José Roberto Magalhães Teixeira “Grama”, para garantir uma renda mínima às famílias situadas abaixo da linha da pobreza, desde que as suas crianças frequentassem as escolas.

O PT é que condenou de maneira feroz e destrutiva as políticas sociais e o próprio plano de estabilização da economia de FHC, usando os palanques eleitorais e as tribunas parlamentares para tentar colar no PSDB e em seus aliados a imagem de governantes sem legados ou de responsáveis por uma suposta “herança maldita”. Ora, essa atitude dissimulada e aparentemente ignorante da candidata revela a sua má intenção no debate sério e consequente, que toda a sociedade espera para escolher o melhor condutor da travessia para o futuro.

Não há temor de comparações, como o PT finge insistir e ao mesmo tempo responder em nome dos seus adversários e opositores. Dilma e o PT apostam que as oposições terão dificuldade de rechaçar as suas infâmias, numa linguagem popular que atinja a maioria dos brasileiros beneficiários da rede de proteção social. Todas as mídias expõem nesse início de caminhada eleitoral, o balanço da eficácia das políticas implementadas desde o governo Itamar Franco, que foi o responsável pela edição do Plano Real de Estabilização da Economia.

Com a economia estabilizada e um plano de investimentos em infra-estrutura elaborado, iniciando a execução por FHC, o governo tucano passou a executar programas sociais destinados a toda a sociedade, destacando ações voltadas para os brasileiros mais pobres entre os pobres. Lula e o governo do PT, ao assumir em 2003, confirmaram a existência dos inúmeros programas de transferência de renda para erradicar a pobreza e, prioritariamente, organizaram as iniciativas em um guarda-chuvas social, que se denominou e notabilizou como “Bolsa Família”, aumentando o orçamento e a capacidade de divulgação em todas as frentes disponíveis no país.

Quando Floriano Pesaro (secretário nacional do Programa Bolsa Escola no governo FHC) e eu (diretor de articulação com municípios do Ministério da Educação para implantação do programa em todo o Brasil na mesma época – 2001 e 2002) deixamos o governo e passamos o bastão para o PT, a Bolsa Escola somava 5,5 milhões de famílias beneficiadas. Em sete anos de governo eles dobraram o número de beneficiados, até porque depositaram todas as suas fichas nessa ação que durante o governo FHC condenavam como uma “Bolsa Esmola”.

Por fim, não vejo uma justificativa do PT e da sua candidata Dilma Rousseff, que martelam como um mantra o conceito copiado de José Sarney, do “tudo pelo social”, tentando passar a idéia de que as quase 12 milhões de famílias da Bolsa Família importam muito mais que os 37,6 milhões de benefícios concedidos, regularmante, durante o ano de 2002 apenas pelo governo FHC, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

José Serra pode muito mais defender a rede de proteção social desenhada e já executada com sucesso pelo PSDB, porque participou diretamente da concepção e gestão dos 12 programas à época de FHC – Bolsa Alimentação, PETI – Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Brasil Jovem, Abono Salarial PIS/Pasep, Bolsa Qualificação, Seguro Desemprego, Seguro Safra, Aposentadoria e pensões rurais, Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia. Portanto, Serra e o PSDB não precisavam apoiar politicamente o governo do PT, nos últimos sete anos e meio, mas fazer o que está fazendo agora, resgatando para o Brasil do futuro, a informação de que continuará defendendo o seu próprio legado sem pedir licença a incontinência verbal e aloprada de Dilma Rousseff.

Vale a pena rever o vídeo de Lula combatendo os “críticos” da Bolsa Família – http://bit.ly/cdtPfv

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Transparência e justiça com aposentados !

6 Comentários / Blog, Eleições, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, Previdência, PSDB, PT /

No meio da discussão da proposta de reajuste de aposentadorias da Previdência Social (MP 475/09) do atual governo federal do PT emerge a impressão de que eles continuam insistindo numa divisão de classes. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso Nacional, muito dos quais preocupados em aparecer melhor na fita, ora defendendo índices que superam bastante os limites que os lulopetistas agora chamam de "responsáveis", ora aproveitando a deixa de outros projetos como do novo marco regulatório da exploração do petróleo e gás para comprometer receitas estimadas do futuro para a Previdência, alimentam a insatisfação de praticamente todos os quase 26 milhões de aposentados. Logo começo a introduzir no debate nacional, uma oportuna proposta de reforma que recebi de Zoé Moncorvo, uma empresária e estudiosa do assunto.

Partindo do pressuposto do Ministério do setor, que define a Previdência Social como "o seguro social para a pessoa que contribui. Uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados", Zoé Moncorvo concorda com a definição, mas discorda da operacionalidade da Previdência. Entretanto essa discussão conceitual passa longe dos debates no Congresso Nacional, importando tentativas de chegar a um ponto de consenso sobre os melhores índices, do que a definição de um projeto nacional que resulte na preservação do patrimônio do trabalhador brasileiro.

