Blog do Raul

Notí­cias

Quem paga a conta das campanhas políticas ?

O regime democrático é o melhor e prevê a participação de todos na escolha dos seus representantes e na realização dos seus projetos. Mas esse processo de escolha, que acontece por meio de eleições, tem custo político, moral e financeiro. Um exercício que exige regras claras e bem definidas, para que todos tenham igualdadade de condições diante de uma disputa, mas que no Brasil são sempre duras e estimulam atitudes nada republicanas de alguns para o seu cumprimento. Essa constatação óbvia vem servindo para afastar a sociedade dos mecanismos de pressão para mudar e acompanhar as mudanças, justamente porque sobra a impressão de que todo político não presta e dele tudo de mal pode se esperar. Nos últimos tempos uma avalanche de denúncias sobre desvios de dinheiro que seriam destinados as campanhas eleitorais acentua ainda mais a desconfiança no sistema e o fosso entre os níveis de informação do cidadão e a verdade sobre quem realmente está pagando essa conta.

Preocupa a banalização dos desmandos políticos e administrativos, os flagrantes de corrupção em várias esferas de governos e partidos, mensalões, dossiês forjados, bem como a sua contraposição a impunidade, apesar das evidências e comprovações. Por isso é que vejo com muito bons olhos a chegada do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09), conhecido como “ficha limpa”, que pode impedir que os “fichas sujas” sejam candidatos nas próximas eleições.

Desde setembro do ano passado no Congresso, articulada pelo Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), essa proposta foi subscrita por 1,5 milhão de assinaturas, mas obteve o apoio imediato de apenas 22 dos 513 deputados. Quando o tema é divulgado em todas as mídias gera uma sensação de mobilização política para os cidadãos, porém longe da transparência desejada no quesito financiamento das campanhas. Esse, a meu ver, o tema do momento, principalmente por causa dos custos projetados por alguns especialistas de marketing e produção de materiais eleitorais. Todo mundo sabe a diferença existente entre os volumes materiais da propaganda eleitoral e os resultados focalizados.

Os exemplos pedagógicos de punição a políticos de oposição ao atual governo federal do PT despertam para a oportunidade desse debate. Quando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) conheceu pela imprensa a decisão do juíz da 1.ª Zona Eleitoral da Capital, de sentenciá-lo com a cassação do mandato de prefeito por causa do recebimento de doações supostamente ilegais nas eleições de 2008, a primeira interpretação foi considerar a existência de dois pesos e duas medidas no julgamento exposto. Afinal, parece estranho que os magistrados definam punições e absolvições com base num limite aleatório para recebimento de arrecadações consideradas ilegais.

O comitê financeiro da campanha de Kassab declarou na sua prestação de contas, doações feitas pela Associação Imobiliária Brasileira, de sete construtoras e do Banco Itaú, instituições que mantém algum tipo de relação com concessionárias de serviços públicos ou diretamente com a prefeitura paulistana, que somavam valores superiores a 20% do valor total recebido nas eleições, mas que na visão do juiz não poderiam ultrapassar esse “teto”. Isso mesmo, “teto”!

Ora, se os prestadores de serviços, contratados e concessionárias do poder público estão impedidos de contribuir com as campanhas eleitorais, não será o momento de retomar a questão do financiamento público das mesmas ? Hoje esse financiamento acontece em parte, com os repasses de verbas do fundo partidário as legendas políticas e através do dito “horário eleitoral gratuito” nas emissoras de rádio e TV que, como é do conhecimento geral, são concessões públicas. A função pedagógica dessa decisão judicial é importante porque reabre a discussão sobre o sistema vigente de financiamento das campanhas, justamente porque há julgamentos parecidos em outros pleitos, com resultados diferentes.

Não posso deixar de dizer que, pela forma como o assunto foi trazido a opinião pública, cheira a ação eleitoreira, para comprometer um dos mais destacados líderes da oposição ao poder central. Assim, uma luz amarela, a caminho da vermelha, acendeu no meio do caminho. E não se ouve um pio de parlamentares de todas as origens partidárias, porque é evidente a delicadeza do tema, num ano eleitoral, que pode afetar ainda mais a confiança e a disposição daqueles que ajudam a pagar a conta das campanhas políticas.

O modo atual de financiamento contribui bastante para a dúvida de financiadores, financiados e da própria sociedade, em razão da falta de transparência com que alguns políticos captam recursos, interesses envolvidos, hipocrisia etc. O tema está pautado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tende a inovar com a possibilidade de doações em massa pela Internet, bem como com a possível restrição das chamadas “doações ocultas”, feitas aos partidos e sem a especificação dos candidatos a quem elas se destinam.

