Blog do Raul

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Mais Educação reduz dependência social

5 Comentários / Blog, Economia, Educação, Eleições, FHC, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Política, PT /

O projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal e estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo, além de redistribuir royalties foi votado e modificado no Senado, na madrugada do dia 10 de junho. Os senadores aprovaram também que 50% dos recursos desse fundo sejam destinados para a educação pública superior e básica, e que, desse total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica. O presidente Lula não gostou dessa iniciativa e disse que “daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque (o dinheiro) já está carimbado.” Não vejo outro destino melhor que a Educação; só a Educação não é qualquer coisa.

A meu ver, essa decisão, que agora depende de uma nova votação na Câmara dos Deputados, porque sofreu alterações no Senado, é muito saudável para a eficiência das políticas compensatórias de renda – unificadas em torno da Bolsa Família – e de todas as ações originadas durante o governo FHC para a estruturação de uma Rede de Proteção Social. Com a garantia de mais recursos para a Educação, a travessia para a redução das desigualdades sociais deixará de ser uma utopia, prevalecendo o caráter emancipatório que toda política pública deve ter.

A vinculação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação precisa ser confirmada pelos deputados federais, se essa matéria for votada ainda neste ano de eleições. Entendo que em nada comprometerá a existência dos programas sociais, que devem ser melhorados com ações complementares de qualificação dos adolescentes e jovens para o primeiro emprego. A Educação com maiores recursos caminhará para cumprir o desafio da melhoria da sua qualidade e garantir a desimportância da própria Bolsa Família no futuro. Mas já observo a movimentação de líderes parlamentares lulo-petistas antecipando que o presidente da República vetará o quê estiver fora da sua lógica assistencialista atrasada.

Lula está dizendo agora que há exagero nas decisões do Congresso e que ele não hesitará vetar aquilo que confirmar essa interpretação. Antevejo que o presidente da República já articula anunciar o seu “temor” com o direcionamento de mais dinheiro para a Educação, que é a principal política pública de inclusão social de qualquer país do Mundo e pode atingir as metas de investimentos previstas no Plano Nacional de Educação. Vistos discursos anteriores, não me surpreenderei se Lula e os seus candidatos nessas eleições atribuírem ao Congresso Nacional a responsabilidade por uma suposta e inverídica tentativa de acabar com a Bolsa Família, por exemplo.

Espero que essa movimentação ajude os estrategistas da oposição, a pensar nos melhores meios de explicar que há perspectiva de futuro inclusive para as classes mais dependentes das políticas e dos programas sociais. Apesar das estatísticas revelarem a ascensão do povo que viveu e das camadas populares que ainda vivem abaixo da linha da pobreza, os graus de satisfação são artificiais, enganosos e sujeitos à manipulação por governantes demagogos.

A descoberta das reservas de petróleo e gás no Pré-Sal não deixa dúvida, especialmente num ano eleitoral, de que todo político tentará extrair uma casquinha dessa verdadeira panacéia para o desenvolvimento social. Por isso aposto na Educação como o passaporte necessário para essa travessia, principalmente se forem confirmados e realizados os 50% dos recursos que serão alocados no Fundo Social, resultantes da exploração e comercialização dessas reservas. Também aposto que, com mais Educação, o povo pobre terá condições de perceber a viabilidade das suas chances reais de ter a sua independência econômica, graças à sua capacidade para o trabalho e geração de renda para os seus núcleos familiares, como nunca antes na história deste Brasil, verdadeiramente.

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“Aloprados” sempre de plantão !

8 Comentários / Blog, Democracia, Dilma Rousseff, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Sobraram denúncias e confirmações ao longo do atual governo federal do PT, da fabricação de “dossiês” contra os seus adversários políticos, por orientação direta da Casa Civil da Presidência da República, do ministério da Justiça ou de pessoas contratadas pelo partido governista para as suas campanhas e ações eleitoreiras. As justificativas oficiais rechaçam sempre a versão da existência de uma central de “dossiês”, optando pela irônica referência a uma tarefa corriqueira atualização de “banco de dados”, que prevê bisbilhotar inclusive a vida pessoal dos seus opositores para tentar inibir reações contrárias ao novo modo de fazer política no Brasil pelos lulo-petistas. Isso é uma afronta ao estado democrático, repetida agora no início da disputa eleitoral de 2010.

