Blog do Raul

Democracia

A parte do PT das Farc !

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Quem já militou nos movimentos de esquerda, para resgatar o regime democrático para o Brasil, pode refletir de outras maneiras as acusações reincidentes sobre as ligações do PT com as Farc – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Enquanto é notória a tentativa de relacionar essa história com a biografia da candidata petista Dilma Rousseff, por causa da sua militância como guerrilheira e a luta armada nos anos 60, estou preocupado com o espírito anti-democrático de parcelas dirigentes do PT e com o narco-terrorismo das Farc. A influência desses petistas na hipótese de um governo de Dilma fomenta o temor de todos quantos defendem como eu a democracia, com eleições livres e limpas, sem espaço para totalitarismos.

O atual governo federal do PT conduz a política externa de maneira ideologizada, sendo bastante leniente com governantes que tendem eliminar as distinções entre o Estado e a sociedade, insistindo em politizar todas as relações sociais. Os petistas que comandam essa linha querem mobilizar a militância partidária com um discurso de esquerda nostálgico, mas atrasado faz muitos anos, para tentar compor um verdadeiro espírito de guerrilha eleitoral, que está mais para o banditismo político, do que para a civilidade política experimentada na democracia.

Não acho que o candidato a vice-presidente de José Serra, deputado Índio da Costa, esteja exagerando ao pautar a ideologização da campanha atual. Também discordo que essa denúncia requentada de Índio seja responsável pelo rebaixamento do nível da campanha, enquanto as ideias e propostas são impedidas de chegar ao conhecimento geral do povo brasileiro, porque o horário eleitoral nas emissoras de rádio e TV começarão apenas na segunda quinzena de agosto e a candidata do PT esteja fugindo dos debates como o vampiro foge da claridade.

O PT reacionário a Lula repete neste momento a história do lobo em pele de cordeiro. O PT sempre se posicionou contra a atual Constituição Brasileira Cidadã, o Plano Real de estabilização da economia, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Fundef de desenvolvimento da educação e valorização do magistério etc. O PT recuou estrategicamente quando foi convencido por marqueteiros eleitorais de que deveria produzir uma Carta ao Povo Brasileiro, reconhecendo os avanços econômicos e sociais, para ajudar a eleger Lula depois de três disputas presidenciais sem sucesso.

Vale muito a relembrança de Índio da Costa sobre a ligação das Farc com o PT, justamente porque Dilma é vulnerável ao esquerdismo, retrato de uma época, mas que uma parte influente do PT no atual governo federal do Brasil tenta reacender valorizando relações internacionais com Nações comandadas por ditadores. Observe que Dilma atribui essa polêmica a um pretenso baixo nível da campanha, mas não diz uma palavra sequer que desminta seus opositores ou negue as ligações do seu PT com as Farc, que atualmente são uma força ligada ao narcotráfico.

Não dá para ficar inerte diante desses fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional e estrangeira, bem como pelas últimas tentativas desse governo petista, com a censura à imprensa, ao Ministério Público e a todas as iniciativas livres da sociedade!

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Militância polí­tica virtual em 2010

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Chegamos ao futuro com a Internet. Orkut, Facebook, LinkedIn, MySpace, Windows Live, Twitter, Blogs, Flickr e muitas outras ferramentas foram criadas e formam as chamadas redes sociais, que ampliaram a comunicação humana e são responsáveis pela integração global, com as suas formas de produção, distribuição e consumo do conhecimento. O Brasil registra número crescente de internautas e acessos, e neste ano a Internet vai experimentar essas ferramentas com maior liberdade nas eleições. Os exemplos e resultados positivos com a vitória de Barack Obama na campanha americana animam especialistas brasileiros em marketing eleitoral, partidos e candidatos em todos os níveis.

Essa experimentação ocorre com atraso, porque as regras em nosso país sempre foram muito rigorosas, dado que legisladores e o Judiciário não dispunham de referências de segurança para o uso político e eleitoral. O debate no Congresso Nacional revelou a preocupação com limites que são praticamente impossíveis de identificar no mundo virtual global. Houve quem defendesse uma isonomia dessas novas regras com os limites dos meios de comunicação tradicional. Esse paradigma mudou quando houve interatividade dos parlamentares com os eleitores, convictos pelo seu uso livre.

