Blog do Raul

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PT encurrala Bolsa Família

23 Comentários / Blog, Educação, FHC, Governos, Lula, Política, PT /

Quando o governo FHC iniciou a implantação de um programa de garantia de renda mínima, que em 2001 era chamado de Bolsa Escola Federal, havia um objetivo muito claro: compensar as famílias brasileiras pelos seus esforços em garantir a freqüência de suas crianças nas escolas. Costumava dizer naquela ocasião que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, dava o peixe, a vara de pesca e ensinava a pescar. Se essa iniciativa não tivesse a pedra fundamental e os primeiros passos estruturantes em todo o país, sob FHC, a atual Bolsa Família do governo Lula talvez nem tivesse decolado, a exemplo dos programas “Fome Zero” e “Primeiro Emprego”.

Recordo que em março de 2001, o então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, me designou para a missão de implantar e executar o Programa Bolsa Escola Federal, com o jovem Floriano Pesaro (hoje vereador do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo), que naquela época dirigia o Fies – Financiamento Estudantil em substituição ao sistema de Crédito Educativo para estudantes em faculdades e universidades privadas. Juntos construímos e implantamos a Bolsa Escola na etapa mais difícil da existência de um programa social de relevância nacional.

Não nos preocupamos naquela ocasião, com a paternidade da iniciativa. Mas Fernando Henrique Cardoso vinha sendo estimulado pela sua mulher Ruth Cardoso e pela equipe do MEC – Ministério da Educação, para impulsionar a rede de proteção social do seu governo com programas compensatórios de renda, que levassem à emancipação das pessoas. E não faltavam experiências bem sucedidas em diversos lugares do país, para se espelhar ou copiar.

No Congresso Nacional, o senador Eduardo Suplicy difundia as suas ideias de um projeto de “Renda Mínima”; em Campinas, o saudoso prefeito José Roberto Magalhães Teixeira, “Grama”, colhia os primeiros resultados do Programa de Garantia de Renda Mínima conectado à Educação local; em Brasília, o governo do Distrito Federal comandado por Cristovam Buarque executava os primeiros passos de um Programa Bolsa Escola; e no Estado de Goiás, Marconi Perilo, colecionava bons resultados com a “Renda Cidadã”. Havia ainda o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do próprio governo federal, com uma avaliação positiva para evitar o uso e abuso de mão de obra infantil em atividades insalubres, atendendo a crianças de vários Estados.

Paulo Renato, Floriano Pesaro e eu organizamos e comparecemos às caravanas da Bolsa Escola em todos os Estados brasileiros. Nessa fase, a meu ver a mais difícil de todas, atuamos para convencer aos prefeitos, vereadores, dirigentes municipais de educação, para a adesão do município ao programa. Não representava um processo simples, mesmo com o apelo social da compensação financeira e de renda às famílias pobres, porque aos municípios cabia a identificação, o cadastramento e o acompanhamento da freqüência dos estudantes, para que estivessem aptos a receber regularmente o benefício.

Não me esqueço das dificuldades enfrentadas numa reunião de prefeitos em Petrolina, Estado de Pernambuco, quando alguns prefeitos elogiavam a iniciativa do governo FHC, mas não queriam assumir os encargos que lhes estavam reservados nos pré-requisitos do programa. Também não me esqueço da resistência oferecida pelos principais prefeitos do PT, Marta Suplicy (São Paulo), Tarso Genro (Porto Alegre), Antonio Palloci (Ribeirão Preto) e Izalene Tiene (Campinas), à implantação da Bolsa Escola em seus municípios, porque não queriam “Bolsa Esmola” de FHC e justificavam que organizariam ação própria sem depender do governo federal.

Em dois anos de trabalho intenso, o Programa Bolsa Escola Federal cadastrou e beneficiou 5,5 milhões de famílias, com 11,2 milhões de crianças, sem uma notícia de irregularidade na sua execução, importando investimento federal de cerca de R$ 2 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza, criado durante o governo FHC. Na esteira bem sucedida da Bolsa Escola, José Serra, então ministro da Saúde, criou o Bolsa Alimentação, que em pouco mais de 15 meses atendeu a 2,7 milhões de crianças de 6 meses a 6 anos e 11 meses, além de 803 mil gestantes e nutrizes.