O tema “fábrica de dossiês” retornou ao noticiário em todas as mídias, por conta de um alerta feito por José Serra, de que havia indícios de uma nova ação dos articuladores da campanha atual do PT, para ilegalmente escutar conversas telefônicas, reunir material contra pessoas e partidos, principalmente do PSDB e do DEM. A reação do PT foi imediata, “indignados” e pró-ativos numa possível interpelação de Serra nas barras da justiça. Mas logo veio a confirmação de atores consultados para elaborar o roteiro de uma nova tentativa de farsa eleitoral. E caiu o gabinete de comunicação da candidata Dilma.

Vale relembrar que a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi pilhada quando a sua secretária-executiva Erenice Alves Guerra, atual ministra da mesma pasta, montava com a sua equipe um dossiê com denúncias feitas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher Ruth Cardoso. O episódio nunca foi esclarecido, além de uma minimização de que se tratava de uma atualização do banco de dados da presidência da República.

Na sequência, em 2006, a mesma movimentação da central de dossiês queria atingir as campanhas do PSDB. Detectada e denunciada a tempo de transformar o processo eleitoral num festival de baixarias, coube ao próprio presidente Lula considerar publicamente que as imagens de petistas e contratados do PT, carregando malas de dinheiro e dialogando em escutas telefônicas da Polícia Federal sobre a fabricação de informações contrárias a políticos do PSDB, eram coisa de “aloprados”, uma “brincadeira”. Ora, até hoje não se sabe a origem e o destino daquela dinheirama movimentada nos bastidores da campanha de 2006 do senador Aloysio Mercadante.

Imaginava que o PT reagiria dessa lição e se ocuparia de outros meios, recompondo-se com a ética e com o respeito às regras democráticas esperadas em campanhas e eleições livres e limpas. Ledo engano. A nova descoberta demonstra que toda atenção será pouca no processo político em curso. Os próximos quatro meses prometem muito e acho fundamental manter o equilíbrio nesse jogo desigual, rasteiro, que não deveria, mas que precisa de novos revezes para ser considerado sério e merecer o crédito de uma sociedade longe da perplexidade. A culpa é do cenário óbvio, infelizmente.

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O mal do Brasil sem fronteiras !

3 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Eleições, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Personalidades, Política, PSDB, PT /

José Serra não faltou com respeito à Bolívia e aos bolivianos, quando disse que o governo daquele país é cúmplice com o tráfico de drogas e que 90% da cocaína consumida no Brasil vem daquele país. José Serra apenas realçou que o atual governo federal do PT é complacente com a direção imposta pelo mui amigo Evo Morales, ideologizando uma parcela do Itamaraty (leia-se ministério das Relações Exteriores com dois ministros sentados na mesma cadeira – Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia) e deixando frouxa a vigilância das fronteiras brasileiras, porque os vizinhos são bastantes companheiros.

A Bolívia não combate nem a produção, nem o tráfico de drogas. A Colômbia, bem ou mal, combate. E o atual governo brasileiro se mostra incapaz de cobrar contrapartidas de seus parceiros políticos estrangeiros, aceitando sem qualquer resistência o maior combustível para o crime organizado no Brasil e para a imobilização da juventude brasileira sujeita ao vício da cocaína e do crack, com a acessibilidade cada vez mais fácil em todo o território nacional. Porque não se corta o mal pela raiz ?

O jornalista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, teve acesso a documentos oficiais produzidos pelo governo federal durante a gestão do presidente Lula, que reforçam a acusação de José Serra contra o governo da Bolívia. As candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) estão equivocadas quando, respectivamente, combateram as declarações do presidenciável do PSDB: a petista disse que Serra “demoniza” a Bolívia, enquanto a verde alegou que “não se trata assim um país irmão”. Ora, não lí até agora uma linha de ambas em relação à maior segurança nas fronteiras do Brasil, à Soberania Nacional e à política concreta de Segurança Pública em todos os níveis.

Conforme os documentos revelados por Josias de Souza, realmente 80% da cocaína distribuída no Brasil vem da Bolívia, sendo a maior parte na forma de “pasta”, para que o refino seja feito no país. A fonte é uma autoridade da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal, e o próprio Itamaraty atesta que, sob o governo de Evo Morales houve “valorização” da folha de coca, o aumento na sua produção pelo quinto ano consecutivo e o interesse daquele governo firmar acordo com o Brasil, segundo o qual a PF brasileira passaria a atuar lá no combate ao tráfico de cocaina e armas.

