Brasil adoece com Lula !
Estou preocupado com os últimos 11 meses do atual governo federal. Na semana passada o presidente da República, Lula da Silva, decidiu liberar obras da Petrobrás consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com a justificativa de que atendeu a apelos de empresários, governadores e parlamentares do governo e da oposição, sem dar nomes aos bois. Um novo escândalo, porque essa atitude é um desrespeito às normas legais e às condutas moral e ética dos agentes públicos, que sempre devem agir de maneira correta e exemplar. Houve repercussão negativa de todas as mídias, mas infelizmente Lula teve uma crise de hipertensão, que, para a sorte do seu desgoverno, serviu para abafar o seu erro da semana.
A primeira atitude de um governante sério e responsável, quando uma ação dessa natureza aparece no cenário, é a suspensão dos contratos existentes e o consequente bloqueio dos recursos previstos. O Congresso Nacional desta feita agiu assim e emendou o Orçamento de 2010, definindo que os empreendimentos irregulares não poderiam ser considerados, abrindo o crédito para outras iniciativas da União. E ao que parece Lula achou irrelevantes as provas técnicas e legítimas do TCU, como superfaturamento e sobrepreço, com o seu velho hábito de passar as suas mãos sobre as cabeças dos seus que saem da linha.
Não pensem os leitores que me agrada passar a impressão de que estou urubuzando o governo Lula, ou que aposto no quanto pior melhor, a exemplo do que uma grande parte do PT sempre fez em toda a sua história. Mas acho inaceitável que o governo, a pretexto de melhorar os seus resultados na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), resolva ignorar os pareceres, recomendações e decisão do Congresso Nacional e de toda a estrutura de fiscalização do Poder Executivo, mantendo no Orçamento de 2010, quatro obras da Petrobrás com indícios de fraudes, as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Presidente Getúlio Vargas (Paraná), o terminal de Barra do Riacho (Espírito Santo) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O atual governo federal vem confrontando nos últimos tempos com o TCU, os órgãos ambientais, a imprensa e os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). O próprio presidente Lula não esconde mais a sua vontade de limitar e enfraquecer os papéis dessas instituições que são vitais num regime democrático, porque a coisa pública precisa estar numa vitrine transparente e a sociedade dever ter o poder de acompanhar todos os passos dos seus investimentos, ações e resultados. Autoritarismo puro, principalmente quando vimos sem maior reação do Congresso Nacional o velório e a cremação da CPI da Petrobrás.
Resta assim o péssimo exemplo, do governo Lula, de fazer vista grossa às condutas erradas, para passar a idéia falsa de que é tocador de obras e de que enfrentam dificuldades para reduzir o déficit de infra-estrutura no Brasil por culpa da oposição. Sim, porque para justificar a continuidade dos repasses de dinheiro a obras federais com problemas “miúdos” de superfaturamento e erro na prestação de serviços e de contas, Lula releva a improbidade administrativa e a impunidade como mera perseguição política. Lamento que esse assunto tenha saído das primeiras páginas dos jornais, como também lamento que o presidente Lula, com o direito assegurado de ficar doente, também não cuida da própria saúde e aumenta o risco de males maiores para ele e para a Nação.
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O governo paralelo e revolucionário do PT faz uma nova tentativa de cercar o regime democrático no Brasil, investindo no que ele define como controle social da mídia, mas que configura em censura aos meios de comunicação. Ainda sem esclarecer a questão do novo decreto para o Programa Nacional de Direitos Humanos, que contém claras ameaças à liberdade de imprensa, e da polêmica de controle de mídia proposta pela Conferência Nacional de Comunicação, outra assembléia lulopetista, a 2.ª Conferência Nacional de Cultura reforça a carga pela intervenção do Estado para garantir pautas e conteúdos específicos.
Uma das justificativas de bate-pronto do governo Lula sobre o conteúdo do novo decreto para o Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3 é que no governo FHC houve edições sobre o mesmo tema e a repercussão foi diferente da atual. Pois é, mas naquela ocasião não havia a revogação da Lei da Anistia, ameaças à liberdade de imprensa, limitação do papel da Justiça nos conflitos entre proprietários e invasores de terras, e na aceitação do aborto, por exemplo, como impõem os lulopetistas. Lamentavelmente esse debate foi interrompido pela tragédia do Haiti, que choca todo o Mundo, tornando uma sub-retranca das matérias da mídia sobre o outro lado de Lula e do PT.