Para as famílias beneficiárias das Bolsas Escola e Alimentação, FHC distribuiu também o Vale Gás. Desse modo, no início de 2003, quando o presidente Fernando Henrique passou a faixa presidencial ao presidente Lula, os programas compensatórios de renda somavam cerca de 7,3 milhões de famílias beneficiadas (5,5 milhões da Bolsa Escola e 1,8 milhões da Bolsa Alimentação). Nessa época o governo FHC havia iniciado a unificação do cadastro de beneficiários, por sugestão do governador Marconi Perilo, que foi o autor também da utilização de um cartão magnético para que as famílias recebessem os benefícios, sem intermediários, nas agências da Caixa Econômica Federal ou em um correspondente bancário em todo o país.

Postos estes números e diante das críticas mentirosas do PT e dos seus aliados sobre a paternidade e o compromisso com a manutenção da Bolsa Família, nome atribuído após a unificação dos cadastros da rede de proteção social criada por FHC, duas constatações: o atual governo ampliou os valores repassados às famílias, mas durante os últimos oito anos incluiu cerca de 5 milhões de novas famílias, que agora dão ao programa de renda mínima a dimensão das atuais cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas. A verdade para o PT não é conveniente. O que praticam em nome da Bolsa Família é tergiversar para garfar o voto dos desavisados.

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‘Fichas-sujas’ com a barra limpa!

14 Comentários / Blog, Corrupção, Educação, Eleições, Governos, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política /

Assuntos como “fichas-limpas” e “combate à corrupção” foram tratados durante o processo eleitoral deste ano como obrigações e não como virtudes para todos os candidatos. Acontece que ao invés desses valores serem proclamados como os mais importantes, juntamente com os conteúdos programáticos das campanhas políticas, a sociedade acabou por considerá-los secundários e no dia da eleição 208 políticos estavam com a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral, mas mesmo assim receberam pelo menos 8,7 milhões de votos em todo o país.

Não vou perder mais tempo com a análise da transformação do horário eleitoral no rádio e TV em programas humorísticos. Ontem à noite, por exemplo, zapeando os canais de TV encontrei o programa da Luciana Gimenez na Rede TV apresentando o espetáculo horroroso das pessoas que foram usadas por alguns partidos para servirem de isca-eleitoral. Nunca antes na história deste país creio que pudemos ver tanto baixo nível em relação à visão de determinados cidadãos da política e dos políticos.

A culpa desse desvio recai sobre Lula, o presidente da República mais popular que o Brasil já teve, que banalizou os desvios de conduta, interpretando como uma mera reedição de comportamentos que ele aceita porque “sempre foram comuns na vida política do país”. Se na ocasião da descoberta dos esquemas do mensalão pago durante o seu governo ele ousasse repreender e punir com firmeza os responsáveis, tanto do Executivo quanto do Legislativo, a sociedade sem dúvida daria mais valor à ética e à moral quando diz respeito à coisa pública.

Essa inversão de valores é preocupante. Se o homem público é obrigado a primar por uma conduta exemplar e as pessoas vêem isso como uma obrigação que ele não respeita, o quê podemos esperar das instituições que em tese deveriam garantir a lisura para continuar merecendo o respeito de todos?

A matéria do jornal ‘Folha de São Paulo’ (5 de outubro de 2010), com o título “8,7 milhões de votos em ‘Fichas-sujas'”, infelizmente não me surpreende, mas nem por isso fico convencido de que ainda estamos muito longe de ter mais segurança com a interpretação justa e o cumprimento de todas as leis. Enquanto houver uma dúvida sobre a validade das obrigações, não será uma andorinha só que fará o verão para todos nós!

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Educação não é tudo… (?)

105 Comentários / Blog, Democracia, Educação, Eleições, Governos, Política /

Poucos minutos antes do encerramento da votação, nas eleições deste ano, escrevi este texto para revelar as minhas primeiras impressões da campanha que ora encerrava. Os leitores sabem que concorri a uma vaga de deputado federal pelo PSDB, que fiz uma campanha como candidato temático da Educação e que consegui convencer apenas 31.468 eleitores. Porém, não vou culpar o tema pelo insucesso eleitoral, se bem que na hora do voto outros argumentos justificaram outras escolhas.