Ao invés de um gesto de preocupação e tranqüilidade para com a família brasileira, vítima das drogas e do crime organizado em nosso país, o PT insurgiu juntamente com o ministério das Relações Exteriores da Bolívia, as candidatas petistas (Dilma e Marina) e o presidente Lula, tentando desqualificar José Serra e as suas graves denúncias. Lula brincou de “fazer inveja no Serra”, abraçando Evo Morales no Rio de Janeiro, enquanto a cocaína continua atravessando nossas fronteiras. Por essas atitudes e por muitas outras que ainda estão por vir, acho fundamental que a sociedade reflita melhor sobre quais mãos garantem um futuro mais sério e seguro para todo o Brasil.

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“Iscas eleitorais” e a ficha limpa!

4 Comentários / Blog, Corrupção, Democracia, Eleições, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Personalidades, Política /

A sociedade brasileira tomou partido pela despoluição do Congresso Nacional, de políticos e candidatos a cargos políticos, com a apresentação do projeto para vetar candidaturas de pessoas condenadas. O projeto “Ficha Limpa”, aprovado por deputados federais e senadores, vai ser sancionado pelo presidente da República, sobrando uma dúvida fundamental, se a Justiça irá ou não considerar a sua validade para as eleições deste ano. Essa iniciativa é transformadora num processo eleitoral improvisado e oportunista, que até hoje protege fichas sujas com a redoma da imunidade parlamentar e foro privilegiado no enfrentamento de pendências judiciais. Por outro lado, partidos médios e nanicos montam time de “iscas eleitorais” que escondem a eleição de rejeitados pela própria sociedade.

É preciso registrar que o Congresso Nacional é composto por um número mínimo de fichas sujas, que devido ao comprometimento ético dessas figuras, antes e ao longo de suas vidas públicas, contamina a visão da sociedade sobre as instituições democráticas, especificamente o parlamento em todos os níveis – Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Comportamentos e folhas corridas de uns servem para generalizar a consideração de todos. Daí o descrédito e a rejeição aos políticos, que na última pesquisa do Datafolha no mês de março indicava que 33% consideravam o desempenho de deputados e senadores ruim e péssimo.

Acho fundamental que o Tribunal Superior Eleitoral opine pela validade da Lei “Ficha Limpa” para as eleições deste ano. Essa é a melhor resposta para o empenho da sociedade, que pela quarta vez na história quis modificar regras sobre questões essenciais e de interesse público, por meio de projetos de iniciativa popular. “Ficha Limpa” contou com 1,6 milhões de assinaturas na sua apresentação e agora soma quase quatro milhões de subscritores.

Mas será que isso por si só muda o perfil da classe política no Brasil? Acredito que é um passo muitíssimo importante para recuperar a credibilidade das instituições democráticas, mas ações complementares com uma Reforma Política e Eleitoral são necessárias, justamente para evitar as deformações representativas, que poderiam ser corrigidas a partir do voto distrital, por exemplo. No entanto, partidos forjam força eleitoral com investimento em candidatos que servem apenas para puxar votos e eleger também donos de partidos e até gente de passado duvidoso.

São as chamadas “iscas eleitorais”, compostas de personalidades do mundo artístico e dos esportes, sem traquejo político, mas de amplo conhecimento público, que se somam aos políticos com preço de compra por governantes inescrupulosos. Figuras que contribuem para aumentar a ignorância política e os desvios das finalidades do Congresso Nacional. Infelizmente esses servem de escada a políticos espertos, que apostam sempre na manutenção da repugnância e do descrédito nas próprias instituições, para agir com propriedade no retrato infiel da verdadeira democracia representativa.

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Educação melhor desde FHC

8 Comentários / Blog, Educação, FHC, Governos, Notí­cias /

A melhoria da qualidade da educação não está atrelada à criatividade da publicidade institucional dos governos, mas à efetivação de programas estruturados que ofereçam as condições necessárias para isso. Nos últimos dias tenho assistido aos comerciais do MEC – Ministério da Educação apresentando experiências de sucesso em escolas públicas de diversas regiões do país, sem dizer que é obra do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, idealizado e executado desde Paulo Renato Souza, a partir de 1995, quando era ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Por uma questão de honestidade histórica e intelectual, governantes de todas as esferas deveriam ter o cuidado de defender a continuidade das políticas públicas bem sucedidas, principalmente quando se referem à Educação.

