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A dengue do PT

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O Ministério da Saúde no atual governo federal do PT confirmou que o país vive uma epidemia de dengue desde fevereiro, iniciada em Estados de menor densidade populacional – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Goiás, avançando agora sobre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na Baixada Santista, de acordo com resultados divulgados pelo Instituto Adolfo Lutz, o patamar que mantinha a região em situação de surto começa a ser ultrapassado, com a confirmação de 163 casos para cada 100 mil habitantes. O assunto é sério demais e serve para desorganizar o sistema de saúde de forma geral, porque as ações preventivas são frágeis, o atendimento hospitalar não está preparado para essa demanda e a população anda atormentada com os sintomas e o cerco da doença.

O crescimento do número de casos de dengue, sem dúvida nenhuma é provocado por causa da chuva e do calor, ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes Aegipty. Em Santos, nos primeiros três meses deste ano, foram registrados 680 casos, um aumento de 389 por cento em relação a 2009. Na Baixada Santista, 18 pessoas morreram em razão da dengue. Em São Paulo, os casos mais que dobraram em apenas uma semana. No mesmo período tiveram aumento de 25% em Cuiabá e 15% em Campo Grande.

Todo cuidado é pouco e, ao buscar informações nos portais da União, constatei que os procedimentos atuais não são diferentes das medidas adotadas pelo governo FHC. A Política de Descentralização dos Serviços da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, ocorrida em 1999, garantiu o repasse aos Estados e municípios o trabalho de combate as endemias (dengue, febre amarela etc.) onde as respectivas secretarias de saúde passaram a ser as responsáveis pela tarefa, gerindo a prestação dos serviços e a atuação dos servidores.

Relembro que o PT, motivado pela pressão dos seus sindicatos e central sindical, contra a não renovação dos contratos temporários de guardas de endemia – conhecidos como mata-mosquitos – criou uma grande polêmica para tentar desmoralizar as três esferas de governo, também contra a descentralização dos serviços para quem pode cuidar localmente da solução dos problemas. Nessa época, José Serra era o ministro da Saúde e praticamente duplicou os recursos repassados para essa finalidade em benefício da saúde pública nacional. Hoje o problema é de gestão, desvio de recursos e falta de acompanhamento na execução dessas tarefas, carecendo de um choque de rumo e articulação pelo próprio Ministério de Saúde, a quem compete repassar os recursos específicos para controlar a ocorrência da dengue em todo o país.

Evito partidarizar temas de políticas públicas e raramente abordo o fracasso de iniciativas na área da saúde, por exemplo. Mas esse não é o comportamento semelhante ao do PT, que em 2002 tentou colar no governo FHC a imagem de privatista da saúde e de responsabilidade exclusiva pela epidemia da dengue. O candidato Lula tripudiou sobre a epidemia naquele ano e o PT incitou os mata-mosquitos a exibirem faixas e cartazes chamando Serra, então candidato do PSDB, de “Presidengue”.

E agora? Como o PT fez muito pouco na área da saúde em sete anos de governo e os números indicam que haverá uma preocupante epidemia de dengue, qual candidatura é de “Presidengue”? Quem com o mosquito pica, com o mosquito será picado!

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Regra eleitoral desigual para todos ?

11 Comentários / Blog, Democracia, Dilma Rousseff, Eleições, FHC, Governos, Lula, Notí­cias, Política, PT /

O presidente Fernando Henrique Cardoso está certo quando diz que nem só de economia e políticas sociais vive uma Nação. Tomarei como ponto de análise um aspecto que precisa ser urgentemente considerado, a atual desmoralização do sistema eleitoral e partidário, que depende há muitos anos de uma reforma que pode acontecer logo no início do próximo governo ou com um mínimo de convergência entre as maiores correntes políticas. Mas nada justifica os abusos praticados pelo atual presidente do Brasil, ao lado da “candidata” do PT, e pelos “donos” de legendas partidárias que usam e abusam dos comerciais gratuitos para fazer promoção pessoal, sem qualquer advertência ou punição da Justiça Eleitoral em todas as instâncias, em evidentes campanhas antecipadas.

Desde que assumiu a presidência da República em 2003, Lula da Silva transformou os atos públicos do governo federal em espetáculos políticos. Os tablados mais próximos das pessoas cederam lugar a palanques imensos com uma infra-estrutura de mega-shows, ora para anunciar programas e investimentos, ora para simplesmente lançar pedras fundamentais de muitas obras que até agora não saíram do papel. A imprensa e os políticos de oposição ao atual governo passaram a comparar esses eventos a atos da campanha política que o elegeu e a criticar o presidente por manter o ritmo eleitoral, inclusive na forma de se dirigir ao povo, do mesmo jeito que sempre o caracterizou o PT.