Se tomarmos como referência histórica, o nivelamento por baixo das aposentadorias, que desde o governo Fernando Collor em 1991 as desvinculou dos reajustes concedidos ao salário mínimo, não é possível ignorar a tendência de que daqui a algum tempo todos os aposentados ganharão apenas um salário mínimo. Isso porque o atual governo vem reforçando o procedimento de que quem ganha mais de um salário mínimo hoje deve ter um reajuste menor. E isso significa o decreto da falência econômico-financeira dos aposentados, dado que o governo, a base parlamentar aliada e as centrais sindicais vem firmando sucessivos acordos que mantém uma aposentadoria de miséria.

O clima eleitoral antecipado está desnorteando a discussão e o entendimento de um acordo. Nos últimos dias, líderes partidários da Câmara e do Senado vêm se reunindo para tentar um reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não conseguem chegar a um índice consensual. O líder do governo Lula e relator da MP, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende 7% com o apoio do PR, enquanto PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%, DEM e PSDB propõem cerca de 8,7%, balizados em 100% do PIB de 2008 mais a inflação.

De novo estamos assistindo a um filme antigo sobre a difícil situação dos aposentados em contraposição com os governos. Ao mesmo tempo em que Lula declarava que não havia entre os deputados, um que defendesse mais os interesses dos aposentados e pensionistas que ele próprio. Soou mais uma vez como uma bravata do jeito lulopetista de governar, porque concretamente o atual governo não moveu uma palha para modificar o atual sistema previdenciário.

As palavras de Vaccarezza, sustentando que o índice de 7% está no limite da responsabilidade do governo federal, para quem ganha mais de um salário, causa surpresa diante dos antecedentes do PT, que sempre foi useiro e vezeiro em propor coisas quase impossíveis de serem suportadas pelas contas públicas. Como fazer acontecer o fim da desvinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias, estendendo o reajuste dado ao mínimo, a todos os aposentados? Como repor todas as perdas apontadas desde 1994 e promover uma política de valorização real dos salários? Como decretar o fim do Fator Previdenciário que estabeleceu aos trabalhadores adiar o máximo possível a aposentadoria?

Nada será possível sem transparência e sem justiça. Zoé Moncorvo contribui para um debate sobre o futuro da Previdência, argumentando sobre a necessidade de que os valores arrecadados dos trabalhadores deveriam ser contabilizados em seus nomes, garantindo que eles soubessem sempre o montante do patrimônio acumulado para seu atendimento nos casos de doença, invalidez, aposentadoria e para seus dependentes, no caso de morte. Chegou a hora de pensar, formular e considerar que as contribuições arrecadadas pela Previdência são suficientes para garantir, aos seus segurados, aposentadorias e pensões de valores muito superiores aos atualmente pagos.

O Brasil pode oferecer mais aos aposentados, além do respeito e da dignidade esquecidos hoje.

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Em torno da saudade !

13 Comentários / Blog, Educação, Eleições, FHC, José Serra, Lula, Política, PSDB, PT /

O editorial “Chega de saudade”, publicado hoje pelo jornal “Folha de São Paulo”, é um manifesto ao respeito pela história das realizações e das pessoas que tornaram presente o sempre cantado em prosa e verso Brasil do futuro. O texto desconstrói a tese e as provocações comparativas entre os governos FHC e Lula, que vem orientando a candidata a presidente da República do PT, trazendo à leitura de maneira reta e direta considerações que não escreveria melhor. O jornal, com esse posicionamento, não toma um lado em relação à disputa eleitoral, como certamente interpretarão contrariamente os lulopetistas e seus macacos amestrados nas redes sociais, mas oferece aos seus milhares de leitores uma honesta viagem à história recente do nosso país.

Escrevi em muitas outras oportunidades sobre não ter qualquer receio das comparações insinuadas pelos petistas. Pois não me surpreendo com a soberba dos lulopetistas, motivados pelos elevados índices de popularidade de Lula. O PSDB já venceu Lula no embate direto, em 1994 e 1998, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito presidente da República logo no primeiro turno das eleições. Em 2002, com José Serra, Lula venceu apenas no 2.º turno, repetindo o feito em 2006, com Geraldo Alckmin. O mesmo Lula perdeu para o PSDB quando turbinou com a sua popularidade a candidata a Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, em 2004 contra José Serra e em 2008 quando enfrentou o seu aliado Gilberto Kassab, do DEM, revelando a insuficiência da sua capacidade de transferência de votos.

Porém, uma eleição nacional requer uma atenção maior, principalmente quando a sua disputa se dará num país que abriga vários Brasis, e que há uma sociedade reclamando do atraso das consequências benéficas das políticas estruturantes desde os governos de Itamar Franco e FHC, com o fracasso do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, que foi planejado para cumprir esse papel em relação à infra-estrutura em todo o nosso território, mas que não aconteceu pela incapacidade de gestão do PT e da sua propalada mãe, ex-ministra Dilma Rousseff.