Retomo a reflexão sobre a democracia, um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira pós 25 anos de governos impostos, nomeados e autoritários. Já disse antes que ela tem custos como em qualquer lugar do mundo, mas que esses custos precisam ser transparentes e conhecidos, assim como os verdadeiros objetivos dos cidadãos que se propõem a disputa de uma vaga no cenário de uma Nação forte e ainda em construção. Nesse início de debate sobre tema tão crucial, do financiamento da política eleitoral brasileira, uma posição clara e verdadeira vai fazer bem. Não hesitaria provocar que os possíveis candidatos assinassem uma carta de princípios comprometida com uma Reforma Política!

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Santos é boa para dormir no Carnaval !

Santos fica muito silenciosa no carnaval. Percebi isso este ano, quando optei por ficar na cidade e caminhar pelas praias do Gonzaga e Boqueirão, sem ouvir uma marchinha ou batucada nas barracas dos clubes e associações instaladas na areia. Na televisão, por exemplo, ví que até em São Luiz do Paraitinga, vítima quase fatal nas últimas enchentes, havia bloco de foliões nas ruas. Por aqui, nas semanas que antecederam o feriadão prolongado, exceto no centro da Cidade, onde a prefeitura promove o “Carnabonde”, isolada e de maneira contida as tradicionais “Segura no Bagre” e “Raparigas do Último Gole” ainda respiram sem qualquer apoio, como mero ensaio para desfilar apenas na nossa imaginação. Acho que Santos está perdendo terreno com esse silêncio forçado por um acontecimento violento ocorrido em 1997, ao contrário do Rio de Janeiro, Recife e Salvador, por exemplo, que reúnem milhares de pessoas sem maiores problemas com a segurança dos seus participantes.

Restou relembrar nas esquinas e nos bares, a saudade da alegria de todas as idades nas principais ruas e avenidas de Santos até 1997. Naquela ocasião, uma atitude isolada caracterizada mais tarde como uma briga de gangues, no meio de cerca de 35 mil foliões que seguiam a Banda da Serra (promovida pela emissora Serra do Mar FM) no Gonzaga, resultou na morte de dois adolescentes e em ferimentos em outros dois baleados. Houve pressão da imprensa regional e dos órgãos de segurança e o prefeito da época (Beto Mansur) resolveu proibir os desfiles e a apresentação de trios elétricos na cidade, a pretexto de “defender a família santista”.

Depois de várias negociações com os organizadores do carnaval santista, a Prefeitura definiu critérios rígidos, inclusive obrigando-os a contratar serviços de segurança particular em número proporcional ao número de participantes limitado a 5 mil pessoas, quando tradicionalmente atraíam 40 mil pessoas de todos os lugares da cidade, da região e turistas. Não bastasse isso para tentar inibir novas ações de violência, uma nova onda de pressões realizadas por moradores da orla da praia passaram a reclamar também do som altíssimo dos desfiles e dos deslocamentos do trânsito da região.

Recentemente, esse mesmo tipo de pressão quase que suspendeu a apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, que nos últimos três anos brindou a todos, no primeiro dia do verão em dezembro, com um espetáculo clássico maravilhoso a beira mar, por causa do “barulho” sinfônico. Uma atitude absurda, mas que conta com o amparo da legislação e dos poderes constituídos (Prefeitura, Judiciário, Ministério Público e Polícia) e que não deixa de ser um contrasenso para uma cidade que hesita na sua definição e/ou opção entre a vocação pelo turismo ativo ou pelo condomínio do repouso e dormitório.

Sem dúvida Santos têm muitos outros atrativos além das suas praias. Há uma diversificação de atrações para satisfazer diversos públicos, desde a contemplação dos jardins considerados os maiores e mais bonitos do mundo, passando pela riqueza do seu patrimônio histórico e cultural no Centro, eventos esportivos, restaurantes e a Vila Belmiro. Mas Santos pouco oferece de atrações ativas para a juventude e para os passageiros das centenas de cruzeiros marítimos que embarcam e desembarcam do seu Porto. Santos não tem hotelaria a altura de uma cidade capaz de abrigar esse contingente de turistas e se contenta com o título de ponto de passagem e sossego.

Urge reagir a aceitação desse estado atual e avançar para sacudir as suas estruturas, justamente porque haverá movimentação econômica e a cidade não ficará submetida ao sofrimento de tantos avós aflitos com o desemprego de seus filhos e netos. Relembrem as suas participações na “Banda Mole”, para aqueles que sempre foram do “remelexo e do “bole bole”, ou no “Banho da Dona Dorotéia”, quando homens emprestavam e rasgavam os vestidos femininos e em desuso na família. Mirem-se na paparicação dos blocos, corsos e bandas do Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Brasília, São Luiz do Paraitinga, Itu, Iguape…

Tomo como base de uma proposta o alerta feito pela dissertação de Fernando Burgos Pimentel dos Santos, sobre o tema “Estado, política cultural e manifestações populares: A influência dos governos locais no formato dos carnavais brasileiros”, apresentada a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, em fevereiro de 2007 – http://www.gv.br/scripts_inst/catalogo_titulados/SHOWPDF.ASP?ALUNO=62060100792 que descobri no google ao pesquisar sobre a natureza da opção de Santos, forçada ou não, pelo silêncio e pela tristeza em pleno carnaval. O autor destaca que embora “sejam sempre afirmadas como muito importantes, as políticas culturais ainda não recebem, na prática, a mesma atenção que outras políticas sociais”.