Os candidatos potenciais em 2010 se movimentam e tentam aproximar as suas ideias dos eleitores e os eleitores para as suas próprias campanhas. Contudo, a experiência eleitoral de Barack Obama ainda não serve totalmente ao Brasil, porque os americanos têm hábitos muito diferentes na Internet. No caso de Obama, os seus simpatizantes produziram vídeos manifestando apoio ao candidato, independentemente do partido ou da sua campanha. No Brasil, embora cerca de 37 milhões de usuários estejam conectados, em casa ou no trabalho, que somam 64,8 milhões quando consideramos os acessos em lan houses, bibliotecas, escolas e telecentros, os conteúdos políticos ainda têm interesse restrito.

A audiência na Internet configura hoje numa das maiores em comparação com os demais meios de comunicação, somando todos os tipos de veículos. Isso aumenta a relevância desse instrumento pela classe política, que necessitará muita criatividade para mobilizar o eleitorado na Internet no seu dia a dia. Internautas e eleitores não restringem o exercício da interatividade crítica somente no período de quase 90 dias das campanhas. Os conteúdos farão a diferença na percepção desses eleitores, que rejeitam as obviedades dos contatos pelos mecanismos tradicionais de comunicação.

O eleitor virtual vai ser atingido pelo político e pelas suas redes de militância virtual, desde que o uso da Internet observe uma comunicação em via de mão dupla e, ao mesmo tempo, convençam que as suas mensagens são também individuais, pessoais e abertas à troca de informações, ideias, propostas. Não acredito na massificação das mensagens eleitorais, justamente porque hoje há uma verdadeira repugnância às toneladas de lixo eletrônico e propagandas intrometidas. O sentido da propaganda eleitoral virtual, do emissor ao receptor, como a “entrega” de um panfleto eletrônico, sem interatividade e chance de contribuir para os conteúdos é um indicativo do fracasso nesse meio.

A Internet fará diferença nos custos das campanhas, que reduzirá materiais e agregará valor aos que compreendem a força de instrumentos virtuais. O seu uso adequado e inteligente mesclará eleitores que acreditam na política como meio de transformação da sociedade e a comunidade que busca conscientemente, credibilidade, confiança e envolvimento para mudar.

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“Aloprados” sempre de plantão !

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Sobraram denúncias e confirmações ao longo do atual governo federal do PT, da fabricação de “dossiês” contra os seus adversários políticos, por orientação direta da Casa Civil da Presidência da República, do ministério da Justiça ou de pessoas contratadas pelo partido governista para as suas campanhas e ações eleitoreiras. As justificativas oficiais rechaçam sempre a versão da existência de uma central de “dossiês”, optando pela irônica referência a uma tarefa corriqueira atualização de “banco de dados”, que prevê bisbilhotar inclusive a vida pessoal dos seus opositores para tentar inibir reações contrárias ao novo modo de fazer política no Brasil pelos lulo-petistas. Isso é uma afronta ao estado democrático, repetida agora no início da disputa eleitoral de 2010.

O tema “fábrica de dossiês” retornou ao noticiário em todas as mídias, por conta de um alerta feito por José Serra, de que havia indícios de uma nova ação dos articuladores da campanha atual do PT, para ilegalmente escutar conversas telefônicas, reunir material contra pessoas e partidos, principalmente do PSDB e do DEM. A reação do PT foi imediata, “indignados” e pró-ativos numa possível interpelação de Serra nas barras da justiça. Mas logo veio a confirmação de atores consultados para elaborar o roteiro de uma nova tentativa de farsa eleitoral. E caiu o gabinete de comunicação da candidata Dilma.

Vale relembrar que a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi pilhada quando a sua secretária-executiva Erenice Alves Guerra, atual ministra da mesma pasta, montava com a sua equipe um dossiê com denúncias feitas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher Ruth Cardoso. O episódio nunca foi esclarecido, além de uma minimização de que se tratava de uma atualização do banco de dados da presidência da República.

Na sequência, em 2006, a mesma movimentação da central de dossiês queria atingir as campanhas do PSDB. Detectada e denunciada a tempo de transformar o processo eleitoral num festival de baixarias, coube ao próprio presidente Lula considerar publicamente que as imagens de petistas e contratados do PT, carregando malas de dinheiro e dialogando em escutas telefônicas da Polícia Federal sobre a fabricação de informações contrárias a políticos do PSDB, eram coisa de “aloprados”, uma “brincadeira”. Ora, até hoje não se sabe a origem e o destino daquela dinheirama movimentada nos bastidores da campanha de 2006 do senador Aloysio Mercadante.