Sobre a análise editorial da Folha grifei algumas passagens que valem refletir, como por exemplo: … “Não se sabe o que pesa mais nessa estratégia enviesada, se a obsessão íntima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se medir com o antecessor Fernando Henrique Cardoso ou a percepção de que é mais vantajoso para a representante da situação transformar eleições que decidem o futuro do país em avaliação de fatos passados.”

Ou ainda: … “Se pretende incursionar pelo passado, poderia a candidata lembrar a seus potenciais eleitores que o Partido dos Trabalhadores negou sustentação ao presidente Itamar Franco e bombardeou o Plano Real. Ou seja, opôs-se de maneira pueril e ideológica a uma das mais notáveis conquistas econômicas da história moderna do país, que propiciou aos brasileiros pobres benefícios inestimáveis, sob a forma de imediato aumento do poder aquisitivo e inédito acesso ao sistema bancário.”

Continuando: … “Sabe bem a ex-ministra que se alguém nesses anos mudou de pele foi antes o PT do que o PSDB. O que terá sido a famosa ‘Carta aos Brasileiros’ senão uma providencial e pública troca de vestimenta ideológica do candidato Lula – que, eleito, sob aplausos do mundo financeiro, indicou um tucano para o Banco Central (agora no PMDB) e um ex-trotskista com plumagem neoliberal para a Fazenda?”

Por fim, assino embaixo quando conclui que “o Brasil precisa pensar e agir com os olhos no futuro. Nada tem a ganhar com a tentativa da candidatura governista de forjar uma revanche de disputas pretéritas. Se o presidente Lula não venceu a contenda com Fernando Henrique Cardoso em 1994 não será agora que o fará – pelo simples motivo de que nenhum dos dois é candidato. O governo que se encerra neste ano teve méritos inegáveis, mas muitos deles, é forçoso reconhecer, nasceram de sementes plantadas no passado.”

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Greve contra a Educação !

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Essa greve promovida pela Apeoesp – sindicato dos professores do Estado de São Paulo é política e, segundo a sua presidente Maria Izabel Azevedo Noronha, ela é política mas “não é partidária”. De bate-pronto é possível observar o contrário, quando a própria dirigente e os líderes sindicais de várias categorias ligados ao PT, reverberam que os atos públicos na Praça da República, na Avenida Paulista e no portão de entrada do Palácio dos Bandeirantes servem para tentar “quebrar a espinha dorsal desse partido (PSDB) e desse governador (José Serra)”. Fora esse mantra radical, que recheia os discursos nos caminhões de som e nas faixas e cartazes que decoram esse movimento de natureza partidária, 9,9 pessoas em cada 10 consultadas ignoram as suas propostas para os educadores e para a Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, dirigida pelo ex-ministro Paulo Renato Souza, vem conduzindo um processo de mudanças estruturais na carreira do magistério, fomentando cursos de especialização para professores, diretores e supervisores de ensino, e definindo procedimentos novos aprovados pela sociedade, com foco na valorização docente pelo mérito dos seus conhecimentos, atividades e práticas, para melhorias substanciais nos seus salários e carreira. Esses temas foram apresentados, debatidos e votados na Assembléia Legislativa pelos deputados estaduais, oportunidade em que todos os profissionais da Educação puderam propor o aperfeiçoamento das propostas governamentais.

Mas este é um ano de eleições e o Estado de São Paulo conta com um candidato competitivo (José Serra) para enfrentar e desconstruir as grandes falhas de gestão que desvalorizam o modo de governar o Brasil pelo PT. E isso serve de estímulo para a Apeoesp chamar os professores para suas lutas históricas, só que embaladas em atitudes de confronto, como foram à época do governo Franco Montoro (com a derrubada da cerca do Palácio dos Bandeirantes, em 1983) e de Mário Covas (com a bravata de José Dirceu incitando o PT a atacar o PSDB e o então governador, que foi atingido por petistas com um naco de pau e pedras, em 2001).

Tenho recebido manifestações de professores criticando a falta de diálogo do governo estadual e justificando muitas das cenas vistas em todas as mídias. Professores que historicamente revelaram as suas diferenças com a radicalização da Apeoesp, da CUT e do PT, que gostariam de estabelecer um canal que realmente mobilize tanto as categorias da Educação como as autoridades em todos os níveis para vencer o desafio pela melhoria da qualidade do ensino no Estado e no país. O esticamento da corda evita a construção de qualquer entendimento e daí, pela partidarização do movimento, a queima de livros ou apostilas em praça pública, e a violência contra militantes e políciais durante os últimos atos da Apeoesp, sem dúvida aumenta o fosso entre a realidade e a razão.