São muito bem-vindos ao debate, o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa; o vice-prefeito de Santos, Cacá Teixeira; o secretário da Cultura, Carlos Pinto; a secretária de turismo, Wania Seixas; o diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Edmur Mesquita; o Santos e Região Convention Bureau; a Associação Comercial de Santos, o Sindicato do Comércio Varejista, a Liga das Escolas de Samba e todos quantos se interessarem pelo tema e por uma cidade segura, alegre, mas para todos!

Ilustração/foto do “Carnabonde” no Centro histórico de Santos.

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Brasil a frente com Serra Presidente !

A contragosto de muitos analistas políticos e de convivas do lulopetismo espalhados pelas redes sociais, os resultados das pesquisas pré-eleitorais confirmam a liderança do governador José Serra (PSDB-SP) para a presidência da República em 2010, sem que ele tivesse se apresentado como candidato, desfrutado do mesmo índice de exposição da candidata do PT (Dilma Rousseff) ou contasse com um cabo eleitoral como Lula. Os últimos números divulgados pelo Ibope, de levantamento realizado entre os dias 6 e 9 de fevereiro, apenas atualizam a percepção de que Serra irá para o segundo turno ou, na hipótese de Ciro Gomes receber outra missão do presidente Lula, Serra vencerá o pleito logo no primeiro turno.

Esse cenário comporta análises óbvias de otimismo do PSDB por uma vitória que resgata o seu modo de governar para o país, e de celebração do PT com a justificativa de que a sua candidata ainda sem ser caracterizada como “a Cara” do Lula avança rumo ao empate técnico antes da campanha “começar”. Mas vejo que o PT aposta na impunidade da sua campanha antecipada e se mostra equivocado quando torce pela comparação entre os dois últimos governos do partido, com os dois comandados por Fernando Henrique Cardoso, mesmo consciente que a sua candidata está prestes a alcançar o seu patamar de votos, em torno de 30%. Serra, FHC, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Tasso Jereissati, Beto Richa, lvaro Dias, Teotônio Vilela, Velozo Lucas, Arthur Virgílio, Yeda Crusius, Sérgio Guerra e muitos outros tucanos, por exemplo, não têm medo de comparar ações e resultados.

Os atuais 25% obtidos por Dilma na pesquisa Ibope não lhe pertencem, porque é um percentual conseguido única e exclusivamente pela transferência de prestígio do presidente Lula, que surfa na mesma popularidade que não foi suficiente para reeleger Marta Suplicy prefeita de São Paulo em 2004 ou para a sua última tentativa em 2008. Pelo contrário, o governador José Serra desponta e se sustenta na liderança dessas pesquisas eleitorais porque é o político mais conhecido no Brasil, dentre os atuais concorrentes, e detém o menor índice de rejeição de todos eles.

Mas o governador José Serra tem biografia e um currículo recheado de idéias, ações, experiência e resultados políticos e administrativos. Se a comparação for a partir desse ponto, rejeitada pelo lulopetismo, independentemente das candidaturas postas no cenário nacional, a vantagem pertence indiscutivelmente ao candidato do PSDB. Não tenho dúvida que ele será o candidato e que a partir do momento em que estiver desincompatibilizado das tarefas que programou no Governo do Estado de São Paulo, Serra exercitará o seu poder de articulação para definir o arco de alianças políticas, ditos palanques regionais.

Não há eleição ganha por antecipação. Esse processo prevê expressão nacional das candidaturas, campanha, debates, comparação de visões, modos de fazer e feitos pelo Brasil. Assino embaixo do artigo de FHC, reconhecendo que com o seu legado político, econômico, social e administrativo, não temos que temer o passado estruturante do presente com Lula. Daqui a 61 dias, esses ingredientes serão postos para todos os brasileiros. Erram agora os precipitados e também aqueles que apostam numa Nação dividida e sem rumo.

No que toca o PSDB, vale a pena lembrar dos alertas para não se apequenar em qualquer situação, como escreveu certa vez o saudoso ministro Sérgio Motta, porque o Brasil exige energias renovadas, disposição, capacidade e competência para responder as suas expectativas com um governo de verdade !

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Arruda, “mártir” as avessas !