Imaginava que o PT reagiria dessa lição e se ocuparia de outros meios, recompondo-se com a ética e com o respeito às regras democráticas esperadas em campanhas e eleições livres e limpas. Ledo engano. A nova descoberta demonstra que toda atenção será pouca no processo político em curso. Os próximos quatro meses prometem muito e acho fundamental manter o equilíbrio nesse jogo desigual, rasteiro, que não deveria, mas que precisa de novos revezes para ser considerado sério e merecer o crédito de uma sociedade longe da perplexidade. A culpa é do cenário óbvio, infelizmente.

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“Iscas eleitorais” e a ficha limpa!

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A sociedade brasileira tomou partido pela despoluição do Congresso Nacional, de políticos e candidatos a cargos políticos, com a apresentação do projeto para vetar candidaturas de pessoas condenadas. O projeto “Ficha Limpa”, aprovado por deputados federais e senadores, vai ser sancionado pelo presidente da República, sobrando uma dúvida fundamental, se a Justiça irá ou não considerar a sua validade para as eleições deste ano. Essa iniciativa é transformadora num processo eleitoral improvisado e oportunista, que até hoje protege fichas sujas com a redoma da imunidade parlamentar e foro privilegiado no enfrentamento de pendências judiciais. Por outro lado, partidos médios e nanicos montam time de “iscas eleitorais” que escondem a eleição de rejeitados pela própria sociedade.

É preciso registrar que o Congresso Nacional é composto por um número mínimo de fichas sujas, que devido ao comprometimento ético dessas figuras, antes e ao longo de suas vidas públicas, contamina a visão da sociedade sobre as instituições democráticas, especificamente o parlamento em todos os níveis – Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Comportamentos e folhas corridas de uns servem para generalizar a consideração de todos. Daí o descrédito e a rejeição aos políticos, que na última pesquisa do Datafolha no mês de março indicava que 33% consideravam o desempenho de deputados e senadores ruim e péssimo.

Acho fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral opine pela validade da Lei “Ficha Limpa” para as eleições deste ano. Essa é a melhor resposta para o empenho da sociedade, que pela quarta vez na história quis modificar regras sobre questões essenciais e de interesse público, por meio de projetos de iniciativa popular. “Ficha Limpa” contou com 1,6 milhões de assinaturas na sua apresentação e agora soma quase quatro milhões de subscritores.

Mas será que isso por si só muda o perfil da classe política no Brasil? Acredito que é um passo muitíssimo importante para recuperar a credibilidade das instituições democráticas, mas ações complementares com uma Reforma Política e Eleitoral são necessárias, justamente para evitar as deformações representativas, que poderiam ser corrigidas a partir do voto distrital, por exemplo. No entanto, partidos forjam força eleitoral com investimento em candidatos que servem apenas para puxar votos e eleger também donos de partidos e até gente de passado duvidoso.

São as chamadas “iscas eleitorais”, compostas de personalidades do mundo artístico e dos esportes, sem traquejo político, mas de amplo conhecimento público, que se somam aos políticos com preço de compra por governantes inescrupulosos. Figuras que contribuem para aumentar a ignorância política e os desvios das finalidades do Congresso Nacional. Infelizmente esses servem de escada a políticos espertos, que apostam sempre na manutenção da repugnância e do descrédito nas próprias instituições, para agir com propriedade no retrato infiel da verdadeira democracia representativa.

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A madrasta do PAC !

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Durante entrevista ao jornalista Paulo Schiff, no programa “Manhã Litoral” da Rádio Litoral FM da Baixada Santista, fui questionado sobre o quê pensava das declarações do presidente Lula ao jornal espanhol “El País” que afirmou construir no Brasil “um capitalismo moderno, o Estado do bem estar” e que não via a “possibilidade de perder as eleições” com Dilma. Respondi ironicamente que o presidente não se vê exagerando quando passa a impressão no exterior de que o Brasil foi descoberto em 2003 e disse também que Dilma Rousseff, candidata do PT a presidência, não foi uma boa gestora nem do PAC para querer ser presidente. Paulo Schiff retrucou dizendo que Dilma era considerada a “mãe do PAC” e me provocou dizendo que isso podia ser uma vantagem para ela, juntamente com o apoio de Lula.