Nas ruas, durante os últimos 60 dias, a grande maioria dos eleitores pareceu mais preocupada com a disputa para a presidência da República, indiferente com a composição do próximo Congresso Nacional, que é a trincheira do povo perante os rumos políticos do país. Jamais escondi a minha preocupação com a possibilidade de vitória do lulopetismo no primeiro turno, que significaria a prorrogação do atraso político que ninguém quer, mas que timidamente reage para impedir que aconteça.

Hoje pela manhã, minha filha enviou um SMS enquanto estava em aula, preocupada comigo e justificando que não havia ligado de São Paulo porque “não sabia o que falar” para o seu pai, numa hora difícil da derrota. Minimizei, tranquilizando-a, e acho que exagerei. Disse que não ficaria bem na foto no Congresso Nacional ao lado do Tiririca e de outros sem qualificação.

Entenda que concorri a mais essa eleição para deputado, justamente porque ainda acredito na chance de limpar o Parlamento, com os mesmos ideais democráticos que sempre nortearam a minha militância social, política e partidária. Queria me eleger, mas, do lado de fora do Congresso, espero que os deputados federais e senadores eleitos e reeleitos iniciem uma discussão dentro e fora do seu âmbito, sobre reformas política, partidária e eleitoral reclamadas há muitos anos pela sociedade e pelas próprias instituições.

O espaço reservado ao debate temático ainda é muito restrito e menosprezado no atual sistema político. Não só pelas limitações dos meios de comunicação, exceto a Internet que neste ano protagonizou um grande avanço, mas também pela estratégia dos partidos políticos que optaram investir em nomes do cenário artístico, cultural e esportivo, que se respaldam apenas nas celebridades e não nas ideias para o país.

É preciso focalizar a divisão do Estado em distritos, ampliando o caráter de mobilização de lideranças regionais e a importância da segmentação das suas propostas, que fortaleçam a representação e as potencialidades durante o próximo mandato. A Baixada Santista, por exemplo, alvo da expectativa econômica e social, por causa dos anúncios de descobertas de gás e petróleo na Bacia de Santos, não aprofundou a discussão sobre os investimentos necessários e qual a atenção destinada à formação técnica de jovens e trabalhadores atuais para as novas demandas dos cerca de 50 mil empregos a serem criados.

O tema da minha campanha “Educação é tudo” motivou que eu fosse convidado a raras palestras em escolas e universidades. Fiquei pasmo com o desinteresse regional, enquanto o tema fragmentado estava incluído genericamente por outros concorrentes ou não ao mesmo cargo, quando deveria ser tratado como uma urgência para o país e, pela sua importância, motivar o envolvimento das pessoas em função da sua conexão com o futuro.

A campanha deste ano não priorizou temas e optou pelo atalho dos elevados custos, que tornam a disputa mais desigual. Participei com a consciência de um semeador. Estou confiante de que um dia os resultados frutificarão, apesar de contrariado com a atual posição predominante na política, do jeito como ela valoriza as ideias, que Educação ainda não é tudo!

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Brasil clama por obras !

6 Comentários / Blog, Economia, FHC, Governos, Lula /

O tema é recorrente neste espaço, sobre a carência do país com a infraestrutura, especialmente de nossos portos e aeroportos. Esse grau de estrangulamento impede a recepção de navios de maior porte, enquanto os aeroportos sofrem congestionamentos de vôos, agravado ainda pela falta de acessos por rodovias e ferrovias, a construir ou duplicar. Esse diagnóstico não foi produzido pelos institutos de estudos de partidos de oposição, universidades ou organismos setoriais do mercado, mas pelo próprio Ipea (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada), ligado à Presidência da República, que projeta a necessidade de investimentos da ordem de R$ 42,9 bilhões apenas nos portos. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estimou até o final deste ano, cerca de R$ 9,8 bilhões, correspondentes a 23% do que precisam as obras de infraestrutura.