Políticos oportunistas estão se aproveitando da situação. Eles praticamente conseguem abafar que a Secretaria de Estado da Educação fez várias rodadas de reuniões com todas as entidades do magistério e foram atendidas reivindicações como a incorporação da Gratificação por Atividade do Magistério (cujo parcelamento foi uma proposta dos próprios sindicalistas), a consideração do tempo de serviço com peso de 20% na Prova dos Temporários e a maior amplitude salarial da carreira docente, entre outras. Prevalece uma clara divisão da sociedade na interpretação do movimento, que não sensibiliza para o fator principal, a melhoria da qualidade da educação.

Todo mundo sabe que os professores brasileiros ainda ganham muito mal e que enfrentam muitas dificuldades para cumprir o seu papel. E que desde a criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (durante o governo Fernando Henrique Cardoso), agora Fundeb, muitos avanços foram possíveis, ainda dentro de um patamar de investimentos de mais ou menos 4,2% do PIB em Educação. Em países do primeiro mundo esse mesmo índice é que mantém a qualidade do ensino, mas no Brasil há a necessidade de um salto para os previstos 7% do PIB, conforme o Plano Nacional de Educação, de modo a acontecer uma verdadeira e necessária arrancada.

A mobilização nacional para ações pela melhoria da qualidade da Educação está longe de acontecer, justamente porque as políticas públicas para o setor são sempre descontinuadas e quando há um passo nesse sentido, logo surgem manifestações políticas reacionárias, como essa na Capital do Estado. A educação e os educadores servem de pano de fundo para o PT, sempre às vésperas de eleições ou de decisões fundamentais para a sociedade.

A quem interessa uma massa emburrecida e pobre, além de governos e governantes que desprezam a Educação como passaporte para a cidadania e o desenvolvimento ? Um povo melhor educado emancipa e não depende das esmolas de um Estado paternalista, porque pródigo na demagogia.

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Luta começa com Serra !

15 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Economia, Educação, Eleições, Governos, José Serra, Lula, Política, PSDB, PT /

A divulgação dos últimos números do Datafolha, com o crescimento de José Serra e a estagnação dos demais candidatos, não me estimulou a euforia mas serviu para reafirmar minhas respostas contínuas aos jornalistas, companheiros de partido e as pessoas que têm um verdadeiro horror as práticas do PT: temos o melhor candidato para o Brasil, com uma folha de ações, obras e serviços que conduzirão o país de forma segura na travessia para o crescimento verdadeiro e mais justo social, econômica e politicamente. José Serra ainda não está com o bloco na rua, mas ficou evidenciado que ele sempre soube do momento certo de conciliar a sua despedida do governo do Estado de São Paulo com o debate das suas soluções para se ter mais esperança com o futuro do povo brasileiro.

Não entendam isso como uma babação de ovo sobre a figura do governador. Aliás, é bom que saibam que Serra não convive bem com os bajuladores. Em comentários anteriores sempre ressaltei que havia um projeto administrativo em curso e que a pressa do anúncio da sua candidatura nunca pertenceu a agenda do PSDB, embora muitos tucanos não resistissem mais as provocações lulopetistas, ao crescimento previsto da candidata delles e as análises editoriais em todas as mídias.

O PT tem muito receio da vitória do José Serra, justamente porque todos conhecem por antecipação a sua conduta política e administrativa rigorosa. Relembrem o estado em que ele encontrou a Prefeitura de São Paulo, pós gestão do PT com Marta Suplicy. Pouco tempo depois ele havia ajustado as contas e corrigido o desgoverno petista que não se via, por causa da grande capacidade que o PT tem de fazer propaganda dos seus malfeitos e das ações bem sucedidas dos outros que eles se apropriam: Plano Real de estabilização da economia, rede de proteção social com a Bolsa Escola Federal, Fundef para injetar mais dinheiro na Educação, medicamentos genéricos, Avança Brasil para obras de infra-estrutura, escolas técnicas do PROEP e por aí vai.

Não será uma disputa normal e fácil, apesar dos índices positivos de José Serra nas pesquisas. O presidente Lula, no auge da sua popularidade (Datafolha indica que ele cresceu mais ainda) até agora funcionou para catapultar uma figura desconhecida da Nação (Dilma Rousseff) aos patamares que ele próprio e o PT sempre tiveram no início de uma campanha, em torno de 30% da preferência do eleitorado. Confesso que esperava mais desta vez, por causa da campanha eleitoral antecipada que vem empreendendo há pelo menos dois anos e que ultimamente lhes rendeu multas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Sabe-se que Lula vai anunciar na próxima segunda-feira o PAC 2, prevendo um pacote de investimentos para saúde e educação, que inclui promessas de fortalecimento econômico e financeiro para os municípios, além de um foco maior para o atendimento da população com creches e polícia comunitária. Se o atual governo federal não conseguiu realizar nem a metade do PAC 1, não está afastada a hipótese de considerarmos que a comunicação do lulopetismo será turbinada, tentando ainda contrapor que eles aceleram o crescimento e que o PSDB vai parar tudo. Ora, não há hesitação nesse quesito, porque pelos exemplos de Serra na Capital de São Paulo e na gestão do Estado, com ele, a partir de janeiro de 2011, acontecerá de fato o Programa de Aceleração do Crescimento ou Avança Brasil.