Faz dois meses que o Brasil assistiu pela TV a mais um capítulo da farra da corrupção, com imagens do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pegando um pacote de dinheiro. Naquela ocasião, o presidente Lula, habituado a passar a mão sobre a cabeça dos seus aliados, justificando sempre como se fosse um mal menor, não distinguiu Arruda deles e disse que “imagens não falam por si”. Desde então o noticiário vinha apresentando um espetáculo degradante de justificativas estapafúrdias sobre aquelas imagens, quando nos surpreendemos positivamente com a prisão de um governador em pleno mandato.

A operação da Polícia Federal, denominada “Caixa de Pandora”, durante a investigação de denúncia de caixa dois de campanha e distribuição de propina para Arruda, o vice Paulo Otávio e seus aliados políticos, recebeu e divulgou os vídeos com cenas e sons que caracterizavam o flagrante da distribuição e recebimento de dinheiro. Os atos complementares, contendo novas denúncias, confirmando novos envolvidos, mobilizando movimentos políticos e sociais de oposição em Brasília, receberam ampla divulgação e agravaram a indignação de muitos cidadãos brasileiros descrentes nos políticos.

Nem por tudo isso, José Roberto Arruda foi preso e serviu de exemplo para inibir que essa prática continue comum no território nacional. Nunca antes na história do país vimos tantas cenas flagrantes assim, banalizando a corrupção, porque a justiça é feita com muita lentidão em todos os casos. Até agora, por exemplo, a “quadrilha” do mensalão do primeiro mandato do atual governo federal não foi punida; a origem das malas e do dinheiro dos “aloprados” do PT para comprar dossiês contra políticos do PSDB não foi esclarecida; e os parlamentares que renunciaram de seus mandatos antes do julgamento de seus envolvimentos no processo conseguiram se reeleger em 2006.

A mobilização política e social foi importante no impeachment de Fernando Collor de Mello, mas hoje ela acontece de maneira pontual e apenas para criar fatos diante de ocorrências isoladas e de casos relacionados aos opositores ao governo do PT. Com essa atitude sobressai uma suposta aceitação de casos emblemáticos, como aqueles ocorridos sob a proteção do governo Lula e que resultaram no afastamento da maioria de seus históricos companheiros de núcleo-duro. Vale refletir mais uma vez sobre os tais sacrifícios pela governabilidade e o resgate do comportamento ético na política nacional.

Por isso, ao mesmo tempo em que a prisão de Arruda lava a alma de todos quantos querem um país mais limpo e democrático, não deixa de ser frustrante que a razão do seu afastamento temporário da vida pública foi mais por uma questão de procedimentos judiciais que pela razão maior das suas culpas. Não causou estranheza a resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de que o governador afastado não foi e nem ficou preso por causa do inquérito do mensalão do Distrito Federal, mas pela tentativa de obstruir a investigação, corrupção de testemunha, falsidade ideológica quanto a documentos. Com esse entendimento, se Arruda ficasse livre, a “ordem pública” e a “instrução do processo” estariam em “risco”.

Lula, que diz agora ter ficado chocado quando viu as primeiras cenas que não falavam por si, ao saber da prisão de Arruda reagiu dizendo que esse fato “não era bom para o país nem para a política”. Por isso recairá sobre a figura do governador afastado o sinônimo de tudo quanto é pior na política nacional, transformando-o num “mártir” as avessas. Não acredito que a sociedade brasileira esteja satisfeita só com esse gesto, que não deixa de ser exemplar.

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Brasil adoece com Lula !

Estou preocupado com os últimos 11 meses do atual governo federal. Na semana passada o presidente da República, Lula da Silva, decidiu liberar obras da Petrobrás consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com a justificativa de que atendeu a apelos de empresários, governadores e parlamentares do governo e da oposição, sem dar nomes aos bois. Um novo escândalo, porque essa atitude é um desrespeito às normas legais e às condutas moral e ética dos agentes públicos, que sempre devem agir de maneira correta e exemplar. Houve repercussão negativa de todas as mídias, mas infelizmente Lula teve uma crise de hipertensão, que, para a sorte do seu desgoverno, serviu para abafar o seu erro da semana.

A primeira atitude de um governante sério e responsável, quando uma ação dessa natureza aparece no cenário, é a suspensão dos contratos existentes e o consequente bloqueio dos recursos previstos. O Congresso Nacional desta feita agiu assim e emendou o Orçamento de 2010, definindo que os empreendimentos irregulares não poderiam ser considerados, abrindo o crédito para outras iniciativas da União. E ao que parece Lula achou irrelevantes as provas técnicas e legítimas do TCU, como superfaturamento e sobrepreço, com o seu velho hábito de passar as suas mãos sobre as cabeças dos seus que saem da linha.