O atual governo federal vem oferecendo uma resposta tímida quando os setores produtivos, que geram empregos e aquecem a economia, pressionam para uma realidade que insere o país no mapa do atraso. Esse cenário contrasta com os resultados positivos da produção agrícola, por exemplo, que indicam crescimento superior a 100% em muitos casos e que podem gerar prejuízos sérios devido à incapacidade competitiva para o seu escoamento internacional.

Desde a estabilização da economia, iniciada nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil pôde planejar o seu futuro de maneira segura e com perspectivas favoráveis nas mais variadas áreas. FHC começou a reverter o déficit na infraestrutura com o Programa Avança Brasil. Essas ações estavam descontinuadas desde os anos 70, ainda durante os governos militares, quando o país realizou obras vultosas, principalmente rodovias e hidrelétricas, para a integração nacional, descuidando das políticas sociais, educação e saúde.

Lula da Silva também descontinuou o Avança Brasil de FHC e não aproveitou as chances da economia interna e externa estáveis. Deixou para o quinto ano de seu governo o agrupamento de obras programadas para todo o país, sob o guarda-chuva do PAC, que teve baixa execução, ora pela falta de projetos de municípios e estados, ora pelo elevado número de contratações irregulares denunciadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Concluo ainda mais convicto de que falta ao governo federal um gestor capaz de conciliar o ajuste econômico e financeiro das contas públicas com a decisão de investir e cumprir os cronogramas que o Brasil precisa. E essa capacidade deve ser descentralizada e compartilhada com os Estados, municípios e a participação cada vez maior da iniciativa privada, tirando definitivamente do papel a ideia das PPPs (Parcerias Público Privadas).

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“Progressão continuada” não é vilã !

8 Comentários / Blog, Educação, Eleições, Governos, Política /

Tenho muito receio da forma com que certos temas são colocados em debate para a sociedade durante os anos de eleições. A crítica é comum contra aqueles que estão no poder e ainda não conseguiram resolver completamente as questões, como no caso da educação, cujas medidas importam mexer com a vida de uma geração em envolvimento. Por isso vejo com reservas a forma com que a “progressão continuada” retoma o centro das atenções e das opiniões políticas e eleitorais, porque os seus defensores a deixam numa posição muito vulnerável, restando-lhes absorver todo tipo de crítica, como se fosse a única responsável pela qualidade do ensino e pelos resultados apresentados nos últimos anos.

A associação da “progressão continuada” com a “aprovação automática” configura o desvirtuamento desse modelo importante para impedir o desequilíbrio idade/série dos estudantes e evitar múltiplas repetências, que são os principais fatores da evasão escolar. A “progressão” deve ser organizada, na forma prevista pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em forma de ciclos, para saber o nível e a absorção de conhecimento, sem interrupção, mas de construção. A “progressão continuada” se orienta no acompanhamento e entendimento de que o aluno está continuamente se formando, construindo significados.

No entanto, há uma discussão que precisa ser pautada com o envolvimento dos principais atores responsáveis pela educação, especialmente dos ciclos básicos, onde a “progressão continuada” se verifica. Governos, conselhos de educação, associações de pais e mestres, dirigentes, funcionários, alunos e pais precisam com urgência tocar e fazer acontecer questões fundamentais para que esse sistema resulte em avanços, como o educador Paulo Freire já previa em seus estudos, teses e práticas: mudanças específicas nas condições estruturais, pedagógicas, salariais, de formação de professores e em todos os atributos que forem considerados essenciais para que o programa seja desenvolvido com os resultados preconizados.

Afora isso, o entendimento da sociedade, que se desperta para o assunto sempre na época das eleições, continuará restrito à “aprovação automática”, singelamente considerada desde que o estudante não falte às aulas. Infelizmente não é possível neste novo momento eleitoral pautar o tema de maneira clara e sem críticas oportunistas. A vontade política dos governantes deve ser clara nessa direção e as organizações corporativas e comunitárias não podem manter uma postura reacionária.

Se o aprendizado e o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes “envergonham” pais e educadores, porque ficar fugindo da própria culpa, se a solução está tão próxima das suas decisões e atitudes? O estudante que tem dificuldade de aprender necessita de especialistas para identificar as suas deficiências e da aplicação das vacinas apropriadas com reforço escolar e atenção específica. O Brasil vai avançar mais quando a Educação for tratada como uma urgência e estiver inserida como o primeiro item da agenda de todos quantos tiverem o poder de decidir.