Esses shows garantem a popularidade crescente de Lula, que não dispõe de um concorrente a sua altura, quando se compara a sua facilidade de se comunicar e de se fazer entendido pela população. Assim foi possível colecionar expressões, situadas entre piadas e provocações conforme a platéia ou o andar da carrugagem da conjuntura política nacional. Lula fala merda com a mesma naturalidade que atiça o povo com uma promessa demagógica ou que tenta desconstruir um opositor das suas atitudes.

Foi nesse embalo que Lula apresentou a sua ministra-candidata, Dilma Housseff, como a responsável pela coordenação e execução de uma longa lista de obras sob o guarda-chuva do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não bastasse a expectativa de receber os benefícios, governos dos Estados e Municípios logo passaram a se alinhar com os parlamentares da base aliada de Lula, felizes identificados lulopetistas, em busca de emendas e facilitação de acesso aos ministros para inclusão das suas necessidades de infra-estrutura no Orçamento da União. A partir daí, tudo passou a ser chamado de PAC.

E com a palavra-chave PAC, a partir dos seus movimentos sempre de natureza política, Lula começou a chamar Dilma de “a mãe do PAC”, como forma de dizer em linguagem para bom entendedor, que somente ela poderia ou não viabilizar as ações em seu próprio nome. Faz dois anos, pelo menos, que Dilma percorre o Brasil a tiracolo de Lula, que sem meias palavras vem explicitando que ficará muito feliz se ela continuar o seu governo, porque ela isso e aquilo, sob o olhar indiferente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que sucessivamente arquiva as representações contra o uso da máquina do governo federal e as evidências de antecipação da campanha eleitoral para 2010.

Um vale-tudo, que inspira os “donos” de partidos aliados do PT, como o PSB neste final de semana, com a leniência dos órgãos de fiscalização eleitoral. Lula com a sua Dilma e o PSB antecipando a campanha a reeleição do deputado federal Márcio França e a recomendação de Ciro Gomes para que os telespectadores “guardassem” o nome do empresário Paulo Skaf, preocupam em relação ao sentido das regras atuais. Qual será o comportamento da Justiça Eleitoral quando o clima político-eleitoral aumentar a partir do próximo dia 2 de abril ?

Imagino que denúncias partirão de todas as origens da Federação, mas com a “jurisprudência” lulopetista restará provar se há mesmo uma só lei igual para todos ou se devemos considerar que para dois pesos haverá sempre duas medidas… Nunca antes na história deste país, após os tempos dos coronéis, currais eleitorais e do voto de cabresto tivemos uma sinalização de tamanha desigualdade, que afrontam eleições limpas, transparentes e democráticas ! Campanha antecipada é crime ?

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Vão mal as metas da Educação !

9 Comentários / Blog, Educação, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Não me surpreendi com a baixa execução das metas propostas no Plano Nacional de Educação – PNE. Conforme relatório elaborado por professores e pesquisadores de universidades federais, a pedido do Ministério da Educação, o atual governo do PT não está conseguindo realizar com eficiência as 294 metas contidas no PNE e cumpriu até agora, em média, só 1/3. Os dados mais graves desse trabalho indicam que a União, a maioria dos Estados e de municípios não atingem os objetivos do plano nacional, por motivos que vão desde a distribuição injusta dos recursos para cumprir as suas competências, até a organização e priorização das demandas mais prioritárias na Educação.

O estado crítico dos principais números do relatório, analisando dados de 2001 a 2008, desperta o PT para a crítica de que o governo FHC, responsável pela elaboração, debates e aprovação do PNE no Congresso Nacional em 2001, vetou proposta do comprometimento equivalente a 7% do PIB até 2010. Interessante dessa história é que FHC terminou o seu governo em 2002, com um investimento de 4,8% do PIB, enquanto o PT, de acordo com dados de 2007, aumentou esse percentual apenas para 5,1%. Ora, mais recursos ajudariam bastante no cumprimento das metas, mas ainda acho fundamental dar maior ênfase ao modelo de gestão operado no setor, ao invés de buscar essa justificativa como o fator responsável pelo fracasso no alcance das metas.

O governo federal, antes de redirecionar o seu foco para o aumento expressivo nos recursos destinados a educação, deveria rever a sua orientação no tocante a distribuição desses recursos, priorizando o atendimento aos governos estaduais e municipais que tiveram ampliados os seus deveres sem todas as condições necessárias. A criação do Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério, no governo FHC, transformado em Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, por Lula, configuram ações importantes dos dois governos para garantir primeiro o financiamento do ensino fundamental e atualmente a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos.