Não resisti à provocação e relembrei que de acordo com os levantamentos feitos pelo PSDB e pelo site Contas Abertas o atual governo federal do PT não conseguiu executar 15% das ações e obras anunciadas. Mais tarde, ao escrever este post, constatei que das 10.914 obras prometidas, apenas 320 ficaram prontas, sem falar nas expectativas criadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” que, diante das dificuldades de construir 1 milhão de casas, passou a culpar os governos municipais e estaduais pela falta de projetos executivos etc.

Sobre o rótulo de “mãe do PAC” atribuído por Lula, diante do fracasso em cuidar de todas as etapas do Programa de Aceleração do Crescimento, a partir da sua concepção, acompanhamento e orientação até a entrega dos benefícios ao povo brasileiro, não hesitei comparar Dilma Rousseff ao papel de madrasta, mas do tipo daquela procuradora aposentada do Rio de Janeiro, Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, que foi flagrada torturando uma menina de dois anos de idade sob a sua guarda.

Imagino que deixei a impressão de pegar pesado com a candidata do PT, mas ressalvados os possíveis exageros na comparação, entendo que também no quesito passivo da infra-estrutura do Brasil, perante as perspectivas excelentes da sua economia e de desenvolvimento, José Serra abre larga vantagem. Quem puder viajar pelo Estado de São Paulo, como tenho feito, e perguntar aos prefeitos e vereadores de qualquer legenda partidária, sobre as realizações do governante tucano que se apresenta como candidato à presidência da República neste ano, o canteiro de obras logo emergirá em todos os depoimentos.

Mas Lula aproveitou os últimos dias de Dilma no seu governo para lançar o PAC-2, um cardápio de obras previstas para acontecer a partir de janeiro de 2011. E os petistas aproveitam as oportunidades virtuais, artigos e discursos para especular sobre o “medo dessas ações não acontecerem” se Serra for eleito. Ora, pelo que já fez por São Paulo, o tal PAC-2 só vai acontecer com Serra Presidente!

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Regra eleitoral desigual para todos ?

11 Comentários / Blog, Democracia, Dilma Rousseff, Eleições, FHC, Governos, Lula, Notí­cias, Política, PT /

O presidente Fernando Henrique Cardoso está certo quando diz que nem só de economia e políticas sociais vive uma Nação. Tomarei como ponto de análise um aspecto que precisa ser urgentemente considerado, a atual desmoralização do sistema eleitoral e partidário, que depende há muitos anos de uma reforma que pode acontecer logo no início do próximo governo ou com um mínimo de convergência entre as maiores correntes políticas. Mas nada justifica os abusos praticados pelo atual presidente do Brasil, ao lado da “candidata” do PT, e pelos “donos” de legendas partidárias que usam e abusam dos comerciais gratuitos para fazer promoção pessoal, sem qualquer advertência ou punição da Justiça Eleitoral em todas as instâncias, em evidentes campanhas antecipadas.

Desde que assumiu a presidência da República em 2003, Lula da Silva transformou os atos públicos do governo federal em espetáculos políticos. Os tablados mais próximos das pessoas cederam lugar a palanques imensos com uma infra-estrutura de mega-shows, ora para anunciar programas e investimentos, ora para simplesmente lançar pedras fundamentais de muitas obras que até agora não saíram do papel. A imprensa e os políticos de oposição ao atual governo passaram a comparar esses eventos a atos da campanha política que o elegeu e a criticar o presidente por manter o ritmo eleitoral, inclusive na forma de se dirigir ao povo, do mesmo jeito que sempre o caracterizou o PT.

Esses shows garantem a popularidade crescente de Lula, que não dispõe de um concorrente a sua altura, quando se compara a sua facilidade de se comunicar e de se fazer entendido pela população. Assim foi possível colecionar expressões, situadas entre piadas e provocações conforme a platéia ou o andar da carrugagem da conjuntura política nacional. Lula fala merda com a mesma naturalidade que atiça o povo com uma promessa demagógica ou que tenta desconstruir um opositor das suas atitudes.

Foi nesse embalo que Lula apresentou a sua ministra-candidata, Dilma Housseff, como a responsável pela coordenação e execução de uma longa lista de obras sob o guarda-chuva do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não bastasse a expectativa de receber os benefícios, governos dos Estados e Municípios logo passaram a se alinhar com os parlamentares da base aliada de Lula, felizes identificados lulopetistas, em busca de emendas e facilitação de acesso aos ministros para inclusão das suas necessidades de infra-estrutura no Orçamento da União. A partir daí, tudo passou a ser chamado de PAC.