Não pensem os leitores que me agrada passar a impressão de que estou urubuzando o governo Lula, ou que aposto no quanto pior melhor, a exemplo do que uma grande parte do PT sempre fez em toda a sua história. Mas acho inaceitável que o governo, a pretexto de melhorar os seus resultados na execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), resolva ignorar os pareceres, recomendações e decisão do Congresso Nacional e de toda a estrutura de fiscalização do Poder Executivo, mantendo no Orçamento de 2010, quatro obras da Petrobrás com indícios de fraudes, as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco) e Presidente Getúlio Vargas (Paraná), o terminal de Barra do Riacho (Espírito Santo) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O atual governo federal vem confrontando nos últimos tempos com o TCU, os órgãos ambientais, a imprensa e os partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). O próprio presidente Lula não esconde mais a sua vontade de limitar e enfraquecer os papéis dessas instituições que são vitais num regime democrático, porque a coisa pública precisa estar numa vitrine transparente e a sociedade dever ter o poder de acompanhar todos os passos dos seus investimentos, ações e resultados. Autoritarismo puro, principalmente quando vimos sem maior reação do Congresso Nacional o velório e a cremação da CPI da Petrobrás.

Resta assim o péssimo exemplo, do governo Lula, de fazer vista grossa às condutas erradas, para passar a idéia falsa de que é tocador de obras e de que enfrentam dificuldades para reduzir o déficit de infra-estrutura no Brasil por culpa da oposição. Sim, porque para justificar a continuidade dos repasses de dinheiro a obras federais com problemas “miúdos” de superfaturamento e erro na prestação de serviços e de contas, Lula releva a improbidade administrativa e a impunidade como mera perseguição política. Lamento que esse assunto tenha saído das primeiras páginas dos jornais, como também lamento que o presidente Lula, com o direito assegurado de ficar doente, também não cuida da própria saúde e aumenta o risco de males maiores para ele e para a Nação.

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Atenção aos Direitos Humanos do PT !

Uma das justificativas de bate-pronto do governo Lula sobre o conteúdo do novo decreto para o Programa Nacional dos Direitos Humanos – PNDH-3 é que no governo FHC houve edições sobre o mesmo tema e a repercussão foi diferente da atual. Pois é, mas naquela ocasião não havia a revogação da Lei da Anistia, ameaças à liberdade de imprensa, limitação do papel da Justiça nos conflitos entre proprietários e invasores de terras, e na aceitação do aborto, por exemplo, como impõem os lulopetistas. Lamentavelmente esse debate foi interrompido pela tragédia do Haiti, que choca todo o Mundo, tornando uma sub-retranca das matérias da mídia sobre o outro lado de Lula e do PT.

É sabido que a sociedade brasileira mantém-se indiferente em relação às assembléias populares organizadas pelo atual governo federal. A título de funcionarem como instrumentos democráticos para a participação popular na discussão de temas importantes para a cultura e o comportamento da sociedade, na verdade essas conferências estão servindo para legitimar e homologar ideias e posições políticas das mais variadas correntes internas e reacionárias do PT.

Quem não se lembra da repulsa dessa mesma militância à concessão do PT para a elaboração da eleitoreira “Carta ao Povo Brasileiro”, que em 2002 serviu para explicitar a mudança de postura do então candidato Lula da Silva a presidência da República? Houve na época um recuo estratégico para dizer que “a esperança de mudança venceria o medo” provocado pelo autoritarismo stalinista do PT, fazendo nascer a figura de puro marketing, denominada “Lulinha Paz e Amor”.

O PNDH-3 foi transformado pelo secretário Paulo Vannuchi (Direitos Humanos do governo Lula) numa plataforma eleitoral, ou Constituição paralela, para resgatar os velhos conceitos da militância do PT. Assim ele “decidiu” valorizar uma pseudo-participação popular na regulamentação de todos os dispositivos polêmicos ou não, que tira substância da democracia representativa e fortalece a democracia direta que, na prática, não sai do papel. Com isso, o controle social, apregoado pelo lulopetismo, nada mais é do que uma cópia inspirada na nova legião de ditadores que começa a ganhar posições pela via democrática na América Latina, sempre com ânimo de dividir para governar seguindo a doutrina maquiavélica.

Contudo, urge que a sociedade preste bastante atenção nesse novo/velho discurso do PT e na postura da ministra-candidata Dilma Rousseff. A questão dos direitos humanos no Brasil, em função das injustiças que muitas vezes são amparadas pelo seu caráter civilizado e cidadão – fundamental em todo o Mundo, é tratada com uma ironia ignorante. O Congresso Nacional deve decidir sobre o texto final do PNDH, porém temos consciência de que sem uma autêntica mobilização social, o atual governo federal pode passar o rolo-compressor da sua maioria parlamentar e tornar o próximo governo refém de uma visão autoritária e de exceção.