Enfim, os próximos passos devem levar tucanos do PSDB e aliados do DEM, PPS e setores importantes do PMDB e PTB, a um mutirão de construção de palanques regionais, sem perder de vista a formação de bancadas fortes para o Senado, deputados federais e estaduais. A luta está apenas começando!

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Vão mal as metas da Educação !

9 Comentários / Blog, Educação, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Não me surpreendi com a baixa execução das metas propostas no Plano Nacional de Educação – PNE. Conforme relatório elaborado por professores e pesquisadores de universidades federais, a pedido do Ministério da Educação, o atual governo do PT não está conseguindo realizar com eficiência as 294 metas contidas no PNE e cumpriu até agora, em média, só 1/3. Os dados mais graves desse trabalho indicam que a União, a maioria dos Estados e de municípios não atingem os objetivos do plano nacional, por motivos que vão desde a distribuição injusta dos recursos para cumprir as suas competências, até a organização e priorização das demandas mais prioritárias na Educação.

O estado crítico dos principais números do relatório, analisando dados de 2001 a 2008, desperta o PT para a crítica de que o governo FHC, responsável pela elaboração, debates e aprovação do PNE no Congresso Nacional em 2001, vetou proposta do comprometimento equivalente a 7% do PIB até 2010. Interessante dessa história é que FHC terminou o seu governo em 2002, com um investimento de 4,8% do PIB, enquanto o PT, de acordo com dados de 2007, aumentou esse percentual apenas para 5,1%. Ora, mais recursos ajudariam bastante no cumprimento das metas, mas ainda acho fundamental dar maior ênfase ao modelo de gestão operado no setor, ao invés de buscar essa justificativa como o fator responsável pelo fracasso no alcance das metas.

O governo federal, antes de redirecionar o seu foco para o aumento expressivo nos recursos destinados a educação, deveria rever a sua orientação no tocante a distribuição desses recursos, priorizando o atendimento aos governos estaduais e municipais que tiveram ampliados os seus deveres sem todas as condições necessárias. A criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério, no governo FHC, transformado em Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, por Lula, configuram ações importantes dos dois governos para garantir primeiro o financiamento do ensino fundamental e atualmente a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

No Brasil, quando nos deparamos com os esforços de pensar e elaborar projetos para o futuro, há sempre uma mistura de metas difíceis de serem cumpridas, com as factíveis, que muitas vezes não são priorizadas como deveriam. Por isso tenho defendido que é fundamental criar também mecanismos que proíbam e punam os governantes responsáveis pela descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas. O PNE, por sua vez, previu a implantação de políticas educacionais que sobrevivessem a trocas de governo até o final de 2010.

O relatório desmoraliza de bate pronto ítens fundamentais para a sociedade, que testemunhou após a criação do Fundef a matrícula de 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade nas escolas. A concretização desse objetivo antes de vigorar o PNE destacou a gestão do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) pela sua capacidade de realizar da Constituição Brasileira o dispositivo que indicava para a universalização do acesso de todas as crianças na escola dessa faixa de idade. O que representava letra-morta na constituição foi definitivamente consagrado.

Mas a Educação precisa de mais ações, conforme o PNE. E o desafio seguinte deveria ser a oportunidade para que a sociedade civil provocasse mais o poder público, em busca do esforço de focalizar e priorizar um conjunto de ações para melhorar a qualidade da Educação. O próprio Paulo Renato, atualmente secretário de Estado da Educação de São Paulo (Governo José Serra), publicou artigo na Folha de São Paulo com o título de “Melhora sutil” – http://paulorenatosouza.blogspot.com/2010/03/melhora-sutil.html – em que reafirma a luta pela melhoria da qualidade da escola pública como sua obsessão e comemora avanços nessa direção em São Paulo, bem como a superação de metas anuais concretas.

Reafirmando a minha preocupação com o relatório sobre os dois últimos anos do governo FHC e seis do governo Lula, precisamos oferecer alternativas mais eficientes para manter as metas de matricular 50% de crianças até 3 anos, que até 2008 contemplou 18%; para diminuir 5% ao ano da evasão do ensino médio, que entre 2006 e 2008 passou de 10% a 13,2%; para erradicar definitivamente o analfabetismo, mas entre 2000 e 2008 viu a taxas atuais caírem de 13,6% para 10%; sem falar na taxa de repetência no ensino fundamental, que o PNE previa redução em 50% para 2010 e até 2007 não chegava a 28%.~

Não há mais tempo este ano para compensar esse fracasso, afora a mobilização da sociedade para que ela esteja atenta aos movimentos que através da Educação transformarão o Brasil. Finalmente, para este início de debate sobre um tema tão crucial para o desenvolvimento do país, vale lembrar também uma expressão do presidente Fernando Henrique Cardoso, mal compreendida por alguns, de que precisamos de “brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a Educação!”