E com a palavra-chave PAC, a partir dos seus movimentos sempre de natureza política, Lula começou a chamar Dilma de “a mãe do PAC”, como forma de dizer em linguagem para bom entendedor, que somente ela poderia ou não viabilizar as ações em seu próprio nome. Faz dois anos, pelo menos, que Dilma percorre o Brasil a tiracolo de Lula, que sem meias palavras vem explicitando que ficará muito feliz se ela continuar o seu governo, porque ela isso e aquilo, sob o olhar indiferente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral que sucessivamente arquiva as representações contra o uso da máquina do governo federal e as evidências de antecipação da campanha eleitoral para 2010.

Um vale-tudo, que inspira os “donos” de partidos aliados do PT, como o PSB neste final de semana, com a leniência dos órgãos de fiscalização eleitoral. Lula com a sua Dilma e o PSB antecipando a campanha a reeleição do deputado federal Márcio França e a recomendação de Ciro Gomes para que os telespectadores “guardassem” o nome do empresário Paulo Skaf, preocupam em relação ao sentido das regras atuais. Qual será o comportamento da Justiça Eleitoral quando o clima político-eleitoral aumentar a partir do próximo dia 2 de abril ?

Imagino que denúncias partirão de todas as origens da Federação, mas com a “jurisprudência” lulopetista restará provar se há mesmo uma só lei igual para todos ou se devemos considerar que para dois pesos haverá sempre duas medidas… Nunca antes na história deste país, após os tempos dos coronéis, currais eleitorais e do voto de cabresto tivemos uma sinalização de tamanha desigualdade, que afrontam eleições limpas, transparentes e democráticas ! Campanha antecipada é crime ?

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Arquivos do DEOPS pós-Anistia !

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Com a descoberta de mais uma quantidade de arquivos secretos do DEOPS – Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, no prédio Palácio da Polícia, no Centro de Santos, novas informações subsidiarão a história política regional e do próprio país. Esses documentos contêm informações sobre as atividades de muitas pessoas, das mais variadas áreas de atuação regional, obtidas por meio de relatórios de policiais e civis infiltrados nas principais atividades e eventos sociais, sindicais e políticos da Baixada Santista. A surpresa veio com o período da perseguição dos passos da militância, após a anistia política em 1979, quando o país vivia ainda no governo militar a chamada “Abertura” e a diminuição dos atos repressivos.

Em que pese o fato de que esses documentos deveriam ter sido encaminhados ao Arquivo Público do Estado a partir de 1994, a sua descoberta agora gera a necessidade de uma investigação das razões de permanecerem fora dos cuidados da área responsável por tanto tempo. Estou convicto de que muitos “soldados desconhecidos” da causa pela democracia terão suas histórias resgatadas e muitas explicações novas acerca do paradeiro de desaparecidos políticos podem ser encontradas. Os dados foram obtidos pelos agentes do DEOPS até 1984, mas creio que ainda sobraram muitos segredos em outras salas, galpões, “cemitérios”.

A Baixada Santista sempre foi caracterizada como uma região bastante ativa no movimento sindical e político. A atividade portuária, que no passado representava a maior participação do seu movimento econômico, concentrava também a força da organização dos seus trabalhadores em sindicatos fortes e com repercussão nacional. Santos, por exemplo, era considerada a “Barcelona brasileira”, justamente pela similaridade política dos seus movimentos trabalhistas.

No entorno do Porto de Santos repercutiam outras ações, entre os estudantes e também nas representações políticas da Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Políticos locais e de repercussão regional sempre foram reconhecidos além do nosso território, em todo o país. Por isso não surpreende a atividade intensa da polícia política exercida pelo DEOPS, vigiando reuniões, eventos, concentrações de pessoas, publicações, salas de aulas. Nesses locais haviam sempre civis infiltrados para depois relatar comportamentos e ações consideradas subversivas, que na percepção deles podiam significar um perigo aos poderes constituídos de São Paulo e do governo ditatorial centralizado em Brasília.

Por isso, a revelação da existência de mais de seis mil dossiês, dispostos em cerca de 600 pastas, numa sala na sede da polícia civil em Santos, é mais uma luz no final do túnel de uma parte da história do Brasil, ainda desconhecida e sem esclarecimento. Estou certo que em breve conquistaremos novas explicações para reforçar a nossa crença na importância incomensurável da Democracia, como o melhor de todos os regimes de governo!

Foto de Alberto Marques (jornal “A Tribuna” de Santos)

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O fim da linha de Cuba !