Hoje o PDDE é uma das ações do Programa Mais Educação, criado em 2007, e é um dos principais ítens para melhorar o IEE – Índice de Efeito Escola, que indica o impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, fomentando atividades para melhorar o ambiente escolar. O “guarda-chuva” Mais Educação é uma grande iniciativa do atual governo federal, porque ele responde de maneira global aos resultados dos estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos resultados da Prova Brasil, realizada pelo Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira como parte do Saeb – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Mas quem reestruturou o Inep e consolidou o sistema de avaliação da educação? Quem criou a vantagem do programa Dinheiro Direto na Escola e em seguida o Fundef – Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério? O governo FHC. Governo que é responsável por ações estruturantes nunca antes vistas na história deste país desde Gustavo Capanema, ministro da Educação no Estado Novo com Getúlio Vargas.

Se não fossem essas ações, com toda certeza as imagens positivas de uma significativa parte das escolas brasileiras ainda seriam impossíveis. As escolas públicas precisam de atenção, não só para garantir o sustento da corporação dos seus professores e funcionários, mas também para uma contínua assistência financeira, em caráter suplementar como ocorre com o PDDE. Esse programa bem sucedido, que felizmente não foi interrompido pelo atual governo, engloba várias ações e objetiva a melhora da infra-estrutura física e pedagógica das escolas, bem como reforça a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, fatores essenciais para elevar os índices de desempenho da educação básica.

O Brasil merece mais. Se durante o governo FHC deixou de ser uma letra morta na constituição, o dispositivo que assegurava a universalização da matrícula nas escolas públicas para as crianças de todo o país, o MEC ainda deve uma vitória na orientação para o desafio da melhoria da qualidade do ensino para todas as crianças brasileiras. Um futuro melhor será garantido com mais educação de qualidade e sem conviver com a coexistência de escolas públicas boas e ruins. Mais governo ajudará muito o MEC!

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A madrasta do PAC !

3 Comentários / Blog, Democracia, Dilma Rousseff, Economia, Eleições, Governos, José Serra, Lula, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Durante entrevista ao jornalista Paulo Schiff, no programa “Manhã Litoral” da Rádio Litoral FM da Baixada Santista, fui questionado sobre o quê pensava das declarações do presidente Lula ao jornal espanhol “El País” que afirmou construir no Brasil “um capitalismo moderno, o Estado do bem estar” e que não via a “possibilidade de perder as eleições” com Dilma. Respondi ironicamente que o presidente não se vê exagerando quando passa a impressão no exterior de que o Brasil foi descoberto em 2003 e disse também que Dilma Rousseff, candidata do PT a presidência, não foi uma boa gestora nem do PAC para querer ser presidente. Paulo Schiff retrucou dizendo que Dilma era considerada a “mãe do PAC” e me provocou dizendo que isso podia ser uma vantagem para ela, juntamente com o apoio de Lula.

Não resisti à provocação e relembrei que de acordo com os levantamentos feitos pelo PSDB e pelo site Contas Abertas o atual governo federal do PT não conseguiu executar 15% das ações e obras anunciadas. Mais tarde, ao escrever este post, constatei que das 10.914 obras prometidas, apenas 320 ficaram prontas, sem falar nas expectativas criadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” que, diante das dificuldades de construir 1 milhão de casas, passou a culpar os governos municipais e estaduais pela falta de projetos executivos etc.

Sobre o rótulo de “mãe do PAC” atribuído por Lula, diante do fracasso em cuidar de todas as etapas do Programa de Aceleração do Crescimento, a partir da sua concepção, acompanhamento e orientação até a entrega dos benefícios ao povo brasileiro, não hesitei comparar Dilma Rousseff ao papel de madrasta, mas do tipo daquela procuradora aposentada do Rio de Janeiro, Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, que foi flagrada torturando uma menina de dois anos de idade sob a sua guarda.

Imagino que deixei a impressão de pegar pesado com a candidata do PT, mas ressalvados os possíveis exageros na comparação, entendo que também no quesito passivo da infra-estrutura do Brasil, perante as perspectivas excelentes da sua economia e de desenvolvimento, José Serra abre larga vantagem. Quem puder viajar pelo Estado de São Paulo, como tenho feito, e perguntar aos prefeitos e vereadores de qualquer legenda partidária, sobre as realizações do governante tucano que se apresenta como candidato à presidência da República neste ano, o canteiro de obras logo emergirá em todos os depoimentos.