No Brasil, quando nos deparamos com os esforços de pensar e elaborar projetos para o futuro, há sempre uma mistura de metas difíceis de serem cumpridas, com as factíveis, que muitas vezes não são priorizadas como deveriam. Por isso tenho defendido que é fundamental criar também mecanismos que proíbam e punam os governantes responsáveis pela descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas. O PNE, por sua vez, previu a implantação de políticas educacionais que sobrevivessem a trocas de governo até o final de 2010.

O relatório desmoraliza de bate pronto ítens fundamentais para a sociedade, que testemunhou após a criação do Fundef a matrícula de 97% das crianças de 7 a 14 anos de idade nas escolas. A concretização desse objetivo antes de vigorar o PNE destacou a gestão do ministro Paulo Renato Souza (Educação/FHC) pela sua capacidade de realizar da Constituição Brasileira o dispositivo que indicava para a universalização do acesso de todas as crianças na escola dessa faixa de idade. O que representava letra-morta na constituição foi definitivamente consagrado.

Mas a Educação precisa de mais ações, conforme o PNE. E o desafio seguinte deveria ser a oportunidade para que a sociedade civil provocasse mais o poder público, em busca do esforço de focalizar e priorizar um conjunto de ações para melhorar a qualidade da Educação. O próprio Paulo Renato, atualmente secretário de Estado da Educação de São Paulo (Governo José Serra), publicou artigo na Folha de São Paulo com o título de “Melhora sutil” – http://paulorenatosouza.blogspot.com/2010/03/melhora-sutil.html – em que reafirma a luta pela melhoria da qualidade da escola pública como sua obsessão e comemora avanços nessa direção em São Paulo, bem como a superação de metas anuais concretas.

Reafirmando a minha preocupação com o relatório sobre os dois últimos anos do governo FHC e seis do governo Lula, precisamos oferecer alternativas mais eficientes para manter as metas de matricular 50% de crianças até 3 anos, que até 2008 contemplou 18%; para diminuir 5% ao ano da evasão do ensino médio, que entre 2006 e 2008 passou de 10% a 13,2%; para erradicar definitivamente o analfabetismo, mas entre 2000 e 2008 viu a taxas atuais caírem de 13,6% para 10%; sem falar na taxa de repetência no ensino fundamental, que o PNE previa redução em 50% para 2010 e até 2007 não chegava a 28%.~

Não há mais tempo este ano para compensar esse fracasso, afora a mobilização da sociedade para que ela esteja atenta aos movimentos que através da Educação transformarão o Brasil. Finalmente, para este início de debate sobre um tema tão crucial para o desenvolvimento do país, vale lembrar também uma expressão do presidente Fernando Henrique Cardoso, mal compreendida por alguns, de que precisamos de “brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a Educação!”

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O fim da linha de Cuba !

12 Comentários / Blog, Democracia, Eleições, Governos, Lula, Notí­cias, Personalidades, Política, PT /

Cuba, Fidel Castro e Chê Guevara marcaram muito a minha juventude e as gerações que me antecederam. O espírito revolucionário que derrubou o regime oligárquico-ditatorial cubano e implantou um governo popular nos animava ao enfrentamento do regime militar no Brasil, adversário da democracia e da reunião de forças políticas e populares no governo do nosso país. Nossa luta aqui perdurou de 1964 a 1984, quando perdemos a luta por eleições diretas para a presidência da República, aceitamos a escolha de José Sarney pelo Colégio Eleitoral no Congresso Nacional e atravessamos o abismo da ditadura para a chamada Nova República. Apesar de tudo mantivemos acesa a chama do idealismo, renovando idéias e comportamentos, até o testemunho dos últimos acontecimentos lamentáveis desde Cuba.

Juro que me vejo incomodado com a visão arcaica de Fidel Castro e com o desmoronamento do regime que sonhou e ainda mantém a ferro e a fogo. Acho inaceitável o papel de cúmplice da repressão política e da violação dos Direitos Humanos na América Latina, sintomas do atraso, quando vivemos praticamente uma 5.ª Revolução Industrial. Não estamos mais suscetíveis a martelar com romantismo os referenciais da década de 60, que na história da minha geração e de duas anteriores, além de ter sido marcada por um sabor de inocência e lirismo nas manifestações sócio-culturais, de idealismo e entusiasmo no espírito de luta do povo, nas experiências com drogas, revolução sexual e protestos juvenis contra a ameaça de endurecimento dos governos. Mesmo assim conto isso aos meus filhos com o orgulho da minha natureza política e ainda exibo fotos de uma viagem em missão do governo brasileiro a Cuba em 1996, inclusive ao lado de Fidel.