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Cuba, Fidel Castro e Chê Guevara marcaram muito a minha juventude e as gerações que me antecederam. O espírito revolucionário que derrubou o regime oligárquico-ditatorial cubano e implantou um governo popular nos animava ao enfrentamento do regime militar no Brasil, adversário da democracia e da reunião de forças políticas e populares no governo do nosso país. Nossa luta aqui perdurou de 1964 a 1984, quando perdemos a luta por eleições diretas para a presidência da República, aceitamos a escolha de José Sarney pelo Colégio Eleitoral no Congresso Nacional e atravessamos o abismo da ditadura para a chamada Nova República. Apesar de tudo mantivemos acesa a chama do idealismo, renovando idéias e comportamentos, até o testemunho dos últimos acontecimentos lamentáveis desde Cuba.

Juro que me vejo incomodado com a visão arcaica de Fidel Castro e com o desmoronamento do regime que sonhou e ainda mantém a ferro e a fogo. Acho inaceitável o papel de cúmplice da repressão política e da violação dos Direitos Humanos na América Latina, sintomas do atraso, quando vivemos praticamente uma 5.ª Revolução Industrial. Não estamos mais suscetíveis a martelar com romantismo os referenciais da década de 60, que na história da minha geração e de duas anteriores, além de ter sido marcada por um sabor de inocência e lirismo nas manifestações sócio-culturais, de idealismo e entusiasmo no espírito de luta do povo, nas experiências com drogas, revolução sexual e protestos juvenis contra a ameaça de endurecimento dos governos. Mesmo assim conto isso aos meus filhos com o orgulho da minha natureza política e ainda exibo fotos de uma viagem em missão do governo brasileiro a Cuba em 1996, inclusive ao lado de Fidel.

Mas nunca tive laços de amizade com Fidel, como revelam sem constrangimento os atuais ocupantes do governo federal brasileiro e da militância do PT. Atravessei a fase de idolatria revolucionária, focando prioridades com a alfabetização, a educação para o emprego, a melhoria da qualidade do atendimento na área da saúde, o combate a corrupção, ao terrorismo e aos bloqueios políticos e econômicos desde o fim da Guerra Fria e o símbolo da derrubada do muro de Berlim. Fidel Castro explicitou recentemente, para mim soando nostálgico, que muitas gerações acreditaram e apoiaram a sua revolução, porque conseguia mobilizar gente atuante na ciência, na técnica, no trabalho, professores, intelectuais, jovens, estudantes.

Lamento que Fidel tenha se transformado numa figura errante, sobrevivente dos ideais revolucionários e encantado com a bajulação de esquerdistas caquéticos do Brasil e dos simpatizantes do neo-revolucionário bolivariano Hugo Chavez. Sei que um comentário dessa natureza, distante da linha comum da cobrança pura e simples de uma posição do governo do PT em relação a morte do dissidente cubano Orlando Zapata, morto em razão de maus tratos sofridos durante a sua prisão em Cuba, agravados pela greve de fome que manteve por mais de 80 dias, desagradará “companheiros”. Serei confinado na “direita” e na combinação de opositor lulopetista/tucano neoliberal (sic), que rasgou a “parte boa da biografia”. Não me importo com isso, minha preocupação está mais voltada a dignidade humana e a perspectiva emancipatória e de sobrevivência das pessoas

Cuba precisa de ajuda. O seu povo sofre, apesar da cultura, conhecimento e consciência, legados importantes da Revolução Cubana. O Brasil deveria aproveitar esse momento de “prestígio” político com a família Castro, posicionando pela democracia, liberdade e solidariedade. Por uma questão de princípio e de compreensão da realidade, o atual governo federal deveria considerar inegociável uma parceria tecnológica para produção e de investimentos para a recuperação econômica daquele Estado, sem o início da reconstrução da democracia. Não quero prosseguir acreditando que o presidente Lula esteja conivente com a similaridade histórica do holocausto e da opressão que vive o povo cubano.

Dizer amém aquele modelo político hoje, diante de todos os sinais de socorro emitidos da Ilha de Cuba, impõe compactuar com o atraso, o refluxo do esquerdismo e as ameaças contra as liberdades individuais. Em nosso próprio território, o governo Lula combina o seu pensamento autoritario para validar o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos, também rechaçado por toda a sociedade. O assessor para Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, justificou a defesa da falta de liberdade de expressão e dos direitos humanos em Cuba, relativizando que “há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”. Assim é possível compreender o silêncio de muitos e a mudança de posição de poucos, que felizmente tiveram a capacidade de despertar no meio desse pesadelo !