Mas Lula aproveitou os últimos dias de Dilma no seu governo para lançar o PAC-2, um cardápio de obras previstas para acontecer a partir de janeiro de 2011. E os petistas aproveitam as oportunidades virtuais, artigos e discursos para especular sobre o “medo dessas ações não acontecerem” se Serra for eleito. Ora, pelo que já fez por São Paulo, o tal PAC-2 só vai acontecer com Serra Presidente!

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Brasil paga mais campanha antecipada !

14 Comentários / Blog, Datas Especiais, Dilma Rousseff, Eleições, Governos, José Serra, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

Os showsmícios das centrais sindicais na comemoração do Dia do Trabalho serviram para expor ainda mais que o Brasil precisa acordar e reconstruir a credibilidade nos seus representantes políticos, partidários, comunitários, sindicais e de governos. O fato de a Força Sindical ter convidado José Serra, maior representante da oposição neste país, para o seu evento no Campo de Marte, em São Paulo, não isenta os seus organizadores e patrocinadores das práticas de improbidade administrativa e de crime eleitoral. Faz um mês e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitou evento custeado por entidade pública no ABC para lançar de novo a candidata do PT, Dilma Rousseff; sábado ele foi pela primeira vez e no último ano de seu governo, insinuar com lágrimas e cinismo, pedido de votos para a continuidade do seu projeto.

As entidades sindicais enfrentam esvaziamento político e não se atualizaram para as novas tendências do mundo. Por isso o caráter reivindicatório de melhores salários perdeu lugar faz tempo para as condições de trabalho e garantia do próprio emprego. Os sindicatos não mobilizam mais, exceto quando contam com uma estratégia política ou com o patrocínio de governos ditos populares, para erguer bandeiras mais próximas da realidade dos representantes do que dos representados. Sobra o sentimento de manipulação dos trabalhadores de todas as áreas, como foi o caso mais recente da Apeoesp – Sindicato dos Professores Estaduais de São Paulo, em que os seus dirigentes assumiram o caráter político e suspenderam a “greve” de mãos vazias, porque haviam cumprido o papel de fazer barulho contra o PSDB e o início do período de desincompatibilização de candidatos para as eleições deste ano.

E as centrais sindicais brasileiras são hoje o retrato da inércia, com um inesgotável espírito pelego, que as subordinam a governos oportunistas como os do PT, em qualquer nível. Os eventos faraônicos de primeiro de Maio, com grandes shows e sorteios de carros, imóveis, viagens, eletrônicos etc., nada mais são do que a representação artificial de uma força política que é manipulada e que no dia seguinte volta a depender dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador para tentar passar a idéia que assume o papel do Estado na qualificação dos jovens e trabalhadores para as oportunidades de emprego e trabalho. O déficit nesse quesito, nas estatísticas de nosso país, é tão grande que imagino fosse verdadeiras essas intenções a realidade seria outra.

Sem hipocrisia, mas fica impossível ignorar que os eventos das centrais não tiveram outra função, além do “pão e circo”, de anabolizar candidaturas a deputados, senadores, governadores e presidente da República, custeados com o dinheiro do povo brasileiro. Sim, porque nos eventos paulistas circularam candidatos do PT e de partidos aliados, ao custo de R$ 2,1 milhões, pagos pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Eletrobrás, BNDES e Petrobrás, à CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CTB. Todas as mídias noticiaram a campanha escancarada, e os lulopetistas já se utilizam das redes sociais com o contra-argumento de que uma pressão ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério Público Federal refletem movimentos da “direita” política deste país.

Ora, a sorte está lançada. Se o processo que estamos iniciando é, como presumo, sério e importante para a transformação política do Brasil, TSE e MPF reúnem todos os elementos necessários para interpretar e punir como crime eleitoral e improbidade administrativa. Por fim, para refletir sobre a confiança da sociedade nas instituições representativas, em quem vamos confiar nossas reivindicações e lutas, fora do Poder Legislativo – vereadores, deputados e senadores -, se as entidades que sempre reconhecemos independentes, nunca antes na história deste país foram tão apequenadas, servis, subalternas e desacreditadas?

Minha singela homenagem ao Dia do Trabalho ou ao Primeiro de Maio do Trabalhador passa pela avaliação de elegermos no dia 3 de outubro, um verdadeiro projeto de país, sem desfaçatez e mais abusos. Ando muito cansado da hipocrisia, demagogia, imoralidade, impunidade! Salve, Brasil, salve!

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Bolsa Família sim, eleitoreira não !