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Brasil a frente com Serra Presidente !

17 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Eleições, FHC, Geraldo Alckmin, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

A contragosto de muitos analistas políticos e de convivas do lulopetismo espalhados pelas redes sociais, os resultados das pesquisas pré-eleitorais confirmam a liderança do governador José Serra (PSDB-SP) para a presidência da República em 2010, sem que ele tivesse se apresentado como candidato, desfrutado do mesmo índice de exposição da candidata do PT (Dilma Rousseff) ou contasse com um cabo eleitoral como Lula. Os últimos números divulgados pelo Ibope, de levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, apenas atualizam a percepção de que Serra irá para o segundo turno ou, na hipótese de Ciro Gomes receber outra missão do presidente Lula, Serra vencerá o pleito logo no primeiro turno.

Esse cenário comporta análises óbvias de otimismo do PSDB por uma vitória que resgata o seu modo de governar para o país, e de celebração do PT com a justificativa de que a sua candidata ainda sem ser caracterizada como “a Cara” do Lula avança rumo ao empate técnico antes da campanha “começar”. Mas vejo que o PT aposta na impunidade da sua campanha antecipada e se mostra equivocado quando torce pela comparação entre os dois últimos governos do partido, com os dois comandados por Fernando Henrique Cardoso, mesmo consciente que a sua candidata está prestes a alcançar o seu patamar de votos, em torno de 30%. Serra, FHC, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Tasso Jereissati, Beto Richa, lvaro Dias, Teotônio Vilela, Velozo Lucas, Arthur Virgílio, Yeda Crusius, Sérgio Guerra e muitos outros tucanos, por exemplo, não têm medo de comparar ações e resultados.

Os atuais 25% obtidos por Dilma na pesquisa Ibope não lhe pertencem, porque é um percentual conseguido única e exclusivamente pela transferência de prestígio do presidente Lula, que surfa na mesma popularidade que não foi suficiente para reeleger Marta Suplicy prefeita de São Paulo em 2004 ou para a sua última tentativa em 2008. Pelo contrário, o governador José Serra desponta e se sustenta na liderança dessas pesquisas eleitorais porque é o político mais conhecido no Brasil, dentre os atuais concorrentes, e detém o menor índice de rejeição de todos eles.

Mas o governador José Serra tem biografia e um currículo recheado de idéias, ações, experiência e resultados políticos e administrativos. Se a comparação for a partir desse ponto, rejeitada pelo lulopetismo, independentemente das candidaturas postas no cenário nacional, a vantagem pertence indiscutivelmente ao candidato do PSDB. Não tenho dúvida que ele será o candidato e que a partir do momento em que estiver desincompatibilizado das tarefas que programou no Governo do Estado de São Paulo, Serra exercitará o seu poder de articulação para definir o arco de alianças políticas, ditos palanques regionais.

Não há eleição ganha por antecipação. Esse processo prevê expressão nacional das candidaturas, campanha, debates, comparação de visões, modos de fazer e feitos pelo Brasil. Assino embaixo do artigo de FHC, reconhecendo que com o seu legado político, econômico, social e administrativo, não temos que temer o passado estruturante do presente com Lula. Daqui a 61 dias, esses ingredientes serão postos para todos os brasileiros. Erram agora os precipitados e também aqueles que apostam numa Nação dividida e sem rumo.

No que toca o PSDB, vale a pena lembrar dos alertas para não se apequenar em qualquer situação, como escreveu certa vez o saudoso ministro Sérgio Motta, porque o Brasil exige energias renovadas, disposição, capacidade e competência para responder as suas expectativas com um governo de verdade !

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Arruda, “mártir” as avessas !

11 Comentários / Blog, Corrupção, Democracia, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Faz dois meses que o Brasil assistiu pela TV a mais um capítulo da farra da corrupção, com imagens do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pegando um pacote de dinheiro. Naquela ocasião, o presidente Lula, habituado a passar a mão sobre a cabeça dos seus aliados, justificando sempre como se fosse um mal menor, não distinguiu Arruda deles e disse que “imagens não falam por si”. Desde então o noticiário vinha apresentando um espetáculo degradante de justificativas estapafúrdias sobre aquelas imagens, quando nos surpreendemos positivamente com a prisão de um governador em pleno mandato.

A operação da Polícia Federal, denominada “Caixa de Pandora”, durante a investigação de denúncia de caixa dois de campanha e distribuição de propina para Arruda, o vice Paulo Otávio e seus aliados políticos, recebeu e divulgou os vídeos com cenas e sons que caracterizavam o flagrante da distribuição e recebimento de dinheiro. Os atos complementares, contendo novas denúncias, confirmando novos envolvidos, mobilizando movimentos políticos e sociais de oposição em Brasília, receberam ampla divulgação e agravaram a indignação de muitos cidadãos brasileiros descrentes nos políticos.