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A parte do PT das Farc !

4 Comentários / Blog, Democracia, Dilma Rousseff, Eleições, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PT /

Quem já militou nos movimentos de esquerda, para resgatar o regime democrático para o Brasil, pode refletir de outras maneiras as acusações reincidentes sobre as ligações do PT com as Farc – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Enquanto é notória a tentativa de relacionar essa história com a biografia da candidata petista Dilma Rousseff, por causa da sua militância como guerrilheira e a luta armada nos anos 60, estou preocupado com o espírito anti-democrático de parcelas dirigentes do PT e com o narco-terrorismo das Farc. A influência desses petistas na hipótese de um governo de Dilma fomenta o temor de todos quantos defendem como eu a democracia, com eleições livres e limpas, sem espaço para totalitarismos.

O atual governo federal do PT conduz a política externa de maneira ideologizada, sendo bastante leniente com governantes que tendem eliminar as distinções entre o Estado e a sociedade, insistindo em politizar todas as relações sociais. Os petistas que comandam essa linha querem mobilizar a militância partidária com um discurso de esquerda nostálgico, mas atrasado faz muitos anos, para tentar compor um verdadeiro espírito de guerrilha eleitoral, que está mais para o banditismo político, do que para a civilidade política experimentada na democracia.

Não acho que o candidato a vice-presidente de José Serra, deputado Índio da Costa, esteja exagerando ao pautar a ideologização da campanha atual. Também discordo que essa denúncia requentada de Índio seja responsável pelo rebaixamento do nível da campanha, enquanto as ideias e propostas são impedidas de chegar ao conhecimento geral do povo brasileiro, porque o horário eleitoral nas emissoras de rádio e TV começarão apenas na segunda quinzena de agosto e a candidata do PT esteja fugindo dos debates como o vampiro foge da claridade.

O PT reacionário a Lula repete neste momento a história do lobo em pele de cordeiro. O PT sempre se posicionou contra a atual Constituição Brasileira Cidadã, o Plano Real de estabilização da economia, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Fundef de desenvolvimento da educação e valorização do magistério etc. O PT recuou estrategicamente quando foi convencido por marqueteiros eleitorais de que deveria produzir uma Carta ao Povo Brasileiro, reconhecendo os avanços econômicos e sociais, para ajudar a eleger Lula depois de três disputas presidenciais sem sucesso.

Vale muito a relembrança de Índio da Costa sobre a ligação das Farc com o PT, justamente porque Dilma é vulnerável ao esquerdismo, retrato de uma época, mas que uma parte influente do PT no atual governo federal do Brasil tenta reacender valorizando relações internacionais com Nações comandadas por ditadores. Observe que Dilma atribui essa polêmica a um pretenso baixo nível da campanha, mas não diz uma palavra sequer que desminta seus opositores ou negue as ligações do seu PT com as Farc, que atualmente são uma força ligada ao narcotráfico.

Não dá para ficar inerte diante desses fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional e estrangeira, bem como pelas últimas tentativas desse governo petista, com a censura à imprensa, ao Ministério Público e a todas as iniciativas livres da sociedade!

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Educação técnica sem orçamento!

6 Comentários / Blog, Economia, Educação, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Lula, Política, PSDB /

Na contramão dos números recentes indicando para a necessidade de qualificar mão de obra para as novas oportunidades de emprego no país, o atual governo federal do PT vem cortando verbas do orçamento para os programas de treinamento financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O tema qualificação técnica e profissional para o emprego está na agenda das campanhas eleitorais iniciadas nesta semana, mas especialistas indicam que a economia brasileira está prestes a sofrer um apagão produtivo se não houver um foco governamental em aumentar vagas e escolas técnicas.

Esta é uma urgência do Brasil e infelizmente parece que os esforços governamentais não acompanham essa tendência. Conforme dados divulgados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), o atual governo está muito aquém da média de investimento anual do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1999 e 2002 foram investidos em média R$ 768 milhões, enquanto de 2003 a 2008, sob a presidência de Lula a média despencou para R$ 97 milhões ao ano.