11 Comentários / Blog, Dilma Rousseff, Economia, Educação, Eleições, FHC, Governos, José Serra, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, PSDB, PT /

A Bolsa Família serviu para manter em alta a popularidade do presidente Lula, durante os sete anos de seu governo, mas o pano de fundo será outro nas eleições deste ano: a capacidade de governar para todo o Brasil, inclusive com a manutenção e melhoria da rede de proteção social criada antes do atual governo federal do PT. Mas a candidata Dilma Rousseff ironiza a oposição, como se fosse proprietária de algum programa social que não teve participação, exceto do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento em que revelou a sua incapacidade gerencial. PSDB, DEM e PPS sempre condenaram e combateram o uso eleitoreiro da Bolsa Família, nunca a existência do programa que foram responsáveis pela sua idealização e execução a partir do Programa de Garantia de Renda Mínima em 1998 e a Bolsa Escola em 2001.

O programa Bolsa Família é bem sucedido no combate à pobreza, mas não é um instrumento de combate à desigualdade, como interpretam alguns. A Bolsa Família ajuda a tirar as famílias da pobreza extrema, mas para avançar verdadeiramente na direção da emancipação das pessoas é preciso distribuir ativos, fatores capazes de gerar renda. Essa concepção sempre esteve muito clara e presente quando nós criamos e implantamos a rede de proteção social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A candidata Dilma manipula fatos históricos para se inserir neles e não tem nenhum escrúpulo em continuar a apropriação de iniciativas que não foram de seu partido, o PT. Irônico é ler as declarações dela sobre os últimos movimentos de José Serra, do PSDB, defendendo a manutenção e o reforço do Programa Bolsa Família, porque “é uma coisa que funcionou”. Aliás, vem funcionando desde as origens em Campinas, com o ex-prefeito tucano José Roberto Magalhães Teixeira “Grama”, para garantir uma renda mínima às famílias situadas abaixo da linha da pobreza, desde que as suas crianças frequentassem as escolas.

O PT é que condenou de maneira feroz e destrutiva as políticas sociais e o próprio plano de estabilização da economia de FHC, usando os palanques eleitorais e as tribunas parlamentares para tentar colar no PSDB e em seus aliados a imagem de governantes sem legados ou de responsáveis por uma suposta “herança maldita”. Ora, essa atitude dissimulada e aparentemente ignorante da candidata revela a sua má intenção no debate sério e consequente, que toda a sociedade espera para escolher o melhor condutor da travessia para o futuro.

Não há temor de comparações, como o PT finge insistir e ao mesmo tempo responder em nome dos seus adversários e opositores. Dilma e o PT apostam que as oposições terão dificuldade de rechaçar as suas infâmias, numa linguagem popular que atinja a maioria dos brasileiros beneficiários da rede de proteção social. Todas as mídias expõem nesse início de caminhada eleitoral, o balanço da eficácia das políticas implementadas desde o governo Itamar Franco, que foi o responsável pela edição do Plano Real de Estabilização da Economia.

Com a economia estabilizada e um plano de investimentos em infra-estrutura elaborado, iniciando a execução por FHC, o governo tucano passou a executar programas sociais destinados a toda a sociedade, destacando ações voltadas para os brasileiros mais pobres entre os pobres. Lula e o governo do PT, ao assumir em 2003, confirmaram a existência dos inúmeros programas de transferência de renda para erradicar a pobreza e, prioritariamente, organizaram as iniciativas em um guarda-chuvas social, que se denominou e notabilizou como “Bolsa Família”, aumentando o orçamento e a capacidade de divulgação em todas as frentes disponíveis no país.

Quando Floriano Pesaro (secretário nacional do Programa Bolsa Escola no governo FHC) e eu (diretor de articulação com municípios do Ministério da Educação para implantação do programa em todo o Brasil na mesma época – 2001 e 2002) deixamos o governo e passamos o bastão para o PT, a Bolsa Escola somava 5,5 milhões de famílias beneficiadas. Em sete anos de governo eles dobraram o número de beneficiados, até porque depositaram todas as suas fichas nessa ação que durante o governo FHC condenavam como uma “Bolsa Esmola”.