Os feriados da semana do Natal e da travessia para o Ano-Novo são muito bons para descansar e para recarregar as baterias, menos para uma parcela de homens públicos responsáveis diretamente pelo bem-estar das pessoas. Nos últimos anos, essa época é marcada por verdadeiras tragédias em função das chuvas cada vez mais fortes pelo desequilíbrio do clima e pelo fenômeno El Niño. Por isso é quase inimaginável que nesse plantão nacional, além das comissões municipais, estaduais e federal da Defesa Civil, os chefes maiores, prefeitos, governadores e o presidente da República, com seus respectivos secretários e ministros de infra-estrutura comandem suas competências de longe. Ou isso é uma bobagem ?
O balanço do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (sic) indica que das cerca de 12.500 obras anunciadas pelo atual governo federal, 1.530 foram concluídas. Pouco mais de 10%. Isso é uma demonstração de que falta gerência ao lulopetismo e essa é justamente a qualidade que os seus marqueteiros querem emplacar na candidata do PT, Dilma Rousseff. Mas como isso pode dar certo num país que têm urgências ante as perspectivas da exploração das descobertas de petróleo e gás no Pré-Sal, e dos bons sinais da economia brasileira para 2010 ?
O Governo Lula está festejando o registro de superávit primário recorde, com uma estratégia de divulgação que explicita um desavergonhado auto-elogio pelos seus "esforços de economizar recursos para pagar os juros da dívida pública". Quer parecer competente na gestão econômica do país, mas na verdade quando anuncia sobra de dinheiro em caixa, isso acontece porque é incompetente na execução dos investimentos anunciados Brasil afora nos palanques da candidata do PT a presidência da República. Como prevalecem sempre as primeiras notícias e imagens tuteladas por Lula, o povo ainda não consegue perceber que o PAC é para inglês ver, que os programas sociais consomem parcialmente os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que o "minha casa, minha vida" está aquém da grande meta de 1 milhão de casas, que os serviços públicos de saúde e educação se mostram insuficientes na oferta e na qualidade.
O PSDB sempre se saiu melhor governando do que fazendo propaganda dos seus feitos. Essa é uma das principais explicações para a perda da paternidade de programas estruturantes do país, como o Plano Real de Estabilização Econômica, o Avança Brasil e a Rede de Proteção Social, para citar os principais, que segundo estudos divulgados pela pesquisadora Lourdes Sola indicam que essas realizações podem ser facilmente apropriadas pelo lulopetismo porque os tucanos acham que não é importante comunicar. Pior que isso, além da apropriação dessas ações, o PT é useiro e vezeiro em manipular e mentir dados estatísticos, transformando-os em uma verdade absoluta pela massificação da sua propaganda enganosa.
Estamos prestes a votar pela sexta vez para eleger um presidente da República do Brasil, desde o início da redemocratização do país em 1985. E há novos tormentos no cenário político para tentar desgastar personagens do jogo, que aumentam os índices de descrédito das pessoas na própria importância da democracia, o melhor regime de governo, indiscutivelmente. A última sexta-feira foi prodigiosa para os jornais e revistas semanais, com um artigo de César Benjamin, na Folha de São Paulo, a denúncia sobre o genro de Lula, na Veja, e o novo mensalão de Brasília, em todas as mídias. Para onde vamos assim ?
Dois artigos pontuaram neste final de semana a atenção que a educação brasileira precisa ter como política pública essencial, prioritária dos governos em todos os níveis. Refiro-me ao texto da secretária municipal de educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, intitulado “Educando filhos para um mundo melhor”, no Jornal do Brasil, e à análise do ministro da área, Fernando Haddad, com “Educação e Constituição”, na seção de Tendências e Debates da Folha de São Paulo, que discorre sobre o aumento de recursos e de brasileiros que merecem a preocupação do governo, sem uma linha sobre a melhoria da qualidade do ensino. As letras mortas na Constituição de 1988 foram reavivadas por FHC e descontinuadas por Lula, que agora insere mais obrigações sem que tenha realizado o dever de casa.
O apagão elétrico que deixou sem luz 18 Estados brasileiros na noite desta terça-feira reacende muitas dúvidas e especialistas do setor descartam que tenha sido provocado apenas por problemas naturais. Muitos dos argumentos usados pelo PT durante o governo FHC foram atualizados agora com a demonstração técnica de que um problema natural não seria capaz de provocar um apagão com essa extensão, fragilizando o currículo de ações da ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, mãe do PAC da energia, inclusive. Se os lulopetistas não se cansam de espezinhar o tucanato com o apagão de FHC, como eles se explicam agora, se propagandeiam tanto os investimentos no setor e eles não evitam apagões ? Ou vamos acreditar que estamos vulneráveis a ataques de hackers, conforme pré-anunciou o programa "60 minutos", da emissora norte-americana CBS, ao exibir uma reportagem contando que dois "apagões" no Brasil nos últimos quatro anos teriam sido causados por ataques de hackers ?