Ainda bem que José Serra é um democrata e não permitirá esse descaminho no futuro!

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Eleições com Internet, em livro !

O uso da Internet como ferramenta eleitoral no Brasil será posto a prova em 2010. Posso dizer que ficamos atrasados em relação a isso, porque tanto legisladores, quanto a Justiça Eleitoral impunham muitas restrições, talvez por causa do desconhecimento do assunto em estágio bem avançado em outras democracias no Mundo. A experiência vitoriosa de Barack Obama nos Estados Unidos tornou-se um referencial para as campanhas eleitorais e ainda há pouca bibliografia em livro com os seus exemplos. Essa foi a minha primeira justificativa para escrever “Militante Virtual – Eleições com Internet”, colecionando o novo marco legal eleitoral em nosso país, estratégias, modelos de campanhas e a vontade de usufruir de meios mais acessíveis, baratos, transparentes e eficientes para mobilizar um novo tipo de cabo eleitoral.

Fui candidato a deputado federal por São Paulo, obtendo 83 mil votos, e a prefeito de Santos, terminando a disputa no primeiro turno com 13%. Posso dizer que a organização de uma campanha na forma tradicional ou com os meios virtuais é tudo. No entanto, a vantagem de um competidor em relação ao outro na maioria das vezes se dá pela capacidade de investimento financeiro na produção de peças publicitárias, infra-estrutura de comitês e meios de transportes, além da produção dos programas de rádio e tv, contratação de lideranças sociais e de cabos eleitorais para a propagação das suas idéias ou simplesmente do seu próprio nome.

É frustrante para o objetivo de vencer ter apenas uma idéia e um violão. Com recursos suficientes apenas para atender ao básico numa campanha tradicional e com a limitação anterior imposta para o uso da Internet, os resultados foram óbvios: muita gente nem soube da existência da minha candidatura e os votos conseguidos foram insuficientes para me eleger. Por isso, na minha visão, com a Internet livre nas campanhas, as condições dos candidatos serão menos desiguais, principalmente quando você está familiarizado com antecedência das ferramentas disponíveis.

“Militante Virtual – Eleições com Internet” não será uma receita para vencer eleições em um novo cenário. Mas posso dizer que corresponderá a um manual de experiências exitosas ou não com a web, servindo de base para adaptar técnicas de marketing e publicidade eleitoral em toda a rede de relacionamentos entre pessoas, ideias e votos. Com o novo livro compartilharei descobertas e reacenderei procedimentos que alimentam a interatividade entre quase todos os incluídos digitais.

Para escrever esse livro, há dois anos venho pesquisando em todas as mídias sobre o tema. Nas livrarias de Santos, São Paulo e Brasília, e em livrarias virtuais de publicações de universidades brasileiras, adquiri 65 títulos de livros sobre o uso das ferramentas da web em diversas atividades, em especial nas áreas de marketing, vendas e educação. Também salvei na memória do meu laptop 3 mil páginas de textos e referências sobre o tema, além de 600 links e cerca de 800 matérias e notas em revistas e jornais brasileiros e estrangeiros.

O livro deverá ser lançado na primeira quinzena de abril deste ano, por uma editora que será definida e anunciada brevemente.

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Deixa o “Cara” descansar ?

Os feriados da semana do Natal e da travessia para o Ano-Novo são muito bons para descansar e para recarregar as baterias, menos para uma parcela de homens públicos responsáveis diretamente pelo bem-estar das pessoas. Nos últimos anos, essa época é marcada por verdadeiras tragédias em função das chuvas cada vez mais fortes pelo desequilíbrio do clima e pelo fenômeno El Niño. Por isso é quase inimaginável que nesse plantão nacional, além das comissões municipais, estaduais e federal da Defesa Civil, os chefes maiores, prefeitos, governadores e o presidente da República, com seus respectivos secretários e ministros de infra-estrutura comandem suas competências de longe. Ou isso é uma bobagem ?

As últimas cenas de Angra dos Reis e de São Luiz do Paraitinga são chocantes, assim como foram as de Blumenau no final de 2008, além de Cunha e da própria Capital de São Paulo recentemente. Há quem prepare moções de repúdio à natureza, em função das mortes e danos provocados de maneira crescente, passando longe também de qualquer análise mais profunda do estado de desorganização urbana que o país vive, com raras exceções.

Engatinhamos ainda na solução do déficit habitacional, que indica a necessidade da construção de pelo menos 8 milhões de moradias. E são cogitadas regras mais severas para coibir a ocupação de áreas de risco e de preservação ambiental por pessoas que sonham constituir lares ou ambicionam desenvolver atividades produtivas e geradoras de renda. Tais respostas devem ser apresentadas na forma de projetos executivos de soluções, indicação de recursos orçamentários e prazos para esse fim.