Um dos argumentos utilizados para tentar justificar essa grande queda foram as denúncias de desvios de verbas por sindicatos e secretarias estaduais de Relações do Trabalho e Emprego, bem como de organizações não governamentais contratadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Ao invés de esclarecê-las, com apuração e punição dos responsáveis, o governo federal aproveitou também as metas de resultados estabelecidas pela área econômica – ministérios da Fazenda e Planejamento, e Banco Central – para cortar recursos previstos no Orçamento, sem oferecer uma alternativa concreta para a qualificação profissional para o trabalho.

Está claro que deve existir um choque de interesses e de relacionamento entre o governo e o FAT, que é gerido por representantes dos trabalhadores, empregadores e do próprio governo. Entretanto essa situação passa ao largo de uma prioridade nacional que caminha lentamente e que sem dúvida só será resolvida a partir do próximo governo, que precisará governar o assunto desde o primeiro dia de janeiro de 2011, para que o Brasil afaste a ameaça de estagnação a que está sujeito hoje.

O noticiário político e econômico vem destacando a informação da promessa feita por José Serra, candidato a Presidente da República pelo PSDB, de se criar pelo menos 1 milhão de vagas em escolas técnicas, além de um programa (Protec) de financiamento dos estudantes – jovens e trabalhadores desempregados e da ativa – para custear mensalidades inclusive em escolas particulares, a exemplo do Prouni criado para o ensino universitário. Também tenho lido sobre os objetivos da Petrobrás em treinar cerca de 243 mil trabalhadores para as suas operações com a exploração do gás e petróleo descobertos no Pré-Sal da Bacia de Santos.

Será que o problema é apenas de insensibilidade dos atuais governantes?

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Educação começa pela Básica !

7 Comentários / Blog, Cidades, Economia, Educação, Eleições, Governos, Política /

Há uma cobrança de muitos especialistas em educação sobre a ausência de propostas dos atuais candidatos a presidência da República para o ensino básico. A conjuntura eleitoral está priorizando a discussão de saídas urgentes para evitar o apagão na educação para o emprego, ou seja, a qualificação profissional para que jovens e trabalhadores possam ocupar as novas demandas de emprego no país. Mas isso não significa que o ensino fundamental esteja fora das cogitações ou não é considerado uma questão urgente para o país.

Li comentários do senador Cristovam Buarque no twitter (www.twitter.com/Sen_Cristovam) defendendo uma possível federalização da Educação de Base, para fazer com que todas as escolas do Brasil sejam, pelo menos, tão boas quanto o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A União banca o Pedro II e, por meio das universidades federais, os Colégios de Aplicação, que estão entre aqueles que melhor ensinam em todo o país.

Acho que seria um retrocesso inverter completamente a ordem de responsabilidades, constitucionais inclusive. Hoje cabe aos municípios a gestão do ensino básico, da educação infantil ao ensino fundamental, sendo que alguns conseguem assumir o ensino médio, que é uma atribuição dos Estados. Ao governo federal, ou à União, cabem o ensino superior e as diretrizes didático-pedagógicas para todas as fases do aprendizado nacional.

A Educação Básica necessita de mais recursos financeiros para atender às demandas iniciais de formação do povo brasileiro. Não acredito, entretanto, que esses recursos seriam conseguidos por meio de novas leis carimbando receitas da União com tributos existentes ou novos. O Congresso Nacional aprovou recentemente que 50% dos recursos do Fundo Social a ser formado com os rendimentos da exploração de gás e petróleo sob as camadas de pré-sal sejam destinados à Educação. E que destes 50%, 80% sejam aplicados em Educação Básica.

Se isso for confirmado pelo atual governo federal, que numa primeira manifestação demonstrou a sua contrariedade com essa focalização, justificando que isso dificultaria a manutenção de políticas sociais, como a Bolsa Família, os gestores deste país conseguiram cumprir as suas atribuições para a melhoria da qualidade da Educação. Atualmente a maior parte do orçamento do Ministério da Educação – MEC está comprometida com a manutenção das IFES – Instituições Federais de Ensino Superior.