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Quem paga a conta das campanhas políticas ?

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O regime democrático é o melhor e prevê a participação de todos na escolha dos seus representantes e na realização dos seus projetos. Mas esse processo de escolha, que acontece por meio de eleições, tem custo político, moral e financeiro. Um exercício que exige regras claras e bem definidas, para que todos tenham igualdadade de condições diante de uma disputa, mas que no Brasil são sempre duras e estimulam atitudes nada republicanas de alguns para o seu cumprimento. Essa constatação óbvia vem servindo para afastar a sociedade dos mecanismos de pressão para mudar e acompanhar as mudanças, justamente porque sobra a impressão de que todo político não presta e dele tudo de mal pode se esperar. Nos últimos tempos uma avalanche de denúncias sobre desvios de dinheiro que seriam destinados as campanhas eleitorais acentua ainda mais a desconfiança no sistema e o fosso entre os níveis de informação do cidadão e a verdade sobre quem realmente está pagando essa conta.

Preocupa a banalização dos desmandos políticos e administrativos, os flagrantes de corrupção em várias esferas de governos e partidos, mensalões, dossiês forjados, bem como a sua contraposição a impunidade, apesar das evidências e comprovações. Por isso é que vejo com muito bons olhos a chegada do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09), conhecido como “ficha limpa”, que pode impedir que os “fichas sujas” sejam candidatos nas próximas eleições.

Desde setembro do ano passado no Congresso, articulada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), essa proposta foi subscrita por 1,5 milhão de assinaturas, mas obteve o apoio imediato de apenas 22 dos 513 deputados. Quando o tema é divulgado em todas as mídias gera uma sensação de mobilização política para os cidadãos, porém longe da transparência desejada no quesito financiamento das campanhas. Esse, a meu ver, o tema do momento, principalmente por causa dos custos projetados por alguns especialistas de marketing e produção de materiais eleitorais. Todo mundo sabe a diferença existente entre os volumes materiais da propaganda eleitoral e os resultados focalizados.

Os exemplos pedagógicos de punição a políticos de oposição ao atual governo federal do PT despertam para a oportunidade desse debate. Quando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) conheceu pela imprensa a decisão do juíz da 1.ª Zona Eleitoral da Capital, de sentenciá-lo com a cassação do mandato de prefeito por causa do recebimento de doações supostamente ilegais nas eleições de 2008, a primeira interpretação foi considerar a existência de dois pesos e duas medidas no julgamento exposto. Afinal, parece estranho que os magistrados definam punições e absolvições com base num limite aleatório para recebimento de arrecadações consideradas ilegais.

O comitê financeiro da campanha de Kassab declarou na sua prestação de contas, doações feitas pela Associação Imobiliária Brasileira, de sete construtoras e do Banco Itaú, instituições que mantém algum tipo de relação com concessionárias de serviços públicos ou diretamente com a prefeitura paulistana, que somavam valores superiores a 20% do valor total recebido nas eleições, mas que na visão do juiz não poderiam ultrapassar esse “teto”. Isso mesmo, “teto”!

Ora, se os prestadores de serviços, contratados e concessionárias do poder público estão impedidos de contribuir com as campanhas eleitorais, não será o momento de retomar a questão do financiamento público das mesmas ? Hoje esse financiamento acontece em parte, com os repasses de verbas do fundo partidário as legendas políticas e através do dito “horário eleitoral gratuito” nas emissoras de rádio e TV que, como é do conhecimento geral, são concessões públicas. A função pedagógica dessa decisão judicial é importante porque reabre a discussão sobre o sistema vigente de financiamento das campanhas, justamente porque há julgamentos parecidos em outros pleitos, com resultados diferentes.

Não posso deixar de dizer que, pela forma como o assunto foi trazido a opinião pública, cheira a ação eleitoreira, para comprometer um dos mais destacados líderes da oposição ao poder central. Assim, uma luz amarela, a caminho da vermelha, acendeu no meio do caminho. E não se ouve um pio de parlamentares de todas as origens partidárias, porque é evidente a delicadeza do tema, num ano eleitoral, que pode afetar ainda mais a confiança e a disposição daqueles que ajudam a pagar a conta das campanhas políticas.