Por fim, não vejo uma justificativa do PT e da sua candidata Dilma Rousseff, que martelam como um mantra o conceito copiado de José Sarney, do “tudo pelo social”, tentando passar a idéia de que as quase 12 milhões de famílias da Bolsa Família importam muito mais que os 37,6 milhões de benefícios concedidos, regularmante, durante o ano de 2002 apenas pelo governo FHC, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

José Serra pode muito mais defender a rede de proteção social desenhada e já executada com sucesso pelo PSDB, porque participou diretamente da concepção e gestão dos 12 programas à época de FHC – Bolsa Alimentação, PETI – Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Brasil Jovem, Abono Salarial PIS/Pasep, Bolsa Qualificação, Seguro Desemprego, Seguro Safra, Aposentadoria e pensões rurais, Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia. Portanto, Serra e o PSDB não precisavam apoiar politicamente o governo do PT, nos últimos sete anos e meio, mas fazer o que está fazendo agora, resgatando para o Brasil do futuro, a informação de que continuará defendendo o seu próprio legado sem pedir licença a incontinência verbal e aloprada de Dilma Rousseff.

Vale a pena rever o vídeo de Lula combatendo os “críticos” da Bolsa Família – http://bit.ly/cdtPfv

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Transparência e justiça com aposentados !

6 Comentários / Blog, Eleições, Governos, Lula, Movimentos Sociais, Notí­cias, Política, Previdência, PSDB, PT /

No meio da discussão da proposta de reajuste de aposentadorias da Previdência Social (MP 475/09) do atual governo federal do PT emerge a impressão de que eles continuam insistindo numa divisão de classes. A falta de consenso entre os parlamentares no Congresso Nacional, muito dos quais preocupados em aparecer melhor na fita, ora defendendo índices que superam bastante os limites que os lulopetistas agora chamam de "responsáveis", ora aproveitando a deixa de outros projetos como do novo marco regulatório da exploração do petróleo e gás para comprometer receitas estimadas do futuro para a Previdência, alimentam a insatisfação de praticamente todos os quase 26 milhões de aposentados. Logo começo a introduzir no debate nacional, uma oportuna proposta de reforma que recebi de Zoé Moncorvo, uma empresária e estudiosa do assunto.

Partindo do pressuposto do Ministério do setor, que define a Previdência Social como "o seguro social para a pessoa que contribui. Uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados", Zoé Moncorvo concorda com a definição, mas discorda da operacionalidade da Previdência. Entretanto essa discussão conceitual passa longe dos debates no Congresso Nacional, importando tentativas de chegar a um ponto de consenso sobre os melhores índices, do que a definição de um projeto nacional que resulte na preservação do patrimônio do trabalhador brasileiro.

Se tomarmos como referência histórica, o nivelamento por baixo das aposentadorias, que desde o governo Fernando Collor em 1991 as desvinculou dos reajustes concedidos ao salário mínimo, não é possível ignorar a tendência de que daqui a algum tempo todos os aposentados ganharão apenas um salário mínimo. Isso porque o atual governo vem reforçando o procedimento de que quem ganha mais de um salário mínimo hoje deve ter um reajuste menor. E isso significa o decreto da falência econômico-financeira dos aposentados, dado que o governo, a base parlamentar aliada e as centrais sindicais vem firmando sucessivos acordos que mantém uma aposentadoria de miséria.

O clima eleitoral antecipado está desnorteando a discussão e o entendimento de um acordo. Nos últimos dias, líderes partidários da Câmara e do Senado vêm se reunindo para tentar um reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não conseguem chegar a um índice consensual. O líder do governo Lula e relator da MP, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende 7% com o apoio do PR, enquanto PDT, PSB e PCdoB querem um reajuste de 7,71%, DEM e PSDB propõem cerca de 8,7%, balizados em 100% do PIB de 2008 mais a inflação.

De novo estamos assistindo a um filme antigo sobre a difícil situação dos aposentados em contraposição com os governos. Ao mesmo tempo em que Lula declarava que não havia entre os deputados, um que defendesse mais os interesses dos aposentados e pensionistas que ele próprio. Soou mais uma vez como uma bravata do jeito lulopetista de governar, porque concretamente o atual governo não moveu uma palha para modificar o atual sistema previdenciário.

As palavras de Vaccarezza, sustentando que o índice de 7% está no limite da responsabilidade do governo federal, para quem ganha mais de um salário, causa surpresa diante dos antecedentes do PT, que sempre foi useiro e vezeiro em propor coisas quase impossíveis de serem suportadas pelas contas públicas. Como fazer acontecer o fim da desvinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias, estendendo o reajuste dado ao mínimo, a todos os aposentados? Como repor todas as perdas apontadas desde 1994 e promover uma política de valorização real dos salários? Como decretar o fim do Fator Previdenciário que estabeleceu aos trabalhadores adiar o máximo possível a aposentadoria?