O momento exige solidariedade plena dos governantes de qualquer esfera pública. As soluções não sairão da noite para o dia, mas elas precisam ser sinalizadas, com maior privilégio para o planejamento das ações e menor espaço para leniência ou complascência públicas, que derivam para lágrimas de crocodilo, demagógicas. As máquinas estatais têm o papel de acudir as suas vítimas, não importando agora a escolha errada no passado, porque a sociedade espera mudança com competência de gestão.

Então compartilho uma observação de Teodoro Gottfried Meissner, editor de Conteúdo do Fórum de Líderes Empresariais: “Lula está em férias. O Congresso Nacional está em férias. Dos 37 ministros de Lula, 23 estão em férias. Brasília está às moscas. Não é necessariamente uma má notícia”, para complementar com a informação de que o presidente da República, em férias na Base Naval de Aratu, em Salvador (BA) (visto pelas lentes de Márcio Fernandes, da Agência Estado, carregando uma caixa de isopor que ilustra este post), pediu ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que acompanhasse de perto a situação em Angra dos Reis e na Baixada Fluminense.

Geddel continua na Bahia, em sua casa de praia, no litoral norte de Salvador, descansando.

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MST no cravo e na ferradura !

Os discursos triunfalistas de Lula e do PT podem configurar um perigo nacional. Se nos últimos tempos batemos na tecla da incompetência do atual governo federal em executar as centenas de obras anunciadas nos palanques do PAC, pelo comportamento de integrantes do MST – Movimento dos "Trabalhadores Rurais" Sem Terra no interior de São Paulo, destruindo pés de laranja em protesto pela reforma agrária na região, é possível concluir que nem tudo na história deste país vai bem como a propaganda oficial alardeia e massifica. O MST é um braço ativo do PT, assim como a UNE e a maioria das centrais sindicais. Se o MST está no jogo e ainda demonstra a sua insatisfação, mesmo com o tratamento dócil recebido do governo e do Congresso Nacional, que recentemente arquivou CPI que investigaria os seus repasses financeiros do lulopetismo, parece que os setores produtivos deste país continuam premiados com o fio da navalha.

Mas como isso poderia acontecer, se "nunca antes na história deste país" isso e aquilo ? O lulopetismo quando segue o planejamento e desfruta das bases sólidas na economia, desde Itamar Franco e FHC, obtém resultados favoráveis e desfruta dos melhores índices em muitos setores governamentais que não exigem gestores mais competentes que o básico e necessário. Veja, por exemplo a incapacidade de gestão do PAC, dado o número elevado de contratações irregulares, conforme atestado do TCU. Ou então a incompetência do atual ministro da Educação em gerir um dos programas mais bem sucedidos da história recente, o ENEM.

Conforme dados oficiais do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o governo FHC, de 1995 a 2002, assentou 1.219.690 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, o maior número já registrado na história do Brasil. Em contraposição a esses números, utilizo depoimento da principal liderança do MST, João Pedro Stédile, em entrevista ao UOL, onde afirma que o governo Lula está em dívida: "O número de desapropriações de fazendas, em especial na região Nordeste e nas regiões Sudeste e Sul, que são regiões mais agrícolas, foram menores do que no governo FHC."

Stédile afirma que para manter as estatísticas, o atual governo fez projetos de colonização na Amazônia, pegou terras públicas e distribuiu, enquanto na verdade, "o que vem acontecendo no Brasl nos últimos 10 anos é que há um violento processo de concentração da propriedade da terra. Em vez de nós estarmos democratizando a propriedade da terra, dando acesso a mais gente e criando mais oportunidade de trabalho para que as pessoas não venham para a cidade, nesses últimos anos nós sofremos um processo de concentração, jutamente por essa ineficácia do governo Lula em desapropriar fazendas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul."

O número de invasões de terras, durante o governo FHC, seguiu uma tendência de queda a partir de 1999, com os assentamentos e a execução de programas de agricultura familiar, até para ensinar o "sem terra" a viver e sobreviver da atividade agrícola. Mas os números começaram a inverter logo em 2003, no primeiro ano de Lula, com ocupações de propriedades privadas. Nos oito primeiros meses do lulopetismo, ocorreram 171 novas ocupações.

O coordenador nacional do MST, João Batista Oliveira, disse que o seu movimento se sente injustiçado pela maneira como a questão foi tratada durante os anos em que o PT está no poder: "O governo Lula não teve a coragem de mudar a política agrária e implementar um novo modelo de produção no campo, baseado na reforma agrária e no fortalecimento da pequena e média propriedade".