Mas nunca tive laços de amizade com Fidel, como revelam sem constrangimento os atuais ocupantes do governo federal brasileiro e da militância do PT. Atravessei a fase de idolatria revolucionária, focando prioridades com a alfabetização, a educação para o emprego, a melhoria da qualidade do atendimento na área da saúde, o combate a corrupção, ao terrorismo e aos bloqueios políticos e econômicos desde o fim da Guerra Fria e o símbolo da derrubada do muro de Berlim. Fidel Castro explicitou recentemente, para mim soando nostálgico, que muitas gerações acreditaram e apoiaram a sua revolução, porque conseguia mobilizar gente atuante na ciência, na técnica, no trabalho, professores, intelectuais, jovens, estudantes.

Lamento que Fidel tenha se transformado numa figura errante, sobrevivente dos ideais revolucionários e encantado com a bajulação de esquerdistas caquéticos do Brasil e dos simpatizantes do neo-revolucionário bolivariano Hugo Chavez. Sei que um comentário dessa natureza, distante da linha comum da cobrança pura e simples de uma posição do governo do PT em relação a morte do dissidente cubano Orlando Zapata, morto em razão de maus tratos sofridos durante a sua prisão em Cuba, agravados pela greve de fome que manteve por mais de 80 dias, desagradará “companheiros”. Serei confinado na “direita” e na combinação de opositor lulopetista/tucano neoliberal (sic), que rasgou a “parte boa da biografia”. Não me importo com isso, minha preocupação está mais voltada a dignidade humana e a perspectiva emancipatória e de sobrevivência das pessoas

Cuba precisa de ajuda. O seu povo sofre, apesar da cultura, conhecimento e consciência, legados importantes da Revolução Cubana. O Brasil deveria aproveitar esse momento de “prestígio” político com a família Castro, posicionando pela democracia, liberdade e solidariedade. Por uma questão de princípio e de compreensão da realidade, o atual governo federal deveria considerar inegociável uma parceria tecnológica para produção e de investimentos para a recuperação econômica daquele Estado, sem o início da reconstrução da democracia. Não quero prosseguir acreditando que o presidente Lula esteja conivente com a similaridade histórica do holocausto e da opressão que vive o povo cubano.

Dizer amém aquele modelo político hoje, diante de todos os sinais de socorro emitidos da Ilha de Cuba, impõe compactuar com o atraso, o refluxo do esquerdismo e as ameaças contra as liberdades individuais. Em nosso próprio território, o governo Lula combina o seu pensamento autoritario para validar o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos, também rechaçado por toda a sociedade. O assessor para Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, justificou a defesa da falta de liberdade de expressão e dos direitos humanos em Cuba, relativizando que “há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”. Assim é possível compreender o silêncio de muitos e a mudança de posição de poucos, que felizmente tiveram a capacidade de despertar no meio desse pesadelo !

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Brasil a frente com Serra Presidente !

17 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Eleições, FHC, Geraldo Alckmin, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

A contragosto de muitos analistas políticos e de convivas do lulopetismo espalhados pelas redes sociais, os resultados das pesquisas pré-eleitorais confirmam a liderança do governador José Serra (PSDB-SP) para a presidência da República em 2010, sem que ele tivesse se apresentado como candidato, desfrutado do mesmo índice de exposição da candidata do PT (Dilma Rousseff) ou contasse com um cabo eleitoral como Lula. Os últimos números divulgados pelo Ibope, de levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, apenas atualizam a percepção de que Serra irá para o segundo turno ou, na hipótese de Ciro Gomes receber outra missão do presidente Lula, Serra vencerá o pleito logo no primeiro turno.

Esse cenário comporta análises óbvias de otimismo do PSDB por uma vitória que resgata o seu modo de governar para o país, e de celebração do PT com a justificativa de que a sua candidata ainda sem ser caracterizada como “a Cara” do Lula avança rumo ao empate técnico antes da campanha “começar”. Mas vejo que o PT aposta na impunidade da sua campanha antecipada e se mostra equivocado quando torce pela comparação entre os dois últimos governos do partido, com os dois comandados por Fernando Henrique Cardoso, mesmo consciente que a sua candidata está prestes a alcançar o seu patamar de votos, em torno de 30%. Serra, FHC, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Tasso Jereissati, Beto Richa, lvaro Dias, Teotônio Vilela, Velozo Lucas, Arthur Virgílio, Yeda Crusius, Sérgio Guerra e muitos outros tucanos, por exemplo, não têm medo de comparar ações e resultados.