O custo/aluno/ano hoje apresenta distorções muito graves, se fizermos uma comparação sobre a distância da União em relação à educação básica. Um estudante universitário federal custa cerca de R$ 9,5 mil, um aluno de escolas técnicas mantidas pelo MEC tem investimento da ordem de R$ 3,7 mil, enquanto a média para atender às crianças e adolescentes fica em torno de R$ 1,5 mil. Acontece que para tocar nesses números, explicitando a necessidade de uma redistribuição de valores por um determinado período, provocará um levante das corporações da Universidade Federal, principalmente, que já considera baixos os investimentos em seus níveis de ação.

O Brasil avançou bastante a partir do momento que começou a avaliar as condições do ensino ofertado da educação básica ao ensino superior. Contudo essa avaliação enfrenta resistência apenas quando o mérito dos gestores e educadores é considerado, com a preocupação de que o educador mal avaliado terá a culpa pela má qualidade do ensino e do aprendizado. Esse fator, na realidade, funcionaria como o uso do termômetro num paciente antes de solicitar outros exames antes do diagnóstico. Na minha visão, o senador Cristovam Buarque está certo quando mira a sua atenção para instituições muito bem avaliadas em todos os sentidos, mas sem dúvida o próximo presidente da República não pode deixar para depois das eleições as suas ideias concretas para melhorar a formação do povo brasileiro, desde os primeiros contatos com a Educação, nas próprias creches.

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Golfo do México x Bacia de Santos

6 Comentários / Blog, Cidades, Ecologia, Economia, Educação, Governos, Notí­cias, Política, Santos /

A catástrofe ambiental provocada pelo vazamento de óleo no Golfo do México apavora Barack Obama, que não consegue controlar essa situação, e todos quantos residentes no continente americano pelas consequências sem precedentes mundiais. O tempo está passando e são evidentes as dificuldades da maior potência do mundo controlar o quê se passa a 1.500 metros de profundidade. Mas esse acontecimento tem caráter educativo e deveria alertar os responsáveis para ações preventivas com investimentos nas melhores opções de segurança para uma indústria que é gravemente insegura. São muito claras as lições do Golfo do México para o que está por vir da Bacia de Santos.

O primeiro passo do atual governo federal, por meio dos seus ministros e dirigentes da Agência Nacional do Petróleo e da Petrobrás, foi anunciar a descoberta das jazidas de petróleo e gás na Bacia de Santos. Esse acontecimento trouxe para o Brasil muita esperança para a sua estabilidade financeira num futuro próximo, proliferando planos de utilização desses recursos daqui para as próximas décadas. No passado recente a Petrobrás comemorava a sua auto-suficiência, e agora com o início da exploração das riquezas sob a camada do pré-sal quem se prepara para esse salto é o próprio país.

Vivemos na região metropolitana da Baixada Santista, inserida no Litoral Paulista, que já recebe os primeiros sinais da anunciada prosperidade, mas que pouco ainda sabe do ônus dessa movimentação presente e futura. Todas as análises indicam para o aproveitamento dos dividendos da exploração e comercialização dos volumes prováveis sob a camada do pré-sal e para as medidas essenciais da convivência com o novo mundo técnico e industrial dos produtos da descoberta.

Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhões de metros cúbicos de gás e óleo. Para essa extração, ainda perdura uma grande polêmica sobre a tecnologia que será utilizada e sobre os recursos técnicos para retirar o óleo de camadas tão profundas. O campo de Tupi, como exemplo, está a 300 quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros e sob 2.000 metros de sal. Portanto, a 7.500 metros além das jazidas do Golfo do México.

Essa é mais uma preocupação para o debate econômico do Brasil, que hoje discute no Congresso Nacional o sistema de partilha e a utilização dos seus recursos financeiros, mas ainda não possui um planejamento compartilhado com as cidades litorâneas para a expansão urbana com a previsão de infra-estrutura que assegure a qualidade de vida da população e programas continuados de qualificação de mão de obra que indica para a contratação de pelo menos 240 mil técnicos, sem falar das demais cadeias produtivas e de prestação de serviços.