O modo atual de financiamento contribui bastante para a dúvida de financiadores, financiados e da própria sociedade, em razão da falta de transparência com que alguns políticos captam recursos, interesses envolvidos, hipocrisia etc. O tema está pautado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tende a inovar com a possibilidade de doações em massa pela Internet, bem como com a possível restrição das chamadas “doações ocultas”, feitas aos partidos e sem a especificação dos candidatos a quem elas se destinam.

Retomo a reflexão sobre a democracia, um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira pós 25 anos de governos impostos, nomeados e autoritários. Já disse antes que ela tem custos como em qualquer lugar do mundo, mas que esses custos precisam ser transparentes e conhecidos, assim como os verdadeiros objetivos dos cidadãos que se propõem a disputa de uma vaga no cenário de uma Nação forte e ainda em construção. Nesse início de debate sobre tema tão crucial, do financiamento da política eleitoral brasileira, uma posição clara e verdadeira vai fazer bem. Não hesitaria provocar que os possíveis candidatos assinassem uma carta de princípios comprometida com uma Reforma Política!

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Arruda, “mártir” as avessas !

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Faz dois meses que o Brasil assistiu pela TV a mais um capítulo da farra da corrupção, com imagens do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pegando um pacote de dinheiro. Naquela ocasião, o presidente Lula, habituado a passar a mão sobre a cabeça dos seus aliados, justificando sempre como se fosse um mal menor, não distinguiu Arruda deles e disse que “imagens não falam por si”. Desde então o noticiário vinha apresentando um espetáculo degradante de justificativas estapafúrdias sobre aquelas imagens, quando nos surpreendemos positivamente com a prisão de um governador em pleno mandato.

A operação da Polícia Federal, denominada “Caixa de Pandora”, durante a investigação de denúncia de caixa dois de campanha e distribuição de propina para Arruda, o vice Paulo Otávio e seus aliados políticos, recebeu e divulgou os vídeos com cenas e sons que caracterizavam o flagrante da distribuição e recebimento de dinheiro. Os atos complementares, contendo novas denúncias, confirmando novos envolvidos, mobilizando movimentos políticos e sociais de oposição em Brasília, receberam ampla divulgação e agravaram a indignação de muitos cidadãos brasileiros descrentes nos políticos.

Nem por tudo isso, José Roberto Arruda foi preso e serviu de exemplo para inibir que essa prática continue comum no território nacional. Nunca antes na história do país vimos tantas cenas flagrantes assim, banalizando a corrupção, porque a justiça é feita com muita lentidão em todos os casos. Até agora, por exemplo, a “quadrilha” do mensalão do primeiro mandato do atual governo federal não foi punida; a origem das malas e do dinheiro dos “aloprados” do PT para comprar dossiês contra políticos do PSDB não foi esclarecida; e os parlamentares que renunciaram de seus mandatos antes do julgamento de seus envolvimentos no processo conseguiram se reeleger em 2006.

A mobilização política e social foi importante no impeachment de Fernando Collor de Mello, mas hoje ela acontece de maneira pontual e apenas para criar fatos diante de ocorrências isoladas e de casos relacionados aos opositores ao governo do PT. Com essa atitude sobressai uma suposta aceitação de casos emblemáticos, como aqueles ocorridos sob a proteção do governo Lula e que resultaram no afastamento da maioria de seus históricos companheiros de núcleo-duro. Vale refletir mais uma vez sobre os tais sacrifícios pela governabilidade e o resgate do comportamento ético na política nacional.

Por isso, ao mesmo tempo em que a prisão de Arruda lava a alma de todos quantos querem um país mais limpo e democrático, não deixa de ser frustrante que a razão do seu afastamento temporário da vida pública foi mais por uma questão de procedimentos judiciais que pela razão maior das suas culpas. Não causou estranheza a resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de que o governador afastado não foi e nem ficou preso por causa do inquérito do mensalão do Distrito Federal, mas pela tentativa de obstruir a investigação, corrupção de testemunha, falsidade ideológica quanto a documentos. Com esse entendimento, se Arruda ficasse livre, a “ordem pública” e a “instrução do processo” estariam em “risco”.

Lula, que diz agora ter ficado chocado quando viu as primeiras cenas que não falavam por si, ao saber da prisão de Arruda reagiu dizendo que esse fato “não era bom para o país nem para a política”. Por isso recairá sobre a figura do governador afastado o sinônimo de tudo quanto é pior na política nacional, transformando-o num “mártir” as avessas. Não acredito que a sociedade brasileira esteja satisfeita só com esse gesto, que não deixa de ser exemplar.

Arruda, “mártir” as avessas ! Read More »