Os atuais 25% obtidos por Dilma na pesquisa Ibope não lhe pertencem, porque é um percentual conseguido única e exclusivamente pela transferência de prestígio do presidente Lula, que surfa na mesma popularidade que não foi suficiente para reeleger Marta Suplicy prefeita de São Paulo em 2004 ou para a sua última tentativa em 2008. Pelo contrário, o governador José Serra desponta e se sustenta na liderança dessas pesquisas eleitorais porque é o político mais conhecido no Brasil, dentre os atuais concorrentes, e detém o menor índice de rejeição de todos eles.

Mas o governador José Serra tem biografia e um currículo recheado de idéias, ações, experiência e resultados políticos e administrativos. Se a comparação for a partir desse ponto, rejeitada pelo lulopetismo, independentemente das candidaturas postas no cenário nacional, a vantagem pertence indiscutivelmente ao candidato do PSDB. Não tenho dúvida que ele será o candidato e que a partir do momento em que estiver desincompatibilizado das tarefas que programou no Governo do Estado de São Paulo, Serra exercitará o seu poder de articulação para definir o arco de alianças políticas, ditos palanques regionais.

Não há eleição ganha por antecipação. Esse processo prevê expressão nacional das candidaturas, campanha, debates, comparação de visões, modos de fazer e feitos pelo Brasil. Assino embaixo do artigo de FHC, reconhecendo que com o seu legado político, econômico, social e administrativo, não temos que temer o passado estruturante do presente com Lula. Daqui a 61 dias, esses ingredientes serão postos para todos os brasileiros. Erram agora os precipitados e também aqueles que apostam numa Nação dividida e sem rumo.

No que toca o PSDB, vale a pena lembrar dos alertas para não se apequenar em qualquer situação, como escreveu certa vez o saudoso ministro Sérgio Motta, porque o Brasil exige energias renovadas, disposição, capacidade e competência para responder as suas expectativas com um governo de verdade !

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Arruda, “mártir” as avessas !

11 Comentários / Blog, Corrupção, Democracia, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Faz dois meses que o Brasil assistiu pela TV a mais um capítulo da farra da corrupção, com imagens do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pegando um pacote de dinheiro. Naquela ocasião, o presidente Lula, habituado a passar a mão sobre a cabeça dos seus aliados, justificando sempre como se fosse um mal menor, não distinguiu Arruda deles e disse que “imagens não falam por si”. Desde então o noticiário vinha apresentando um espetáculo degradante de justificativas estapafúrdias sobre aquelas imagens, quando nos surpreendemos positivamente com a prisão de um governador em pleno mandato.

A operação da Polícia Federal, denominada “Caixa de Pandora”, durante a investigação de denúncia de caixa dois de campanha e distribuição de propina para Arruda, o vice Paulo Otávio e seus aliados políticos, recebeu e divulgou os vídeos com cenas e sons que caracterizavam o flagrante da distribuição e recebimento de dinheiro. Os atos complementares, contendo novas denúncias, confirmando novos envolvidos, mobilizando movimentos políticos e sociais de oposição em Brasília, receberam ampla divulgação e agravaram a indignação de muitos cidadãos brasileiros descrentes nos políticos.

Nem por tudo isso, José Roberto Arruda foi preso e serviu de exemplo para inibir que essa prática continue comum no território nacional. Nunca antes na história do país vimos tantas cenas flagrantes assim, banalizando a corrupção, porque a justiça é feita com muita lentidão em todos os casos. Até agora, por exemplo, a “quadrilha” do mensalão do primeiro mandato do atual governo federal não foi punida; a origem das malas e do dinheiro dos “aloprados” do PT para comprar dossiês contra políticos do PSDB não foi esclarecida; e os parlamentares que renunciaram de seus mandatos antes do julgamento de seus envolvimentos no processo conseguiram se reeleger em 2006.

A mobilização política e social foi importante no impeachment de Fernando Collor de Mello, mas hoje ela acontece de maneira pontual e apenas para criar fatos diante de ocorrências isoladas e de casos relacionados aos opositores ao governo do PT. Com essa atitude sobressai uma suposta aceitação de casos emblemáticos, como aqueles ocorridos sob a proteção do governo Lula e que resultaram no afastamento da maioria de seus históricos companheiros de núcleo-duro. Vale refletir mais uma vez sobre os tais sacrifícios pela governabilidade e o resgate do comportamento ético na política nacional.