Então, se o atual governo não consegue se entender com os seus, a quem compete regular esses acontecimentos, com a definição e execução de políticas públicas mais claras para o setor agrário, e garantir a paz e a segurança no campo ? O MST não é inimputável. Se ele recebe recursos do Estado para manter as suas manobras e atividades de cunho político, a imagem do Brasil ficará mais transparente com uma nova CPI, sob a vigilância da sociedade brasileira, para investigar patrocínios sem contrapartidas.

Preocupa cada vez mais a impunidade dos radicalismos. Nada poderia justificar as cenas dos últimos dias, daquele trator derrubando cinco hectares de plantação de laranjas. Se há um governo que se diz comprometido com a emancipação social no Brasil, qual a razão para tamanho fogo-amigo ? Esse não é um processo educativo para a cidadania de um país que propagandeia viver num outro estágio perante o mundo mais desenvolvido. Cansa essa condição de pagar compulsoriamente essas contas ! Chega !

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O preço dos Jogos no Rio !

Cobrar a transparência dos investimentos previstos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, não é um argumento para diminuir o papel do Brasil, como disse o presidente Lula. Muito menos uma reação dos opositores ao sucesso dessa conquista histórica, que pertence a todos nós. Lula e o PT, que sempre foram acostumados a vaiar até o hino nacional em solenidades de governos que não faziam parte, chegam a pensar que somos iguais a eles e que num momento como esse nos consumiríamos como "invejosos" e "apostadores do quanto pior melhor".

Da mesma forma que o Brasil foi espetacular na apresentação técnica da candidatura do Rio e que o presidente Lula foi impecável em sua defesa treinada e contida, chegou a hora do país também oferecer um exemplo educativo desde o início dos trabalhos necessários para que a Cidade Maravilhosa esteja pronta para sediar os Jogos, sem a mínima suspeita de corrupção.

O governador José Serra escreveu que a tarefa não será trivial: "Exigirá formar um comitê organizador ampliado e de grande competência e recorrer ao que existe de melhor em matéria de planejamento urbano, no Brasil e no mundo. Fazer projetos sensatos, longe da megalomania, do desperdício e dos sobrepreços." E em relação aos recursos, que o governo Lula está "garantindo" que não faltarão para as Olimpíadas, Serra sugere a formação de um fundo baseado em nossas exportações de petróleo, em especial do pré-sal, se até lá já for extraído: "Esse fundo temporário seria constituído em moeda estrangeira, para financiar despesas realizadas nessa moeda. É uma idéia a ser discutida para além de interesses partidários, eleitorais ou regionalistas".

Muitos analistas comentaram que os Jogos Olímpicos são um compromisso internacional irrevogável. A partir de agora os esforços para que dêem certo não pertencem unicamente ao Rio de Janeiro, porque esse evento mobilizará o Brasil inteiro na formação de novos atletas, para torná-lo competitivo e, quem sabe, num horizonte de 10 anos, transformá-lo numa verdadeira potência olímpica. Jamais podemos esquecer que o esporte é também um dos fatores essenciais para a inclusão social e manutenção de crianças e adolescentes nas escolas.

Esse processo, a meu ver, deve multiplicar os esforços pela educação, pois quase a totalidade dos novos atletas sairá das escolas brasileiras. Mais do que nunca, as escolas vão precisar de motivação e apoio dos governos em todas as esferas e Estados, para formar uma grande rede pelo esporte e com solidariedade. Aliás, esse objetivo reforça a necessidade de emprestarmos aquele mesmo conceito mobilizador de Obama nas eleições americanas: "Sim, nós podemos!"

Num momento como esse é importante refletir sobre a descontinuidade de políticas públicas bem sucedidas, como o Programa Esporte Solidário, criado durante o governo FHC. Naquela ocasião, o presidente da República determinou o cumprimento do artigo 217 da Constituição Federal, que dispõe o dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um. Assim, país afora, o ministério dos Esportes passou a executar ações para melhorar a infra-estrutura e os equipamentos para a prática esportiva, incentivando a construção de ginásios e quadras poliesportivas em áreas carentes, bem como nas escolas públicas em parceria com o MEC – Ministério da Educação.

Por isso reafirmo que as Olimpíadas no Rio demandas ações em todo o território nacional, não se restringindo à infra-estrutura da própria Cidade-Sede dos jogos. Mas não vamos deixar que esse acontecimento, nunca antes realizado na história da América do Sul, se apequene como na exposta incompetência do atual governo em executar o seu PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, de obras, com tantos contratos e execuções irregulares, segundo relatórios do TCU – Tribunal de Contas da União, que já desaprovou condutas à época dos Jogos Panamericanos.

Sim, nós podemos preservar a imagem do país, planejando todas as etapas executivas para as Olimpíadas, para evitar aditamentos de contratos, revisões orçamentárias, verbas extraordinárias e emergenciais, superfaturamentos, desperdícios, furtos, corrupção. A felicidade geral da Nação tem um preço que não se paga assim !

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