Uma longa e importante entrevista do biólogo marinho americano Richard Steiner, ao caderno “Aliás” do jornal O Estado de São Paulo deste final de semana, contribui muito para os cuidados que o Brasil deve ter na hipótese de um acidente, como a explosão da plataforma da British Petroleum ou BP, no Golfo do México, há dois meses: “Antes de furar a camada pré-sal, que se pense em tudo. Do funcionamento das travas hidráulicas ao custo oculto do petróleo”. Enfim, um tema na contramão da busca de alternativas energéticas, das mudanças climáticas e de vidas saudáveis, num mundo que poderia se recuperar com maior foco na sustentabilidade e em harmonia com a natureza.

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Há empregos, mas falta qualificação !

5 Comentários / Blog, Economia, Educação, Eleições, Governos, José Serra, Política /

José Serra tocou num dos pontos mais preocupantes do setor produtivo hoje: a falta de mão de obra qualificada para atender às demandas de empregos existentes e disponíveis. Ao assumir a sua candidatura a presidência da República, neste final de semana, Serra disse que um governo deve começar a governar logo no seu primeiro dia e que a sua urgência, se for eleito no dia 3 de outubro deste ano, será a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. Mas essa contradição, da existência de empregos e da falta de qualificação para eles, associada ao exército de desempregados em nosso país, também precisa ser analisada sob a ótica dos baixos salários oferecidos pelos empregadores e que tornam essas vagas desinteressantes.

Com o compromisso público de José Serra, da importância que a Educação para o emprego terá em seu governo, a distorção salarial receberá providências na medida em que o Brasil revisar os seus recordes atuais com o mais baixo investimento governamental do mundo em infraestrutura, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária das nações em desenvolvimento. Resolvidos esses gargalos, que impedem a satisfação das nossas necessidades e preenchimento de nossas esperanças, o país verá o crescimento da sua economia.

Não é a primeira vez que escrevo sobre essas carências do Brasil e das estatísticas preocupantes com o número de trabalhadores excluídos dos efeitos benéficos da prosperidade e do crescimento econômico nacionais. Os avanços tecnológicos mundiais e a influência deles na vida dos setores produtivos exigem preparo dos jovens, trabalhadores, desempregados, de todos os níveis sociais e de formação educacional e profissional.

Serra atinge de maneira certeira o alvo do Brasil menos desigual para todos. Realmente é de fundamental importância priorizar um amplo programa nacional de qualificação para o emprego, inclusive prevendo a multiplicação de cursos de qualificação mais curtos, para atualização dos trabalhadores da ativa e também para os desempregados. E, nesse cenário, cabe tirar do papel idéias e programas como o “meu primeiro emprego”, para os adolescentes e jovens que saem do ensino básico despreparados para ingressar no mercado de trabalho.

Hoje crianças e adolescentes são beneficiados com a compensação financeira do programa Bolsa Família. Na travessia da adolescência para a juventude observamos um vazio que poderia ser coberto pela Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, enquanto eles se sentissem inventivados em participar de cursos profissionalizantes com vistas ao primeiro emprego.

Pesquisas recentes, como a realizada pela Manpower, uma consultoria internacional de recursos humanos, reafirmam que não faltam empregos e que o grande problema dos setores produtivos e de prestação de serviços é a carência de qualificação. Cerca de dois terços dos empregadores brasileiros não encontram mão de obra qualificada para preencher vagas existentes.

Nosso país não é o mais defasado nesse quesito. O Brasil perde apenas para o Japão, de acordo com esse levantamento da Manpower: dos 35 mil empregadores ouvidos em 36 países, 64% dos empregadores brasileiros responderam que têm dificuldade em preencher as vagas, enquanto no Japão a queixa foi de 76% do total. A média dos países consultados é de 31% dos empregadores.

É evidente que com José Serra na presidência da República vamos virar uma página na história da economia brasileira, aumentando a nossa capacidade de produção e renda. Um próximo governo focado em empreender mais vagas e cursos profissionalizantes, disposto evitar um apagão de trabalhadores capazes para tarefas da sua própria sobrevivência e desenvolvimentistas, só pode ser um governo que fará muito mais pelo Brasil.

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