Por isso, ao mesmo tempo em que a prisão de Arruda lava a alma de todos quantos querem um país mais limpo e democrático, não deixa de ser frustrante que a razão do seu afastamento temporário da vida pública foi mais por uma questão de procedimentos judiciais que pela razão maior das suas culpas. Não causou estranheza a resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de que o governador afastado não foi e nem ficou preso por causa do inquérito do mensalão do Distrito Federal, mas pela tentativa de obstruir a investigação, corrupção de testemunha, falsidade ideológica quanto a documentos. Com esse entendimento, se Arruda ficasse livre, a “ordem pública” e a “instrução do processo” estariam em “risco”.

Lula, que diz agora ter ficado chocado quando viu as primeiras cenas que não falavam por si, ao saber da prisão de Arruda reagiu dizendo que esse fato “não era bom para o país nem para a política”. Por isso recairá sobre a figura do governador afastado o sinônimo de tudo quanto é pior na política nacional, transformando-o num “mártir” as avessas. Não acredito que a sociedade brasileira esteja satisfeita só com esse gesto, que não deixa de ser exemplar.

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Sem “chaves” para a mídia !

7 Comentários / Blog, Democracia, FHC, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Política, PT /

O governo paralelo e revolucionário do PT faz uma nova tentativa de cercar o regime democrático no Brasil, investindo no que ele define como controle social da mídia, mas que configura em censura aos meios de comunicação. Ainda sem esclarecer a questão do novo decreto para o Programa Nacional de Direitos Humanos, que contém claras ameaças à liberdade de imprensa, e da polêmica de controle de mídia proposta pela Conferência Nacional de Comunicação, outra assembléia lulopetista, a 2.ª Conferência Nacional de Cultura reforça a carga pela intervenção do Estado para garantir pautas e conteúdos específicos.

Lula foi eleito conforme as regras do regime democrático, limpas e com ampla liberdade de expressão. Não teve de se submeter a critérios que não fossem os limites da legislação eleitoral, aprovados pelo Congresso Nacional e aplicados pelos tribunais eleitorais, iguais para todos os seus concorrentes. Mas ao longo de seu governo, sustentado em uma aliança política plural e republicana, que vem lhe garantindo a governabilidade no parlamento, toda vez que uma mazela é noticiada, ao invés de apurar e punir os responsáveis, adotando medidas para extirpá-la dos procedimentos, transforma a imprensa em bode expiatório.

Na realidade o atual governo federal, liderado pelo PT, radicaliza no cumprimento das diretrizes do Plano Real criado e executado antes por Itamar Franco e FHC, continua a rede de proteção social de FHC com o unificado programa Bolsa Família, mas no campo político fracassa em relação à democracia, porque imita ações da nova geração de ditadores bolivarianos da América Latina, tentando de todas as formas impor a censura à comunicação e desmantelar os órgãos de controle e fiscalização da gestão pública (Tribunal de Contas da União e Agências Reguladoras).

Acompanhando os últimos acontecimentos promovidos pelo lulopetismo, vale muito recordar o reconhecimento à época da passagem de comando do país, de FHC para Lula, em janeiro de 2003, que um dos méritos políticos históricos de FHC foi o de consolidar a democracia após 20 anos de governos mesclados entre a ditadura militar e o autoritarismo. Porém, logo nos primeiros anos do novo governo vimos algumas tentativas de cercear os trabalhos do Ministério Público, com uma Lei da Mordaça, e da imprensa, com a criação de um Conselho Federal de Jornalismo para redirecionar o trabalho dos jornalistas a uma afinidade com o controle social.

Com o pretexto de assegurar esse dito controle social, vestindo o manequim da transparência nos níveis de informação e da melhora dos níveis de participação da sociedade nas decisões do governo, um tsunami de conferências populares invade todas as áreas da vida brasileira. No entanto é possível verificar que essas conferências são dirigidas ideologicamente por grupos do PT numa espécie de governo paralelo patrocinado pelo Estado.

Está chegando a hora de afastar esse “cale-se”. Lamentavelmente algumas centrais sindicais, a União Nacional dos Estudantes – UNE, dentre tantas outras organizações da sociedade, patrocinadas deixaram a sua combatividade de lado para sustentar os desvairios do atual governo federal. São essas entidades e o PT que aplaudem a democracia das conferências setoriais, apenas eles.

Curiosos ou não, os resultados dessas assembléias populares sempre tendem a um modelo de “democracia” de fachada que transita para o totalitarismo, com fechaduras em praticamente tudo. O Brasil não quer liberdade a sete chaves !