Nem por tudo isso, José Roberto Arruda foi preso e serviu de exemplo para inibir que essa prática continue comum no território nacional. Nunca antes na história do país vimos tantas cenas flagrantes assim, banalizando a corrupção, porque a justiça é feita com muita lentidão em todos os casos. Até agora, por exemplo, a “quadrilha” do mensalão do primeiro mandato do atual governo federal não foi punida; a origem das malas e do dinheiro dos “aloprados” do PT para comprar dossiês contra políticos do PSDB não foi esclarecida; e os parlamentares que renunciaram de seus mandatos antes do julgamento de seus envolvimentos no processo conseguiram se reeleger em 2006.

A mobilização política e social foi importante no impeachment de Fernando Collor de Mello, mas hoje ela acontece de maneira pontual e apenas para criar fatos diante de ocorrências isoladas e de casos relacionados aos opositores ao governo do PT. Com essa atitude sobressai uma suposta aceitação de casos emblemáticos, como aqueles ocorridos sob a proteção do governo Lula e que resultaram no afastamento da maioria de seus históricos companheiros de núcleo-duro. Vale refletir mais uma vez sobre os tais sacrifícios pela governabilidade e o resgate do comportamento ético na política nacional.

Por isso, ao mesmo tempo em que a prisão de Arruda lava a alma de todos quantos querem um país mais limpo e democrático, não deixa de ser frustrante que a razão do seu afastamento temporário da vida pública foi mais por uma questão de procedimentos judiciais que pela razão maior das suas culpas. Não causou estranheza a resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de que o governador afastado não foi e nem ficou preso por causa do inquérito do mensalão do Distrito Federal, mas pela tentativa de obstruir a investigação, corrupção de testemunha, falsidade ideológica quanto a documentos. Com esse entendimento, se Arruda ficasse livre, a “ordem pública” e a “instrução do processo” estariam em “risco”.

Lula, que diz agora ter ficado chocado quando viu as primeiras cenas que não falavam por si, ao saber da prisão de Arruda reagiu dizendo que esse fato “não era bom para o país nem para a política”. Por isso recairá sobre a figura do governador afastado o sinônimo de tudo quanto é pior na política nacional, transformando-o num “mártir” as avessas. Não acredito que a sociedade brasileira esteja satisfeita só com esse gesto, que não deixa de ser exemplar.

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Plataforma técnica para o emprego !

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O déficit de trabalhadores brasileiros qualificados para os novos postos de trabalho criados pela Petrobrás é enorme. Recentemente assisti a uma palestra sobre as necessidades de técnicos para atender as demandas da exploração do petróleo e gás no pré-sal e o número global infelizmente não me surpreendeu: dos 243 mil trabalhadores que precisa, a Petrobrás conseguiu selecionar 43 mil até agora, porque o país ainda ressente de políticas públicas continuadas e eficientes para a formação de mão de obra para o emprego. Nos últimos dias, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou pesquisa promovida entre os seus associados, que indica o problema da falta de trabalhador qualificado como um dos entraves no setor da construção, que iniciou 2010 bastante otimista em relação ao aumento da atividade econômica nos próximos seis meses.

A tarefa de superar o desafio da qualificação profissional precisa ser melhor compartilhada por todas as esferas de governo, caso contrário amargaremos o atraso com a submissão dos serviços que exigem elevada especialização a trabalhadores temporários e baratos do Brasil, ou a estrangeiros que recebem salários superiores em funções semelhantes. Esse dilema trará prejuízos ao invés de impulsionar os dividendos dos produtos explorados pela Petrobrás. Por isso não tenho dúvida que o responsável por essa carência de vagas em escolas técnicas é o atual governo federal, mesmo com a antecedência e da clareza com que a Petrobrás explicitou as vagas e especificações de cada uma das vagas disponibilizadas ao mercado de trabalho.

Preocupado em desmanchar as iniciativas bem sucedidas do governo passado, de Fernando Henrique Cardoso, hoje, a única ação relevante é o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) criado em 2003, que identificou a demanda de mais de 285 mil trabalhadores nos empreendimentos previstos para o setor (construção de refinarias, plataformas, navios e dutos), serviços e produção, nos níveis básico, médio, técnico e superior. Porém os programas de escolas profissionalizantes não estão restritos as necessidades exclusivas da Petrobrás, embora estes prevejam os cursos mais procurados em função da tradição e da potencialidade dessa empresa.

Educação para o trabalho é a melhor estratégia para combater o desemprego. O risco de ter gente despreparada e barata em determinadas funções laborais representa um freio na competitividade do país e uma elevação de investimentos em manutenção, ao invés de aumentar a capaciade de produção em qualquer área da indústria nacional. Acho nefasta para o país qualquer atitude de interrupção de políticas públicas bem sucedidas, como aconteceu com o Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional) criado por FHC com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o governo Lula extinguiu logo nos primeiros meses de 2003. Essa atitude resultou no pagamento pela permanência dos recursos disponibilizados pelo BID que, em 2004, recebeu de volta cerca de US$ 94 milhões não utilizados.