Nada será possível sem transparência e sem justiça. Zoé Moncorvo contribui para um debate sobre o futuro da Previdência, argumentando sobre a necessidade de que os valores arrecadados dos trabalhadores deveriam ser contabilizados em seus nomes, garantindo que eles soubessem sempre o montante do patrimônio acumulado para seu atendimento nos casos de doença, invalidez, aposentadoria e para seus dependentes, no caso de morte. Chegou a hora de pensar, formular e considerar que as contribuições arrecadadas pela Previdência são suficientes para garantir, aos seus segurados, aposentadorias e pensões de valores muito superiores aos atualmente pagos.

O Brasil pode oferecer mais aos aposentados, além do respeito e da dignidade esquecidos hoje.

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Chuvas expõem vidas !

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A natureza vem respondendo com muita fúria aos ataques dos homens e máquinas ao longo dos últimos anos. O tempo quase sempre instável, as fortes chuvas, a irregularidade das marés e as enchentes que vêm afetando a vida das cidades brasileiras acendem logo uma luz vermelha. Infelizmente é comum ver governantes assumindo a impotência diante das soluções possíveis, limitando-se ao recolhimento de vítimas das chamadas áreas de risco para alojamentos precários, projetos habitacionais emergenciais e, no caso do Rio de Janeiro, na última semana, para os cemitérios cariocas.

Como era de se esperar, a maioria das mortes ocorrem em áreas mapeadas como de risco. Porém fica cada vez mais difícil entender porque os poderes públicos mostram a sua ação apenas quando as casas estão caindo e as pessoas perdendo vidas, bens, lares. Não é preciso ficar mirando a situação do Rio de Janeiro, cujas mortes ultrapassam a 200, quando na Baixada Santista e em muitos outros rincões deste país sobram dificuldades de moradias há pelo menos 30, 40 anos.

No Brasil há governantes que “descobrem” povo morando mal apenas na hora das tragédias. Quase não vemos iniciativas de planejamento e de políticas públicas continuadas e urgentes, mas sobram a exposição de vidas de pessoas passando e sofrendo com essas experiências-limites. A injustiça social é percebida há vários anos e a atenção para reduzí-la não é priorizada.

É bem mais fácil culpar os governos anteriores, que não planejaram ações e viabilizaram casas e apartamentos em locais urbanizados e seguros. Durante muito tempo nós assistimos a um verdadeiro conflito entre os moradores de aluguel, que sonhavam com uma casa própria; os inquilinos expulsos de aluguéis cada vez mais proibitivos, dadas as dificuldades econômicas familiares, para as periferias; e os moradores de áreas de risco, que se enquadram como fura-filas dos programas habitacionais oficiais.

Utilizarei o exemplo do município de Cubatão, na Baixada Santista, em razão do diagnóstico do seu déficit de moradias e número elevado de pessoas habitando em áreas e regiões similares àquelas que ilustram as tragédias mais recentes – Angra dos Reis, Rio de Janeiro e Niterói. Cabia à Prefeitura a tarefa de coordenar essas ações, igual ao enxugamento de gelo com uma toalha, jamais pensando globalmente de modo que Cubatão tivesse a idéia da solução sob qualquer prazo.

Acho que esses acontecimentos nos forçam compreender e reconhecer muito mais, por exemplo, a importância do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, elaborado e iniciado durante o governo José Serra, há três anos. Pela primeira vez na história do município temos uma ação que servirá para livrar a exposição de vidas cubatenses ao risco de mortes e tragédias. De um total de 7.835 moradias nos bairros Cotas e na base da Serra do Mar, o programa prevê a remoção de 5.405 famílias para unidades habitacionais em construção no município e em outras cidades da Baixada. As famílias restantes permanecerão nas áreas mais seguras desse território, com a garantia da urbanização e da melhoria das suas atuais condições habitacionais.

O governo municipal do PT, atualmente, dificulta bastante o encaminhamento das soluções propostas, que prevêem a construção de novos bairros, com toda infra-estrutura urbana, o congelamento de novas ocupações e de expansões habitacionais, o reflorestamento das áreas. Então, no meio do debate que se apresenta em todo o país, se os problemas da insegurança e da qualidade de vida precária existem na cidade, por que não somar esforços de todas as esferas de governo e da sociedade local para que os programas aconteçam e beneficiem quem realmente precisa ?

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