(Ilustração de Paulo Arrivabene).

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Atenção aos Direitos Humanos do PT !

10 Comentários / Blog, Democracia, Dilma Rousseff, FHC, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, PT /

Uma das justificativas de bate-pronto do governo Lula sobre o conteúdo do novo decreto para o Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3 é que no governo FHC houve edições sobre o mesmo tema e a repercussão foi diferente da atual. Pois é, mas naquela ocasião não havia a revogação da Lei da Anistia, ameaças à liberdade de imprensa, limitação do papel da Justiça nos conflitos entre proprietários e invasores de terras, e na aceitação do aborto, por exemplo, como impõem os lulopetistas. Lamentavelmente esse debate foi interrompido pela tragédia do Haiti, que choca todo o Mundo, tornando uma sub-retranca das matérias da mídia sobre o outro lado de Lula e do PT.

É sabido que a sociedade brasileira mantém-se indiferente em relação às assembléias populares organizadas pelo atual governo federal. A título de funcionarem como instrumentos democráticos para a participação popular na discussão de temas importantes para a cultura e o comportamento da sociedade, na verdade essas conferências estão servindo para legitimar e homologar ideias e posições políticas das mais variadas correntes internas e reacionárias do PT.

Quem não se lembra da repulsa dessa mesma militância à concessão do PT para a elaboração da eleitoreira “Carta ao Povo Brasileiro”, que em 2002 serviu para explicitar a mudança de postura do então candidato Lula da Silva a presidência da República? Houve na época um recuo estratégico para dizer que “a esperança de mudança venceria o medo” provocado pelo autoritarismo stalinista do PT, fazendo nascer a figura de puro marketing, denominada “Lulinha Paz e Amor”.

O PNDH-3 foi transformado pelo secretário Paulo Vannuchi (Direitos Humanos do governo Lula) numa plataforma eleitoral, ou Constituição paralela, para resgatar os velhos conceitos da militância do PT. Assim ele “decidiu” valorizar uma pseudo-participação popular na regulamentação de todos os dispositivos polêmicos ou não, que tira substância da democracia representativa e fortalece a democracia direta que, na prática, não sai do papel. Com isso, o controle social, apregoado pelo lulopetismo, nada mais é do que uma cópia inspirada na nova legião de ditadores que começa a ganhar posições pela via democrática na América Latina, sempre com ânimo de dividir para governar seguindo a doutrina maquiavélica.

Contudo, urge que a sociedade preste bastante atenção nesse novo/velho discurso do PT e na postura da ministra-candidata Dilma Rousseff. A questão dos direitos humanos no Brasil, em função das injustiças que muitas vezes são amparadas pelo seu caráter civilizado e cidadão – fundamental em todo o Mundo, é tratada com uma ironia ignorante. O Congresso Nacional deve decidir sobre o texto final do PNDH, porém temos consciência de que sem uma autêntica mobilização social, o atual governo federal pode passar o rolo-compressor da sua maioria parlamentar e tornar o próximo governo refém de uma visão autoritária e de exceção.

Ainda bem que José Serra é um democrata e não permitirá esse descaminho no futuro!

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Mais programas de aceleração da campanha ?

5 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Economia, Governos, José Serra, Lula, Política, PT /

O balanço do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (sic) indica que das cerca de 12.500 obras anunciadas pelo atual governo federal, 1.530 foram concluídas. Pouco mais de 10%. Isso é uma demonstração de que falta gerência ao lulopetismo e essa é justamente a qualidade que os seus marqueteiros querem emplacar na candidata do PT, Dilma Rousseff. Mas como isso pode dar certo num país que têm urgências ante as perspectivas da exploração das descobertas de petróleo e gás no Pré-Sal, e dos bons sinais da economia brasileira para 2010 ?

Relembro que o governo Lula festejou nos últimos dias o registro de superávit primário recorde, ignorando o baixo desempenho do propagandeado PAC. Esse esforço forçado de economia de recursos para pagar os juros da dívida pública só tem sido possível graças às sobras de dinheiro em caixa, da ineficiência na execução dos investimentos em obras anunciados Brasil afora nos palanques da candidata do PT a presidência da República.

Como se pode ver, os resultados estão muito aquém das expectativas do país em melhorar a sua infra-estrutura para conviver com as próximas etapas desenvolvimentistas. O governador José Serra comentou recentemente a sua preocupação com o baixo valor atribuído à importância do planejamento, quando muitas cidades experimentaram e agonizam devido ao crescimento urbano desordenado. Ele se referia especificamente às perspectivas sonhadas pelas cidades que receberão dividendos das ditas descobertas no Pré-Sal, que carecem de se preparar para o que virá em decorrência disso.