É inacreditável, mas o Brasil não podia dar-se ao luxo de desperdiçar a oportunidade da criação de novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, ou de ver canalizados investimentos importantes para modernizar as escolas técnicas federais existentes com equipamentos e laboratórios. Agora, quando o Ministério da Educação (MEC) apregoa que nunca antes na história deste país houve tanto investimento na formação de trabalhadores para atender as inovações e perspectivas de novos empregos, observa-se que em seis anos de governo Lula a sua política para o ensino profissionalizante não chegou a um quinto do crescimento das matrículas nas escolas federais, quando se compara apenas em relação aos dois últimos anos do governo FHC, que cresceu 41%.

Indicadores do MEC, em 2003, apontavam uma quantidade de alunos matriculados nas escolas técnicas federais levemente superiores a da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos mais tarde, São Paulo registrou 123 mil alunos, em comparação aos 87 mil nas escolas federais, que teve uma expansão de matrículas da ordem de apenas 9%, quando o ensino sob a direção dos governos do PSDB – Geraldo Alckmin e José Serra – registrou crescimento de 58%.

A perdurar essa falta de eficiência na gestão de políticas pra ampliar o número de vagas nas escolas de formação de mão de obra, as plataformas do pré-sal continuarão poliglotas, enquanto haverá trabalhadores brasileiros relegados a uma segunda linha, com salários bem inferiores em funções semelhantes; sem cogitar as ações e empreendimentos na área de infra-estrutura que descumprirão cronogramas e o sucateamento da indústria nacional dada a ausência de gente preparada.

Chegou a hora de elevar o pensamento nas prioridades e urgências do Brasil, com visão de futuro e perspectivas mais concretas de resultados. A hora é de comprometimento dos centros de decisão para tornar possíveis as chances de uma participação maior do povo brasileiro no usufruto da prosperidade anunciada.

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Para onde vamos ?

6 Comentários / Blog, Economia, Governos, Lula, Política, PSDB, PT /

O Governo Lula está festejando o registro de superávit primário recorde, com uma estratégia de divulgação que explicita um desavergonhado auto-elogio pelos seus "esforços de economizar recursos para pagar os juros da dívida pública". Quer parecer competente na gestão econômica do país, mas na verdade quando anuncia sobra de dinheiro em caixa, isso acontece porque é incompetente na execução dos investimentos anunciados Brasil afora nos palanques da candidata do PT a presidência da República. Como prevalecem sempre as primeiras notícias e imagens tuteladas por Lula, o povo ainda não consegue perceber que o PAC é para inglês ver, que os programas sociais consomem parcialmente os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que o "minha casa, minha vida" está aquém da grande meta de 1 milhão de casas, que os serviços públicos de saúde e educação se mostram insuficientes na oferta e na qualidade.

Como não consegue governar acumula dinheiro na contabilidade do governo e, por consequência, justifica o seu "esforço" fiscal. Também faz parte da estratégia de marketing do lulopetismo propagandear que o Brasil terá mais isso e aquilo como "nunca antes na história deste país", que o Orçamento da União aprovado nesta semana dará cabo a mais uma parte significativa dos "séculos de atraso herdados" pelo PT e que somente uma continuação desse governo fará justiça social etc.

O mesmo governo Lula que não foi capaz de aproveitar a bonança do cenário internacional em 2005, 2006 e meados de 2007, com certeza vai entrar para a história como o governo da tunga política. Outro dia relembrava os discursos favoráveis aos aposentados e pensionistas, quando estavam na oposição, comparando com o passa-moleque aplicado agora no Congresso Nacional, ajudado pelas centrais sindicais que repetem o discurso da compreensão do Brasil recebido por Lula e aceitam passivamente essa enganação.

De janeiro a novembro, o resultado primário atinge R$ 38,2 bilhões, R$ 4,5 bilhões abaixo da meta reduzida de R$ 42,7 bilhões prevista para 2009. Os lulopetistas justificam que ao longo do ano reduziram essas metas para "aumentar os gastos públicos e estimular a economia, afetada pela crise internacional". Ora, então vem daí a justificativa meramente contábil para a tão baixa execução do PAC ? A manipulação dos números de investimentos em infra-estrutura, que apropria recursos dos Estados e Municípios, pelo andar da carruagem indica que o Brasil pode estar no rumo de se transformar no maior canteiro de obras paradas "nunca antes visto na história deste país".

Então, se o Brasil não "causar" como na propaganda do "país para todos", com certeza sobrará, além de mais recursos para continuar radicalizando no superávit, ataques à oposição, aos tribunais de contas e à "imprensa tucana". Os lulopetistas dizem quem não tem culpa de construir pontes que ligam o nada a lugar nenhum, e isso vai custar caro no futuro. Quem sabe a comparação, que faz parte do desafio-mantra deles, comece entre a competência de governar infra-estrutura do Brasil e de São Paulo… 

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