Nesse cenário caberia ao PAC, que na verdade é uma apropriação do Programa Avança Brasil do governo FHC, oferecer suporte às necessidades de obras de infra-estrutura nos Estados e municípios, além da melhoria das condições dos portos, aeroportos, ferrovias e estradas federais. Mas o desempenho figura como mais um engodo nacional, quando é preciso ter ações concretas além da propaganda estatal.

O interessante dessa história é a sensibilidade política de Lula. Percebendo que o PAC não tem consequência após o lançamento de pedras fundamentais e que o discurso do governo social-eleitoral não cola sozinho, chega a notícia que o atual presidente da República marcou para a primeira quinzena de janeiro uma reunião com os ministros da área econômica para discutir “a ampliação de investimentos no país em 2010” e que entre os assuntos a serem debatidos está uma segunda edição do PAC ou PAC 2.

Ora, se a primeira edição ainda não aconteceu plenamente, como começar uma segunda no último ano do governo ? É de se concluir que essa reunião do lulopetismo não servirá para esclarecer a Nação sobre a estratégia de como e quando fazer acontecer, mas certamente funcionará como briefing para as agências de publicidade do governo federal executarem mais propaganda, que só podem ter caráter enganoso e de aceleração da campanha da candidata do PT.

Nada contra a propaganda, principalmente quando ela é fundamentada em realizações e melhorias de fato. Como disse o senador Arthur Virgílio, no caso do jeito do PT governar o PAC, mais gerência e menos propaganda faria bem ao Brasil.

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Para onde vamos ?

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O Governo Lula está festejando o registro de superávit primário recorde, com uma estratégia de divulgação que explicita um desavergonhado auto-elogio pelos seus "esforços de economizar recursos para pagar os juros da dívida pública". Quer parecer competente na gestão econômica do país, mas na verdade quando anuncia sobra de dinheiro em caixa, isso acontece porque é incompetente na execução dos investimentos anunciados Brasil afora nos palanques da candidata do PT a presidência da República. Como prevalecem sempre as primeiras notícias e imagens tuteladas por Lula, o povo ainda não consegue perceber que o PAC é para inglês ver, que os programas sociais consomem parcialmente os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que o "minha casa, minha vida" está aquém da grande meta de 1 milhão de casas, que os serviços públicos de saúde e educação se mostram insuficientes na oferta e na qualidade.

Como não consegue governar acumula dinheiro na contabilidade do governo e, por consequência, justifica o seu "esforço" fiscal. Também faz parte da estratégia de marketing do lulopetismo propagandear que o Brasil terá mais isso e aquilo como "nunca antes na história deste país", que o Orçamento da União aprovado nesta semana dará cabo a mais uma parte significativa dos "séculos de atraso herdados" pelo PT e que somente uma continuação desse governo fará justiça social etc.

O mesmo governo Lula que não foi capaz de aproveitar a bonança do cenário internacional em 2005, 2006 e meados de 2007, com certeza vai entrar para a história como o governo da tunga política. Outro dia relembrava os discursos favoráveis aos aposentados e pensionistas, quando estavam na oposição, comparando com o passa-moleque aplicado agora no Congresso Nacional, ajudado pelas centrais sindicais que repetem o discurso da compreensão do Brasil recebido por Lula e aceitam passivamente essa enganação.

De janeiro a novembro, o resultado primário atinge R$ 38,2 bilhões, R$ 4,5 bilhões abaixo da meta reduzida de R$ 42,7 bilhões prevista para 2009. Os lulopetistas justificam que ao longo do ano reduziram essas metas para "aumentar os gastos públicos e estimular a economia, afetada pela crise internacional". Ora, então vem daí a justificativa meramente contábil para a tão baixa execução do PAC ? A manipulação dos números de investimentos em infra-estrutura, que apropria recursos dos Estados e Municípios, pelo andar da carruagem indica que o Brasil pode estar no rumo de se transformar no maior canteiro de obras paradas "nunca antes visto na história deste país".

Então, se o Brasil não "causar" como na propaganda do "país para todos", com certeza sobrará, além de mais recursos para continuar radicalizando no superávit, ataques à oposição, aos tribunais de contas e à "imprensa tucana". Os lulopetistas dizem quem não tem culpa de construir pontes que ligam o nada a lugar nenhum, e isso vai custar caro no futuro. Quem sabe a comparação, que faz parte do desafio-mantra deles, comece entre a competência de governar infra-estrutura do Brasil e de São Paulo… 

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